12/09/2024 13:12:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

12/08/2024 14:04:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1399ª sessão ordinária, realizada em 19 de julho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

22/07/2024 13:03:36 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1399ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

22/07/2024 13:03:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2024 11:25:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/06/2024 12:23:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

18/06/2024 14:19:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2024 14:18:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em cumprimento ao disposto no Enunciado nº. 01/2019, Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP/PI, bem como no art. 10, § 1º, Resolução 23/2007, Conselho Nacional do...

17/06/2024 08:18:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Ricardo de Pádua Cícero Alves de Alencar - Para Responsável pela Lotação: Ricardo de Pádua Cícero Alves de Alencar

17/06/2024 08:14:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/05/2024 08:41:44 • ATOS COMUNS » Juntada

20/05/2024 09:49:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/05/2024 09:48:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/05/2024 09:42:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/04/2024 13:53:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Juntada de despacho e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria do CSMP para as providências necessárias

26/04/2024 13:33:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 09:44:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

06/12/2023 11:54:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE SUSPENSÃO CERTIFICO para os devidos fins, que a partir da data de 16 de novembro de 2023, a distribuição de procedimentos para os Conselheiros do Conselho Superior, encontra-se suspensa,...

04/12/2023 15:34:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/12/2023 15:33:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Razões da promoção de arquivamento.

24/09/2023 09:23:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/09/2023 09:22:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2023 14:36:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Eu, Devlin Silva de Sousa, matrícula nº 20002, Assessor de Promotoria, em razão da minha realocação para 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, Portaria PGJ nº 3788/2023, repasso os Protocolos SIMPs a...

19/09/2023 10:04:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

31/01/2023 12:26:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/12/2023, por DEVLIN SILVA DE SOUSA - 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas.
Justificativa da prorrogação: Ocorre que, em razão da necessidade de novas diligências, remanesce a necessidade de prorrogação deste procedimento.

31/01/2023 12:24:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que, nesta data, solicitei a homologação da prorrogação do INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO n. 004/2018 (SIMP 000157-059/2027), junto com os documentos que a escoram: a) Ofício n. 39.01/2023; b) ...

28/10/2022 15:02:32 • ATOS COMUNS » Juntada

26/09/2022 12:26:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Realizo o repasse do presente protocolo ao assessor DEVLIN SILVA DE SOUSA. 

31/03/2022 14:14:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em virtude de meu desligamento que ocorrerá em 10.04.2022 realizo o repasse à assessora TATIANA FARIAS SILVA.

17/03/2022 10:52:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/12/2022, por JOICY FRANCISCA DA ROCHA SILVA - 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas.
Justificativa da prorrogação: CONFORME AS RAZÕES CONTIDAS NO DESPACHO RETRO

10/03/2022 10:22:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Considerando que os prazos referidos são de natureza imprópria, haja vista não estabelecerem consequências em caso de sua inobservância, DETERMINO: a) a prorrogação deste inquisitorial por mais um ano...

10/03/2022 10:21:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2021 08:47:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que em decorrência da fruição do período de férias do Membro Titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, o Dr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior (Portarias PGJ/PI Nº 1007/2021 e PGJ/PI Nº 2287/2020) o presente procedimento extrajudicial encontrava-se sem movimentação no Sistema SIMP, sendo retomado a partir desta data. Do que para constar lavro a presente certidão. José de Freitas, 02 de agosto de 2021. JOICE RODRIGUES TEIXEIRA Assessora da 2ª PJJF Mat. n. 15542

29/04/2021 10:56:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Considerando a exoneração do remetente e nomeação em outro ÓRGÃO, remeto os procedimentos - movimento em lote - da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, atualmente com o servidor de matrícula 15289, para a assessora JOICE RODRIGUES TEIXEIRA.

27/02/2021 10:53:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/12/2021.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento a ordem.

23/02/2021 12:12:42 • ATOS COMUNS » Juntada

23/02/2021 12:07:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/02/2021 12:06:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

01/02/2021 13:30:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/02/2021 13:14:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/02/2021 13:10:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

01/02/2021 13:04:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2020 09:21:35 • ATOS COMUNS » Juntada

12/11/2020 08:45:00 • ATOS COMUNS » Juntada

12/11/2020 08:17:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2020 17:29:20 • ATOS COMUNS » Juntada

21/09/2020 17:25:37 • ATOS COMUNS » Juntada

28/02/2020 13:30:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/12/2019 11:25:42 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA CERTIFICO, nesta data, que juntei ao presente ICP epigrafado o ofício SEMAT n. 081/2016, recebido sob o protocolo n. 473.12/2019, em 16.12.2019. José de Freitas, aos 17 de dezembro de 2019, às 11h20min. Joicy Francisca Da Rocha Silva Assessora da 2ªPJJF Mat. n. 15459

06/12/2019 11:54:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/06/2020.
Justificativa da prorrogação: razões no despacho retro.

06/12/2019 11:49:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho com as razões da prorrogação.

06/12/2019 11:46:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício n. 480.12/2019 ao Promotor Criminal diante dos indícios de crime ambiental.

06/12/2019 11:42:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício n. 479.12/2019 à secretária estadual de meio ambiente

06/12/2019 11:40:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício n. 478.12/2019 ao secretário municipal demeio ambiente

06/12/2019 10:16:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ManofAdm n. 360.

06/12/2019 10:15:45 • ATOS COMUNS » Juntada

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 004/2018 (SIMP n. 000157-059/2017) Objetivo: acompanhar a situação ambiental dos postos de combustíveis em José de Freitas Origem: ofício CAODMA nº 01/2013, ofício nº 042.08/2013, licenças prévias, de instalação e operação, bem como documentação que instruiu os pedidos do Posto Frota, Posto Santo Antônio, Posto Kennedy e Posto Kollumbia; TERMO DE JUNTADA CERTIFICO, nesta data, que juntei ao presente ICP, os seguintes documentos: 1 - ofício SEMAT n. 063/2019, recebido sob o protocolo n. 365.09/2019, em 10.09.2019; 2 ¿ cópia de laudas do Plano Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Piauí (mapa da infraestrutura hídrica do Estado do Piauí, quadro de vazões regularizadas dos açudes estratégicos construídos e principais lagoas, relação de municípios sede de bacias hidrográficas, quadro 6.17 contendo relação da população em cada bacia hidrográfica). José de Freitas, aos 07 de novembro de 2019, às 10h03min. Joicy Francisca Da Rocha Silva Assessora da 2ªPJJF Mat. n. 15459

06/12/2019 10:14:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício n. 336.08/2019 ao Secretário do Meio Ambiente de José de Freitas.

06/12/2019 10:14:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho n. 325 de 02.09.2019

06/12/2019 10:08:01 • ATOS COMUNS » Juntada

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 004/2018 (SIMP n. 000157-059/2017) Objetivo: acompanhar a situação ambiental dos postos de combustíveis em José de Freitas Origem: ofício CAODMA nº 01/2013, ofício nº 042.08/2013, licenças prévias, de instalação e operação, bem como documentação que instruiu os pedidos do Posto Frota, Posto Santo Antônio, Posto Kennedy e Posto Kollumbia; TERMO DE JUNTADA CERTIFICO, nesta data, que juntei ao presente ICP epigrafado o ofício SEMAT n. 053/2019, recebido sob o protocolo n. 337.08/2019, em 19.08.2019, em resposta ao expediente n. 308.08/2019. José de Freitas, aos 19 de agosto de 2019, às 14h41min. Joicy Francisca Da Rocha Silva Assessora da 2ªPJJF Mat. n. 15459

06/12/2019 10:06:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício n. 308.08/2019 ao Secretário Municipal do Meio Ambiente

06/12/2019 09:54:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho n. 325.

06/12/2019 09:33:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/05/2019 09:29:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Minutamento de ação, em 29.05.19.

29/05/2019 09:28:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/09/2018 08:27:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, nesta data, que o prazo inserto no expediente n. 222.07/2018 escoou sem qualquer resposta do destinatário. Faço, portanto, nesta data, os autos conclusos deste inquisitório ao Promotor Titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, Flávio Teixeira de Abreu Júnior.

07/09/2018 07:54:14 • ATOS COMUNS » Juntada

1 ¿ ofício n. 222.07/2018, ao secretário estadual de meio ambiente, em reiteração ao expediente n. 148.05/2018, com advertências normativas em caso de descumprimento, recebido por correios, em 25.07.18; 2 ¿ ofício n. 223.07/2018, ao secretário municipal de meio ambiente, em reiteração ao expediente n. 174.05/2018, com advertências normativas em caso de descumprimento, protocolizado e recebido em 20.07.18; 3 ¿ ofício n. 046/2018, da secretaria municipal de meio ambiente, em resposta ao ofício n. 147.05/2018, indicando normativos que escoram a fiscalização e o licenciamento dos postos freitenses de combustíveis, recebido em 25.07.18.

07/09/2018 07:53:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1 ¿ ofício n. 222.07/2018, ao secretário estadual de meio ambiente, em reiteração ao expediente n. 148.05/2018, com advertências normativas em caso de descumprimento, recebido por correios, em 18.07.18; 2 ¿ ofício n. 223.07/2018, ao secretário municipal de meio ambiente, em reiteração ao expediente n. 174.05/2018, com advertências normativas em caso de descumprimento, protocolizado e recebido em 18.07.18.

07/09/2018 07:51:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Considerando a certidão desta secretaria, sejam reiterados os ofícios não respondidos com a advertência do art. 10, da Lei n. 7.347, de 1985, em 18.07.18..

07/09/2018 07:47:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de ausência de resposta dos expedientes n. 147.05/2018 e 148.05/2018 transcorrem sem qualquer resposta dos secretários municipal e estadual de meio ambiente, em 18.07.18.

18/07/2018 10:47:38 • ATOS COMUNS » Juntada

1 - ofício n. 147.05/2018, ao secretário municipal de meio ambiente, requerendo informações sobre os postos de gasolina, protocolizado em 28.05.18; 2 - ofício n. 148.05/2018, ao secretário estadual de meio ambiente, requerendo informações sobre a realização de perícias e vistorias em postos de gasolina em José de Freitas, recebido por carta com aviso de recebimento em 29.05.18; 3 - ofício n. 149.05/2018, ao setor de publicações do MP/PI, para disponibilização em diário eletrônico oficial, remetido eletronicamente em 25.05.18; 4 - ofício n. 150.05/2018, ao CAOMA do MP/PI, para comunicação de instauração deste inquisitorial, remetido eletronicamente em 25.05.18.

18/07/2018 10:42:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1 - ofício n. 147.05/2018, ao secretário municipal de meio ambiente, requerendo informações sobre os postos de gasolina, em 25.05.18; 2 - ofício n. 148.05/2018, ao secretário estadual de meio ambiente, requerendo informações sobre a realização de perícias e vistorias em postos de gasolina em José de Freitas, em 25.05.18; 3 - ofício n. 149.05/2018, ao setor de publicações do MP/PI, para disponibilização em diário eletrônico oficial, em 25.05.18; 4 - ofício n. 150.05/2018, ao CAOMA do MP/PI, para comunicação de instauração deste inquisitorial, em 25.05.18.

18/07/2018 10:42:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Automática

18/07/2018 10:42:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/07/2018 10:40:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria. Conversão em inquisitorial, em 25.05.18.

18/07/2018 08:26:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2018 14:05:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/05/2018 13:43:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusão dos autos, em 26.02.2018, com folhas numeradas de 02 a 263, ao Exmo. Promotor titular da 2ª Promotoria de José de Freitas, Dr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior.

11/05/2018 13:40:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos, em 26.02.2018, dos seguintes documentos: 1 - Ofício nº 01/2018, do sócio-gerente do Posto Kollúmbia, que trata de resposta ao Ofício Circular nº 239.12/2017, recebido em 31.01.2018, sob o protocolo nº 035.02/2018.

11/05/2018 13:36:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusão dos autos, em 23.02.2018, com folhas numeradas de 02 a 256, ao Exmo. Promotor titular da 2ª Promotoria de José de Freitas, Dr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior.

23/02/2018 14:48:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos dos seguintes documentos: 1 - resposta ao Ofício Circular nº 239.12/2017 e respectivos documentos anexos, apresentados pelo senhor Edmilson Oliveira Costa, sócio do Posto Oliveira, em 02.02.2018, sob o protocolo nº 050.02/2018; 2 - resposta ao Ofício Circular nº 239.12/2017 e respectivos documentação anexa, apresentados pelo senhor Heltton Khadafi Ribeiro Sampaio, representante legal dos postos de combustíveis Kennedy I e II, em 01.02.2018, sob os protocolos nº 046.02/2018 e 047.02/2018; 3 - resposta ao Ofício Circular nº 239.12/2017 e respectivos documentação anexos, protocolados pela senhora Lúcia Maria de Oliveira Ribeiro, representante legal do Posto Kennedy III, em 01.02.2018, sob o nº 048.02/2018; 4 - resposta ao Ofício Circular nº 239.12/2017 e respectivos documentos anexos, encaminhados pelo senhor Profiro Teodorio Frota, sócio-administrador do Posto Frota, recebido em 06.02.2018, sob o protocolo nº 055.02/2018; 5 - Ofício s/nº, do senhor Antônio da Costa Carvalho Neto, representante legal do Posto Carvalho, recebido em 06.02.2018, sob o protocolo nº 059.02/2018.

05/02/2018 10:06:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão, de 22.01.2018, acerca do cumprimento das determinações da Portaria de instauração do PA nº 008/2017.

05/02/2018 10:04:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Circular nº 239.12/2017, de 11.12.2017, aos proprietários de postos de combustíveis nesta cidade de José de Freitas, requisitando documentos e eventuais informações, no prazo de quinze dias úteis. Recebido entre os dias 19.01.18 e 23.01.2018.

05/02/2018 10:03:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 238.12/2017, de 11.12.17, à Coordenadora do CAOMA, dando conhecimento da instauração do procedimento administrativo. Remetido via e-mail institucional em 08.01.2018.

05/02/2018 10:00:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 237.12/2017, de 11.12.2017, à Secretaria-Geral do Ministério Público, a fim de publicação da Portaria nº 017/2017 no Diário Oficial Eletrônico do MP-PI ¿ DOEMP. Remetido via e-mail institucional em 19.01.2018.

05/02/2018 09:57:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 017/2017 - instauração do Procedimento Administrativo nº 008/2017, destinado a acompanhar a situação ambiental dos postos de combustíveis em José de Freitas.

05/02/2018 09:56:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2017 09:49:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Automática

11/12/2017 09:49:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/12/2017 09:48:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Automática

17/03/2017 12:26:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho. Pela instauração de procedimento administrativo, em 20.03.17.

17/03/2017 12:24:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusos, em 17.03.17.

17/03/2017 12:07:49 • ATOS COMUNS » Juntada

1 - Plano de ação de vigilância sanitária de José de Freitas, recebido em 18.02.13; 2 - Ofício circular CAODMA nº 001/2013, recebido em 25.07.13; 3 - Ofício nº 042.08/2013, aos proprietários de postos de gasolina em José de Freitas, remetido aos 05.08.13; 4 - Documentação requerida dos proprietários.

10/03/2017 13:32:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Automática