Acompanhamento de Processos

Processo: 000154-426/2025

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 17/01/2025 12:11:55
Data/Hora da Consulta: 16/08/2025 20:56:36
Detalhes do Processo

Local Atual: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Janaína Rose Ribeiro Aguiar

33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Pessoa com Deficiência e Idosa

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Acessibilidade » Edifício de Uso Privado

Partes

Representado:

Clinica De Imagem Dirceu Ltda

Representante:

Angelino Pinto De Oliveira

Histórico de Movimentações

27/06/2025 10:09:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIFICO para os devidos fins que decorreu em 12/06/2025 o prazo para resposta do Ofício n. 0244/2025-ASS-33ªPJT pela Clínica de Imagem Dirceu LTDA, sem qualquer manifestação. Teresina-PI, 27 de ju...

27/06/2025 10:05:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n. 0262/2025-ASS-33ªPJT enviado ao CAODEC através do SEI n. 19.21.0208.0023172/2025-70.

27/06/2025 10:04:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Publicação da Portaria n. 40/2025

24/06/2025 13:27:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/06/2025 06:02:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

12/06/2025 13:51:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

12/06/2025 13:50:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/06/2025 13:50:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/06/2025 09:32:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/06/2025 09:32:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/06/2025 06:02:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

30/05/2025 10:17:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nesta data faço a juntada do COMPROVANTE DE RECEBIMENTO do Ofício n. 0244/2025-ASS enviado para a representante legal da Clinica de Imagem Dirceu LTDA. Teresina-PI, 30 de maio de 2025.   Tatiana...

28/05/2025 09:42:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIFICO para os devidos fins que o prazo da notícia de fato se esgotou nesta data, sem possibilidade de prorrogação. Teresina-PI, 28 de maio de 2025.   Tatiana Ximenes Assessora da 33ªPJT - ...

28/05/2025 09:41:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n. 0244/2025-ASS-33ªPJT enviado para Clinimagem Dirceu LTDA por meio físico.

16/05/2025 12:23:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/04/2025 12:48:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n. 0146/2025-ASS-33ªPJT enviado para o noticiante por meio eletrônico.

04/04/2025 15:53:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n. 0186/2025-GAB-33ªPJT enviado para Ouvidoria através do SEI n. 19.21.0208.0012880/2025-49.

06/03/2025 09:42:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIFICO para os devidos fins que decorreu em 21/02/2025 o prazo para resposta ao Ofício n. 76/2025-ASS-33ªPJT pela Clinimagem. Teresina-PI, 06 de março de 2025.   Tatiana Ximenes Assessora d...

06/03/2025 09:38:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/05/2025, por TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo em cumprimento ao despacho - Id 61755919.

06/03/2025 09:38:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/02/2025 08:51:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO   Certifico que o ofício nº 076/2025-ASS-33ªPJT  foi entregue a pessoa diversa do destinatário, no endereço físico informado nos autos, conforme comprovante de recebimento juntado com est...

26/02/2025 08:44:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/02/2025 15:21:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO: Vistos em correição. Prorrogo o prazo para conclusão desta notícia de fato, com fundamento no art. 3º da Resolução 174/2017 do CNMP, por se encontrar vencido. Após a movimentação da pr...

25/02/2025 15:17:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/02/2025 11:14:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 076/2025-ASS-33ªPJT enviado por meio físico.

03/02/2025 11:55:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada do comprovante de CNPJ da Clínica de Imagem Dirceu LTDA, em cumprimento ao despacho ID 61340317. Teresina,  03 de fevereiro de 2025.   Marcos Rogé...

03/02/2025 11:50:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

03/02/2025 11:50:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/02/2025 11:43:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/01/2025 10:58:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

PROTOCOLO ELETRÔNICO SIMP 000154-426/2025 DESPACHO INICIAL: Vistos em correição. Trata-se da manifestação registrada na Ouvidoria/MPPI sob o nº 218/2025, encaminhada ao Núcleo das Promotorias de...

22/01/2025 12:46:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/01/2025 12:21:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

Nesta data, em cumprimento ao despacho de ID 61330345, encaminho o presente protocolo à 33ª Promotoria de Justiça de Teresina/PI. Teresina, data e assinatura registradas no sistema.

22/01/2025 12:21:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

Ofícios encaminhados à Ouvidoria/MPPI e 33ª PJT.

22/01/2025 12:21:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

Despacho de distribuição.

20/01/2025 12:49:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática

17/01/2025 12:13:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor-Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação nº 218/2025 e anexos para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabíveis.

17/01/2025 12:12:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Promotoria: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

17/01/2025 12:12:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 16/08/2025 01:10:20