09/07/2024 09:05:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado conforme homologação de arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP (ID: 59417756) e em cumprimento a determinação constante no Despacho de ID: 59419164.

09/07/2024 09:02:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, que ante a homologação de arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP (ID: 59417756) e em cumprimento a...

08/07/2024 12:59:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2024 12:59:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Inquérito Civil nº 12/2023 (SIMP nº 000156-107/2022) Assunto: Apurar supostas irregularidades praticadas pela Prefeitura de São Miguel do Fidalgo-PI, na contratação de empresa de engenharia para...

08/07/2024 12:01:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para conhecimento da homologação de arquivamento pelo CSMP.

08/07/2024 11:42:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1397ª sessão ordinária, realizada em 21 de junho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão constante...

24/06/2024 13:59:30 • ATOS COMUNS » Voto

28/05/2024 11:10:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/05/2024 11:10:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2024 13:34:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

30/04/2024 13:33:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2024 11:08:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de homologação do arquivamento.

30/04/2024 11:07:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1247/2024-2ªPJO

30/04/2024 11:02:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1246/2024-2ªPJO  

30/04/2024 10:57:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1245/2024-2ªPJO

15/04/2024 12:47:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

15/04/2024 11:41:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/04/2024 11:32:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

  Inquérito Civil n.° 12/2023 (SIMP nº 000156-107/2022) Assunto: Apurar supostas irregularidades praticadas pela Prefeitura de São Miguel do Fidalgo-PI, na contratação de empresa de engenharia par...

02/04/2024 10:49:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete. 

02/04/2024 10:48:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58166656 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 58187115 e 58272846 do SIMP, com resu...

29/02/2024 10:49:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do ofício nº 489-2024 da 2ª PJO. Prazo: 12/03/2024.

21/02/2024 10:47:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 489-2024. Reiteração de Requisição ao Prefeito de SMF - PI  IC 12-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: Aguardando notificação pessoal.

21/02/2024 10:46:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2024 12:56:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

19/02/2024 12:38:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2024 12:10:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil n.° 12/2023 (SIMP nº 000156-107/2022) Assunto: Apurar supostas irregularidades praticadas pela Prefeitura de São Miguel do Fidalgo-PI, na contratação de empresa de engenharia par...

15/02/2024 11:14:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Documento em anexo 

22/01/2024 08:30:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Promotor de Justiça da 2ª PJO   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

22/01/2024 08:28:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1932/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail pmsaomigueldofidalgo@gmail.com, certifico, ainda, o cumprimento das determinações e...

05/12/2023 09:47:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1932-2023. Reiteração de Requisição à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 08/01/2024.

30/11/2023 14:56:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2023 14:13:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil n.° 12/2023 (SIMP nº 000156-107/2022) Assunto: Apurar supostas irregularidades praticadas pela Prefeitura de São Miguel do Fidalgo-PI, na contratação de empresa de engenharia par...

30/11/2023 10:29:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Promotor de Justiça da 2ª PJO   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

30/11/2023 10:28:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1581/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail pmsaomigueldofidalgo@gmail.com, certifico, ainda, o cumprimento das determinações e...

30/11/2023 10:27:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 123/2023 em resposta ao Ofício nº 1581/2023-2ª PJO.

17/10/2023 09:44:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1581-2023. Requisição à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 01/11/2023.

16/10/2023 15:55:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2023 15:11:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2023 15:11:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil n.° 12/2023 (SIMP nº 000156-107/2022) Assunto: Apurar supostas irregularidades praticadas pela Prefeitura de São Miguel do Fidalgo-PI, na contratação de empresa de engenharia par...

16/10/2023 08:27:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Promotor de Justiça da 2ª PJO   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

16/10/2023 08:27:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foram encaminhados o Ofício nº 1080/2023-2ª PJO ao CSMP via sistema SEI!, o Ofício nº 1081/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail lessajvictormppi@gmail.co...

26/09/2023 10:05:26 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO nº 1.494/2023 - GP em resposta ao Ofício n.º 1083/2023-2ªPJO. Autos aguardando resposta ao ofício nº 1081-2023 da 2ª PJO, prazo encerra em 27/09/2023.

18/09/2023 10:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/09/2023 14:16:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do ofício nº 1081-2023 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 27/09/2023.

05/09/2023 15:07:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de documentos em resposta ao Ofício nº 785/2023-2ª PJO Link de acesso: https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/sedeoeiras/EkzHz7DbKOdBnNVctIjNlRMBXTE3MlvAvz07nu6_X5qTkw?e=QQ7S...

23/08/2023 10:56:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1083-2023. Requisição ao TCE-PI. Autos aguardando entrega do Ofício nº 1081/2023 para contagem de prazo, bem como aguardando confirmação do envio do Ofício nº 1083/2023-2ª PJO pelo PGJ para con...

23/08/2023 10:55:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1082-2023. Solicitação de encaminhamento de ofício ao TCE-PI por meio do PGJ 

23/08/2023 10:54:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1081-2023. Requisição ao Secretário de Administração e Finanças do Município de São Miguel do Fidalgo. 

23/08/2023 10:54:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1080-2023. Comunicado de conversão de PP em IC ao CSMP  

23/08/2023 10:53:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado ao CACOP

23/08/2023 10:53:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio de Portaria nº 94-2023 para publicação no DOEMP

22/08/2023 12:34:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/08/2023 10:28:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para cumprimento. 

22/08/2023 10:25:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisição de informações acostadas à portaria

22/08/2023 10:22:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

22/08/2023 10:22:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/08/2023 10:18:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 94/2023; IC 12/2023

22/08/2023 10:15:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Portaria convertendo PP em IC 

21/08/2023 14:35:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de procedimento para as providências necessárias 

16/08/2023 09:18:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

16/08/2023 09:18:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 782/2023-2ª PJO ao CSMP via sistema SEI!, o Ofício nº 783 e 784/2023-2ª PJO ao PGJ via sistema SEI!, e o Ofício nº 785/2023-2ª...

16/08/2023 09:15:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Processo SEI_19.21.0707.0020555_2023_06 comprovando o envio do Ofício nº 784/2023-2ª PJO pelo PGJ ao TCE/PI.

26/06/2023 13:55:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do ofício nº 785-2023 da 2ª PJO. Autos aguardando envio do Ofício nº 784/2023-2ª PJO pelo PGJ ao TCE/PI para contagem de prazo, bem como aguardando resposta ao Ofício nº 785/202...

16/06/2023 13:45:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 785-2023. Requisição ao Secretário de Administração e Finanças do Município de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando envio do Ofício nº 784/2023-2ª PJO pelo PGJ ao TCE/PI para contagem de pra...

16/06/2023 13:44:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 784-2023. Requisição ao TCE-PI  

16/06/2023 13:43:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 783-2023. Solicitação de encaminhamento de ofício ao TCE-PI por meio do PGJ  

16/06/2023 13:43:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 782-2023 - Cientificação de prorrogação de prazo de PPIC ao CSMP 

13/06/2023 09:46:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2023 15:40:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias. 

12/06/2023 15:40:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisições de informações e documentos, conforme contindo no despacho de ID 56134981

12/06/2023 15:39:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/08/2023, por THAYS TARGINA DE OLIVEIRA RODRIGUES - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho contido em ID 56134981

06/06/2023 15:40:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação do Inquérito Civil 

02/03/2023 10:22:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição. 

27/02/2023 09:28:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

27/02/2023 09:27:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 289/2023-2ª PJO ao CSMP via sistema SEI! e o Ofício nº 290/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail franciscorodriguess1985@gmail...

27/02/2023 09:25:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 290-2023. Comunicação de instauração de PPIC ao Sr. Francisco Rodrigues  

27/02/2023 09:22:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 289-2023. Comunicado de instauração de PPIC ao CSMP 

27/02/2023 09:22:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado ao CACOP

27/02/2023 09:22:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio de Portaria nº 18-2023 para publicação no DOEMP

24/02/2023 15:08:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para cumprimento.

24/02/2023 14:46:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

24/02/2023 14:46:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/02/2023 14:34:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n° 18/2023, determinando a instauração do Procedimento Preparatório n°12/2023.

16/02/2023 15:36:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias 

01/02/2023 14:11:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/11/2022 09:29:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

01/11/2022 09:29:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação constantes no Despacho de ID: 54591911 do SIMP, foi realizada a anotação de prorrogação de prazo do presente procedimento no...

20/10/2022 12:37:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria, para cumprimento. 

20/10/2022 12:37:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/01/2023, por ANA KAROLINE SANTOS DANTAS - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme justificativa contida no despacho acostado ao ID 54591911.

20/10/2022 12:37:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/01/2023, por ANA KAROLINE SANTOS DANTAS - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme justificativa contida no despacho acostado ao ID 54591911.

20/10/2022 12:36:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando prorrogação de prazo da NF. 

29/09/2022 11:16:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

29/09/2022 11:15:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 54357364 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 54358098, 54362266 e 54456883 do SIMP, com resul...

29/09/2022 11:04:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do link de acesso à Resposta ao Ofício nº 1563-2022-2ªPJO Notícia de Fato no 129-2022 SIMP 000156-107-2022: https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/sedeoeiras/EmLk76bdVOVIkpa5...

13/09/2022 14:12:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1563-2022. Solicitação ao Prefeito Municipal de SMF-PI NF 129-2022 - 2ª PJO e CE. Prazo: 28/09/2022

13/09/2022 10:27:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

13/09/2022 10:26:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/09/2022 09:51:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

À secretaria para cumprimento das determinações contidas no despacho de ID 54357364. 

13/09/2022 09:50:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

13/09/2022 09:50:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/09/2022 09:50:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Registre-se NF. 

05/09/2022 11:23:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para providências.

05/09/2022 11:23:15 • ATOS COMUNS » Juntada

05/09/2022 11:22:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual