27/06/2023 12:25:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

27/06/2023 12:15:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1379ª sessão ordinária, realizada em 02 de junho de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do ...

05/06/2023 08:51:05 • ATOS COMUNS » Voto

05/06/2023 08:50:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2023 10:42:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/02/2023 09:29:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

23/02/2023 19:55:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2023 19:53:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO              Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, CERTIFICO, para os devidos fins, o transcurso de prazo sem apresentação de recurso. E, para constar, lavro e assino a prese...

23/02/2023 19:46:53 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                  Faço juntar aos autos a publicação da decisão de arquivamento no Diário Oficial do Ministério Público.   Paulistana-PI, 23 de Fevereiro de 2...

09/02/2023 09:57:37 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                  Faço juntar aos autos o comprovante de envio da decisão de arquivamento retro para  o Diário Oficial do Ministério Público, na data de hoje.  ...

03/02/2023 13:46:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

03/02/2023 13:20:04 • ATOS COMUNS » Juntada

03/02/2023 12:42:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO              Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, CERTIFICO, para os devidos fins, que realizei buscas no sistema divulgacand do TSE e verifiquei que o Sr. CELSO NUNES AMORI...

08/12/2022 21:14:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/11/2022 13:09:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/11/2022 13:08:51 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                                         Tendo em vista a juntada da certidão retro, faço concluso o presente procedimento para as deliberações cabíveis.   Paulistana, 24 d...

24/11/2022 13:07:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                            Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, CERTIFICO, para os devidos fins, que cumpri todas as disposições contidas no Despacho de ID 54100698. E, para...

24/11/2022 13:04:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/11/2022 15:11:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/09/2022 17:09:38 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                         Faço juntar aos autos a resposta do TCE-PI.   Paulistana-PI, 15 de Setembro de 2022 JAMILE XAVIER DE SEPEDRO Técnica Ministerial ...

05/08/2022 13:59:52 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                              Faço juntar aos autos o comprovante de envio do Despacho - Mandado para o Tribunal de Contas do Estado do Piauí.  ...

03/08/2022 10:50:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/08/2022 10:50:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

18/07/2022 11:08:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2022 11:04:49 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                                            Tendo em vista a certidão juntada no evento de ID 53996352, assim como a resposta ao expediente 148/2022 (53996163), faço concluso o p...

18/07/2022 11:03:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                               Certifico, para os devidos fins, que realizei todas as diligências contidas no Despacho juntado no envento de ID 34643285.                             Era ...

18/07/2022 10:53:49 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos a resposta ao expediente 148/2022.   Paulistana-PI, 18 de Julho de 2022 JAMILE XAVIER DE SEPEDRO ...

28/04/2022 11:21:44 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                    Segue em anexo o comprovante de envio do expediente 148/2022 para a Diretoria do FNDE.   Paulistana-PI, 28 de Abril de 2022   JAMILE XAV...

28/04/2022 11:03:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 148/2022

07/03/2022 14:23:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins  de direito, que encaminhei o Despacho de Prorrogação do presente procedimento para o Conselho Superior do Ministério Público para fins de conhecimento, ...

10/02/2022 14:01:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2022 14:01:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/10/2022.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, quantas vezes sejam necessárias para sua regularização, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações, expedindo as certificações necessárias;

10/02/2022 14:01:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/10/2021.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, quantas vezes sejam necessárias para sua regularização, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações, expedindo as certificações necessárias;

10/02/2022 14:01:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/10/2020.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, quantas vezes sejam necessárias para sua regularização, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações, expedindo as certificações necessárias;

10/02/2022 14:01:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/10/2019.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, quantas vezes sejam necessárias para sua regularização, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações, expedindo as certificações necessárias;

10/02/2022 14:01:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/10/2018.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, quantas vezes sejam necessárias para sua regularização, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações, expedindo as certificações necessárias;

10/02/2022 14:00:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

09/02/2022 16:39:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/02/2022 09:15:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/02/2022 09:11:18 • ATOS COMUNS » Juntada

02/02/2022 09:10:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/02/2022 09:07:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2021 10:56:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/11/2021 10:40:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/07/2021 10:48:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/05/2021 23:55:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2020 11:03:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

23/06/2020 16:08:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/06/2020 16:08:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2019 09:01:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/11/2019 11:05:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho todos os protocolos para unificação do Simp desta PJ de Paulistana.

12/11/2019 10:46:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/06/2019 14:02:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Portaria de prorrogação de prazo.

18/06/2019 14:02:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Automática

18/06/2019 14:02:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/06/2019 14:01:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2017 07:08:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/11/2016 12:14:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Encaminha Memorando nº 079/2016 a Exma. Dra. Flávia Gomes Cordeiro coordenadora do CACOP, solicitando apoio acerca das próximas medidas a serem adotadas.

04/11/2016 12:10:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Encaminha Memorando nº 080/2016 ao Exmo. Dr. Cleandro Alves de Moura comunicando que o PPICP nº 008/2016 foi convertido em Inquérito Civil Público.

04/11/2016 11:58:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

RESOLVE com fundamento no art. 2º, §7º, e no art. 4º, § único, ambos da Resolução nº 23, do Conselho Nacional do Ministério Público, bem como na Lei 7.347/95 CONVERTER, sob sua presidência, o PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO nº 018/2015 em INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, para continuar a apuração das irregularidades acima citadas.

30/09/2016 12:56:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso a Dra. Emmanuelle.

21/09/2016 09:27:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/07/2016 11:20:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em sede de diligência inicial, determino as seguintes providências: a) expedição de ofício ao Prefeito Municipal de Queimada Nova/PI para fins de conhecimento da presente instauração e prestar quaisquer esclarecimentos que entender necessários e que sejam pertinentes; b) expedição de ofício ao TCE/PI, solicitando a remessa de cópia do Relatório de Prestação de Contas da Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal ¿ DFAM, referente ao exercício de 2015 do município de Queimada Nova/PI; c) expedição de ofício ao Conselho do FUNDEB de Queimada Nova/PI para conhecimento;

06/07/2016 11:00:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática