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Processo: 000156-034/2018

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 10/12/2018 08:29:25
Data/Hora da Consulta: 12/05/2025 19:52:49
Detalhes do Processo

Local Atual: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

Portaria nº078/2018

Promotor:

Promotoria:

José Reinaldo Leão Coelho (substituto)

49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Controle Externo da atividade policial » Estabelecimento policial » Polícia Civil

Partes

Requerido:

Secretaria De Segurança Do Estado Do Piaui

Requerente:

Ministério Público

Histórico de Movimentações

26/02/2021 08:50:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/02/2021 08:49:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/02/2021 08:49:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/02/2021 11:26:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/07/2020 11:04:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/07/2020 10:57:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/07/2020 10:20:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/07/2020 10:19:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/07/2020 09:14:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/07/2020 09:11:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/07/2020 09:10:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/07/2020 10:01:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/07/2020 10:00:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/07/2020 11:40:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/07/2020 11:39:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/07/2020 17:12:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/07/2020 17:12:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/07/2020 15:43:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/06/2020 12:31:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/06/2020 12:25:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/06/2020 12:23:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/06/2020 12:23:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/06/2020 12:22:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/05/2020 09:30:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Procedo à juntada de e-mail complementar enviado ao GACEP em 11 de maio de 2020.

12/05/2020 09:27:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Procedo à juntada de e-mail enviado ao GACEP em 11 de maio de 2020..

27/04/2020 12:31:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntei, na data de hoje, Relatório Detalhado - Visitas Técnicas das Condições Físicas das Delegacias Especializadas. (fls. 310/328).

27/04/2020 12:27:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntei, na data de hoje, Ofício nº 371/2019/MPPI/PGJ/GACEP expedido ao Secretário de Segurança Pública (fl. 309).

27/04/2020 12:25:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntei, na data de hoje, Ofício nº 57/2020/MPPI/PGJ/GACEP expedido ao Delegado Geral da Polícia Civil do Piauí (fl. 308).

27/04/2020 12:24:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntei, na data de hoje, Ofício nº 51/2020/MPPI/PGJ/GACEP expedido ao Secretário de Segurança Pública (fl. 307).

27/04/2020 12:22:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntei, na data de hoje, Ofício nº 239/2020/MPPI/PGJ/GACEP expedido ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros (fls. 305/306).

27/04/2020 12:21:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de despacho do GACEP. (fls. 299/304).

27/04/2020 12:20:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntei, na data de hoje, Ofício nº 576/2020/MPPI/PGJ/GACEP (fl. 298).

28/02/2020 13:42:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho de fl. 297.

28/02/2020 13:42:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/02/2020 13:41:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Concluso para despacho.

28/02/2020 13:41:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/01/2020 13:07:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA de fls.290 a 296

24/01/2020 10:09:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº010/2020 Secretaria de Segurança.

24/01/2020 10:07:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO

11/12/2019 09:58:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO

26/11/2019 12:07:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA de fls.286 e 287.

26/11/2019 12:01:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº732/2019 Secretaria de Segurança Pública.

13/11/2019 10:30:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO

13/11/2019 10:28:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO

13/11/2019 10:26:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO

10/10/2019 11:03:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO

10/10/2019 11:01:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO, nesta data faço concluso para a Promotora em 30/09/2019.

10/10/2019 11:01:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/09/2019 09:11:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Concluso para Despacho.

30/09/2019 09:10:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certidão.

30/09/2019 09:06:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Secretaria de segurança Pública do Estado do Piauí.

30/09/2019 09:05:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/08/2019 07:48:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO

19/08/2019 11:05:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de fls.253 a 264.

06/08/2019 13:20:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/08/2019 13:20:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Foi expedido ofício nº 535/2019

06/08/2019 13:18:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Reitere-se ofício nº 473/20019-PJCDH

06/08/2019 13:18:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Concluso à Promotora de Justiça

06/08/2019 13:17:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Prazo esgotado

29/07/2019 12:42:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 473/2019-PJCDH

29/07/2019 12:39:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/07/2019 10:33:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO

16/07/2019 10:32:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO

16/07/2019 10:30:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA de fla.243 a 246.

02/07/2019 12:08:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de fls.232 a 242.

02/07/2019 12:06:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO pág.231.

02/07/2019 12:03:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO pág.230

02/07/2019 12:00:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA De fls.226 a 229.

03/05/2019 08:49:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº297/2019 - GACEP

03/05/2019 08:45:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO

03/05/2019 08:41:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO

15/04/2019 09:27:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO

15/04/2019 09:25:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE PÁG.221.

05/04/2019 09:00:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício para o Dr. Eloi

05/04/2019 08:57:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício ao PGJ

05/04/2019 08:54:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO

05/04/2019 08:52:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO

05/04/2019 08:51:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO

05/04/2019 08:48:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de fls.133 a 202.

22/03/2019 10:33:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº169/2019 PGJ Ofício nº170/2019 Fernando Ferreira do Santos.

22/03/2019 10:32:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO

22/03/2019 10:24:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº161/2019 CAODEC / Ofício nº162/2019 - CAOCRIM Ofício nº163/2019 - GACEP / Ofício nº160/2019 - 28º PROMOTORIA Ofício nº165/2019 - SASC / Ofício nº164/2019 - SASC Ofício nº159/2019 - OAB Ofício nº157/2019 - Secretário de Segurança Ofício nº158/2019 - Delegado Geral.

22/03/2019 10:21:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO

22/03/2019 10:20:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de fls.105 a 110.

22/03/2019 09:27:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de pág. 103 e 104.

22/03/2019 09:16:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de fls.58 a 102.

22/03/2019 09:13:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Vistos em correição parcial, aguardando audiência.

13/02/2019 10:23:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de fls.37 a 56.

13/02/2019 10:21:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº100/2019 Nº GACEP

13/02/2019 10:19:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº086/2019 para Delegacia dos Direitos Humanos

13/02/2019 10:17:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº085/2019 para Delegacia Geral

13/02/2019 10:14:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº087/2019 para a Defensoria Pública do Estado.

13/02/2019 09:45:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº088/2019 - Presidente da OAB.

13/02/2019 09:32:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº084/2019 - Secretário de Segurança.

05/02/2019 11:31:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA

05/02/2019 11:30:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO

05/02/2019 11:23:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 078/2019 CAODEC / Ofício nº 079/2019 28ª PROMOTORIA / Ofício nº080/2019 56ª PROMOTORIA / Ofício nº081/2019 48ªPROMOTORIA / Ofício nº082/2019 CAOCRIM / Ofício nº083/2019 GACEP.

05/02/2019 11:22:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho

04/02/2019 12:03:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certidão de cumprimento

04/02/2019 11:59:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certidão de cumprimento

04/02/2019 11:52:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

EDITAL nº001/2019, 27/02/2019 as 09:00 horas.

11/12/2018 13:01:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria nº078/2018

10/12/2018 08:37:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

10/12/2018 08:36:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 12/05/2025 01:05:46