27/08/2019 08:56:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento conforme decisão monocrática.

26/08/2019 09:04:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - PARA ARQUIVAR

26/08/2019 09:04:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática

26/08/2019 09:04:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2019 08:11:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Inquérito Civil nº 01/2018 (SIMP nº 000156-310/2018). Origem: 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí. Assunto: violação aos princípios administrativos ¿ improbidade administrativa. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Jorge Luiz da Costa Pessoa. Relatora: Dra. Lenir Gomes dos Santos Galvão (substituindo o Dr. Luís Francisco Ribeiro). Apurar suposto ato de improbidade administrativa cometido pela Prefeitura Municipal de São João do Piauí ¿ PI, consistente na negativa de prestar informações requisitadas pelo Vereador Joaquim de Araújo, quanto aos veículos alugados pela gestão executiva municipal. No caso sub examine, o douto Promotor de Justiça requereu ao Prefeito Municipal a relação de todos os veículos que são alugados pela Prefeitura, com a respectiva placa e o local onde prestam serviços, devendo esclarecer sobre o não atendimento do requerimento do Vereador Joaquim de Araújo. Em análise aos autos, pode-se verificar a Prefeitura Municipal atendeu à requisição ministerial e apresentou os devidos esclarecimentos, de modo que o douto Promotor entendeu pela ausência de justa causa para o prosseguimento do feito, ante a satisfação do objeto. Inexistência de ilegalidade. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 17.05.2019, na 1309ª sessão ordinária do CSMP-PI.

20/05/2019 11:09:25 • ATOS COMUNS » Voto

SESSÃO 1309

20/05/2019 10:58:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/05/2019 10:54:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2019 12:46:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

19/03/2019 07:48:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

17/03/2019 16:49:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO

17/03/2019 16:49:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

01/03/2019 09:50:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.

01/03/2019 09:39:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aguardando recebimento do ofício.

23/01/2019 14:28:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

À Câmara de Vereadores.

22/01/2019 08:49:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FAZER EXPEDIENTES

22/01/2019 08:48:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - CUMPRIR DESPACHO ANTERIOR

17/12/2018 13:07:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho.

11/10/2018 09:44:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/08/2018 08:40:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

refere-se o oficio à presidente da camará municipal para se manifestar.

20/08/2018 11:47:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho.

02/04/2018 10:37:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Em Lote

28/03/2018 09:11:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuição: Automática