Acompanhamento de Processos

Processo: 000155-184/2020

Comarca: Castelo do Piauí
1ª Instância
Data de Registro no MP: 08/04/2020 14:43:32
Data/Hora da Consulta: 14/06/2025 23:29:07
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Promotor:

Promotoria:

Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Vigilância Sanitária e Epidemiológica

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Piauí Cdp

Histórico de Movimentações

25/04/2022 08:05:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

ARQUIVADO EM DEFINITIVO

25/04/2022 08:04:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, certifico que remeti os autos por meio eletrônico à Secretaria do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. Do que, para constar, lavro e...

25/04/2022 08:03:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

  CERTIDÃO     CERTIFICO que a Decisão de Arquivamento SIMP N° 000155-184/2020  foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1080, página 20 disponibilizada no dia 20 de abril de 2022...

20/04/2022 10:06:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: RAYSLANE SANTOS RIBEIRO - Tipo de Distribuição: Manual

19/04/2022 14:38:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Nesta data faço o encaminhamento dos presentes autos à Secretaria Unificada Regional de Campo Maior, para cumprimento das determinações proferidas em Decisão de Arquivamento. Rayssa Fernandes Lima ...

19/04/2022 14:37:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

17/12/2021 09:46:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

17/12/2021 09:45:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

17/12/2021 09:33:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

16/12/2021 11:58:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

07/12/2021 09:49:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

01/12/2021 08:32:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

26/11/2021 09:34:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

26/11/2021 09:11:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

24/11/2021 12:25:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: DELZIRA MARIA JARDIM DA SILVA - Tipo de Distribuição: Impedimento

24/11/2021 12:20:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

21/10/2021 14:07:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

21/10/2021 14:01:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/08/2022.
Justificativa da prorrogação: Despacho ID 34004698.

21/10/2021 13:59:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

23/08/2021 11:27:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

23/08/2021 11:23:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

23/08/2021 11:10:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

05/08/2021 12:45:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

05/08/2021 12:41:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

07/06/2021 10:47:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: André Victor Portela Melo - Tipo de Distribuição: Manual

26/05/2021 19:47:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Para distribuição

11/01/2021 10:56:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

16/12/2020 13:01:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

TERMO DE ENCERRAMENTO Nesta data, encerro o presente procedimento, passando a tramitar exclusivamente em meio eletrônico conforme determinado no despacho retro, para constar, lavro e assino o presente Termo de Encerramento. Eu, Esaú Cruz Vaz da Costa, (_______),Técnico Ministerial de Promotoria de Justiça. Castelo do Piauí, 16.12.2020.

16/12/2020 13:00:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Nesta data, alterei o protocolo dos autos a fim de que passe a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, conforme determinado no despacho retro, para constar, lavro e assino o presente Termo de Encerramento. Eu, Esaú Cruz Vaz da Costa, (__________), Técnico Ministerial de Promotoria de Justiça. Castelo do Piauí, 16.12.2020.

16/12/2020 12:51:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

16/12/2020 12:47:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Altere-se o protocolo dos autos a fim de que passe a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, constando certidão circunstanciada nos autos físicos do presente procedimento, encerrando-se os mesmos mediante termo de encerramento. Os autos físicos devem permanecer no arquivo desta Promotoria de Justiça para, posteriormente, serem encaminhados à Comissão Permanente de Avaliação Documental - CPAV, passando o feito a tramitar única e exclusivamente em meio eletrônico. Cumpra-se. Ricardo Lúcio Freire Trigueiro Promotor de Justiça

12/05/2020 11:59:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Tendo em vista certidão expedida faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça

12/05/2020 11:56:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

CERTIDÃO - Certifico que, até a presente data, não houve resposta ao seguinte expediente ministerial: Recomendação Administrativa n° 004/2020-PJCP ao Prefeito Municipal de Juazeiro do Piauí/PI. Do que para constar lavro e assino a presente certidão. Eu, Esaú Cruz Vaz da Costa, ______, Técnico Ministerial. Castelo do Piauí-PI, 12 de maio de 2020.

12/05/2020 11:45:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

27/04/2020 16:03:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Ofício nº37/2020

27/04/2020 16:02:50 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Recomendação nº09/2020: controle do fluxo de pessoas

27/04/2020 15:51:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

14/04/2020 17:47:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

JUNTADA DO DOEMP-PI (ANO IV - Nº 612 Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2020 Publicação:Quinta-feira, 9 de Abril de 2020)

08/04/2020 15:07:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Comprovante de envio do email para o CAODS

08/04/2020 15:06:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Comprovante de envio do e-mail contendo a recomendação e ofício para a secretaria de saúde de Juazeiro do Piauí.

08/04/2020 14:51:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Ofício n° 31-2020-PJCP

08/04/2020 14:49:05 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA nº. 04/2020

08/04/2020 14:46:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Instaura Procedimento Administrativo Nº 04/2020, para Acompanhamento do Controle e Prevenção de Proliferação do Coronavírus, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), sob gestão da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Piauí/PI

08/04/2020 14:46:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuição: Manual

08/04/2020 14:45:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/06/2025 01:06:54