Acompanhamento de Processos
Processo: 000157-059/2024
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Promotor:
Promotoria:
Ricardo Lúcio Freire Trigueiro
1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA SAÚDE » Pública » Sistema Único de Saúde (SUS) » Terceirização do SUS
DIREITO DO TRABALHO » Direito Individual do Trabalho » Contrato Individual de Trabalho » Administração Pública » Terceirização
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Instituto Vida Nova Do Brasil
Municipio De Jose De Freitas
04/08/2025 10:09:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - José de Freitas
04/08/2025 10:08:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - José de Freitas
21/07/2025 06:03:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - José de Freitas
Envio de Acervo do Usuário: ZELIA BEATRIZ MORAIS FERNANDES SOBRAL - Para Responsável pela Lotação: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro
14/07/2025 12:16:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - José de Freitas
24/06/2025 06:03:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Envio de Acervo do Usuário: Juliana Martins Carneiro Noleto - Para Responsável pela Lotação: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro
23/06/2025 13:00:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Envio de Acervo do Usuário: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Para Responsável pela Lotação: Juliana Martins Carneiro Noleto
19/06/2025 06:02:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Envio de Acervo do Usuário: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Para Responsável pela Lotação: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro
16/06/2025 06:00:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Envio de Acervo do Usuário: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Para Responsável pela Lotação: Assuero Stevenson Pereira Oliveira
14/06/2025 06:02:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Envio de Acervo do Usuário: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Para Responsável pela Lotação: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro
11/06/2025 11:42:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - José de Freitas
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PRIMEIRA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Faço os autos conclusos ao Gabinete da PJ de José de Freitas, com o cumprime...
11/06/2025 11:31:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - José de Freitas
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS - PI CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houv...
12/05/2025 11:11:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - José de Freitas
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PRIMEIRA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS CERTIDÃO DE RECEBIMENTO E ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a segui...
07/05/2025 15:43:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - José de Freitas
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PRIMEIRA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS CERTIDÃO DE ENTREGA Certifico que o(s) oficio(s): 1. 233/2025.157-059/2024/SEDE-JF-MPPI; 2. 2...
07/05/2025 15:41:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - José de Freitas
07/05/2025 15:29:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - José de Freitas
07/05/2025 11:18:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - José de Freitas
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PRIMEIRA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS CERTIDÃO Certifico que a(s) requisição(ões) (ID 62454265 e ID 62454538) foi(ram) encaminhada(s), p...
07/05/2025 11:01:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - José de Freitas
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS/PI OFÍCIO N.º 234/2025.157-059/2024/SEDE-JF-MPPI SIMP: 000157-059/2024 José de Freitas - PI, 07 de m...
07/05/2025 10:51:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - José de Freitas
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS/PI OFÍCIO N.º 233/2025.157-059/2024/SEDE-JF-MPPI SIMP: 000157-059/2024 José de Freitas - PI, 07 de m...
30/04/2025 11:37:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - José de Freitas
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS - PI CERTIDÃO Certifico que em atenção ao Despacho ID 62337348 encaminhei ao CSMP, através do Processo SEI...
30/04/2025 10:43:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/04/2026, por ZELIA BEATRIZ MORAIS FERNANDES SOBRAL - 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas.
Justificativa da prorrogação: Prazo para a conclusão do procedimento.
30/04/2025 10:22:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - José de Freitas
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS/PI OFÍCIO N.º 235/2025.157-059/2024/SEDE-JF-MPPI SIMP: 000157-059/2024 José de Freitas - PI, 30 de ...
30/04/2025 08:30:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - José de Freitas
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS - PI CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houv...
29/04/2025 10:32:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
26/04/2025 12:04:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
25/04/2025 22:56:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
25/04/2025 22:36:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
25/04/2025 17:03:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote
03/03/2025 06:33:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
03/03/2025 06:03:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
24/02/2025 10:03:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Envio de Acervo do Usuário: LARA OLIVEIRA RIBEIRO E SILVA - Para Responsável pela Lotação: Antenor Filgueiras Lobo Neto
24/02/2025 10:03:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuicao: Em Lote
21/02/2025 06:03:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
08/10/2024 21:55:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
08/10/2024 14:46:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
01/10/2024 12:32:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
30/09/2024 17:09:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote
30/09/2024 13:05:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Envio de Acervo do Usuário: Ricardo de Pádua Cícero Alves de Alencar - Para Responsável pela Lotação: Sérgio Reis Coelho
17/09/2024 10:03:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
17/09/2024 10:01:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
17/09/2024 09:59:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
05/07/2024 13:37:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
05/07/2024 13:36:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
05/07/2024 13:34:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
05/07/2024 11:16:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
26/06/2024 11:25:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
17/06/2024 08:18:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Envio de Acervo do Usuário: Ricardo de Pádua Cícero Alves de Alencar - Para Responsável pela Lotação: Ricardo de Pádua Cícero Alves de Alencar
17/06/2024 08:14:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote
03/04/2024 14:17:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
28/03/2024 11:16:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
À Prefeitura e À Empresa Contratada.
28/03/2024 11:16:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
22/03/2024 10:07:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
22/03/2024 09:38:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
22/03/2024 09:36:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
22/03/2024 08:43:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
22/03/2024 08:43:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuição: Manual
22/03/2024 08:42:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/08/2025 01:12:55