26/07/2023 12:51:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

11/07/2023 11:20:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1380ª sessão ordinária, realizada em 23 de junho de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do ...

27/06/2023 12:55:31 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues

De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Dr. Hugo de Sousa Cardoso, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1379ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público.

27/06/2023 12:54:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2023 10:34:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

11/05/2023 10:34:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2023 08:57:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para homologação de arquivamento.

11/05/2023 08:56:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, não foi interposto recurso contra a promoção de arquivamento. Encaminho para homologação de arquivamento.

11/05/2023 08:55:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da resposta do Hospital Regional Senador Cândido Ferraz.

03/05/2023 08:45:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos ofícios n. 134/2023 e 135/2023, com recebido. Aguardando fim do prazo.

28/04/2023 12:16:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico: 1) envio da recomendação aos destinatários mediante os ofícios n. 134/2023 e 135/2023, ag. retorno com recebido; 2) envio para publicação no diário e ao CACOP para ciência.

12/04/2023 12:41:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/03/2023 10:53:30 • ATOS COMUNS » Recomendação

2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI   RECOMENDAÇÃO N° 12/2023   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através desta 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, no uso da...

29/03/2023 10:51:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/03/2023 09:55:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que enviei por email, cópia da decisão de arquivamento ao CACOP, para conhecimento e para publicação no DOE MPPI

29/03/2023 09:54:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2023 12:43:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2023 11:00:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI   PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO   Trata-se de procedimento instaurado em razão de denúncia remetida pela Ouvidoria-MPPI, acerca de uso indevido de ...

23/02/2023 13:35:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de informações, em razão do despacho de ID 33367083, para o qual não se obteve resposta.  

12/09/2022 10:58:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/09/2022 10:13:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/06/2022 08:44:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/06/2022 15:11:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

DESPACHO SANEADOR A recente Lei nº 14.230/2021 promoveu inúmeras alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), dentre as quais destaca-se o atual prazo para ajuizamento da ação, qu...

08/06/2022 15:06:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/10/2021 10:18:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2021 11:40:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2021 11:40:03 • ATOS COMUNS » Juntada

27/09/2021 11:39:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2021 10:18:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/09/2021 10:13:49 • ATOS COMUNS » Juntada

17/09/2021 10:13:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2021 13:24:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/08/2021 13:22:07 • ATOS COMUNS » Juntada

05/08/2021 13:21:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/08/2021 08:53:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/07/2021 11:10:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

13/07/2021 12:00:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para inserir manifestação no SIMP.

02/06/2021 16:40:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/05/2021 10:17:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/05/2021 10:15:31 • ATOS COMUNS » Juntada

12/05/2021 10:03:43 • ATOS COMUNS » Juntada

12/05/2021 10:03:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

12/05/2021 10:03:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/05/2021 09:47:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquive-se

12/05/2021 09:47:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2021 11:48:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/11/2020 10:30:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/11/2020 10:29:33 • ATOS COMUNS » Juntada

24/11/2020 10:23:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/11/2020 11:33:37 • ATOS COMUNS » Juntada

16/11/2020 11:12:47 • ATOS COMUNS » Juntada

16/11/2020 11:07:27 • ATOS COMUNS » Juntada

16/11/2020 10:03:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

16/11/2020 10:02:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/11/2020 15:57:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

13/11/2020 15:55:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/10/2020 11:50:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/10/2020 11:49:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/06/2020 08:43:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/06/2020 08:39:38 • ATOS COMUNS » Juntada

19/06/2020 08:42:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/06/2020 08:41:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2020 09:14:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 05 (cinco) dias do mês de fevereiro de 2020, faço juntada do ofício nº 138/2020, com o recebido da pessoa notificada. Armário A 1- P I

04/02/2020 10:49:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 138/2020-2ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). Armário A 1- Aguardando AR

04/02/2020 10:48:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/12/2019.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista a necessidade de realização de diligências, essenciais ao encerramento do presente procedimento, com base no art. 3º da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, prorrogo o prazo de conclusão da Notícia de Fato acima identificado em mais 90 (noventa) dias.

04/02/2020 10:44:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho- Solicite-se ao CACOP informações, sobre o veículo FIAT STRADA, placa OUD-2720; Reitere-se o ofício às fls. 07

04/02/2020 10:44:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2020 14:04:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em deliberação

10/01/2020 14:04:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a exaustão do prazo estipulado em OFÍCIO 1167/2019, fls. 07, sem resposta.

10/01/2020 14:00:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2020 13:00:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

07/01/2020 12:56:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para a 2ª Promotoria em razão da mudança de atribuição das Promotorias pela RESOLUÇÃO CPJ/PI nº 04 de 30 de setembro de 2019.

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/11/2019 10:05:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins, que no período de 17 de outubro de 2019 até a presente data não foi designado nenhum Promotor de Justiça para responder pela 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato no período de licença médica da Douta Promotora Gabriela Almeida de Santana, a partir da data de 17 (dezessete) de outubro de 2019.

13/09/2019 11:07:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 13 (treze) dias do mês de setembro de 2019, faço a juntada do AR referente ao ofício 1167/2019- 3ª PJ/SRN. Armário A 1- P I

09/09/2019 13:00:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, ainda, que comuniquei, por e-mail, à Ouvidoria do MPPI, conforme despacho às fls. 05. Armário A 1- Aguardando AR

09/09/2019 13:00:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aos 09 dias do mês de setembro de 2019, certifico que encaminhei o ofício nº 1167/2019-3ª PJ/SRN ao setor de expedição, para remessa ao destinatário, através de carta registrada com aviso de recebimento.

09/09/2019 12:49:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Marques Lages Neto

2- Comunique-se à Ouvidoria do MPPI acerca das providências tomadas e do número do SIMP. Cumpra-se.

09/09/2019 12:48:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Marques Lages Neto

Oficie-se ao Secretário Municipal de Saúde de São Raimundo Nonato, solicitando a identificação dos veículos que estão à disposição da referida secretaria; a qualificação dos motoristas que estão habilitados para dirigi-los; bem como seja remetido eventual controle feito pela Administração em razão do uso de tais veículos no mês de julho de 2019 (identificação do veículo e do motorista; marcação do hodômetro na entrada e na saída do veículo; data e horário dos episódios, etc).

09/09/2019 12:47:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2019 13:08:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em deliberação

28/08/2019 13:04:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Denuncia encaminhada pela Ouvidoria

28/08/2019 13:04:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual