30/09/2025 10:23:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA  UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PICOS CERTIDÃO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Certifico que na presente data, dando integral cumprimento ao despacho retro, arquivo os autos do presente procedimento, procedidas as devidas movimentações e a baixa no SIMP. Dou fé. Picos/PI, assinado e datado eletronicamente. DEILSON SILVA REIS TÉCNICO MINISTERIAL - MAT. 413

30/09/2025 10:23:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA  UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PICOS     CERTIDÃO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS   Certifico que na presente data, dando integral cumpr...

30/09/2025 10:22:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

    CERTIDÃO CIRCUNSTANCIADA DE CUMPRIMENTO E CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao gabinete com o cumprimento das diligências determinadas no despacho, a saber:                 ...

30/09/2025 10:21:49 • ATOS COMUNS » Juntada

24/09/2025 08:06:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/09/2025 10:00:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para aprovação de minuta.

10/09/2025 10:00:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

  SIMP nº 000156-088/2015   DESPACHO   Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado com o objetivo de averiguar possíveis danos ambientais relacionados à construção de lagoa de tratame...

29/08/2025 10:41:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/08/2025 10:39:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA  UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PICOS   CERTIDÃO CIRCUNSTANCIADA DE CUMPRIMENTO E CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao gabinete...

29/08/2025 10:36:47 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000555.08.2025 - Solicitante: VITÓRIA ALZENIR PEREIRA DO NASCIMENTO - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

25/08/2025 15:26:56 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000472.08.2025 - Solicitante: Madaila Guimarães da Costa Veloso - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

25/08/2025 15:26:46 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000117.08.2025 - Solicitante: Madaila Guimarães da Costa Veloso - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

19/08/2025 07:53:27 • ATOS COMUNS » Juntada

18/08/2025 16:12:39 • ATOS COMUNS » Juntada

18/08/2025 16:10:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA  UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PICOS Av. Senador Helvídio Nunes, 1782, Centro Empresarial Premium - Sala 1A, Catavento- Picos/PI, CEP6460...

18/08/2025 06:43:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Reiterar ofício SEMARH PI  

18/08/2025 06:41:21 • ATOS COMUNS » Juntada

18/08/2025 06:38:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA  UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PICOS     CERTIDÃO DECURSO DO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA   Certifico que, decorrido o pr...

07/08/2025 15:31:30 • ATOS COMUNS » Juntada

29/07/2025 10:18:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA  UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PICOS     CERTIDÃO  ENVIO DE EXPEDIENTES     Certifico, o envio dos expedientes conforme segue...

29/07/2025 10:00:03 • ATOS COMUNS » Juntada

24/07/2025 11:35:53 • ATOS COMUNS » Juntada

21/07/2025 11:41:56 • ATOS COMUNS » Juntada

18/07/2025 09:30:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA  UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PICOS     CERTIDÃO  ENVIO DE EXPEDIENTES     Certifico, o envio dos expedientes conforme segue...

18/07/2025 08:34:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA  UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PICOS Av. Senador Helvídio Nunes, 1782, Centro Empresarial Premium - Sala 1A, Catavento- Picos/PI, CEP6460...

18/07/2025 08:16:48 • ATOS COMUNS » Juntada

18/07/2025 08:11:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA  UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PICOS Av. Senador Helvídio Nunes, 1782, Centro Empresarial Premium - Sala 1A, Catavento- Picos/PI, CEP6460...

18/07/2025 07:58:39 • ATOS COMUNS » Juntada

18/07/2025 07:46:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA  UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PICOS Av. Senador Helvídio Nunes, 1782, Centro Empresarial Premium - Sala 1A, Catavento- Picos/PI, CEP6460...

16/07/2025 11:49:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/06/2025 15:06:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para aprovação de minuta.

17/06/2025 15:05:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

  SIMP nº 000156-088/2015   DESPACHO Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado com o objetivo de averiguar possíveis danos ambientais relacionados à construção de lagoa de tratamento ...

22/04/2025 10:06:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Considerando que, em razão da quantidade de procedimentos classificados como urgentes, a presente servidora não teve tempo hábil de minutar o processo em epígrafe, encaminho o referido protocolo eletr...

09/04/2025 15:16:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Haja vista o meu desligamento da função de Estagiário Ministerial em 09/04/2025, encaminho os procedimentos da minha área à assessoria respectiva: Tiara de Carvalho Oliveira.   GUILHERME ISIDÓRIO ...

26/03/2025 12:23:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para minutar.

26/03/2025 11:57:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/03/2025 11:56:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  SIMP 000156-088/2015      CERTIDÃO Nº1668/2025      Certifico para os devidos fins que esta Secretaria deu fiel cumprimento às ordens ministeriais contidas no despacho retro.  Nesse ...

26/03/2025 11:45:52 • ATOS COMUNS » Juntada

10/03/2025 13:33:30 • ATOS COMUNS » Juntada

27/02/2025 09:02:27 • ATOS COMUNS » Juntada

27/02/2025 09:00:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N°1230/2025/ SUPJP  SIMP 000156-088/2015/7ªPJ-PICOS      Picos, 27 de Fevereiro de 2025.      A Sua Excelência  JOSÉ RIBAMAR NOLETO DE SANTANA  Diretor Presidente  AGESPISA ...

27/02/2025 08:57:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  SIMP 000156-088/2015    CERTIDÃO Nº1181/2025    Certifico e dou fé, para os devidos fins, que, esgotado o prazo concedido (21/02/2025), não houve resposta/manifestação do(a) AGESPISA ao Of...

27/02/2025 08:37:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2025 10:10:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para aprovação de minuta.

18/02/2025 10:09:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

  SIMP nº 000156-088/2015   DESPACHO Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado pelo Ministério Público, com o objetivo de averiguar possíveis danos ambientais envolvendo uma construçã...

06/02/2025 13:15:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção. 

04/02/2025 16:30:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para minutar.

30/01/2025 09:45:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/01/2025 09:44:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  SIMP 000156-088/2015      CERTIDÃO Nº594/2025    Certifico para os devidos fins que, inicialmente, o presente procedimento aguardou o prazo de 30 (trinta) dias em Secretaria em suspensão...

30/01/2025 09:13:10 • ATOS COMUNS » Juntada

23/01/2025 10:00:50 • ATOS COMUNS » Juntada

13/01/2025 09:07:52 • ATOS COMUNS » Juntada

13/01/2025 09:04:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

requisição  

29/11/2024 11:26:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

26/11/2024 11:49:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para aprovação de minuta.

26/11/2024 11:48:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

  SIMP nº 000156-088/2015   DESPACHO   Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado com o objetivo de averiguar possíveis danos ambientais relacionados à construção de uma lagoa de tra...

11/11/2024 13:10:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção.

11/11/2024 10:48:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para minutar.

31/10/2024 08:20:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/10/2024 08:20:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/10/2024 08:07:08 • ATOS COMUNS » Juntada

29/10/2024 07:46:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO Certifico a juntada aos autos de ciência dada em 24.10.2024 pelo(a) ASSESSORIA JURÍDICA DA AGESPISA ao Ofício/Notifivação nº5404/2024 . Era o que tinha a certificar.   DEILSON...

21/10/2024 10:06:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Realizo nesta data o encaminhamento dos protocolos da minha área de trabalho distribuídos para o servidor Deilson.   

10/10/2024 12:09:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio, via e-mail, do OFÍCIO N° 5404-2024 - SIMP 000156-088-2015-SUPJP-7ªPJ-PICOS à AGESPISA-PI.  

10/10/2024 12:04:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 5404/2024 - SIMP 000156-088/2015/SUPJP/7ªPJ-PICOS à AGESPISA-PI.   

10/10/2024 11:57:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de encaminhamento de cópia do Despacho retro ao E. CSMP/PI via SEI - Processo 19.21.0700.0038141/2024-04.   

10/10/2024 11:50:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 6981/2024 em PDF.   

10/10/2024 11:48:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/07/2025, por LAYRES DE MOURA LIMA - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao Despacho > Prorrogação de Prazo de Investigação ID 60340661.

09/10/2024 11:25:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 15:01:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para aprovação de minutas.  

01/10/2024 15:01:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

  SIMP nº 000156-088/2015   DESPACHO Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado com o objetivo de averiguar possíveis danos ambientais envolvendo a construção de lagoa de tratamento de...

01/10/2024 14:59:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  SIMP nº 000156-088/2015   DESPACHO Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado com o objetivo de averiguar possíveis danos ambientais envolvendo a construção de lagoa de tratamento de...

30/07/2024 21:13:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/07/2024 21:12:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/07/2024 20:53:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/07/2024 15:22:37 • ATOS COMUNS » Juntada

24/07/2024 09:54:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/07/2024 09:54:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/07/2024 09:49:13 • ATOS COMUNS » Juntada

22/07/2024 11:02:40 • ATOS COMUNS » Juntada

22/07/2024 10:55:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Anexo

22/07/2024 10:39:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/07/2024 10:33:27 • ATOS COMUNS » Juntada

02/07/2024 09:48:19 • ATOS COMUNS » Juntada

28/06/2024 16:06:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/06/2024 08:55:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/06/2024 19:33:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ligar para o Escritório da AGESPISA antes de mandar o novo ofício.

24/06/2024 19:32:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Anexo

24/06/2024 19:26:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Não houve resposta da AGESPISA ao Ofício nº651/2024

17/06/2024 08:24:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Findado o período de férias, realizo nesta data o encaminhamento dos protocolos da área de trabalho desta estagiária para o servidor responsável. 

27/05/2024 19:38:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

27/05/2024 12:16:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para aprovação de minuta.

27/05/2024 12:15:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

  SIMP nº 000156-088/2015   DESPACHO Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado com o objetivo de averiguar possíveis danos ambientais envolvendo construção de lagoa de tratamento de e...

12/04/2024 13:59:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção. 

12/04/2024 09:08:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para minutar.

12/04/2024 04:54:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/04/2024 04:54:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/04/2024 04:42:05 • ATOS COMUNS » Juntada

12/04/2024 04:37:52 • ATOS COMUNS » Juntada

16/02/2024 04:37:43 • ATOS COMUNS » Juntada

16/02/2024 04:27:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Anexo

07/02/2024 09:12:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

05/02/2024 12:36:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para aprovação de minuta.

05/02/2024 12:35:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

  SIMP nº 000156-088/2015   DESPACHO Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado pelo Ministério Público, com o objetivo de averiguar possíveis danos ambientais envolvendo construção de...

29/01/2024 12:03:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

60 dias em Secretaria  

29/01/2024 12:02:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/01/2024 11:43:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/01/2024 10:44:39 • ATOS COMUNS » Juntada

09/01/2024 10:29:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº102/2023   Visto que não houve a confirmação de ciência da Empresa AGESPISA por meio de seu costumeiro endereço eletrônico (57760211), encaminharei o ofício físico para entrega pessoal ...

13/12/2023 10:50:54 • ATOS COMUNS » Juntada

13/12/2023 10:19:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Anexo Reiteração

13/12/2023 10:05:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/11/2023 11:41:46 • ATOS COMUNS » Juntada

13/11/2023 11:19:55 • ATOS COMUNS » Juntada

13/11/2023 10:10:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em pDF

30/10/2023 08:45:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/10/2023 10:38:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

10/10/2023 15:56:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para aprovação de minuta.

10/10/2023 15:56:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

  SIMP nº 000156-088/2015   DESPACHO Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado pelo Ministério Público, com o objetivo de averiguar possíveis danos ambientais envolvendo construção de...

06/10/2023 10:28:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção. 

03/10/2023 16:45:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para minutar.

03/10/2023 09:07:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

60 dias em Secretaria.

03/10/2023 09:07:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/10/2023 09:01:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos comprovação de cientificação, da prorrogação de prazo, ao Egrégio Conselho Superior

03/10/2023 08:45:34 • ATOS COMUNS » Juntada

25/09/2023 11:05:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o ofício de reiteração fora encaminhado para entrega pessoal.  

25/09/2023 11:02:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Anexo

25/09/2023 10:58:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/08/2023 08:50:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº5318/2023   Certifico que houve confirmação de ciência ao OFÍCIO Nº3317/2023, dada em 13.07.2023, pela empresa AGESPISA. Assim, aguarda-se o prazo concedido para resposta 60 (sessenta) d...

02/08/2023 08:45:36 • ATOS COMUNS » Juntada

02/08/2023 08:44:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/06/2024, por DEILSON SILVA REIS - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos.
Justificativa da prorrogação: Em Cumprimento ao Despacho de Prorrogação Id..56499865

31/07/2023 09:59:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

29/07/2023 16:58:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para aprovação de minuta.

29/07/2023 16:57:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  SIMP nº 000156-088/2015   DESPACHO   Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado pelo Ministério Público, com o objetivo de averiguar possíveis danos ambientais envolvendo construçã...

29/07/2023 16:55:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  SIMP nº 000156-088/2015   DESPACHO   Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado pelo Ministério Público, com o objetivo de averiguar possíveis danos ambientais envolvendo construçã...

27/07/2023 09:43:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção.

14/07/2023 14:36:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para minutar.

11/07/2023 12:42:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme certidão retro. 

11/07/2023 12:41:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 4733/2023 em PDF. 

11/07/2023 11:51:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em virtude da saída da servidora responsável, realizei a presente redistribuição.   ANDRÉIA MANOELLE ROCHA DA COSTA  Secretária Executiva da Sede de Promotorias de Justiça de Picos/Diretora de S...

11/07/2023 11:51:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: DEILSON SILVA REIS - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): Maria Alice de Medeiros Tavares de Franca)

11/07/2023 11:38:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os protocolos que estavam na área de trabalho da servidora Maria Alice para redistrbuição de acessor.      Layres de Moura Lima  Estagiária da Secretaria Unificada da Sede das Promot...

23/06/2023 12:30:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução dos protocolos à servidora responsável. 

21/06/2023 09:59:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio, via e-mail, do OFÍCIO N° 3317/2023 - SIMP 000156-088/2015/SUPJP/7ªPJ-PICOS à AGESPISA.

21/06/2023 09:54:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 3317/2023 - SIMP 000156-088/2015/SUPJP/7ªPJ-PICOS - Encaminhado à AGESPISA. 

20/06/2023 11:10:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

30/05/2023 15:21:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para aprovação de minuta.

30/05/2023 15:20:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  SIMP nº 000156-088/2015   DESPACHO   Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado pelo Ministério Público, com o objetivo de averiguar possíveis danos ambientais envolvendo construçã...

18/05/2023 11:08:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção.

16/05/2023 12:34:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para minutar.

16/05/2023 12:01:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de Protocolo Redistribuído

15/05/2023 13:33:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Maria Alice de Medeiros Tavares de Franca - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2023 17:47:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Maria Alice de Medeiros Tavares de Franca - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2023 11:41:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Jackson Willian Dourado Guimarães - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2023 11:35:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Jackson Willian Dourado Guimarães - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2023 10:59:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme solicitado encaminho o protocolo para resitribuição. Após a realização da redistribuição, volte-me o feito para fins de confecção de minuta.

03/05/2023 07:58:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso: Resultado positivo

03/05/2023 07:55:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 3027/2023 em PDF.

03/05/2023 07:48:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao OFÍCIO N° 2364/2023 - SIMP 000156-088/2015/SUPJP/7ªPJ-PICOS enviada pela FUNASA em 02/05/2023 via e-mail.

27/04/2023 10:45:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio, via e-mail, do OFÍCIO N° 2364/2023 - SIMP 000156-088/2015/SUPJP/7ªPJ-PICOS à Fundação Nacional de Saúde - FUNASA.

27/04/2023 10:36:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 2364/2023 - SIMP 000156-088/2015/SUPJP/7ªPJ-PICOS - Encaminhado à Fundação Nacional de Saúde - FUNASA.

27/04/2023 10:24:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 2950/2023 em PDF

26/04/2023 09:49:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

16/02/2023 10:36:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

16/02/2023 10:17:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SIMP nº 000156-088.2015 VISTO EM CORREIÇÃO Considerando os termos do art. 2º da Portaria nº 05/2023/7ªPJ e em cumprimento ao disposto no art. 5º do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI Nº 01, de 13 de janeiro...

01/02/2023 12:17:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para aprovação de minuta.

01/02/2023 12:17:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para o Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão

Em PDF.

13/09/2022 09:28:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso: resultado parcial.

13/09/2022 09:28:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 6365/2022  Informação      Certifico que foi cumprido integralmente o Despacho ID 53895640 com resultado parcial, conforme item a seguir:   1) OFÍCIO N° 3508/2022-000156-088.2015...

13/09/2022 09:22:03 • ATOS COMUNS » Juntada

E-mail recebido e resposta enviada

08/09/2022 10:50:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 6272/2022  Informação        Certifico que, nesta data, o OFÍCIO N° 3508/2022-000156-088.2015/SUPJP/7ªPJ-PICOS (54330886) foi encaminhado por meio de Notificação Eletrônica ID 54...

08/09/2022 10:39:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de entrega de e-mail - OFÍCIO N° 3508/2022-000156-088.2015/SUPJP/7ªPJ-PICOS

08/09/2022 10:38:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio - OFÍCIO N° 3508/2022-000156-088.2015/SUPJP/7ªPJ-PICOS

08/09/2022 10:31:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 3077 Parte(s): ;FUNASA SAÚDE
Data Limite Ciência: 19/09/2022 23:59:59 - Prazo Resposta: 15 Dias
Motivo: OFÍCIO N° 3508/2022-000156-088.2015/SUPJP/7ªPJ-PICOS encaminhando Despacho proferido pelo Promotor de Justiça, Dr. Paulo Maurício Araújo Gusmão nos autos do Procedimento Administrativo 000156-088/2015.

08/09/2022 10:10:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 3508/2022-000156-088.2015/SUPJP/7ªPJ-PICOS  

10/07/2022 16:30:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

30/06/2022 14:22:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para aprovação de minuta.

30/06/2022 14:21:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em PDF.

28/06/2022 09:57:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso: resultado positivo.

28/06/2022 09:57:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 4736/2022  Informação      Certifico que, nesta data, foi cumprido integralmente o Despacho 53206384 com resultado positivo, conforme item a seguir:  1 - Prorrogação de Prazo (53...

28/06/2022 09:51:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Comunicação ao CSMP

28/06/2022 09:29:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta - OFÍCIO N° 2430/2022-000156-088.2015/SUPJP/7ªPJ-PICOS: e-mail agendando vistoria.

14/06/2022 14:35:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio - OFÍCIO N° 2430/2022-000156-088.2015/SUPJP/7ªPJ-PICOS 

14/06/2022 14:13:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 2430/2022-000156-088.2015/SUPJP/7ªPJ-PICOS  

14/06/2022 14:06:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 4458/2022  Informação      Certifico, em cumprimento ao item 2 do Despacho 34754253, que não foi localizado nos presentes autos nenhuma movimentação atual de ofício à FUNASA, assim...

08/06/2022 14:20:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/05/2023, por Maria Alice de Medeiros Tavares de Franca - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos.
Justificativa da prorrogação: Cumprimento de Despacho 34754253

08/03/2022 16:31:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Maria Alice de Medeiros Tavares de Franca - Tipo de Distribuição: Automática

25/02/2022 14:55:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/02/2022 14:55:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/05/2022.
Justificativa da prorrogação: Visto que o prazo para a conclusão deste procedimento está vencido e há necessidade de realizar outros atos, conforme dispõe o art. 11, da Resolução n. 174/2017 do CNMP.

25/02/2022 14:53:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/05/2021.
Justificativa da prorrogação: Regularização do prazo.

25/02/2022 14:53:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/05/2020.
Justificativa da prorrogação: Regularização do prazo.

25/02/2022 14:51:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/02/2022 15:28:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/02/2022 15:16:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/11/2021 12:46:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/11/2021 12:44:51 • ATOS COMUNS » Juntada

16/11/2021 10:03:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2021 10:52:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2021 10:33:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/10/2021 09:44:09 • ATOS COMUNS » Juntada

11/10/2021 09:40:12 • ATOS COMUNS » Juntada

08/10/2021 11:38:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/05/2019.
Justificativa da prorrogação: Considerando que o prazo do presente Procedimento Administrativo já venceu e que ainda são necessárias diligências complementares, prorrogo o prazo por mais 01 (um) ano para a sua conclusão.

23/09/2021 15:19:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento dos despachos.

23/09/2021 15:12:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/04/2021 16:58:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/04/2021 16:57:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/03/2021 15:23:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/03/2021 15:23:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/07/2020 14:36:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À assessoria para análise.

21/07/2020 14:24:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processos e procedimentos pares da 7ª PJ

16/07/2020 13:45:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/03/2020 02:48:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para o gabinete para ciência das últimas atuações. Aguardo retorno para diligências posteriores.

06/03/2020 02:47:07 • ATOS COMUNS » Juntada

PARTE 02 - AUTOS DIGITALIZADOS.

06/03/2020 02:46:30 • ATOS COMUNS » Juntada

PARTE 01 DO ARQUIVO - AUTOS DIGITALIZADOS.

06/03/2020 02:32:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que nesta data converto o presente para o formato digital - conforme Ato PGJ 931/2019 artigo 8º. José Martins de Sousa Júnior. Matrícula 212

18/12/2019 11:53:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/10/2019 09:35:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: José Martins de Sousa Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

31/10/2019 09:34:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

29/10/2019 08:14:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2019 08:13:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

DESPACHO Os presentes autos versam acerca de matéria de meio ambiente, deste modo, redistribua-se à 7ª Promotoria de Justiça de Picos em atenção ao que preconiza o artigo n° 42, inciso IV da Resolução CPJ nº 03 de 2018. Cumpra-se. Picos-PI, 29 de outubro de 2019. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

18/10/2019 09:36:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta Extrajudicial-PA-Despacho (redistribuído para 7ª PJ).

18/10/2019 09:36:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2019 15:01:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta Extrajudicial-PA-Despachos.

25/09/2019 15:04:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2019 23:56:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/09/2019 09:42:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico nesta data que fiz juntada do ofício de número 125/2019 e seus anexos, da Procuradora do Município Auxiliar; e faço conclusos para atuação em gabinete.

17/09/2019 09:41:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço juntada do presente ofício para instruir os autos.

30/08/2019 09:16:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: José Martins de Sousa Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

29/08/2019 10:09:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos por solicitação da diretoria.

27/07/2019 19:43:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para acompanhamento de prazos e cumprimento de despachos.

12/07/2019 08:58:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/06/2019 08:04:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ICPs e PAs com Simp par para acompanhamento dos procedimentos.

05/06/2019 16:51:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Dar cumprimento ao último despacho.

05/06/2019 16:50:34 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE RECEBIMENTO E JUNTADA Nesta data, faço a JUNTADA, às fls.___ à ___, da manifestação apresentada pela Procuradoria do Município de Picos-PI em resposta ao Ofício n. 368/2019. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada. Eu, ____________________, Assessora de Promotoria de Justiça, subscrevi. Picos-PI, 5 de Junho de 2019. JAYANE FRANCISCA ESTEVÃO BARBOSA Assessora Ministerial

05/06/2019 16:49:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/06/2019 12:20:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2019 08:36:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/05/2019 12:11:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Itanieli Rotondo Sá

(Procedimento Administrativo n. 68/2017 ¿ SIMP 000156-088/2015.) DESPACHO Cuida-se de Procedimento Administrativo instaurada no âmbito desta Promotoria de Justiça, cujo objeto trata-se de ¿Acompanhar possíveis danos ambientais envolvendo a construção de lagoa de tratamento localizada no Bairro Aroeiras do Matadouro, com recursos do PAC ¿ Programa de Aceleração do Crescimento¿ Diante da documentação encaminhada pela Secretaria de Meio Ambiente de Picos-PI, às fls. 100/104, determino, Oficie-se a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí ¿ SEMAR, solicitando-se desta que no prazo de 10 (dez) dias, informe a este Órgão Ministerial se obra de ampliação da lagoa de estabilização situada no Bairro Matadouro de Picos-PI, possuía licenciamento e, em caso positivo, encaminhe-se este bem como preste as informações atinentes ao caso em apreço. Cumpra-se. Picos-PI, 20 de maio de 2019. Itanieli Rotondo Sá Promotora de Justiça

15/05/2019 14:45:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/05/2019 14:45:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ref. ao PA n. 68/2017 ¿ SIMP n. 000156-088/2015. CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, decorrido o prazo, não houve apresentação de resposta ao Ofício n. 368/2019-1ªPJPICOS. Jayane Francisca Estevão Barbosa Assessora da 1ª Promotoria de Justiça de Picos

15/05/2019 14:45:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2019 12:36:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 368/2019-1ªPJPICOS Picos ¿ PI, 20 de março de 2019. (Ref. PA n. 68/2017 e SIMP n. 000156-088/2015). Ao Exmo Senhor, JOSÉ WALMIR DE LIMA Prefeito de Picos-PI Rua Marcos Parente, n. 155, Bairro Centro CEP: 64600-106, Picos-PI ASSUNTO: Requisição de informações. Excelentíssimo Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste, requisitar que, no prazo máximo de 10 (dez) dias, acoste aos autos manifestação referente ao Relatório Técnico da FUNASA, conforme documentação em anexo, informando sobre as possibilidades de acatamento das recomendações constantes no item ¿5¿ do aludido relatório. Atenciosamente, KARINE ARARUNA XAVIER Promotora de Justiça titular da PJ de Fronteiras, respondendo cumulativamente pela 1ª PJ de Picos e 40ª ZE

22/03/2019 12:36:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2019 09:38:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Administrativo n° 68/2017-SIMP n° 000156-088/2015 DESPACHO Oficie-se a Prefeitura Municipal de Picos-PI para que no prazo de 10 (dez) dias, responda ao Relatório Técnico da FUNASA, acostado aos autos de fls. 234 à 250, informando sobre as possibilidades de acatamento das recomendações constantes no ítem 5 do aludido relatório. Picos-PI, 04 de fevereiro de 2019 KARINE ARARUNA XAVIER Promotora de Justiça titular de Fronteiras-PI, respondendo cumulativamente pela 1ª PJ de Picos e 40ª ZE.

06/12/2018 08:33:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/10/2018 17:06:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2018 08:36:39 • ATOS COMUNS » Juntada

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Promotoria de Justiça de Picos TERMO DE JUNTADA PA: nº 68/2017 SIMP Nº 000156-088/2015 Nesta data, JUNTO aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): Ofício N° 119/2018 ¿ PFE-PI/SUEST-PI-FUNASA em resposta ao Ofício n° 578/2018 e Ofício N° 121/2018 ¿ PFE-PI/SUEST-PI-FUNASA em resposta ao Ofício n° 910/2018 que segue(m) numerado(s) de fls. 232 a 274. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada. Eu, Ismael Bezerra Nelson, _____________________________________, Técnico Ministerial. Picos (PI), 18 de outubro de 2018.

17/10/2018 09:08:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/09/2018 08:50:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/08/2018 10:07:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Procedimento Administrativo Nº 68/2017 e SIMP Nº 000156-088/2015 DESPACHO Considerando que o prazo do presente Procedimento Administrativo já venceu e que ainda são necessárias diligências complementares, prorrogo o prazo por mais 01 (um) ano para a sua conclusão. Outrossim, reitere-se ofício nº 578/2018 de fl. 223, esclarecendo-se que a ausência injustificada de resposta ao presente ocasionará nas medidas cíveis e criminais cabíveis. Expedientes necessários. Picos, 12 de julho de 2018. LEONARDO FONSECA RODRIGUES Promotor de Justiça

18/07/2018 10:07:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/07/2018 11:43:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/07/2018 11:42:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para devidos fins que, decorrido o prazo não houve resposta aos ofícios N° 578/2018. Picos-PI, 11 de julho de 2018. EMMANUEL LUCAS FERREIRA PALHARES Estagiário Ministerial

11/05/2018 10:44:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Leonardo Fonseca Rodrigues - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/05/2018 07:29:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 578/2018 Picos ¿ PI, 04 de maio de 2018. Ao Ilmo. Sr. GILBERTO ANTÔNIO NEVES PEREIRA DA SILVA Superintendente da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Piauí (FUNASA-PI) Av. João XXIII, 1317 ¿ Jóquei, 64049-010 Teresina - PI TELEFONE: (86) 3232-3520 ASSUNTO: Referente ao PA 68/2017 - SIMP 000156-088/2015 Ilmo. Senhor, Cumprimentando-o cordialmente, venho solicitar que, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, realize vistoria na Lagoa de Estabilização localizada na Rua Urbana Eulálio Filho, Bairro Canto Várzea em Picos Piauí, remetendo, no mesmo prazo, relatório circunstanciado a esta Promotoria de Justiça. Atenciosamente, ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

10/05/2018 07:25:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Administrativo nº 68/2017 e SIMP nº 000156-088/2015 DESPACHO Oficie-se à superintendência Estadual da FUNASA-PI (Suest - PI), para que, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, realize vistoria na Lagoa de Estabilização localizada na Rua Urbano Eulálio Filho, Bairro Canto da Várzea, rementendo, no mesmo prazo relatório circunstanciado a esta Promotoria de Justiça. Picos-PI, 26 de abril de 2018. LEONARDO FONSECA RODRIGUES Promotor de Justiça

10/05/2018 07:25:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2018 09:55:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2018 09:54:54 • ATOS COMUNS » Juntada

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Promotoria de Justiça de Picos TERMO DE JUNTADA PA: nº 68/2017 SIMP Nº 000156-088/2015 Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): Relatório Técnico de Vistoria nº 82/2017 da Secretaria de meio Ambiente de Picos; que segue(m) numerado(s) de fls ___ a _____. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada. Eu, Ismael Bezerra Nelson, _____________________________________, Técnico Ministerial. Picos(PI), 05 de Fevereiro de 2018.

05/02/2018 09:52:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2018 12:26:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 055/2018 ¿ 1ª PJPICOS Picos/PI, 11 de janeiro de 2018. Ao Exmo. Sr., FILOMENO PORTELA RICHARD NETO Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Picos-PI ASSUNTO: Referente ao Procedimento Administrativo N° 68/2017 e SIMP N° 000156-088/2015. Senhor Secretário, Cumprimentando-o cordialmente, venho requisitar, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, vistoria na construção da lagoa de tratamento de esgoto sanitário, no Bairro Aroeiras do Matadouro, encaminhando a este Órgão Ministerial informações se as condições vistoriadas em 2008 persistem hodiernamente, bem como se a Lagoa de Estabilização do Bairro Pantanal possui Licença Ambiental de operação. Em caso positivo, requisito o envio de cópias. Atenciosamente, ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

17/01/2018 12:25:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Administrativo 68/2017 ¿ SIMP 000156-088/2015 DESPACHO Acolho integralmente o parecer técnico do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente ¿ CAOMA. Expedientes necessários. Picos, 13 de dezembro de 2017. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

17/01/2018 10:56:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/11/2017 09:18:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/11/2017 09:17:54 • ATOS COMUNS » Juntada

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Promotoria de Justiça de Picos TERMO DE JUNTADA PA: nº 68/2017 Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): Ofício nº 441/2017-CAOMA; que segue(m) numerado(s) de fls ___ a _____. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada. Eu, .Ismael Bezerra Nelson, _____________________________________, Técnico Ministerial. Picos(PI), 17 de Novembro de 2017.

17/11/2017 09:17:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/09/2017 08:50:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

11/09/2017 08:43:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa

23/08/2017 10:00:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/08/2017 16:00:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/08/2017 15:30:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

14/06/2017 11:30:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 250/2017, AO SENHOR LUIZ HENRIQUE SOUSA DE CARVALHO - ZIZA CARVALHO, SEMAR

14/06/2017 08:54:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICA-SE O SEMAR PARA PRESTAR INFORMAÇÕES A CERCA DOS FATOS NARRADOS NOS AUTOS.

29/05/2017 13:49:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que o Inquérito Civil Público ¿ ICP n° 1.27.001.000099/2011-00 (anexado) e Protocolo n° 000156-088/2015 foi convertido em Procedimento Administrativo n° 68/2017 que tem por Objeto averiguar possíveis danos ambientais envolvendo a construção de lagoa de tratamento localizada no bairro Aroeiras do Matadouro com recurso do PAC ¿ Programa de Aceleração do Crescimento. É o que tinha a certificar. Picos-PI, 10 de maio de 2017. Joicyara Bernardes de Lima Ferreira Estagiária Ministerial Mat. 1658

29/05/2017 13:48:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

4. Afixação da presente portaria no mural da sede das Promotorias de Picos, em cumprimento ao disposto no Art. 2º § 4º, VI, da Resolução nº 01/2008, do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí;

29/05/2017 13:48:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

3. Remeta-se cópia desta PORTARIA ao Centro de Apoio Operacional de Combate a Corrupção e Defesa do Patrimônio Público - CACOP, para conhecimento, conforme determina o Art. 6º, § 1º, da Resolução nº 01/2008, do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí;

29/05/2017 13:47:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2. Encaminhe-se arquivo no formato word da presente Portaria ao setor competente da Procuradoria-Geral de Justiça, para fins de publicação no Diário de Justiça do Estado do Piauí, em cumprimento ao disposto no Art. 2º § 4º, VI, da Resolução nº 01/2008, do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí;

29/05/2017 13:47:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

1. Autue-se a presente Portaria com os documentos que originaram sua instauração, e registre-se em livro próprio desta Promotoria de Justiça, conforme determina o Art. 8º da Resolução nº 001/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí;

29/05/2017 13:36:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

P O R T A R I A Nº 91/ 2017 ¿ PJPICOS (Instauração de Procedimento Administrativo - PA) O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio da Promotora de Justiça infra-assinada, no desempenho das atribuições conferidas pelo art. 127, caput, e 129, inciso III, da Constituição Federal e no art. 26, inciso I, da Lei 8.625/93 e e art. 36, I e VI, da Lei Complementar Estadual nº 12/93 e § 4º e 5º, do art. 2º, inciso II, da Resolução nº 23/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público; CONSIDERANDO que o art. 127 da Constituição da República atribuiu ao Ministério Público a defesa dos interesses difusos e coletivos; CONSIDERANDO que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público promover o inquérito civil, a ação civil pública e outras medidas e procedimentos administrativos pertinentes, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos; CONSIDERANDO que, nos termos do Art. 37, I, da Lei Complementar n° 12/93 e do art. 32 da Resolução CNMP nº 23, de 17/09/2007, a instauração e instrução dos procedimentos administrativos, procedimentos preparatórios e inquéritos civis é de responsabilidade dos órgãos de execução, cabendo ao membro do Ministério Público investido da atribuição a propositura da ação civil pública respectiva; CONSIDERANDO o Inquérito Civil Público ¿ ICP 1.27.001.000099/2011-00 em que o Ministério Público Federal instaurou para averiguar a representação movida por iniciativa dos moradores das comunidades dos Bairros Canto da Várzea, Emaús e Aroeiras do Matadouro, nesta urbe, que relata possíveis danos ambientais envolvendo construção de lagoa de tratamento, com recursos do PAC ¿ Programa de Aceleração do Crescimento; CONSIDERANDO recomendação CGMP-PI n° 02/2017 e resolução CNMP n° 63/2011, que determinam que no âmbito dos procedimentos extrajudiciais, deve ser procedida a taxonomia correta dos feitos instaurados, com vistas a garantir o correto andamento e cumprir os objetivos almejados; RESOLVE: CONVERTER o Inquérito Civil Público ¿ ICP 1.27.001.000099/2011-00 em Procedimento Administrativo nº 68/2017 visando dar continuidade à apuração do fato acima mencionado, em todas as suas circunstâncias; DESIGNAR a Sra. JOICYARA BERNARDES DE LIMA FERREIRA, Estagiária Ministerial do Ministério Público do Estado do Piauí, matrícula nº 1658, para secretariar o PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ora instaurado, determinando, desde já, a realização das seguintes diligências: 1. Autue-se a presente Portaria com os documentos que originaram sua instauração, e registre-se em livro próprio desta Promotoria de Justiça, conforme determina o Art. 8º da Resolução nº 001/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí; 2. Encaminhe-se arquivo no formato word da presente Portaria ao setor competente da Procuradoria-Geral de Justiça, para fins de publicação no Diário de Justiça do Estado do Piauí, em cumprimento ao disposto no Art. 2º § 4º, VI, da Resolução nº 01/2008, do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí; 3. Remeta-se cópia desta PORTARIA ao Centro de Apoio Operacional de Combate a Corrupção e Defesa do Patrimônio Público - CACOP, para conhecimento, conforme determina o Art. 6º, § 1º, da Resolução nº 01/2008, do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí; 4. Afixação da presente portaria no mural da sede das Promotorias de Picos, em cumprimento ao disposto no Art. 2º § 4º, VI, da Resolução nº 01/2008, do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí; 5. Após, voltem-me conclusos para posteriores deliberações. Registre-se, autue-se e cumpra-se. Picos, 10 de maio de 2017. Micheline Ramalho Serejo Silva ¿ Promotora de Justiça ¿

29/05/2017 13:33:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

29/05/2017 13:33:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

29/05/2017 13:25:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

CONVERTA-SE EM PA PARA CORRIGIR A TAXONOMIA.

10/03/2017 12:33:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2017 12:27:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2017 12:26:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2016 13:00:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

28/06/2016 11:11:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/04/2016 09:38:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/02/2016 12:31:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Referente aos Autos do N°000156-088/2015 PJ Picos TERMO DE CONCLUSÃO Aos 25 dias de Fevereiro de 2016, envio os autos em epígrafe concluso para deliberação do Promotora de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça de Picos. Para constar, eu,______________________________________________ Bruna Michele Bezerra Gomes, Estagiária Ministerial, lavrei o presente termo.

25/02/2016 12:28:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Referente ao ICP Nº 000156-088/2015 Nesta data, faço juntada aos presentes autos, dos seguintes documentos: a) Ofício n°14/2016; b) Ofício n°34-SEMAM Que segue(m) numerado(s) fls.69 a 71. E, para constar, lavro e assino o presente. Termo de Juntada. Eu, Bruna Michele Bezerra Gomes, ____________, Estagiária Ministerial. Picos, 25 de Fevereiro de 2016.

25/02/2016 11:14:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2016 10:20:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/02/2016 15:48:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

01/02/2016 15:48:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/02/2016 15:37:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/11/2015 12:53:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

05/11/2015 08:33:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual