14/08/2025 13:24:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Recurso especial

05/08/2025 10:04:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

05/08/2025 10:04:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (3179774)
Limite para manifestação: 18/08/2025 - 23:59

04/07/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (3179775)
Limite para manifestação: 18/08/2025 - 23:59

25/06/2025 12:09:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/06/2025 12:08:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/05/2025 12:57:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

19/05/2025 12:51:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/04/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (2948373)
Limite para manifestação: 03/06/2025 - 23:59

22/04/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (2948574)
Limite para manifestação: 03/06/2025 - 23:59

10/04/2025 08:54:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/04/2025 08:54:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

10/04/2025 08:54:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/03/2025 12:32:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

CIENTE DA INTIMAÇÃO DA INCLUSÃO DO PROCESSO EM SESSÃO VIRTUAL - ID 23763513.  

21/03/2025 12:32:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2025 11:16:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Intimação de pauta.

21/03/2025 11:15:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/03/2025 13:46:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

CIENTE DA INCLUSÃO DO PROCESSO EM PAUTA DE JULGAMENTO - ID 23696414.

20/03/2025 13:45:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2025 11:48:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para ciência da intimação da pauta de julgamento.  

19/03/2025 11:47:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 15ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Catarina Gadelha Malta de M Rufino - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

19/03/2025 11:46:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/01/2025 09:57:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Procuradoria: 17ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/10/2024 12:08:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação anexa.

30/10/2024 12:06:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/10/2024 13:06:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Rosângela de Fátima Loureiro - Para Responsável pela Lotação: Antônio de Pádua Ferreira Linhares

20/10/2024 05:46:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

20/10/2024 05:46:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

20/10/2024 05:46:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

15/10/2024 10:00:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Antônio de Pádua Ferreira Linhares - Para Responsável pela Lotação: Rosângela de Fátima Loureiro

04/10/2024 10:14:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/10/2024 10:10:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 17ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Pádua Ferreira Linhares - Tipo de Distribuição: Automática

04/10/2024 10:10:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

04/10/2024 10:09:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

31/07/2024 10:06:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/07/2024 17:11:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/06/2024 07:48:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Segue em pdf

14/06/2024 07:46:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/06/2024 09:08:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/06/2024 09:07:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/09/2023 12:31:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

  MM Juiz:  Ciente da sentença de id. 44567458.  PII, 05 de setembro de 2023.  Avelar Fortes Promotor de Justiça 

04/09/2023 08:40:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/03/2023 09:46:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

10/03/2023 09:46:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

10/02/2023 12:13:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2023 12:13:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/11/2022 14:47:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

21/11/2022 14:46:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

MM Juiz: Ciente do despacho retro.  Pedro II, 15 de novembro de 2022. Avelar Fortes Promotor de Justiça

09/11/2022 15:57:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/09/2021 17:24:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 3403110

06/09/2021 17:24:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Sistema (3403110)
Limite para manifestação: 21/10/2021 - 23:59

02/09/2021 14:56:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

02/09/2021 14:56:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/08/2020 18:38:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

27/07/2020 08:45:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

27/07/2020 08:45:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/07/2020 08:34:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/07/2020 16:40:19 • ATOS COMUNS » Juntada

25/07/2020 11:38:09 • ATOS COMUNS » Juntada

25/07/2020 11:13:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/07/2020 11:47:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

22/07/2020 10:08:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/07/2020 09:54:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/07/2020 09:52:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/07/2020 09:52:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/07/2020 18:57:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

15/07/2020 00:14:59 • ATOS COMUNS » Juntada

12/06/2020 10:49:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/06/2020 10:03:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2020 15:48:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 162/2020 G2ªPJPII à Presidente da Câmara Municipal de Domingos Mourão - PI.

05/03/2020 15:46:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Analisados em correição. Despacho. Cumpra-se. PII, 02/03/2020

05/03/2020 15:45:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

17/02/2020 11:35:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

17/02/2020 11:33:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Analisados em correição. Despacho. Cumpra-se. PII, 14/02/2020

08/01/2020 10:58:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

08/01/2020 10:56:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado anexos do Ofício nº 15/2019 da Vereadora Presidente da Câmara de Vereadores de Domingos Mourão, em resposta ao Ofício nº 420/2019 GPJPII. (Parte 4)

08/01/2020 10:43:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado anexos do Ofício nº 15/2019 da Vereadora Presidente da Câmara de Vereadores de Domingos Mourão, em resposta ao Ofício nº 420/2019 GPJPII. (Parte 3)

08/01/2020 10:37:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado anexos do Ofício nº 15/2019 da Vereadora Presidente da Câmara de Vereadores de Domingos Mourão, em resposta ao Ofício nº 420/2019 GPJPII. (Parte 2)

08/01/2020 10:32:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado anexos do Ofício nº 15/2019 da Vereadora Presidente da Câmara de Vereadores de Domingos Mourão, em resposta ao Ofício nº 420/2019 GPJPII. (Parte 1)

08/01/2020 10:28:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos o Ofício nº 15/2019 da Vereadora Presidente da Câmara de Vereadores de Domingos Mourão, em resposta ao Ofício nº 420/2019 GPJPII.

25/11/2019 14:18:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

24/10/2019 09:06:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

24/10/2019 09:04:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 553/2019 GPJPII ao CSMP para comunicar prorrogação de prazo de conclusão.

02/09/2019 13:06:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/08/2020.
Justificativa da prorrogação: Despacho. Haja vista a extrapolação do prazo para sua conclusão, esta Promotoria de Justiça prorroga por mais um ano o presente procedimento, com fundamento no art. 9 0 da Resolução CNMP 023/2007, a fim de que se possa ultimar diligências necessárias ao respectivo deslinde. Comunique-se a prorrogação ao E. Conselho Superior. Cumpra-se, Pedro II, 22 de agosto de 2019.

27/08/2019 12:38:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 420/2019 GPJPII ao Presidente da Câmara Municipal de Domingos Mourão/PI.

27/08/2019 12:36:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho que requisita cópia de documentos à Câmara Municipal de Domingos Mourão.

23/04/2019 12:36:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

23/04/2019 12:29:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos o comprovante de recebimento de email do CAO de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (Atendimento nº 66/2019)

25/03/2019 08:19:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 153/2019 GPJPII ao CSMP.

07/03/2019 08:27:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento

21/02/2019 13:48:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

21/02/2019 13:47:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 048//2019 GPJPII ao CSMP.

21/02/2019 12:05:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Email enviado ao CAO de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público.

21/02/2019 11:53:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

21/02/2019 11:53:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/08/2019.
Justificativa da prorrogação: Despacho. Feito convertido em inquérito civil, consoante despacho de fl 17, tendo sido prorrogada a vigência por meio do despacho de fl. 243.

28/01/2019 08:03:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 11/18 - Câmara Municipal de Domingos Mourão

28/01/2019 08:02:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 571/18

28/01/2019 08:00:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/08/2018.
Justificativa da prorrogação: Considerando a extrapolação do prazo de conclusão do presente inquisitório, chamo o feito à ordem para prorrogar por mais um ano, com fundamento no art. 9º da Resolução CNMP 23/2007, a fim de se ultimar diligências imprescindíveis ao deslinde.

18/10/2018 11:46:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/09/2018 09:59:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento ao Técnico Ministerial.

16/02/2018 10:05:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Oficio n° 218/2018-GP - TCE/PI

15/02/2018 11:29:31 • ATOS COMUNS » Juntada

OFICIO 006/2018 DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO - PIAUÍ

23/01/2018 08:42:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 060/2018

23/01/2018 08:42:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 059/2018

22/01/2018 11:21:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

01/11/2017 10:46:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 074/2017

17/10/2017 10:14:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 377/2017

17/10/2017 10:14:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

15/05/2017 11:53:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática