15/07/2019 10:32:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento conforme decisão proferida nos autos.

15/07/2019 08:20:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA ARQUIVAR

15/07/2019 08:19:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - ARQUIVAR - PROMOÇÃO HOMOLOGADA PELO CSMP

05/07/2019 11:42:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil nº 009/2019 (SIMP nº 000155-310/2019). Origem: 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí. Assunto: fechamento de escola ¿ Genézia Arraes. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Jorge Luiz da Costa Pessoa. Relator: Dr. Luís Francisco Ribeiro. Investigar o suposto fechamento da unidade escolar Genésia Arraes, localizada no Município de São João do Piauí ¿ PI. Procedimento instaurado após abaixo-assinado feito por moradores do Bairro Alto Santa Fé, os quais manifestaram-se contra o fechamento da aludida instituição de ensino, sob o argumento de que a escola atende uma demanda de 380 (trezentos e oitenta) alunos. Após solicitação do Parquet, a Prefeitura Municipal manifestou-se esclarecendo que os fatos não condizem com a realidade, visto que a referida unidade escolar não se encontra em processo de nucleação, que consiste na extinção de escolas multisseriadas e posterior agrupamento em escolas centrais/seriadas. Ademais, o d. Promotor de Justiça realizou inspeção in loco, constatando que a instituição de ensino se encontra em pleno funcionamento. Improcedência das informações que originaram o presente procedimento. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 15.04.2019, na 1307ª sessão ordinária do CSMP-PI.

05/07/2019 11:42:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/06/2019 14:07:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 15.04.2019, na 1307ª sessão ordinária do CSMP-PI.

17/06/2019 14:07:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2019 10:06:16 • ATOS COMUNS » Voto

1307ª Sessão Ordinária.

16/04/2019 10:06:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2019 10:09:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

12/03/2019 07:35:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

08/03/2019 17:14:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO

08/03/2019 17:14:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

11/02/2019 14:00:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO NA ESCOLA GENÉZIA ARRAES

04/02/2019 13:58:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

01/02/2019 09:38:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Prefeito Municipal de São João do Piauí.

01/02/2019 09:34:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Secretário de Educação.

01/02/2019 08:46:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FAZER EXPEDIENTES

01/02/2019 08:45:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

INSTAURANDO ICP E DETERMINANDO DILIGÊNCIAS INICIAIS

01/02/2019 08:45:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática