17/11/2022 10:42:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

HOMOLOGADO PELO CSMP

15/09/2022 09:30:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2022 11:37:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

06/09/2022 11:37:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/07/2022 11:02:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

26/07/2022 10:11:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De: 12ª Promotoria de Justiça Para: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público.

26/07/2022 10:09:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 479/2022

26/07/2022 10:08:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CSMP.

26/07/2022 10:07:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1021/2022 - Encaminha o presente procedimento ao CSMP para apreciação do arquivamento.

26/07/2022 10:06:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao TFD

26/07/2022 10:06:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1023/2022 - Comunica ao TFD o arquivamento do Inquérito Civil Público Nº 29/2016

26/07/2022 10:04:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício a SESAPI

26/07/2022 10:04:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1022/2022 - Comunica a SESAPI o arquivamento do Inquérito Civil Público Nº 29/2016

26/07/2022 10:03:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de Arquivamento referente a Inquérito Civil Público Nº 29/2016

26/07/2022 09:59:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO 399/2022 - DIGITALIZAÇÃO EM TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO EXCLUSIVAMENTE VIRTUAL

26/07/2022 09:58:47 • ATOS COMUNS » Juntada

DIGITALIZAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 29/2016

04/04/2022 12:05:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 270/2022

04/04/2022 11:58:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Publicação no Diário Oficial do dia 01/04/2022, do termo de arquivamento deste procedimento.

01/04/2022 10:42:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão n° 267/2022

01/04/2022 10:41:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CSMP.

01/04/2022 10:40:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 532/2022 - Encaminha o presente procedimento ao CSMP para apreciação do arquivamento.

01/04/2022 10:40:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao TFD.

01/04/2022 10:37:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 533/2022 - Comunica ao TFD o arquivamento do Inquérito Civil Público Nº 29/2016

01/04/2022 10:34:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de Arquivamento referente a Inquérito Civil Público Nº 29/2016.

25/03/2022 15:00:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Nº 200/2022 - Tentativa de contato telefônico 

18/02/2022 12:40:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/12/2021 11:10:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/04/2021 10:28:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/04/2021 10:17:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/04/2021 10:16:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

19/04/2021 10:15:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

12/03/2020 11:51:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho da Correição Ordinária de 2.020 - Determina que notifica-se o declarante a fim de prestar informações atualizadas.

02/03/2020 12:08:47 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos presentes autos, Manifestação ministerial sobre a Ação Civil Pública Cível Nº Nº 99997-16.2013.4.01.4000, ajuizada pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público do Estado do Piauí, a fim de viabilizar o referido ressarcimentos dos valores em atraso relativos a passagens e ajudas de custo a todos os paciente cadastrados no TFD e seus respectivos acompanhantes, bem como outras providênicias.

02/03/2020 12:07:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada Manifestação ministerial sobre a Ação Civil Pública Cível Nº Nº 99997-16.2013.4.01.4000, ajuizada pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público do Estado do Piauí, a fim de viabilizar o referido ressarcimentos dos valores em atraso relativos a passagens e ajudas de custo a todos os paciente cadastrados no TFD e seus respectivos acompanhantes, bem como outras providências.

09/07/2019 11:33:59 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação da Coordenadora do TFD por meio do Ofício n° 57/2019

09/07/2019 11:33:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada aos autos e manifestação da coordenadoria do TFD

25/06/2019 12:31:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 0904/2019 - que requisita informações à Coordenadora do TFD

25/06/2019 11:59:35 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr, Eny Marcos foi realizada a juntada de cópia da petição que originou a ação civil pública n° 9997-16.2013.4.01.4000

28/03/2019 09:17:38 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Pontes, foi realizada a juntada de manifestação da SESAPI através do ofício n°1238/2019

28/03/2019 09:16:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da SESAPI

12/03/2019 11:54:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO CORREIÇÃO 2019 ICP 29 2016

24/10/2018 10:38:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ nº 821/2018 à Coordenadora do Tratamento Fora do Domicílio requisitando esclarecimentos acerca dos pagamentos em atraso referentes aos meses de dezembro/2015, janeiro e fevereiro/2016, bem assim dos débitos concernentes aos meses de abril a outubro do ano de 2018.

24/10/2018 10:36:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ nº 819/2018 ao Fundo Estadual de Saúde (FUNSAÚDE) requisitando esclarecimentos acerca dos pagamentos em atraso referentes aos meses de dezembro/2015, janeiro e fevereiro/2016, bem assim dos débitos concernentes aos meses de abril a outubro do ano de 2018.

24/10/2018 10:34:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª Nº 818/2018 à Diretora da Unidade de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria-DUCARA/SESAPI requisitando cópia de auditoria realizada acerca do supracitado paciente, que concluiu pela negativa do pagamento de transporte a ele destinado, referente aos meses de dezembro de 2015, janeiro de 2016 e fevereiro de 2016.

23/10/2018 11:07:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 202/2018 que informa as parcelas em atraso do TFD.

28/06/2018 09:00:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª Nº 430/2018 à Diretora da Unidade de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria-DUCARA/SESAPI, requisitando cópia de auditoria realizada acerca do supracitado paciente, que concluiu pela negativa do pagamento de transporte a ele destinado, referente aos meses de dezembro de 2015, janeiro de 2016 e fevereiro de 2016.

18/05/2018 09:19:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº. 316/2018 solicitando cópia de auditoria realizada acerca do supracitado paciente, que concluiu pela negativa do pagamento de transporte a ele destinado, referente aos meses de dezembro de 2015, janeiro de 2016 e fevereiro de 2016 a Diretora da Unidade de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria¿ DUCARA/SESAPI.

15/05/2018 11:42:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Retificação da numeração do presente Inquérito Civil Público, conforme o art. 8° da Resolução N° 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça.

13/04/2018 09:29:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM CORREIÇÃO INTERNA.

05/03/2018 10:19:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 84/2018 Secretário Estadual de Saúde, requisitando manifestação acerca da RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 06/2017.

05/03/2018 10:18:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 84/2018 Secretário Estadual de Saúde, requisitando manifestação acerca da RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 06/2017.

05/12/2017 11:48:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº 551/2017 ao Secretário Estadual de Saúde do Estado do Piauí, acerca da Recomendação Ministerial n° 6/2017, a fim de que fosse transferido o citado recurso MAC (R$ 5.503.823,00) para conta especifica do Tratamento Fora do Domicilio,realizado, no prazo de 5 (cinco) dias, o ressarcimento dos valores atualmente em atraso, de passagens e ajudas de custo, prestação de conta, mensalmente, ao Conselho Estadual de Saúde.

05/12/2017 11:46:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº 551/2017 ao Secretário Estadual de Saúde do Estado do Piauí, acerca da Recomendação Ministerial n° 6/2017, a fim de que fosse transferido o citado recurso MAC (R$ 5.503.823,00) para conta especifica do Tratamento Fora do Domicilio,realizado, no prazo de 5 (cinco) dias, o ressarcimento dos valores atualmente em atraso, de passagens e ajudas de custo, prestação de conta, mensalmente, ao Conselho Estadual de Saúde.

08/11/2017 10:51:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 524/2017 ¿ Encaminha, com o propósito de conhecimento, a Recomendação Ministerial Nº 6/2017 para o CES.

08/11/2017 10:50:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 522/2017 ¿ Encaminha, com o propósito de conhecimento e providências, a Recomendação Ministerial Nº 6/2017 para o Secretário Estadual de Saúde

08/11/2017 10:49:10 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 06/2017 - ao Senhor Secretário de Saúde do Estado do Piauí para que transfira o citado recurso MAC (R$ 5. 503.823,00) para conta específica do Tratamento Fora do Domicílio; realize, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, o ressarcimento dos valores atualmente em atraso; e preste contas, mensalmente, ao Conselho Estadual de Saúde.

06/10/2017 09:40:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Termo de Declaração do Sr. Raimundo de Souza Moraes.

26/09/2017 09:05:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ata de Audiência - dia 25/09/2017

21/09/2017 09:32:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Mandado de Notificação nº 204/2017.

21/09/2017 09:31:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Mandado de Notificação nº 203/2017.

17/07/2017 12:04:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Audiência extrajudicial realizada às 8:00h, dia 13/07/2017, na sala de reuniões do CAODS, acerca do atraso no pagamento da ajuda de custo do TFD.

07/07/2017 07:22:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

NOTIFICAÇÃO 12ª PJ Nº 129/2017 à Gerente de Auditoria - SESAPI objetivando prestar informações atualizadas acerca de diversos procedimentos.

06/07/2017 15:27:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

NOTIFICAÇÃO 12ª PJ Nº 128 /2017 à Coordenadora do TFD objetivando prestar informações atualizadas acerca de diversos procedimentos.

06/07/2017 15:26:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

NOTIFICAÇÃO 12ª PJ Nº 127 /2017 à Diretora da DUCARA objetivando prestar informações atualizadas acerca de diversos procedimentos.

09/05/2017 08:44:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, OFICIO/SUGAD Nº 12/2017, oriundo da Superintendência de Gestão da Administração - SESAPI.

09/05/2017 08:42:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 245/2017 à Gerente de Auditoria, solicitando no prazo de 10 (dez) dias úteis, a verificação da autenticidade das informações constantes do documento de fls. 5 e 6, com indicação do CNPJ Nº 20.477.896/0001-01 da empresa ¿Tio Neném Transportes¿.

03/05/2017 08:38:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Despacho em anexo

02/03/2017 09:22:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/02/2017 16:58:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL REALIZADA COM A COORDENAÇÃO DO TFD

22/02/2017 14:33:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 29/2017 - MARIA JOSÉ SANTOS SOUSA COSTA Coordenadora do TFD.

17/02/2017 09:16:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Visto em correição interna. Nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 01/2017, o presente procedimento sub oculi foi submetido à Correição Interna, instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria nº 15, de 10 de fevereiro de 2017. Teresina (PI), 15 de fevereiro de 2017.

06/02/2017 10:14:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO nº 43/2017

06/02/2017 10:10:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos Certidão nº 43/2017. Tendo em vista teor desta certidão, reitere-se expediente.

16/12/2016 07:39:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino a Juntada da publicação da Portaria no Diário Oficial de Justiça do Estado do Piauí.

07/12/2016 10:27:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 294/2016 ao CAODS, encaminhando a conversão do Procedimento Preparatório nº 29/2016 em Inquérito Civil Público nº 28/2016 (portaria em anexo).

07/12/2016 10:07:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício nº 650/2016 à Diretora da DUCARA, solicitando, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações, esclarecimentos e providências quanto ao caso em tela (cópias em anexo).

07/12/2016 10:04:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício nº 638/2016 à Coordenadora do TFD, solicitando, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações, esclarecimentos e providências para solução do caso. Solicitam-se, ainda, informações, esclarecimentos e providências em relação ao valor equivalente às passagens dos meses de Dezembro/2015, Janeiro/2016 e Fevereiro/2016, conforme Certidão Nº 203/2016 (cópia em anexo).

07/12/2016 10:02:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca - Tipo de Distribuição: Manual

07/12/2016 10:02:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Marcio Fernando Magalhães Franca) - Tipo de Distribuição: Manual

07/12/2016 10:02:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

07/12/2016 10:00:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Portaria de conversão em Inquérito Civil Público nº 28/2016.

30/11/2016 11:29:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

DESPACHO EM ANEXO

17/11/2016 11:28:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Junte-se aos autos Certidão nº 295/2016. Reitere-se expediente.

29/09/2016 07:43:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/10/2016.
Justificativa da prorrogação: AGUARDANDO AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS À COORDENAÇÃO DO TFD ATRAVÉS DO OFÍCIO 12ª PJ Nº 505/2016

21/09/2016 07:18:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Ofício nº 525/2016 à Coordenadora do TFD, reiterando, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações, esclarecimentos e providências para solução do caso.

20/09/2016 09:29:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Despacho: Junte-se aos autos Certidão nº 203/2016. Oficie-se à Coordenadora do TFD a respeito do teor desta certidão.

20/09/2016 08:00:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Despacho datado de 19/09/16: Junte-se aos autos Certidão nº 199/2016. Comunique-se via contato telefônico com o Sr. Raimundo de Souza. Reitere-se expediente 12ª PJ nº 356/2016.

07/07/2016 08:48:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

APENSEM-SE os mesmos, tendo em vista tratarem do mesmo requerente, da mesma matéria, e em atenção ao princípio da celeridade. Teresina, 7/7/2016

07/07/2016 08:45:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000630-027/2015 foi apensado.

07/07/2016 07:39:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO nº 113/2016 - Certifico que há o Procedimento Preparatório n° 98/2015 em tramitação nesta Promotoria de Justiça, tratando do mesmo paciente/declarante com o objetivo de apurar possíveis irregularidades quanto ao não pagamento de despesas relativas ao TFD.

07/06/2016 09:57:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Mandado de Notificação nº 92/2016 ao Sr. Raimundo de Souza Moraes solicitando comparecimento à sala da 12ª Promotoria de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias úteis, objetivando prestar esclarecimentos quanto ao procedimento preparatório 29/2016 (SIMP:156-027/2016).

06/06/2016 09:45:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Junte-se ao Procedimento Certidão nº 94/2016. Reitere-se contato telefônico. Com novo insucesso, proceda-se com a notificação através do endereço informado.

01/06/2016 08:07:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Despacho datado de 31/05/16: Junte-se aos autos Ofício nº 087/16, oriundo da DUCARA. Comunique-se com o paciente para obtenção de informações acerca dos pagamentos em questão.

10/05/2016 11:23:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

OFÍCIO 271 2016 - Solicita ao TFD, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações sobre a fundamentação legal e/ou fática para não ressarcimento das despesas com deslocamento, através de táxi, referente ao supracitado paciente cadastrado no TFD.

29/04/2016 07:10:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Determino a juntada da publicação da Portaria N° 35 2016, referente a instauração do Procedimento Preparatório N° 29 2016 no Diário Oficial de Justiça do Estado do Piauí.

29/04/2016 07:10:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/04/2016 12:13:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 180/2016 - SOLICITAÇÃO, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações acerca do não pagamento do benefício do TFD ao paciente.

05/04/2016 12:10:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando 12 PJ nº 91/2016 - comunicando, conforme determina o art. 6º, § 1º, da Resolução n° 01/2008, do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí, a Portaria nº 35/2016 que instaurou o Procedimento Preparatório nº 29/2016, a fim de apurar possíveis irregularidades quanto ao não pagamento de despesas relativas ao deslocamento intermunicipal de paciente através do TFD (portaria anexa).

05/04/2016 12:08:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n° 35 PP n° 29/2016 - TFD

05/04/2016 12:08:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual

05/04/2016 12:08:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/04/2016 11:59:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declaração RAIMUNDO DE SOUZA MORAES

05/04/2016 11:58:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual