Acompanhamento de Processos

Processo: 000155-344/2024

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 23/09/2024 09:53:10
Data/Hora da Consulta: 21/08/2025 20:48:25
Detalhes do Processo

Local Atual: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Pessoa com Deficiência e Idosa

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Concurso Público / Edital » Classificação e/ou Preterição

Partes

Representante:

A Sociedade

Representado:

Secretaria Municipal De Educação - Semec

Histórico de Movimentações

14/08/2025 09:24:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/11/2025, por Aline da Silva Sousa - 28ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: em cumprimento ao despacho de ID. 63690869

14/08/2025 09:23:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/07/2025 14:06:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

O protocolo foi apensado ao registro 000050-383/2024.

22/07/2025 14:06:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/07/2025 06:00:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

09/07/2025 15:03:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: MILENNA MONTEIRO DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

19/05/2025 11:23:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/05/2025 11:48:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

16/05/2025 11:48:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/05/2025 11:43:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/05/2025 11:41:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

O protocolo foi desapensado do registro 000050-383/2024.

23/04/2025 10:41:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/04/2025 13:54:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/04/2025 11:46:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/03/2025 08:25:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/02/2025 10:00:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/02/2025 12:16:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/02/2025 09:25:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/02/2025 11:00:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/01/2025 10:49:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

comprovantes de recebimento

24/01/2025 10:48:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/12/2024 14:11:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/12/2024 14:11:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/12/2024 10:32:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/03/2025, por ANA CELESTE DE MOURA BARROSO - 28ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme determinação "1" do despacho de ID. 61043289.

12/12/2024 10:31:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/12/2024 10:31:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/12/2024 09:13:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/12/2024 08:42:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/12/2024 08:42:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/12/2024 09:56:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 1509/2024 - GAB - 28ª PJT

06/12/2024 09:56:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 1531/2024 - GAB - 28ª PJT

06/12/2024 09:54:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 1508/2024 - GAB - 28ª PJT

03/12/2024 09:29:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 416/2024-ASS-28ª PJT

03/12/2024 09:28:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 416/2024-ASS-28ª PJT

11/11/2024 12:18:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

O protocolo foi apensado ao registro 000050-383/2024.

11/11/2024 12:18:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico, para os devidos fins, que cumpri as determinaçãos constantes nos itens 6, 7 e 8 do termo de abertura de ID  Certifico e dou fé.  Milenna Monteiro Estagiária da 28ª PJT Mat. 2765

11/11/2024 12:14:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Conjunto n. 007.2024-GAB-28ª PJT-33ª PJT, de 20.06.2024

11/11/2024 12:01:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/11/2024 08:13:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

04/11/2024 08:13:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/11/2024 08:13:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/11/2024 08:13:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/10/2024 11:11:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

Nesta data, em cumprimento ao despacho de ID 60526660, encaminho o presente protocolo à 28ª Promotoria de Justiça de Teresina/PI. Teresina, data e assinatura registradas no sistema.

21/10/2024 11:10:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

Ofícios encaminhados à 35ª PJT e 28ª PJT.

21/10/2024 11:09:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

21/10/2024 11:08:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

Despacho de distribuição.

27/09/2024 09:47:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/09/2024 09:46:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que o Ofício n. 299/2024/35ªPJ foi encaminhado via SEI 19.21.0109.0036155/2024-23.

27/09/2024 09:42:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n. 299/2024/35ªPJ à Coordenadora do Núcleo da Defesa da Cidadania, do Meio Ambiente e Curadoria das Fundações e Terceiro Setor.

27/09/2024 09:41:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/09/2024 14:08:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Autos conclusos para despacho/decisão.

26/09/2024 14:06:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nesta data, faço a juntada da Manifestação 4176/2024 (Sigilosa), e anexo, encaminhada pela Ouvidoria do MP-PI.

23/09/2024 10:08:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

23/09/2024 10:07:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA   CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, após ...

23/09/2024 10:04:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual

23/09/2024 10:03:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 21/08/2025 01:11:02