08/11/2022 12:36:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

08/11/2022 12:35:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/11/2022 12:35:17 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                                            Tendo em vista a  homologação do arquivamento do presente pelo CSMP, faço concluso para o gabinete.   Paulistana, 08 de Novembro...

08/11/2022 12:34:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                   Certifico para os devidos fins de direito, que recebi o presente em secretaria.                                  Era o que tinha a declarar.        ...

26/10/2022 13:34:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

10/10/2022 11:39:22 • ATOS COMUNS » Voto

10/10/2022 11:38:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/09/2022 09:40:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

31/08/2022 14:24:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/07/2022 12:57:46 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos, o comprovante de envio de cópia do presente Procedimento para o CSMP, via sistema SEI, para fins de an...

11/07/2022 12:43:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                               Certifico, para os devidos fins, o transcurso de prazo da decisão de arquivamento retro sem interposição de recurso.                             Era o que ti...

05/07/2022 09:40:05 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos a publicação da presente decisão, ocorrida dia 28/06/2021,  no Diário Oficial do Ministério Público.   ...

05/07/2022 09:39:17 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos o comprovante de envio da presente decisão de arquivamento para  o Diário Oficial do Ministério Público...

17/02/2022 12:22:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2022 12:19:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

16/02/2022 16:10:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2022 09:15:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/02/2022 08:52:15 • ATOS COMUNS » Juntada

03/02/2022 08:45:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/02/2022 08:45:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2022 14:54:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2021 10:56:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/11/2021 10:40:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/07/2021 10:48:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/12/2020 10:56:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

09/12/2020 10:56:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2020 11:59:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/06/2020 11:59:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/01/2020 12:19:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de diligências.

27/11/2019 09:01:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/11/2019 11:05:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho todos os protocolos para unificação do Simp desta PJ de Paulistana.

12/11/2019 10:46:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

24/06/2019 09:52:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogação de Prazo.

24/06/2019 09:51:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 120/2019, encaminhado ao TCE solicitando informações.

18/02/2019 11:28:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em face da certidão de fls. 33, solicite-se ao TCE/PI, com prazo de 15 (quinze) dias, os documentos indicados no item 3 do despacho de fls. 31. Cumpra-se.

18/02/2019 11:28:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

1- Tendo em vista que foi extrapolado o prazo deste Inquérito Civil Público, prorrogo-o por mais 1 (um) ano, com base no art. 9º, da Resolução 23/2007, em face da necessidade de se ultimar as diligências necessárias para apurar os fatos e tomar as providências cabíveis. Comunique-se o Conselho Superior do Ministério Público por e-mail. Registre-se no Simp o prazo final em 22/02/2020

01/02/2019 15:23:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/02/2019.
Justificativa da prorrogação: Justificativa da prorrogação: Em face de se ultimar as diligências necessárias para apurar os fatos e tomar as providências cabíveis. (Regularização do sistema) fls. 31

31/01/2019 10:17:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos ao Dr. Paulo Maurício.

31/01/2019 10:15:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em cumprimento ao despacho de fls. 031, item 2, foi prorrogado o prazo do presente procedimento no dia 22/02/2018, às 20:15hs.

31/01/2019 10:13:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, em breve relatório, que não foi possível o cumprimento do despacho de fls. 031. item 3, tendo em vista que no site do TCE o processo TC n. 052896/2012 aparece como inválido, inexistente ou sigiloso.

31/01/2019 10:12:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em cumprimento do despacho retro, CERTIFICO e dou fé que o Dr. Paulo Maurício Araújo Gusmão é Promotor de Justiça Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Paulistana, respondendo em cumulação desde junho de 2017 pela 2ª Promotoria de Justiça de Paulistana (Portaria PGJ/PI nº 1327/2017), e ainda, responde pela Promotoria Eleitoral da 38ª Zona Eleitoral. Certifico, ainda, que o Dr. Paulo Maurício gozou férias regulares no período de 01 a 30 novembro de 2017, de 08 a 11 de janeiro de 2018, período no qual não foi designado substituto e, ainda, de 05 de março a 01 de abril de 2018.

29/11/2018 17:15:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Tendo em vista que foi extrapolado o prazo deste procedimento, prorrogue-o por mais um ano.

29/11/2018 17:15:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Automática

29/11/2018 17:15:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

29/11/2018 17:14:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2017 07:08:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/09/2016 09:27:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/07/2016 11:26:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em sede de diligência inicial, determino que seja oficiado ao TCE/PI, solicitando que informe acerca do pagamento ou não das multas que foram imputadas ao gestor JOSÉ DE OLIVEIRS FILHO pelos TCE/PI nº 1.873/15, 1.876/15 e 1.877/15 (Processo TCE nº 52.896/12), bem como para que encaminhe, em caso de não pagamento, cópia autenticada do referido acórdão;

06/07/2016 11:25:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática