Acompanhamento de Processos
Processo: 000155-105/2022
Local Atual: 1ª Vara - Oeiras (Local externo)
Código CNJ:
0800507-88.2022.8.18.0030
Promotora:
Promotoria:
Ednólia Evangelista de Almeida
3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Lesão Corporal » Decorrente de Violência Doméstica » Contra a Mulher
Indiciado:
Claudenicio Vieira Damiao
Autoridade:
4ª Delegacia Regional De Oeiras
25/09/2025 14:28:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
"DISPOSITIVO: Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a denúncia, para CONDENAR Claudenicio Vieira Damião nas penas previstas nos 24-A, da Lei maria da Penha e art. 129, §1...
25/09/2025 14:28:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
ALEGAÇÕES: O Ministério Público apresentou alegações finais orais pugnando, em suma, pela condenação do acusado.
25/09/2025 14:27:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Audiência realizada em 13.08.2025.
21/07/2025 09:50:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Movimentação apenas para regularizar a tramitação dos autos no órgão ministerial, considerando que o expediente já fora respondido em manifestação peticionada anteriormente. Oeiras/PI, datado e ...
18/07/2025 14:10:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
18/07/2025 14:09:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
07/07/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência Tomada Automaticamente no PJE (14047706)
Limite para manifestação: 22/07/2025 - 23:59
27/06/2025 09:01:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior
Ciente da audiência designada. Oeiras-PI, datado eletronicamente. FRANCISCO de ASSIS R. de SANTIAGO JUNIOR Promotor de Justiça titular da 4° Promotoria de justiça de Oeiras, respon...
26/06/2025 15:31:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
26/06/2025 15:29:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
13/04/2023 16:52:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo nº 0800507-88.2022.8.18.0030 - Secretaria da 1ª Vara de Oeiras/PI Réu: Claudenicio Vieira Damião MM. Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por sua representante...
12/04/2023 12:25:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
12/04/2023 12:22:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
18/01/2023 16:00:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
18/01/2023 15:59:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
18/02/2022 13:38:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
18/02/2022 13:30:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Ednólia Evangelista de Almeida - Tipo de Distribuição: Manual
18/02/2022 13:30:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 29/10/2025 01:06:45