06/04/2022 12:49:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

arquivado!

06/04/2022 12:49:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo

Procedimento homologado o arquivamento.

30/03/2022 09:44:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/03/2022 10:33:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2022 12:11:17 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo

13/01/2022 10:17:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

22/11/2021 13:00:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/11/2021 11:49:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Gonzaga Rebelo Filho

19/11/2021 11:47:56 • ATOS COMUNS » Juntada

19/11/2021 11:46:58 • ATOS COMUNS » Juntada

19/11/2021 11:42:53 • ATOS COMUNS » Juntada

28/09/2021 11:48:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/09/2021 16:28:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/09/2021 09:27:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

21/09/2021 09:04:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/09/2021 09:48:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2021 13:00:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Gonzaga Rebelo Filho

08/07/2021 01:12:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

11/05/2021 11:41:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

11/05/2021 10:42:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/03/2021 14:52:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

03/03/2021 18:01:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

03/03/2021 12:36:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/03/2021 11:53:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

08/02/2021 09:18:16 • ATOS COMUNS » Juntada

22/01/2021 09:59:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/12/2020 10:36:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/11/2020 10:46:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/11/2020 10:46:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2020 22:53:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/11/2020 15:31:02 • ATOS COMUNS » Juntada

19/11/2020 10:32:01 • ATOS COMUNS » Juntada

16/11/2020 13:36:51 • ATOS COMUNS » Juntada

16/11/2020 12:10:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/11/2020 11:52:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/11/2020 11:43:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2020 12:02:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

29/10/2020 11:58:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/10/2020 10:58:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2020 14:22:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/09/2020 09:09:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/09/2020 09:07:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/09/2020 09:06:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/08/2020 10:29:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/08/2020 12:46:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/08/2020 12:46:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2020 11:02:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM CORREIÇÃO Mantenha-se a audiência já designada, notificando-se os faltantes, caso tenha havido. CUMPRA-SE.

25/03/2020 10:58:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos a seguir conclusos.

25/03/2020 10:55:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que a audiência referente ao IC N° 126/2019 (SIMP 000157-035/2018) não ocorreu, tendo em vista a ausência da Dra. Joselisse, afastada em razão de licença médica. Neste sentido, redesignei a referida audiência para o dia 15/04, às 11hs, ficando desde já notificados a PGE e a SASC. Dou fé.

14/02/2020 10:59:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedido MN N°001/2020 ao LAR DA CRIANÇA para audiência no dia 10/03/2020, às 11hs.

14/02/2020 10:59:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedido MN N°001/2020 à PGE para audiência no dia 10/03/2020, às 11hs.

14/02/2020 10:58:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Gonzaga Rebelo Filho

Expedido MN N°001/2020 à SASC para audiência no dia 10/03/2020, às 11hs.

14/02/2020 10:54:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Realizei a juntada do Ofício N° 8/2020/33ªPJ na data de 13/01/2020

10/12/2019 12:46:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Designe-se nova audiência com o Estado do Piauí, a SASC, e o Acolhimento Lar da Criança Maria João de Deus.

05/12/2019 10:57:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos a seguir conclusos.

05/12/2019 10:55:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Cópia do Processo administrativo N° AA.001.001057/17-10 encaminhado pela SASC.

05/12/2019 10:55:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2019 09:01:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/11/2020.
Justificativa da prorrogação: À vista da imprescindibilidade da realização ou conclusão de diligências, quando da necessidade de se aguardar o prazo de 15 dias para encaminhamento do documento mencionado na Ata de Audiência de fl. 59; Considerando que o prazo do Inquérito Civil expirou na data de 30 de novembro de 2019; Determino a prorrogação no SIMP por mais 1 (um) ano, nos termos do art. 9º, caput, da Resolução CNMP N° 23/2007. Dê ciência ao CSMP, sem remessa, com fundamento no mesmo dispositivo legal supracitado

04/12/2019 08:59:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE 45ª. PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA INQUÉRITO CIVIL Nº 126/2018 ASSUNTO ¿ ABERTURA DE NOVA CASA DE ACOLHIMENTO- SUPERLOTAÇÃO NO LAR DA CRIANÇA INQUIRIDO: MUNICÍPIO DE TERESINA/ SEMCASPI DESPACHO À vista da imprescindibilidade da realização ou conclusão de diligências, quando da necessidade de se aguardar o prazo de 15 dias para encaminhamento do documento mencionado na Ata de Audiência de fl. 59; Considerando que o prazo do Inquérito Civil expirou na data de 30 de novembro de 2019; Determino a prorrogação no SIMP por mais 1 (um) ano, nos termos do art. 9º, caput, da Resolução CNMP N° 23/2007. Dê ciência ao CSMP, sem remessa, com fundamento no mesmo dispositivo legal supracitado Teresina-PI, 04 de dezembro de 2019 JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA Promotora de Justiça

04/12/2019 08:56:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2019 10:34:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA 45ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA TERMO DE AUDIÊNCIA IC Nº126/2019 Em 28 de novembro do ano de 2019, às 10:22hs, na 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, compareceram perante a Promotora de Justiça, JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA; MARINA DE OLIVEIRA NAPOLEÃO DO REGO, Assessora Jurídica da SASC. Aberta a audiência, foi dito pelo representante da SASC, que o no processo de regionalização, que está em andamento, principalmente, quanto as casas lares de Campo Maior e Barras, algumas crianças serão removidas, desta forma, o Estado estará solucionando parcialmente a superlotação do lar da Criança. Informa, ainda, que as casas lares de canto Buriti e Oeiras, serão abertas, em seguida e da mesma forma, serão também soluções para o desafogamento do Lar da Criança. Aliado a tudo já dito, informa que o número de crianças acolhidas no lar da Criança atualmente desceu para 33, com 8 de Teresina, 2 de Salvador, 4 de Juazeiro, e uma de Piripiri. Desta feita, solicita prazo, para a implementação destas casas, e mais 6 serviços de acolhimento familiar. Que atualmente estão na fase de iniciar as contrações de pessoal, posto que tal poder foi recentemente delegado a SASC, pela SEAD PREV. Se compromete a encaminhar por email, o documento que comprova a delegação. O email a ser acionado será, o joselisse@mppi.mp.br, num prazo de 15 dias. Nada mais havendo, foi encerrado, o presente termo. JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA Promotora de Justiça MARINA DE OLIVEIRA NAPOLEÃO DO REGO Assessora

28/11/2019 10:34:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2019 11:54:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a Sra. Marina Napoleão, representante da SASC, compareceu à audiência designada para a data de 18/11/2019. A audiência foi remarcada para o dia 26 de novembro de 2019, às 08:30hs, em razão da maração de multirão na Casa Dom Barreto para hoje.

06/11/2019 13:52:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Após a realização de audiência, encaminhe-se cópia do termo a Fazenda Pública, como requerido.

21/10/2019 13:50:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos a seguir conclusos.

21/10/2019 13:48:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Realizei a juntada do Ofício N° 221/2019-33ªPJ solicitando informações acerca da audiência a ser designada com a SASC.

21/10/2019 13:47:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido o Ofício N°338/2019 ao Núcleo das PJs da Fazenda Pública

14/10/2019 14:30:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em face da não resposta do Estado do Piauí a Recomendação expedida, determino: 1)seja encaminhada ao Núcleo das promotorias de Justiça da Fazenda Pública, para avaliação de atos de improbidade do Secretario da SASC e Governador, cópia do presente procedimento; 2)Seja designada, nova audiência com a SASC, nesta promotoria de Justiça.

23/08/2019 11:47:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos a seguir conclusos.

23/08/2019 11:46:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o prazo de 15 dias concedidos ao Estado do Piauí e à SASC, para responder acerca do atendimento ou não da Recomendação, expirou.

05/08/2019 08:33:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido o Ofício N° 230/2019 encaminhado a Recomendação à SASC,

05/08/2019 08:32:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido o Ofício N° 229/2019 encaminhado a Recomendação ao Estado do Piauí.

05/08/2019 08:31:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Encaminhada a Recomendação ao Diário Oficial para publicação.

05/08/2019 08:30:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Encaminhada a Recomendação à imprensa.

05/08/2019 08:27:47 • ATOS COMUNS » Recomendação

Minutada Recomendação N° 05/2019 AO Lar da Criança.

22/07/2019 12:42:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA 45ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA TERMO DE AUDIÊNCIA IC Nº126/2018 Aos 22 dias do mês de julho de 2019, às 10:33hs, na 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, compareceram perante as Promotoras de Justiça, JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA; FRANSICO WELLINGTON DA SILVA NOLETO, MARCELY PIRES DE MELO GALLAS e MATHEUS DA ROCHA CARVALHO SARAIVA LEITÃO, representando a SASC; e CRISTIANO NATALÍCIO NEVES DE OLIVEIRA. Aberta a audiência, após as discussões de praxe, foi informado que atualmente existe processo de licitação iniciado, para a reforma do Lar da Criança, contudo não sabem informar se este projeto contempla as adequações aos quantitativos de crianças em cada instituição, posto que o quantitativo hoje, supera em três vezes o número máximo permitido, que é de 2. Crianças, quando tem em média 60 crianças no Lar. E que pelo espaço físico lá existente, pode o Lar ser readequado, para a divisão de três instituições. Desta feita, ficou acertado, que o Ministério Público, expedirá recomendação, para adequação do processo licitatório, as normas do SUAS. Nada mais havendo, foi encerrado, o presente termo. JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA Promotora de Justiça FRANSICO WELLINGTON DA SILVA NOLETO SASC MARCELY PIRES DE MELO GALLAS SASC MATHEUS DA ROCHA CARVALHO SARAIVA LEITÃO SASC CRISTIANO NATALÍCIO NEVES DE OLIVEIRA SEFAZ

27/06/2019 08:29:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

TERMO DE AUDIÊNCIA IC Nº126/2018 Aos 26 dias do mês de junho de 2019, às 09:13hs, na 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, compareceram perante as Promotoras de Justiça, JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, FRANCISCO WELLINGTON DA SILVA NOLETO, MATHEUS DA ROCHA CARVALHO SARAIVA LEITÃO (assessor jurídico da SASC), LUCIANA EVANGELISTA FERNANDES FRANCO representante da SASC e, WIRLEN OLIVEIRA HENRIQUES FERREIRA, representando a SEMCASPI. Aberta a audiência, foi verificado que não foi enviada notificação para o Sr. Cristiano Natalício e para a SEAD PREV. Ficou acertado, então, nova data de audiência para 22 de julho de 2019, às 10:00hs, ficando todos os presentes já intimados da data e horário. A Sra. Marcely Pires de Melo Gallas, diante da impossibilidade de estar presente, encaminhou planilha do que já foi desempenhado. A SASC informa que, em 03 de junho, foi encaminhado ofício à SEFAZ solicitando abertura de conta do FEAS. Nada mais havendo, foi encerrado, o presente termo. Oficie-se a SEAD Prev, tendo em vista que esta secretaria é a responsável pela contratação do pessoal para a alta complexidade, abrigos institucionais. Por fim, encaminhe-se, com cada oficio, ou notificação, uma cópia das últimas audiências realizadas.

27/06/2019 08:29:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/06/2019 10:57:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA 45ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA TERMO DE AUDIÊNCIA IC Nº126/2018 Aos 17 dias do mês de junho de 2019, às 10:44hs, na 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, compareceram perante as Promotoras de Justiça, JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA; ROSANGELA MARIA SOBRINHO SOUSA, FERNANDA SOARES SOUSA, FRANCISCO WELLINGTON DA SILVA NOLETO, e JOSÉ RAFAEL DE SOUSA E SILVA, representando a SASC; CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA, Procurador do Estado; e, WIRLEN OLIVEIRA HENRIQUES FERREIRA, representando a SEMCASPI. Aberta a audiência, após as discussões de praxe, foi informado que as pessoas que poderiam dar alguma resposta sobre os fatos aqui relatados, como a contratação de pessoal para as novas casas de acolhimento e famílias acolhedoras, que irão desafogar o Lar da Criança, não estão presentes nesta audiência, sendo necessária a notificação de DIRETORIA DA PRORTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DA SASC, e a SEAD PREV. Desta feita foi solicitado pela SASC, nova data de audiência. Ficou acertado, então, nova data de audiência para 26 de junho de 2019, às 8:30hs, ficando todos os presentes já intimados da data e horário. Nada mais havendo, foi encerrado, o presente termo. Oficie-se, a SEAD Prev, para conhecimento do fato, e comparecimento da audiência, assim como a DIRETORIA DA PRORTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DA SASC. Por fim, encaminhe-se, com cada oficio, ou notificação, uma cópia das duas últimas audiências realizadas. JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA Promotora de Justiça ROSANGELA MARIA SOBRINHO SOUSA Representando a SASC FERNANDA SOARES SOUSA Representando a SASC FRANCISCO WELLINGTON DA SILVA NOLETO Representando a SASC JOSÉ RAFAEL DE SOUSA E SILVA Representando a SASC CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA Procurador do Estado WIRLEN OLIVEIRA HENRIQUES FERREIRA Representando a SEMCASPI.

17/06/2019 10:57:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2019 10:35:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, foi realizada audiência no IC Nº 116-2018. Na ocasião, ficou designada nova audiência para o dia 17/06/2019, às 9h.

15/03/2019 09:19:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE 45ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA TERMO DE AUDIÊNCIA IC Nº 126/2018 No dia 14 de março de 2019, às 08h58, na sala de audiência do Ministério Público do Estado do Piauí, presentes a Promotora de Justiça Dra. JOSELISSE NUNES, titular da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, DANIELLE C. DE FREITAS e EVANILDA BATISTA DANTAS FERREIRA, representantes da SASC, TAYNARA CRISTINA BRAGA CASTRO ROSADO SOARES, representante da PGE/PI, ANANIAS PEREIRA DA CRUZ, representante da SASC, TERESA CRISTINA, representante da SEMCASPI, deu-se início à audiência referente ao Inquérito Civil N°126/2018. Aberta a audiência, foi colocado em discussão a situação da Casa de Acolhimento Institucional ¿Lar da Criança¿ no que tange à superlotação. A Dra. Joselisse expôs a necessidade de se viabilizar a regulação das institucionalizações no Lar da Criança. Ao final concluiu-se que deverá se aguardar o trabalho de regionalização para viabilização do fluxo de institucionalização no Lar da Criança, que já iniciou, conforme declarações na audiência do dia 13/02/2019 e que o objeto do presente Inquérito Civil depende do cofinanciamento que está em discussão em outro procedimento que tramita nesta Promotoria de Justiça. Ao final foi determinado a designação de nova audiência para o dia 17/05/2019, às 09hs, os presentes desde já cientes. Determinou ainda seja expedido de notificação à SEFAZ-PI, na pessoa do Sr. Cristiano Natalício Neves de Oliveira, dando ciente da referida audiência. Determinou o apensamento a este Inquérito dos IC´s 91/2018 e 126/2018 Nada mais a declarar, o termo foi encerrado, foi lavrada a Ata que vai assinada por mim __________________________ (Assessora da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina), que a redigiu e lavrou, pela Promotora de Justiçada 45ª Promotoria de Justiça de Teresina e pelos demais presentes. JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA Titular da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina DANIELLE C. DE FREITAS Representante SASC EVANILDA BATISTA DANTAS FERREIRA representantes da SASC TAYNARA CRISTINA BRAGA CASTRO ROSADO SOARES representante da PGE/PI ANANIAS PEREIRA DA CRUZ representante da SASC

15/03/2019 09:19:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2019 11:54:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

INQUÉRITO CIVIL Nº 126/2018 SIMP 000157-035.2018 ASSUNTO ¿ NOVA CASA DE ACOLHIMENTO NO ESTADO DESPACHO EM CORREIÇÃO Aguarde-se a realização da audiência designada para 14/03/2019.

28/02/2019 11:54:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2019 10:23:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA 45ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA TERMO DE AUDIÊNCIA IC Nº126/2018 Aos 13 dias do mês de fevereiro de 2019, às 09:44hs, na 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, compareceram perante a Promotora de Justiça, JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA; MARIA DA CRUZ OLIVEIRA SOUSA, representando a SASC, Gerente de Proteção Social de Alta Complexidade; DANIELLE CHRISTINE. DE FREITAS TRAVASSOS, Assessora Jurídica da SASC; PAULO FERDINAND FERNANDES LOPES, Procurador do Estado; e JOELMA FERREIRA DE MORAES TEIXEIRA, representando o Lar da Criança. Aberta a audiência, foi dito pela SASC, que o Estado do Piauí está trabalhando a regionalização para o desafogamento dos serviços de alta complexidade situados em Teresina. Aliado a isto, na regionalização esta previsto a criação de Instituições de Acolhimento no município de Teresina. Desta feita, fica marcada nova data de audiência para 14/03/2019 às 8:30hs, na mesma data de audiência com o Município, no IC nº 116/2018. JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA Promotora de Justiça MARIA DA CRUZ OLIVEIRA SOUSA Gerente de Proteção Social de Alta Complexidade ¿ SASC DANIELLE CHRISTINE. DE FREITAS TRAVASSOS Assessora Jurídica da SASC PAULO FERDINAND FERNANDES LOPES Procurador do Estado JOELMA FERREIRA DE MORAES TEIXEIRA Lar da Criança

13/02/2019 10:20:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2019 10:32:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Inquérito encontra-se aguardando a expedição de Mandados de Notificações para comparecimento à audiência designada. Dou Fé.

18/12/2018 10:47:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Designada audiência para o dia 13 de fevereiro de 2019.

30/11/2018 12:06:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Encaminha Portaria para publicação no DOMP

30/11/2018 12:01:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Expedida comunicação ao CAODIJ

30/11/2018 11:35:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Expedido o Memorando N 110/2018 dando ciência da instauração de ICP à Corregedoria Geral do MPPI

30/11/2018 11:27:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Expedido o Memorando Nº 109/2018 dando ciência da instauração de ICP ao CSMP

30/11/2018 11:27:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Expedido o Ofício N 257/2018 dando ciência da instauração de ICP ao Governador do Estado do Piauí

30/10/2018 10:11:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Joselisse Nunes de Carvalho Costa - Tipo de Distribuição: Manual