11/09/2023 16:12:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento eletrônico.

06/09/2023 14:12:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias.

06/09/2023 14:12:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a remessa dos autos ao arquivo.

22/08/2023 14:20:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Arquivamento homologado pelo CSMP, segue para providências.

22/08/2023 11:24:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1381ª sessão ordinária, realizada em 07 de julho de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do ...

11/07/2023 09:45:39 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Dr. Hugo de Sousa Cardoso, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1381ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público.

11/07/2023 09:45:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/06/2023 11:03:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

29/06/2023 11:03:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/06/2023 12:47:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos eletrônicos ao Conselho Superior do Ministério Público - CSMP para homologação de arquivamento.

27/06/2023 12:47:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho de ID: 56194272 do SIMP, os interessados do arquivamento dos autos, foram cientificados através dos ...

27/06/2023 12:45:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 865-2023. ENCAMINHA AO CSMP para homologação de Arquivamento IC 61-2019 - 2ª PJO.

27/06/2023 12:44:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 864-2023. Cientificação de Arq. ao TCE-PI IC 61-2019 - 2ª PJO e CE.

27/06/2023 12:43:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 863-2023. Cientificação de Arq. ao Prefeito Municipal de SRP IC 61-2019 - 2ª PJO e CE.

16/06/2023 11:30:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providêcias necessárias.

16/06/2023 11:29:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Arquivamento em razão de as irregularidades encontrarem-se sanadas. 

05/06/2023 12:21:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de peças extraídas do Processo TC 0213662017. 

24/04/2023 09:36:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição 

03/04/2023 14:48:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

03/04/2023 14:48:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 55217409 do SIMP, conforme diligências no ID: 55461065 do SIMP, com resultado negativo, prazo pa...

24/03/2023 11:02:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 425-2023. Reiteração de requisição à Prefeitura de SRP IC 61-2019 - 2ª PJO e CE. Prazo: 30/03/2023.

10/03/2023 14:03:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando assinatura do oficio 425-2023. Reiteração de requisição à Prefeitura de SRP IC 61-2019 - 2ª PJO.

10/03/2023 14:03:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2023 12:40:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria, para cumprimento.

17/02/2023 12:12:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho determinando reiteração de requisições. 

17/02/2023 11:26:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2023 15:36:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias 

01/02/2023 14:11:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/07/2022 11:19:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2022 15:24:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2022 12:09:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

10/05/2022 12:08:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 53369220 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 53389072 e 53389109 do SIMP, com resultado negat...

28/04/2022 16:23:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

20/04/2022 09:40:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 854-2022. Ciência ao CSMP de prorrogação do prazo do IC 61-2019 - 2ª PJO e Procotolo SEI.

20/04/2022 09:37:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 837-2022. Reiteração de requisição à Prefeitura de SRP IC 61-2019 - 2ª PJO e CE. Prazo: 03/05/2022.

18/04/2022 10:13:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho determinando a reiteração de oficio requisitório.

18/04/2022 10:11:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/04/2023, por ANA KAROLINE SANTOS DANTAS - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme determinado em despacho retro.

18/04/2022 10:10:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação do prazo de conclusão do IC por mais 1 (um) ano.

18/04/2022 09:29:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/03/2022 14:25:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

28/03/2022 14:25:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 34745871 do SIMP, conforme diligências no ID: 53150182 do SIMP, com resultado negativo, prazo pa...

14/03/2022 09:32:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 520-2022. Reiteração de requisição à Prefeitura de SRP IC 61-2019 - 2ª PJO e comprovante de envio.

05/03/2022 08:51:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para cumprimento das diligências de ID 34745871.

05/03/2022 08:50:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição.

24/02/2022 19:32:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

16/12/2021 14:28:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2021 14:27:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/11/2021 14:45:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/11/2021 10:10:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

29/04/2021 09:22:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2021 09:21:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/04/2021 14:48:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/04/2021 14:43:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/04/2021 14:41:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/04/2021 18:50:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/04/2021 18:50:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/03/2021 12:38:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue conforme solicitação para fins de correição.

28/03/2021 10:26:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/03/2021 16:32:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2021 16:31:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

25/03/2021 16:31:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/03/2022.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado, conforme determinação do despacho retro.

25/03/2021 16:29:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

19/11/2020 11:15:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/11/2020 11:13:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/11/2020 11:05:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/11/2020 11:02:13 • ATOS COMUNS » Juntada

19/11/2020 11:01:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/11/2020 12:30:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2020 12:30:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2020 17:10:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Localizados em A.2 / P.5

10/03/2020 11:43:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras ¿ PI.

10/03/2020 11:43:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício nº 35/2020 ¿ Gabinete do Prefeito de Santa Rosa do Piauí - PI em resposta ao ofício nº 90/2020 ¿ 2ª PJO (folha 42).

10/03/2020 11:43:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/03/2020 17:29:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Localizados em Armário 02. P. 05.

20/02/2020 14:23:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras ¿ PI.

20/02/2020 14:22:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento da determinação constante no Despacho (folha 39) com resultado negativo, pois até presente data, não recebemos resposta da requisição à fl. 42, cujo prazo encerrou em 18/02/2020.

20/02/2020 14:19:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 90/2020 ¿ 2ª PJO (folha 42). Informo que o prazo para resposta referente ao ofício acima citado, venceu em 18/02/2020).

27/01/2020 14:09:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho (folha 39), foi encaminhado o ofício nº 90/2020 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem. Autos no armário da 2ª PJO, aguardando AR.

27/01/2020 14:08:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_oficio 90-2020. Requisição de informações ao Prefeito de Santa Rosa do Piauí IC 61-2019

27/01/2020 14:08:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2020 15:11:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para correção e assinatura do ofício nº 90/2020.

21/01/2020 09:33:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados á secretaria para fins de cumprimento do despacho.

21/01/2020 09:28:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho determinando a expedição de requisição à Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí.

06/09/2019 14:11:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, foram juntados aos autos os Avisos de Recebimento referente ao envio dos oficios nº 729 e 730/2019 ¿ 2ª PJO (folhas 28 e 29).

06/09/2019 13:30:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados para secretaria deste órgão ministerial, para juntada de AR.

04/09/2019 09:29:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício nº 116/2019 em resposta ao Ofício nº 730/2019 - 2ª PJO. Devolvo os autos conclusos à 2ª PJO.

23/08/2019 09:21:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas na Portaria nº 72/2019, foram encaminhados os Ofícios nº 729 e 730/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem. Autos na secretaria aguardando AR para contagem de prazo.

23/08/2019 09:06:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 730/2019 ¿ 2ªPJO

23/08/2019 08:27:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 729/2019 ¿ 2ªPJO

22/08/2019 08:18:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento às determinações da Portaria nº 72/2019, procedi com o registro do presente procedimento no Livro de Registro de Instauração de Procedimento Preparatório de Inquérito Civil e Inquérito Civil, às fls. 62, conforme informações dispostas nos autos. Devolvo os autos.

21/08/2019 12:11:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para registro no Livro.

21/08/2019 11:57:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, em cumprimento às determinações expedidas na Portaria n.º 72/2019, faço juntada da NF n.º 052/2019 junto com os documentos que a acompanham.

21/08/2019 11:32:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

21/08/2019 11:32:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/08/2019 15:56:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para cumprimento da portaria

20/08/2019 15:56:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 72/2019 instaurando o IC nº 61/2019

18/07/2019 10:27:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que procedi com o registro do presente procedimento no Livro de Controle de Instauração de Notícia de Fato, às fls. 53, conforme informações dispostas nos autos. Encaminho os autos à 2ª Promotoria.

17/07/2019 15:02:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para anotação em livro e encaminhar a 2ª PJO.

17/07/2019 14:55:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual