Acompanhamento de Processos

Processo: 000156-249/2020

Comarca: Teresina
2ª Instância
Data de Registro no MP: 15/10/2020 11:45:55
Data/Hora da Consulta: 25/10/2025 20:01:58
Detalhes do Processo

Local Atual: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Código CNJ:

0004488-90.2020.8.18.0140

Procuradora:

Procuradoria:

Zélia Saraiva Lima

19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Recursos » Apelação Criminal

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes contra a liberdade pessoal » Ameaça
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes do Sistema Nacional de Armas

Partes

Apelante:

Central De Flagrantes

Apelado:

Lennonwathson Silva Barros

Histórico de Movimentações

24/10/2025 12:37:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

24/10/2025 12:37:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

05/08/2025 15:11:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 4ª Procuradoria de Justiça - Teresina

PARECER MINISTERIAL

31/07/2025 06:01:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Ana Cristina Matos Serejo - Para Responsável pela Lotação: Antônio Ivan e Silva

23/07/2025 13:12:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 4ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio Ivan e Silva (Substituído por Ana Cristina Matos Serejo) - Tipo de Distribuição: Impedimento (Procurador(es) impedido(s): Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo)

23/07/2025 13:12:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

16/05/2025 11:23:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável

Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Ciente do acórdão. 

05/05/2025 09:10:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

05/05/2025 09:08:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

24/03/2025 12:39:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo - Intimação (2888942)

24/03/2025 12:39:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo - Intimação (2888942)

24/03/2025 12:38:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Ciente sobre a inclusão do processo em Sessão Virtual.

21/03/2025 14:34:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

21/03/2025 14:34:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

19/03/2025 13:35:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo - Intimação (2878581)

19/03/2025 13:35:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Ciente sobre a inclusão do processo em Sessão Virtual.

19/03/2025 12:28:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

19/03/2025 12:28:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

18/11/2024 13:59:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina

18/11/2024 13:58:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina

29/10/2024 09:33:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo - Tipo de Distribuição: Automática

29/10/2024 09:33:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Migrado para 2ª Instância

29/10/2024 09:32:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

01/10/2024 15:50:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina

Requer o improvimento do recurso de apelação do réu

01/10/2024 15:49:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/09/2024 06:02:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: EDMAR FERREIRA GUIMARAES JUNIOR - Para Responsável pela Lotação: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

23/09/2024 08:12:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

23/09/2024 08:11:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

23/09/2024 08:11:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

06/08/2024 10:58:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Em: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/07/2024 13:46:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

31/07/2024 13:42:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Automática

31/07/2024 13:08:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

29/11/2023 10:55:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Em: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/11/2023 13:31:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

21/11/2023 13:24:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes (Substituído por Cláudio Roberto Pereira Soeiro) - Tipo de Distribuição: Automática

21/11/2023 13:23:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

21/11/2023 10:03:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote

31/10/2023 10:19:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/10/2023 10:19:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/10/2023 10:05:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

20/10/2023 10:05:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlete Maria da Rocha Cipriano - Tipo de Distribuição: Automática

20/10/2023 10:05:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

05/04/2022 10:25:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina

CIENTE DE MIGRAÇÃO DOS AUTOS AO PJE E DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

31/03/2022 14:04:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

31/03/2022 14:04:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlete Maria da Rocha Cipriano - Tipo de Distribuição: Manual

31/03/2022 14:03:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

31/03/2022 14:02:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

09/12/2020 02:50:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/11/2020 14:11:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

19/11/2020 13:42:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho (Substituido por José Eduardo Carvalho Araujo) - Tipo de Distribuição: Automática

19/11/2020 13:42:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

19/11/2020 13:41:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina

15/10/2020 11:46:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Custódia » Conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva

Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/10/2020 11:46:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo - Tipo de Distribuição: Manual

15/10/2020 11:46:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 25/10/2025 01:08:07