11/11/2022 10:42:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

11/11/2022 10:42:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Arquivamento homologado pelo CSMP.

13/10/2022 13:05:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

13/10/2022 12:46:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa de procedimento julgado na 1365ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público.

13/10/2022 12:43:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2022 09:01:08 • ATOS COMUNS » Voto

23/09/2022 08:54:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/09/2022 15:50:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2022 10:17:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

04/04/2022 13:10:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/04/2022 13:09:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Encaminhamento dos autos virtuais ao CSMP para homologação do arquivamento.

04/04/2022 13:08:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2022 10:25:50 • ATOS COMUNS » Juntada

04/04/2022 10:13:25 • ATOS COMUNS » Juntada

04/04/2022 10:10:52 • ATOS COMUNS » Juntada

04/04/2022 10:10:01 • ATOS COMUNS » Juntada

04/04/2022 09:03:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 261/2022-PJCDH Teresina-PI, 31 de Março de 2022 Ao(à) Exmo(a). Sr(a) MD. Presidente(a) do Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT do Piauí

04/04/2022 09:01:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 260/2022-PJCDH Teresina-PI, 31 de Março de 2022 Ao(à) Exmo(a). Sr(a). MD. Presidente(a) do Conselho Municipal dos Direitos da População LGBT

04/04/2022 08:58:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 259/2022-PJCDH Teresina-PI, 31 de Março de 2022 Ao Exmo. Sr. Dr. JOSÉ RIBAMAR NOLÊTO DE SANTANA MD. Secretário Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos

04/04/2022 08:56:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 258/2022-PJCDH Teresina-PI, 31 de Março de 2022 Ao Exmo. Sr. Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA MD. Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí

04/04/2022 08:52:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/03/2022 18:38:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/03/2022 18:22:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Termo de Arquivamento do Inquérito Civil nº 001/2019, que tramitou na 49ª PJ, co resolutividad, em razão do cumprimento integral da Recomendação nº 023/2018-PJCD, a qual tratou sobre a garantia do res...

31/03/2022 18:18:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/03/2022 06:51:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

23/03/2022 06:49:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/03/2022 06:49:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/02/2022 13:17:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/02/2022 09:01:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/01/2022 11:31:25 • ATOS COMUNS » Juntada

25/01/2022 11:30:08 • ATOS COMUNS » Juntada

25/01/2022 11:24:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/01/2022 11:24:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2022 11:23:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/01/2022 12:22:44 • ATOS COMUNS » Juntada

17/01/2022 13:56:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/12/2021 09:33:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2021 10:29:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

14/10/2021 08:45:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2021 08:45:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2021 09:52:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

02/09/2021 09:52:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2021 17:42:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/09/2021 17:41:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2021 12:07:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/08/2022.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de ID nº 33679227.

01/09/2021 11:59:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

01/09/2021 11:56:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2021 11:54:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/08/2021 09:01:15 • ATOS COMUNS » Juntada

09/08/2021 09:00:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/08/2021 09:00:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/08/2021 08:59:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

02/08/2021 13:21:38 • ATOS COMUNS » Juntada

02/08/2021 13:16:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/07/2021 10:50:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/07/2021 10:49:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/07/2021 10:46:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/06/2021 09:42:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2021 09:53:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/03/2021 13:01:46 • ATOS COMUNS » Juntada

17/03/2021 13:01:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/03/2021 10:39:17 • ATOS COMUNS » Juntada

03/03/2021 10:39:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/03/2021 10:38:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

03/03/2021 10:38:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2021 15:31:34 • ATOS COMUNS » Juntada

16/02/2021 15:26:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2021 12:12:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/02/2021 12:11:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2021 09:20:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/08/2021.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de ID nº 32459953.

15/02/2021 09:17:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

15/02/2021 09:17:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2021 11:21:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2021 17:51:32 • ATOS COMUNS » Juntada

11/02/2021 17:33:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2021 12:51:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/02/2021 13:51:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

10/02/2021 13:50:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2021 09:37:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

05/02/2021 09:37:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2021 09:36:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

15/12/2020 12:10:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/12/2020 12:09:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/12/2020 12:09:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

15/12/2020 09:38:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/12/2020 11:34:07 • ATOS COMUNS » Juntada

03/12/2020 11:17:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/12/2020 10:10:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

02/12/2020 10:10:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/12/2020 10:10:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/12/2020 09:56:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/09/2020 10:22:43 • ATOS COMUNS » Juntada

21/09/2020 10:22:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2020 19:44:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/09/2020 19:44:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2020 11:17:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/09/2020 11:11:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2020 11:10:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/09/2020 14:03:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/08/2020 10:20:11 • ATOS COMUNS » Juntada

17/08/2020 10:20:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/08/2020 19:35:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/08/2020 19:35:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/08/2020 17:45:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

12/08/2020 17:45:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/08/2020 13:57:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

07/07/2020 14:01:34 • ATOS COMUNS » Juntada

07/07/2020 13:58:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/07/2020 13:56:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/07/2020 13:56:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

29/06/2020 11:45:13 • ATOS COMUNS » Juntada

29/06/2020 11:36:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/06/2020 11:35:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/06/2020 16:23:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/06/2020 16:22:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/06/2020 14:17:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

15/04/2020 09:55:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, na data de hoje, Ofício. N° 292/2020 oriundo da SASC.

15/04/2020 09:54:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2020 07:53:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº097/2020 - SASC

05/03/2020 07:52:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

21/02/2020 10:43:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

21/02/2020 10:42:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO , nesta data faço concluso para a Promotora em 21/02/2020.

21/02/2020 10:40:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

24/01/2020 12:22:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº002/2020 - SASC

24/01/2020 12:21:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2020 15:11:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de expedição do Ofício nº 002/2020.

10/01/2020 15:09:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 788/2019-PJCDH.

10/01/2020 15:08:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2019 12:13:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

12/12/2019 12:10:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO, nesta data faço concluso para a Promotora em 11/12/2019.

12/12/2019 12:06:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

11/12/2019 10:25:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/02/2020.
Justificativa da prorrogação: EM ANDAMENTO

11/12/2019 10:22:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

11/12/2019 10:20:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2019 13:46:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para Despacho.

08/11/2019 13:45:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/11/2019 07:30:25 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA de pág.57

29/10/2019 11:35:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

TERMO DE AUDIÊNCIA

18/10/2019 09:50:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº096/2019

18/10/2019 09:49:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº095/2019

18/10/2019 09:45:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº097/2019

18/10/2019 09:42:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº639/2019 - Conselho Municipal LGBT

18/10/2019 09:40:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/10/2019 08:10:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em cumprimento ao despacho exarado ás fls. 46, foram expedidas as notificações 095-097/2019-49ªPJT. Págs. 48/50.

15/10/2019 08:06:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em cumprimento ao despacho exarado ás fls. 46, foi expedido o ofício nº 639/2019-49ªPJT.

19/09/2019 12:46:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Designação de audiência.

19/09/2019 12:45:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2019 12:31:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para Despacho.

19/09/2019 12:29:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão - Pág. 45.

19/09/2019 12:28:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2019 07:44:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº569/2019 - SASC.

23/08/2019 07:42:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

23/08/2019 07:37:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

13/08/2019 09:47:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº530/2019 - SASC

06/08/2019 11:51:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO pág.40

06/08/2019 11:48:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

06/08/2019 11:46:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

31/05/2019 07:38:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº358/2019 SASC

28/05/2019 10:49:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº358/2019 - SASC

28/05/2019 10:47:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

28/05/2019 10:46:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

28/05/2019 10:45:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO, nesta data faço concluso para a Promotora em 17/05/2019.

28/05/2019 10:41:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

28/05/2019 10:39:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº265/2019 - SASC

23/04/2019 15:01:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

23/04/2019 14:59:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

23/04/2019 14:58:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO.

23/04/2019 14:57:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

23/04/2019 14:55:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº142/2019 Secretaria de Assistência Social e Cidadania.

19/02/2019 11:03:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

15/02/2019 08:13:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Vistos em correição, determinando que se oficie a SASC para requisitar informações quanto às medidas adotadas em todas as Unidades 24 horas administradas pelas SASC.

15/02/2019 08:11:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Concluso à Promotora de Justiça

15/02/2019 08:09:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 105/2019 - SASC

31/01/2019 12:39:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

DIA DE INSPEÇÃO , 31/01/2019.

31/01/2019 12:38:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº013/2019 - CONSELHO LGBT

31/01/2019 12:36:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº012/2019 PGJ

31/01/2019 12:35:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

31/01/2019 12:33:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

31/01/2019 12:27:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO DE CONVERSÃO

31/01/2019 12:24:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

04/12/2018 10:40:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº595/2018 - Para a Secretaria do Estado de Assistência Social.

04/12/2018 10:38:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento

04/12/2018 10:24:18 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO nº023/2018.

04/12/2018 10:19:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria nº076/2018 - PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº030/2018.

04/12/2018 10:17:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2018 12:55:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual