03/04/2025 12:08:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/04/2025 08:43:03 • ATOS COMUNS » Juntada

                  Juntada Junto aos autos link de audiência realizada do Jussan Cerqueira: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EdRagAc2-ZVDnW93MUsl4P0BF_XsuFFMnjjMGSbHcAoimw?e...

02/04/2025 13:08:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/03/2026, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Considerando a extrapolação do prazo, prorrogo a tramitação do presente inquisitório por mais um ano, na forma do art. 9º da Resolução CNMP 23/2007, para a realização das diligências de instrução pendentes, consoante especificado no último despacho. PII, 02 de abril de 2025.  Avelar Fortes Promotor de Justiça

02/04/2025 13:07:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Junte-se aos autos o link da audiência hoje realizada com Jussan Cerqueira, secretário de finanças do Município de Pedro II.  No ato, o secretário de finanças confirmou que o Município de Pedro II c...

02/04/2025 12:54:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Jussan Cerqueira, secretário de finanças do Município de Pedro II. 

02/04/2025 12:53:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2025 13:56:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que não foi possível realizar a audiência marcada para esta data, com o secretário de finanças Jussan Cerqueira, em virtude de problemas na energia elétrica do prédio que abr...

24/03/2025 10:54:02 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovante de recebimento do Ofício nº 140/2025.   Pedro II, 24 de março de 2025.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça

21/03/2025 15:29:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 140/2025.

20/03/2025 07:55:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino a oitiva do secretário de finanças, com urgência.  Na audiência, será tratado com o secretário a existência de indenização ao Estado do Piauí pelo Município de Pedro II, no que se refere a...

19/03/2025 12:03:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO    Autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça.   Pedro II, 19 de março de 2025.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça

19/03/2025 11:55:23 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos informações extraídas dos portais da transparência do Estado do Piauí e do Município de Pedro II.   Pedro II, 19 de março de 2025.   Marcos Vinícius Ferreira Oli...

22/11/2024 08:13:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino seja verificado se a secretária sindicada continua remunerada pelo Estado e pelo Município de Pedro II. Após sejam os autos conclusos.  PII, 22 de novembro de 2024.  Avelar Fortes Pr...

19/11/2024 15:47:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO    Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça.   Pedro II, 19 de novembro de 2024.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Just...

19/11/2024 15:46:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que não foi localizada resposta aos termos da Recomendação nº 12/2024.   Pedro II, 19 de novembro de 2024.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotori...

05/09/2024 12:38:55 • ATOS COMUNS » Recomendação

09/08/2024 13:53:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segundo se observa, a SEDUC esclareceu que o Município de Pedro II vem indenizando o Estado do Piauí pelos pagamentos salariais que são continuamente feitos a Helany Max. Com efeito, a referida serv...

09/08/2024 10:42:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO    Autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça.   Pedro II, 09 de agosto de 2024.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça

09/08/2024 10:36:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

JUNTADA    Junto aos autos documentação encaminhada pela SEDUC em resposta ao Ofício nº 301/2024.   Pedro II, 09 de agosto de 2024.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promot...

31/07/2024 10:06:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/07/2024 11:55:55 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos documentação encaminhada em resposta ao Ofício nº 303/2024.   Pedro II, 24 de julho de 2024.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Just...

17/07/2024 08:13:41 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovante de envio, pela Procuradoria-Geral de Justiça, do Ofício nº 303/2024 ao Secretário de Estado da Educação.   Pedro II, 17 de julho de 2024.   Marcos Vi...

17/07/2024 08:10:53 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovante de envio do Ofício nº 303/2024.   Pedro II, 11 de julho de 2024.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça

16/07/2024 17:11:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/07/2024 12:23:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 303/2024:

11/07/2024 12:23:14 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovante de remessa dos Ofícios nos 301/2024 e 302/2024 ao PGJ, para envio ao Secretário de Estado da Educação.   Pedro II, 11 de julho de 2024.   Marcos Viní...

11/07/2024 12:20:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 302/2024:

11/07/2024 11:56:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 301/2024:

14/06/2024 16:31:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segundo se observa, a SEDUC, acatando os termos de recomendação desta unidade, em 24 de novembro de 2023, lotou a professora noticiada em sala de aula. Entretanto, em 23 de fevereiro último, o gover...

13/06/2024 17:25:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO    Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça.   Pedro II, 13 de junho de 2024.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça

13/06/2024 17:14:48 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos relação de pagamentos efetuados a Helany Max em 2024, extraída dos sistemas Sagre Folha e SIAPE, do TCE/PI, e do Portal da Transparência do Estado.   Pedro II, 13 de...

15/05/2024 17:18:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segundo se observa, a SEDUC, acatando os termos de recomendação desta unidade, em 24 de novembro de 2023, lotou a professora noticiada em sala de aula. Entretanto, em 23 de fevereiro último, o gove...

15/05/2024 10:09:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao membro ministerial.  Pedro II, 15 de maio de 2024.  Alessandra Pontes Técnica Ministerial

15/05/2024 10:08:09 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Junto aos autos resposta da Prefeitura de Pedro II ao Ofício n°304/2023.  Pedro II, 15 de maio de 2024.  Alessandra Pontes Técnica Ministerial

15/05/2024 09:57:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/05/2024 09:56:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2024 09:06:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/03/2024 09:05:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                   Certidão Certifico que este procedimento fora citado no bojo da Ação Civil Pública n° 0800480-29.2024.8.18.0065.                   Pedro II, 12 de março de 2024               ...

12/03/2024 09:05:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2024 15:14:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

28/02/2024 15:13:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/02/2024 13:42:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando a extrapolação do prazo, converto o presente PP em inquérito civil, na forma do art. 2º, §7º, da Resolução CNMp 23/2007, para dar continuidade às diligências de instrução, consoante as de...

27/02/2024 13:40:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 13:39:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/02/2024, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Promotoria Eleitoral - 12ª Zona Eleitoral - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Considerando a extrapolação do prazo, prorrogo o presente procedimento preparatório em mais noventa dias, com espeque no art. 2º, §5º, da Resolução CNMP 23/2007, para ultimar diligências de instrução pendentes, consoante especificado no último despacho.  PII, 31 de janeiro de 2024.  Avelar Fortes Promotor de Justiça   

31/01/2024 14:42:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segundo se observa, a SEDUC acatou os termos da recomendação, tendo lotado a professora Helany Max em sala de aula.   Com efeito, em anterior audiência, a sindicada esclareceu acumular o exercício e...

31/01/2024 13:51:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

31/01/2024 13:51:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos da resposta aos termos da recomendação. PII, 31 de janeiro de 2024. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

30/10/2023 10:40:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Juntada aos autos do ofício nº 512/2023 que não havia sido elaborado. PII, 30 de outubro de 2023. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

03/10/2023 09:48:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 470/2023. PII, 03 de outubro de 2023. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

03/10/2023 09:46:57 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado para o Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo

Recomendação nº 19/2023. PII, 03 de outubro de 2023. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

30/08/2023 15:17:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que, em consulta ao site do TCE/PI, verifiquei que Helany Max está recebendo remuneração referente ao vínculo que possui com o Estado do Piauí, e também como Secretária Munici...

14/08/2023 14:53:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

14/08/2023 14:53:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

14/08/2023 14:52:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/08/2023 13:12:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Considerando a extrapolação do prazo de tramitação da presente NF, converto-a em procedimento preparatório, com espeque no art. 2º, §4º, da Resolução CNMP 23/2007, para a conclusão das diligências ain...

10/08/2023 12:24:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao membro ministerial. Pedro II, 10 de agosto de 2023 Alessandra Pontes Técnica Ministerial

10/08/2023 12:04:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, até a presente data, não houve resposta ao Ofício n°304/2023 encaminhado à Prefeitura de Pedro II.  Pedro II, 10 de agosto de 2023 Alessandra Silva Pontes Técnica Minis...

20/06/2023 09:07:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n°304/2023 dirigido à Prefeita de Pedro II

04/06/2023 10:41:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Solicite-se à municipalidade o resultado do pedido de disponibilidade da servidora Helany Max de Sousa Silva, formulado ao Estado do Piauí, bem assim as publicações dos atos de nomeação e exoneração d...

01/06/2023 09:02:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

31/05/2023 13:41:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico a juntada de resposta ao Ofício n°254/2023 dirigido à SEDUC-PI (ID:56085337).   CONCLUSÃO   Em face das certidões supra e de ID:55934413, faço os autos conclusos ao me...

31/05/2023 13:37:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício n°254/2023 dirigido à SEDUC

12/05/2023 09:18:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, a juntada de resposta da Secretaria de Administração do município de Pedro II ao Ofício n°253/2023/2PJPII (ID:55933975). Pedro II, 12 de maio de 2023 ...

12/05/2023 09:06:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício n°253/2023 da Sec. de Administração de Pedro II

27/04/2023 09:11:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n°255/2023 ao PGJ para encaminhamento de expediente.

27/04/2023 09:09:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n°254/2023 dirigido à SEDUC

27/04/2023 09:08:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n°253/2023 dirigido ao Sec. de Administração de Pedro II

24/04/2023 08:49:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/07/2023, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Primeiramente, prorrogo a tramitação do presente procedimento em mais noventa dias, com espeque no art. 3º da Resolução CNMP 174/2017, para ultimar as diligências preliminares especificadas no último despacho. PII, 24 de abril de 2023. Avelar Fortes Promotor de Justiça

24/04/2023 08:47:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Primeiramente, prorrogo a tramitação do presente procedimento em mais noventa dias, com espeque no art. 3º da Resolução CNMP 174/2017, para ultimar as diligências preliminares abaixo especificadas. ...

20/04/2023 10:26:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

20/04/2023 10:22:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, a juntada de resposta da SEDUC ao Ofício n°199/2023 (ID:55636961).   CONCLUSÃO   Em face da certidão supra, faço os autos conclusos ao membro mi...

20/04/2023 10:18:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta SEDUC ao Ofício n°199/2023

12/04/2023 10:59:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de Envio  do Ofício n°199/2023 à SEDUC

24/03/2023 10:27:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n°199/2023 dirigido à SEDUC

24/03/2023 10:26:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n°200/2023 - Encaminhamento de Ofício pela PGJ

23/03/2023 09:51:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, a juntada do link para acesso à audiência com a Sra. Helany Max, Secretária de Educação de Pedro II (ID:55449216).   Pedro II, datado e assinado ele...

23/03/2023 09:48:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Link para acesso à audiência com a Sra. Helany Max, Secretária de Educação de Pedro II: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EU6O_xAliu5OmCrqe1Xw69kByX91nUntp6LNXTJQWWMuxA?e=wAsh...

22/03/2023 13:23:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se o link da ausência hoje realizada com Helany Max (esteve acompanhada do secretário de administração e do Dr. Fabiano Silva). No ato, a depoente esclareceu exercer atualmente o cargo de secr...

22/03/2023 13:14:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com a Helany Max (esteve acompanhada do secretário de administração e do Dr. Fabiano Silva). 

22/03/2023 13:13:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2023 12:05:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Convite n°18/2023 dirigido à Helany Max de Sousa Silva

14/03/2023 09:45:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para agendar a audiência. PII, 14 de março de 2023 Júlia Dutra Assessora de Promotoria

14/03/2023 09:44:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que em consulta ao site do TCE e Portal da Transparência do Município de Pedro II, verifiquei que Helany Max é professora municipal 40h. PII, 14 de março de 2023 Júlia Dut...

14/03/2023 09:36:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Verifique a assessoria a existência de vínculos municipais, especialmente com o Município de Pedro II.  Confirmado o acúmulo de três cargos públicos, agende-se audiência com a noticiada.  PII, 14 ...

14/03/2023 09:02:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço conclusão ao Exmo. Promotor de Justiça. PII, 14 de março de 2023 Júlia Dutra Assessora de Promotoria

14/03/2023 09:01:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que realizei consulta no TCE - InfoFolha - Consulta por CPF e localizei vínculos de Helany Max em 2013 e 2014 no Estado do Piauí como contratada e de 2015 a 2020 como efetiva....

14/03/2023 08:04:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para cumprimento despacho ID. 55374390.

14/03/2023 08:01:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

14/03/2023 08:01:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/03/2023 15:56:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segundo se observa, esta unidade recebeu ligação anônima ao celular institucional, por meio do qual se relatou o possível acúmulo irregular de cargos públicos por Helany Max de Sousa Silva (um cargo d...

10/03/2023 13:08:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao membro ministerial.   Pedro II, datado e assinado eletronicamente.   Alessandra Silva Pontes Técnica Ministerial Matrícula 407

10/03/2023 13:02:51 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO AO PÚBLICO   Nesta data, recebemos denúncia anônima, através de ligação ao celular funcional, acerca de suposta acumulação de dois cargos de professor, municipal e estadual, com o de S...

10/03/2023 12:58:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática