07/06/2022 11:39:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Neste ato tomo ciência da migração dos presentes autos processuais oriundos do sistema Themis Web para o sistema PJE, nada tendo a requerer.

17/02/2022 09:23:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

16/02/2022 12:30:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/06/2019 18:34:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Réplica a Contestação

o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ requer a V. Exa. que determine o prosseguimento normal do feito, designando-se data para a realização de audiência instrutória.

06/06/2019 12:52:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/12/2018 12:17:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

em razão da prática do fato delituoso descrito supra, oferece o Ministério Público do Estado do Piauí a presente DENÚNCIA em desfavor dos denunciados como incurso na pena do Art. 121, §2º, incisos IV e V c/c art. 29, ambos do Código Penal, esperando seu devido recebimento para que seja instaurado o respectivo processo, ordenando-se a CITAÇÃO dos ACUSADOS para responderem à acusação, por escrito, no prazo legal, e após, praticando-se, enfim, todos os demais atos necessários, e que os denunciados sejam processados e, ao final, pronunciados e levados a julgamento pelo Egrégio Tribunal Popular do Júri.

07/12/2018 12:17:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/11/2018 12:26:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

20/11/2018 12:26:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/04/2017 12:14:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Requerimento de Prisão » Preventiva » Art. 312 CPP

25/04/2017 11:05:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes - Promotor: Luciano Lopes Sales - Tipo de Distribuição: Automática