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Processo: 000156-172/2024

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Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 11/09/2024 09:34:37
Data/Hora da Consulta: 08/11/2025 19:32:18
Detalhes do Processo

Local Atual: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Carmelina Maria Mendes de Moura

24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Meio Ambiente

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Dano Ambiental

Partes

Requerido:

A Apurar

Requerente:

A.r Henriques Lazer E Recreação Ltda

Histórico de Movimentações

23/10/2024 10:06:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/10/2024 11:18:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n° 2045/2024 enviado ao CSMP. 

18/10/2024 11:18:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/10/2024 12:08:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/10/2024 09:42:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/09/2024 08:50:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Pedido de retificação da compensação ecológica. 

20/09/2024 08:21:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de Ajustamento de Conduta n° 96/2024.

20/09/2024 08:20:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/09/2024 08:42:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/09/2024 09:37:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/09/2024 09:37:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

11/09/2024 09:36:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/11/2025 01:06:55