28/06/2023 09:04:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

28/06/2023 09:04:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, nos termos da decisão retro, arquivo os presentes autos, com baixas em SIMP, remetendo-os ao arquivo definitivo desta unidade ministerial. Do que para constar, l...

02/05/2023 10:39:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO     CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1375ª sessão ordinária, realizada em 14 de abril de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos...

02/05/2023 10:38:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/04/2023 11:09:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/04/2023 09:59:38 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido na 1375ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria, para as providências cabíveis.

28/02/2023 09:15:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

17/02/2023 12:58:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2023 12:57:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO PJMG n° 93/2022

17/02/2023 12:57:07 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da Decisão de arquivamento devidamente publicada em dirário eletrônico do MPPI, conforme protocolo anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente....

03/02/2023 14:04:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, que o Inquerito Civil nº 05/2022 fora recebido pelo DOEMP, via e-mail, conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZER...

01/02/2023 15:59:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, que o Ofício n° 54/2023 fora enviado ao destinatário, via e-mail, conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA LIMA...

01/02/2023 15:51:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 54/2023-CAOMA 

01/02/2023 14:02:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, que a decisão de arquivamento fora enviado ao destinatário, via e-mail, conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERR...

19/12/2022 09:13:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO INFORMATIVA - RECESSO FORENSE Nesta data, certifico que as diligências pendentes neste procedimento serão concluídas após o recesso forense que iniciou para o Ministério Público do Estado d...

19/12/2022 09:11:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 02 - EXPEDIÇÃO DE DECISÃO AO CAOMA PARA CONHECIMENTO

19/12/2022 09:10:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 01 - ENCAMINHAMENTO DE DECISÃO AO DOEMP

19/12/2022 09:09:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

DECISÃO DE ARQUIVAMENTO - Curralinhos

04/11/2022 08:54:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE APENSAMENTO Certifico, para os devidos fins, que os autos do Inquérito Civil SIMP 000342-221/2019 foram apensados nestes autos, tendo em vista o objeto que versa. Monsenhor Gil, datado...

04/11/2022 08:48:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000342-221/2019 foi apensado.

26/10/2022 12:52:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

MINUTADO NO E-MAIL

26/10/2022 12:51:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico que, diante do cumprimento integral do despacho, os autos estão conclusos para despacho/decisão. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA LIM...

26/10/2022 12:26:00 • ATOS COMUNS » Prestação de informações

CERTIDÃO INFORMATIVA Certifico, para os devidos fins, que no bojo deste procedimento foi celebrado um TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA com o Município de CURRALINHOS, sendo necessária a conclusão dos...

24/08/2022 13:39:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

TERMO DE JUNTADA Nesta data faço a juntada da resposta apresentada. via e-mail, pelo CAOMA, referente a Inspeção Técnica - Aferição das condições atuais de deposição de resíduos sólidos (lixões/ater...

04/08/2022 16:00:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC CURRALINHOS

04/08/2022 15:55:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Convenção Processual

04/08/2022 14:28:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE NÃO RECEBIMENTO Certifico, que a  notificação n° 20/22 foi recebido pelo destinatário, conforme documento em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA LIMA...

04/08/2022 09:49:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, que a notificação n° 20/2022 fora enviado ao destinatário, via e-mail, conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA...

04/08/2022 09:44:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 20/2022

04/08/2022 09:39:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

04/08/2022 09:36:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE NÃO RECEBIMENTO Certifico, que o Ofício n° 112/2022 não foi recebido pelo destinatário, pois não consta no e-mail da PJMG o recebimento daquele expediente. Monsenhor Gil, datado e assi...

04/08/2022 08:48:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, que o Ofício n° 112/2022-CAOMA fora enviado ao destinatário, via e-mail, conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZER...

04/08/2022 08:46:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 112/2022

14/07/2022 09:59:29 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA  Nesta data faço a juntada do ofício nº 133/2022- CAOMA. MANOEL BEZERRA LIMA NETO Assessor de Promotoria - PJMG Mat. 15.804

14/07/2022 09:56:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE INFORMAÇÃO  Nesta data, certifico o recebimento dos documentos enviados pelo CAOMA, para da seguimento ao procedimento em epigrafo, como consta no documento em anexo.  Monsenhor Gil,...

12/07/2022 09:52:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, que o Ofício n° 210/2022 fora recebido por quem de direito, via CORREIOS, conforme protocolo em anexo. Verifico também que, o ofício em questão ja foi respondido...

07/07/2022 13:55:25 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data faço a juntada da resposta apresentada, via e-mail, pelo Município de Curralinhos, referente ao Ofício 210/2022, conforme documentos anexos. Monsenhor Gil, datado e ass...

29/06/2022 11:19:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, que o Ofício n° 210/2022 fora enviado ao destinatário, via correios (OBJETO OU608975676BR), conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalme...

24/06/2022 11:30:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - NÃO RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que até o presente momento o Prefeito de Curralinhos/PI não apresentou recebimento/resposta ao expediente ministerial de ID 53320525. Desse ...

06/06/2022 12:11:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

TERMO DE JUNTADA Nesta data faço a juntada da ATA DE AUDIÊNCIA referente à audiência extrajudicial onde esteve presente o representante do Município de Miguel Leão, com vista a tratar sobre o objeto...

01/06/2022 10:11:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO INFORMATIVA  Certifico, para os devidos fins, que em virtude da crescente demanda extrajudicial (atendimento ao público) na PJMG, conforme a volta do trabalho presencial, os procedimentos e...

27/05/2022 07:38:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - NÃO RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que até o presente momento o Município de Curralinhos não acusou recebimento do Ofício que fora enviado. Monsenhor Gil (PI), datado e as...

06/04/2022 16:32:05 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da matéria veiculada no site oficial do Ministério Público do Estado do Piauí informando publicamente sobre a instauração de investigações para acompanhar...

06/04/2022 16:10:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, que o Ofício n° 210/2022 fora enviado ao Prefeito de Curralinhos/PI, via e-mail, conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. MANO...

06/04/2022 16:07:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO PJMG n. 210/2022 - REQUISIÇÃO PREFEITO CURRALINHOS

06/04/2022 16:03:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO - CAOMA Certifico, que nesta data fiz a comunicação da instauração do presente IC ao CAOMA, via e-mail, conforme protocolo anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalme...

06/04/2022 16:00:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO PJMG N° 221/2022 - CAOMA

06/04/2022 15:56:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Certifico, que a presente portaria contida nos autos em epígrafe foi publicada no Diário Oficial do Ministério Público Estadual, conforme extrato em anexo. Monsenhor Gil, da...

06/04/2022 15:55:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RECEBIMENTO - DOEMP Certifico, que o expediente enviado ao DOEMP fora recebido por quem de direito, via e-mail, conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmen...

06/04/2022 15:54:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO - DOEMP Certifico, que a portaria de instauração do presente IC foi devidamente enviada ao Diário Oficial do MPPI para publicação em imprensa oficial. Monsenhor Gil (PI), dat...

06/04/2022 15:53:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual

06/04/2022 15:53:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/04/2022 15:53:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

CONFORME ITEM 04 DA PORTARIA ANEXADA AOS AUTOS.

06/04/2022 15:52:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

CONFORME ITEM 05 DA PORTARIA ANEXADA AOS AUTOS.

06/04/2022 15:52:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

06/04/2022 15:50:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

05/04/2022 11:51:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual