26/09/2019 09:17:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

arquiva-se a presente NF na Caixa 11, Armário 01, Prateleira 02.

26/09/2019 09:11:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que a Notificação de Intimação Ministerial nº 084/2019, cientificando o noticiante da decisão de arquivamento e concedendo-lhe o prazo para apresentação de recurso, foi entregue ao destinatário conforme assinatura de recebimento em 16/09/2019. Informo, ainda, que encerrou-se o prazo para apresentação de recurso em 29/09/2019, sem que houvesse manifestação por parte do noticiante. Desta forma, fez-se a comunicação ao CSMP e ao CAOMA, via E-DOC, da decisão de arquivamento do presente procedimento. Assim, arquiva-se a presente NF na Caixa 11, Armário 01, Prateleira 02. Dou fé. Floriano, 26 de setembro de 2019 ___________________________ ROSANGELA DA SILVA PEREIRA ABREU Técnica Ministerial ¿ 361

26/09/2019 08:56:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Expedido Mandado de Intimação Ministerial nº 084/2019, devidamente entregue ao destinatário.

20/08/2019 09:44:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/08/2019 09:43:28 • ATOS COMUNS » Anexação

Termo de encaminhamento

20/08/2019 09:42:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

NOTICIA DE FATO. MEIO AMBIENTE. POLUIÇÃO SONORA. TERMO 'DE AJUSTAMENTO ¿ DE' CONDUTA. ARQUIVAMENTO. O Ministério Público pode firmar compromisso de ajustamento de conduta, nos casos previstos em lei, com o responsável pela ameaça ou lesão aos interesses ou direitos difusos ou coletivos, visando à reparação do dano, à adequação da conduta às exigências legais ou normativas. Firmado Termo de Ajustamento de Conduta, deve ser instaurado procedimento administrativo destinado a acompanhar o cumprimento das cláusulas celebradas. (Inteligência do art. 8°, inciso I, da Res. 174/2017, do CNMP).

06/08/2019 14:27:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO a juntada do termo de audiência, do TAC celebrado e da documentação apresentada pelo noticiado.CONCLUSOS

06/08/2019 14:21:49 • ATOS COMUNS » Anexação

ANEXAÇÃO da documentação apresentada em audiência pelo notificado.

06/08/2019 14:17:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de Ajustamento de Conduta celebrado com a empresa Casa de Show Central do Forró.

06/08/2019 14:07:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Audiência extrajudicial realizada no dia 06 de agosto de 2019, às 10h. Presentes o notificado, GILVAN DA SILVA SOUSA, acompanhado de seu advogado, o Dr. Ricardo Silva Ferreira (OAB 7270/PI). Proposta a assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta, o notificado aceitou, a fim de solucionar consensualmente o objeto do procedimento.

06/08/2019 14:02:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2019 11:08:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho fl. 13 foi cumprido com a comunicação da prorrogação do prazo do presente procedimento feita via E-DOC ao CSMP e ao CAOMA. Certifico, ainda, que foi expedido Convite de Comparecimento Pessoal nº 02/2019. Dou fé. Floriano/PI, 25 de julho 2019. ___________________________ Rosângela da Silva Pereira Abreu Técnica Ministerial ¿ Mat. 361 PROMOTORIA

25/07/2019 10:32:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Expedido Convite de Comparecimento Pessoal nº 02/2019 para audiência a ser realizada no dia 06/08/2019 as 10h

19/07/2019 12:08:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/10/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de colher informações imprescindíveis a instrução do feito

19/07/2019 11:59:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/07/2019 14:46:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/07/2019 14:05:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias para o devido cumprimento da despacho retro. E, para constar, lavro o presente termo.

16/07/2019 14:03:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Levando-se em conta que não será possível a conclusão deste procedimento dentro do prazo legal, e, ainda, que há necessidade de colher informações imprescindíveis a instrução do feito, determinamos a realização das seguintes providências: 1) Prorrogação do prazo, a partir de seu vencimento, desta Notícia de Fato por mais 90 (noventa) dias, nos termos da lei, com a devida comunicação ao CSMP e ao CAOMA/MPPI; 2) A expedição de convite de comparecimento pessoal ao representante legal do estabelecimento ¿Central do Forró¿, para que compareça ao Ministério Público, no dia 06 de Agosto de 2019, às 10h, a fim de prestar declarações acerca do fato noticiado, bem como assinar termo de ajustamento de conduta, conforme o caso.

16/07/2019 14:03:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/07/2019 13:27:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/07/2019 13:22:37 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Aos 10 dias do mês de julho de 2019, junto a estes autos resposta à Notificação nº 186/2019 - 1ª PJ (fls. 10/11), recebida nesta Secretaria Unificada em 05/07/19, oriunda do Clube Central do Forro, contendo manifestação acerca da realização das medidas tomadas na realização de eventos no local. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial ¿ Mat. 296 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 10 de julho de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial ¿ Mat. 296

03/07/2019 12:28:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedida a Notificação Ministerial nº 186/2019 ¿ 1ª PJ, devidamente entregue e assinado pelo destinatário. Dou fé. Floriano/PI, 03 de jul ho de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296

03/07/2019 12:28:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

186/2019

18/06/2019 12:27:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2019 11:30:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento do despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.

18/06/2019 11:28:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, visando colher informações preliminares para instauração do procedimento adequado ou arquivamento do feito, conforme o caso, determinou a expedição de notificação ao noticiado, na pessoa de seu representante legal, para que, em prazo razoável, se possível em 10 (dez) dias úteis, apresente manifestação escrita acerca do problema noticiado, informando as providências que foram ou estão sendo tomadas para solucioná-lo, podendo juntar documentos.

18/06/2019 10:31:11 • ATOS COMUNS » Anexação

Solicitação nº 31/2019.

18/06/2019 10:30:31 • ATOS COMUNS » Anexação

Termo de Abertura de Procedimento Extrajudicial.

17/06/2019 11:40:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual