29/06/2023 09:08:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

29/06/2023 09:07:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, nos termos da decisão retro, arquivo os presentes autos, com baixas em SIMP, remetendo-os ao arquivo definitivo desta unidade ministerial. Do que para constar, l...

06/06/2023 11:18:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1378ª sessão ordinária, realizada em 19 de maio de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do v...

22/05/2023 11:38:05 • ATOS COMUNS » Voto

22/05/2023 11:37:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2023 09:14:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

17/02/2023 13:00:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2023 12:33:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO PJMG n° 92/2022

17/02/2023 12:23:48 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da Decisão de arquivamento devidamente publicada em dirário eletrônico do MPPI, conforme protocolo anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente....

01/02/2023 15:19:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, que o Ofício n° 43/2023 fora enviado ao destinatário, via e-mail, conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA LIMA...

01/02/2023 14:22:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 43-2023-CAOMA

01/02/2023 13:04:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, que a decisão de arquivamento fora recebido por quem de direito, via e-mail, conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. MANOEL...

01/02/2023 12:15:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, que a Decisão e Arquivamento fora enviado ao DOEMP para publicação, via e-mail, conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. MANOE...

19/12/2022 09:21:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO INFORMATIVA - RECESSO FORENSE Nesta data, certifico que as diligências pendentes neste procedimento serão concluídas após o recesso forense que iniciou para o Ministério Público do Estado d...

19/12/2022 09:20:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 02 - EXPEDIÇÃO DA DECISÃO AO CAOMA

19/12/2022 09:19:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 01 - EXPEDIÇÃO DA DECISÃO AO DOEMP

19/12/2022 09:19:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

DECISÃO DE ARQUIVAMENTO - ZERO LIXÃO MIGUEL LEÃO

26/10/2022 10:45:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

MINUTADO E-MAIL

26/10/2022 10:44:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico que, diante do cumprimento integral do despacho, os autos estão conclusos para despacho/decisão. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA LIM...

26/10/2022 10:44:15 • ATOS COMUNS » Prestação de informações

CERTIDÃO INFORMATIVA Certifico, para os devidos fins, que no bojo deste procedimento foi celebrado um TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA com o Município de Miguel Leão, sendo necessária a conclusão dos...

24/08/2022 13:41:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

TERMO DE JUNTADA Nesta data faço a juntada da resposta apresentada. via e-mail, pelo CAOMA, referente a Inspeção Técnica - Aferição das condições atuais de deposição de resíduos sólidos (lixões/ater...

17/08/2022 10:55:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC LIXÃO MIGUEL LEÃO

17/08/2022 10:51:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Convenção Processual

08/08/2022 19:32:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, que a Notificação retro fora enviada ao destinatário, via e-mail, conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA LIMA...

08/08/2022 19:27:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

08/08/2022 19:26:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/08/2022 19:26:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

08/08/2022 19:25:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/08/2022 19:25:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, que diante do pedido de audiência extrajudicial, os autos serão concluso para despacho. Monsenhor Gil (PI), datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA LIMA N...

04/08/2022 08:42:49 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data faço a juntada da resposta apresentada pela Prefeitura de Miguel Leão, referente ao Ofício 144/2022, apresentada via e-mail, conforme documentos anexos. Monsenhor Gil, ...

04/08/2022 08:41:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, que o Ofício n° 144/2021-CAOMA fora recebido por quem de direito, via e-mail, conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. MANOE...

04/08/2022 08:36:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, que o Ofício n° 144/2022-CAOMA fora enviado ao destinatário, via e-mail, conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZER...

04/08/2022 08:29:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício 144/2022

14/07/2022 10:14:50 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA  Nesta data faço a juntada do ofício nº 133/2022- CAOMA. MANOEL BEZERRA LIMA NETO Assessor de Promotoria - PJMG Mat. 15.804

14/07/2022 10:12:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE INFORMAÇÃO  Nesta data, certifico o recebimento dos documentos enviados pelo CAOMA, via e-mail, para da seguimento ao procedimento em epigrafo, como consta no documento em anexo.  Mons...

12/07/2022 09:41:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, que o Ofício n°221/2022 fora recebido por quem de direito, via CORREIOS,  conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. MANOEL BE...

07/07/2022 09:04:12 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data faço a juntada da resposta apresentada, via e-mail, pelo Município de Miguel Leão, referente ao Ofício 211/2022, conforme documentos anexos. Monsenhor Gil, datado e ass...

29/06/2022 11:16:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, que o Ofício n° 211/2022 fora enviado ao destinatário, via correios (OBJETO OU608975680BR), conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalme...

24/06/2022 11:14:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - NÃO RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que até o presente momento o Prefeito de Miguel Leão não apresentou resposta ao expediente ministerial de ID 53320348. Desse modo, o ofício ...

06/06/2022 12:16:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

TERMO DE JUNTADA Nesta data faço a juntada da ATA DE AUDIÊNCIA referente à audiência extrajudicial onde esteve presente o representante do Município de Curralinhos/PI, com vista a tratar sobre o obj...

01/06/2022 10:09:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO INFORMATIVA  Certifico, para os devidos fins, que em virtude da crescente demanda extrajudicial (atendimento ao público) na PJMG, conforme a volta do trabalho presencial, os procedimentos e...

06/04/2022 16:31:42 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da matéria veiculada no site oficial do Ministério Público do Estado do Piauí informando publicamente sobre a instauração de investigações para acompanhar...

06/04/2022 16:02:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO - CAOMA Certifico, que nesta data fiz a comunicação da instauração do presente IC ao CAOMA, conforme protocolo anexo.   Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. M...

06/04/2022 15:38:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO PJMG n° 220/2022 - CAOMA

06/04/2022 15:33:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, que o Ofício n° 211/2022 fora enviado ao Prefeito do Município de Miguel Leão, via e-mail, conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmen...

06/04/2022 15:28:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO PJMG n. 211/2022

06/04/2022 15:27:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

CONFORME ITEM 04 DA PORTARIA DE INSTAURAÇÃO QUE REQUISITA INFORMAÇÕES AO GESTOR MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO

06/04/2022 15:26:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Certifico, que a presente portaria contida nos autos em epígrafe foi publicada no Diário Oficial do Ministério Público Estadual, conforme extrato em anexo. Monsenhor Gil, da...

06/04/2022 15:21:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RECEBIMENTO - DOEMP Certifico, que o expediente enviado ao DOEMP fora recebido por quem de direito, via e-mail, conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmen...

06/04/2022 15:20:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO - DOEMP Certifico, que a portaria de instauração do presente IC foi devidamente enviado ao Diário Oficial do MPPI para publicação em imprensa oficial. Monsenhor Gil (PI), dat...

06/04/2022 15:18:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual

06/04/2022 15:18:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/04/2022 15:17:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

06/04/2022 15:16:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

05/04/2022 11:40:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual