17/01/2020 10:53:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Autos físicos arquivados na Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos

11/12/2019 10:45:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Francisca Barros Dantas - Tipo de Distribuição: Manual

11/12/2019 10:45:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2019 10:33:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Itanieli Rotondo Sá

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 11.10.2019, na 4ª sessão extraordinária do CSMP-PI.

06/12/2019 10:32:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2019 11:26:42 • ATOS COMUNS » Voto

INQUÉRITO CIVIL ¿ Investigar eventual recusa de tomada de providências, bem como suposta desídia nas investiga­ções, em relação ao desaparecimento de me­nor, por parte da Delegacia de Polícia Civil de Picos/PI. Realização de Audiência Pública, com a presença de representantes do Poder Executi­vo e Legislativo, bem como do Sindicato dos De­legados e Agentes Policiais Civis do Estado do Piauí e de líderes comunitários. Acostamento dos autos de relatório emitido pelo Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Piauí ¿ SINPOLPI, sobre a situação estrutural das Delegacias de Picos/PI. Aparecimento da menor. PROMO­ÇÃO DE ARQUIVAMENTO, sob o fundamento da inexistência de pressupostos fáticos ou jurídi­cos que sirvam de alicerce para a propositura de Ação Civil Pública, seja porque os fatos narra­dos já foram solucionados, seja porque são ob­jeto de processos judiciais. Ausência de ele­mentos mínimos da ocorrência de irregulari­dades/ato de improbidade administrativa que justificassem o prosseguimento do presente feito. HOMOLOGAÇÃO DA PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

11/10/2019 11:26:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2019 08:39:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

03/10/2019 08:39:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2019 10:12:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data faço a remessa dos autos físicos e eletrônico do presente ICP ao CSMPPI para apreciação da decisão de arquivamento.

25/09/2019 10:12:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 549/2019/000157-088.2017/6ªPJ-PICOS

04/09/2019 11:53:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Francisca Barros Dantas - Tipo de Distribuição: Manual

04/09/2019 11:15:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/08/2019 10:25:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Francisca Barros Dantas - Tipo de Distribuição: Manual

01/08/2019 17:39:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Francisca Barros Dantas - Tipo de Distribuição: Impedimento

24/07/2019 08:55:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Inquérito Civil Público nº 09/2018 SIMP nº 000157-088/2017 Objeto: Apurar desídia da autoridade policial na apuração de delitos noticiados, bem como nas investigações em relação ao desaparecimento da menor A.T. R. B. DESPACHO DE ARQUIVAMENTO Cuidam os autos de Inquérito Civil Público, instaurado em 07/12/2017, por meio da Portaria nº 317/2017 ¿ 1ª PJ de Picos, que tem por objeto averiguar a possível omissão da autoridade policial na apuração de delitos noticiados, bem como a ausência de providências em relação ao desaparecimento da menor Antônia Taluany Ribeiro de Barros, ocorrido em 15/04/2017. O Inquérito Civil Público fundou-se em termos de declarações juntados aos autos, prestados pela Sra. Maria das Dores Ribeiro (fl. 08), noticiando o desparecimento da sua filha menor A.T. R. B; e pelo Sr. José Roberto Moura Santos (fls. 13 e 14), informando ser vítima do crime de ameaça, ambos relatando a dificuldade para confecção de Boletim de Ocorrência na Delegacia Regional de Picos. Ato contínuo, foi juntado o depoimento prestado pelo Sr. Nilson Borges dos Santos (fl. 19/21 e 95), relatando a ausência de providências quanto a apuração do crime de furto ocorrido em seu estabelecimento comercial. Por fim, foram anexados os Ofícios nº 097/16 e 115/16 (fls. 98 e 101), oriundos do Juiz de Direito da comarca de Bocaína, requisitando ao Delegado da 3ª DRPC informações e diligências acerca de determinados processos. Em 07/06/2017, a 1ª Promotoria de Justiça de Picos convocou a Audiência Pública nº 002/2017 (fls. 16 a 18), a fim de discutir o tema ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos¿, oportunidade em que, de forma uníssona, foi reconhecida a precariedade estrutural e a ausência de pessoal na Delegacia Regional de Picos (fls. 79 a 84). Em despacho de fls. 117 e 118, o Exmo. Sr. Promotor de Justiça em exercício na 1ª Promotoria de Justiça de Picos remeteu a esta Promotoria de Justiça o processo em epígrafe, sob o argumento de que se trata de matéria atinente ao controle externo da atividade policial, matéria de atribuição desta Promotoria de Justiça, nos termos do art. 43, III, ¿e¿ da Resolução 03/2018 CPJ/MPPI. É o relatório. Compulsando os autos do presente Inquérito Civil Público, verifica-se que a investigação tem por principal finalidade apurar a recusa na tomada de providências por parte da Delegacia de Polícia Civil de Picos. Visualiza-se que as informações juntadas não foram instruídas com requisições ou solicitações do Ministério Público, mas apenas cópias de boletins de ocorrência e termos de declarações relatando, de forma aleatória, fatos ocorridos nos meses de março, abril e maio dos anos de 2016 e 2017. O procedimento em epígrafe não traz informações de ofícios porventura expedidos, e, tampouco, informações sobre o andamento dos feitos em comento. Com efeito, foi realizada consulta no sistema Themis Web, no intuito de verificar o trâmite dos feitos designados. No que concerne à apuração do desaparecimento da menor Antônia Taluany Ribeiro de Barros, foi instaurado o Inquérito Policial nº 010.562/2017, no dia 17/10/2017, sendo os fatos objeto de processo judicial em curso (Processo nº 0000584-31.2017.8.18.0055). No que tange os fatos noticiados pelo Sr. José Roberto Moura Santos, constata-se que o mesmo não foi impedido de registrar Boletim de Ocorrência, tendo apenas desistido de fazer o registro em razão do tempo de espera, conforme aduz o termo de declaração de fls. 13 e 14. Em relação a conclusão do inquérito policial mencionado no Ofício 097/2016, referente ao crime de homicídio praticado por Elivandro de Sousa Rocha (processo judicial nº 0000037-29.2016.8.18.0086), foi feita a juntada do seu relatório final no dia 05/02/2016. Por fim, no que diz respeito ao Ofício 115/16, em relação aos processos judiciais números 0000062-13.2014.8.18.0086, 0000101- 10.2014.8.18.0086 e 0000251-59.2012.8.18.00

28/05/2019 12:37:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/05/2019 11:25:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/05/2019 10:25:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHO OS PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS EM RAZÃO DE NÃO ESTAR MAIS LOTADO NA 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS

20/02/2019 10:29:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 11/2019. Prorrogação de Inquérito Civil Público.

20/02/2019 10:29:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2019 11:15:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de Prorrogação de Inquérito Civil nº 09/2018.

19/02/2019 10:16:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

15/02/2019 15:05:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça. Rafaela Rodrigues de Carvalho Assessora de Promotoria

15/02/2019 15:04:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2019 15:04:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2018 12:33:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/08/2018 14:33:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo (Substituido por Cezário de Souza Cavalcante Neto) - Tipo de Distribuição: Manual

09/08/2018 12:09:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando nº. 103/2018 Picos-PI, 09 de Agosto de 2018 Ao Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO CÉSAR Promotor de Justiça da 6ª Promotoria de Justiça Picos¿ PI Referente ao ICP nº 09/2018 ¿ SIMP nº 000157-088/2017 Exmo. Senhor, Cumprimentando-o cordialmente, vimos encaminhar a Vossa Excelência, os autos com a decisão de Declínio de Atribuição referente ao Inquérito Civil Público ¿ ICP nº 09/2018 e SIMP 000157-088/2017, para apreciação e deliberação conforme o art. 2°, § 2º da Resolução nº 174 do CNMP. Atenciosamente, LEONARDO FONSECA RODRIGUES Promotor de Justiça

09/08/2018 12:07:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

ICP N°09/2018¿ SIMP 000157-088/2017 DECISÃO DE DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO Cuidam-se os presentes autos de Inquérito Civil Público n° 09/2018 ¿ SIMP: 000157-088/2017, que tem como objeto investigar a recusa de tomada de providências por parte da delegacia de policia civil de Picos, bem como a desídia nas investigações em relação ao desaparecimento da menor A. T. R. B. Compulsando os fólios, verifica-se tratar-se de matéria relativa à segurança pública, assim, consoante a RESOLUÇÃO CPJ/PI n° 03, de 10 de abril de 2018, que dispõe sobre a distribuição das atribuições dos órgãos de execução de primeiro grau do Ministério Público do Estado do Piauí: "Art. 42. As Promotorias de Justiça integrantes do Núcleo de Promotorias de Justiça Cíveis possuem as seguintes atribuições: I ¿ 1° Promotoria de Justiça: a) atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria da probidade administrativa e do patrimônio público, meio ambiente e patrimônio histórico e cultural, consumidor e demais matérias de interesse coletivo e difuso que não esteja nas atribuições específicas de outra promotoria; Art. 43. As Promotorias de Justiça integrantes do Núcleo de Promotorias de Justiça Criminais possuem as seguintes atribuições: III - 6a Promotoria de J tiça: 1 Ministério Público do Estado do Piauí 12 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS e) atuar na defesa judicial e extrajudicial dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos atinentes à segurança pública; Ex positis, o MINISTÉRIO DO ESTADO DO PIAUÍ, através da 1° Promotoria de Justiça de Picos, DECLINA A ATRIBUIÇÃO em favor da 6a Promotoria de Justiça de Picos, por se tratar de matéria referente à segurança pública, nos termos da RESOLUÇÃO CPJ/PI n° 03, de 10 de abril de 2018. Registre-se no SIMP. Cumpra-se. Expedientes necessários. Picos-PI, 09 de agosto de 018. LEONARDO FON --- A - ¿ DRIGUES Prom. :rifrust a

11/05/2018 10:44:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Leonardo Fonseca Rodrigues - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/03/2018 13:23:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 317/2017 (Conversão do Procedimento Preparatório nº 06/2017 - SIMP: 000157-088/2017) ASSUNTO: Investigar a responsabilidade pela recusa de tomada de providências por parte da Delegacia de Polícia Civil de Picos, bem como a desídia nas investigações em relação ao desaparecimento da menor A. T. R. B. O Ministério Público do Estado do Piauí, através da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 129, incisos II e III, da Constituição Federal de 1988, pelo art. 26, I, da Lei 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e pelo art. 68, I, da Lei Complementar Estadual nº 141/96 (Lei Orgânica Estadual do Ministério Público), e ainda, CONSIDERANDO que a Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, que institui a Lei Orgânica do Ministério Público, em simetria com o preceito constitucional, dispôs, em seu art. 26, inciso I: ¿Art. 26. No exercício de suas funções, o Ministério Público poderá: I - instaurar inquéritos civis e outras medidas e procedimentos administrativos pertinentes (...)¿; CONSIDERANDO que administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, conforme o art. 37, caput, da Constituição da República; CONSIDERANDO que constitui ato de improbidade administrativa, conforme o artigo 11 da lei 8.429/92, que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições; CONSIDERANDO, haver chegado ao conhecimento desta Promotoria de Justiça por meio de Termo de declarações prestado pela Sra. Maria das Dores Ribeiro que relata que após o desaparecimento de sua filha A. T. R. B., no dia 15 de abril de 2007, se dirigiu, no dia 17 de abril de 2017, à Delegacia de Polícia Civil de Picos para fazer Boletim de Ocorrência e lá foi informada de que este só poderia ser feito após 72 horas do desaparecimento, não sendo tomada qualquer medida cabível; CONSIDERANDO a necessidade de investigar a responsabilidade pela recusa de tomada de providências por parte da Delegacia de Polícia Civil de Picos, bem como a desídia nas investigações em relação ao desaparecimento da menor; RESOLVO: CONVERTER O PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 06/2017 ¿ SIMP Nº 000157-088/2017 EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, com fulcro no art. 2º, §7º da Resolução nº 23/2007-CNMP, determinando: I - Sejam retificadas a etiqueta e o registro, devendo o feito agora constar como INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, mantendo-se o mesmo número da portaria e o mesmo número de protocolo; II - Seja remetida cópia da presente Portaria para o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí; III - Seja publicada cópia desta portaria de conversão no átrio da Promotoria de Justiça pelo prazo mínimo de 30 dias, bem como no Diário Oficial; IV- Seja notificada a reclamante para que compareça nesta Promotoria de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de que informe: a) se a menor (sua filha) foi localizada; b) o nome dos delegados/policiais civis que lhe nagaram atendimento. Expedientes necessários. Picos, 07 de dezembro de 2017. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

22/02/2018 10:34:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Manual

22/02/2018 10:34:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/02/2018 10:32:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Considerando que o prazo do presente Procedimento Preparatório já venceu e que ainda são necessárias diligências complementares, converta-se em Inquérito Civil Público. Comunique-se este ato ao Conselho Superior do Ministério Público.

22/02/2018 10:31:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2018 16:01:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2018 09:13:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que não foi possível a Notificação da reclamante pois em seu Termo de Declaração (fls. 05) não informa seu endereço ou seu telefone para contato. Picos-PI, 25 de janeiro de 2018. Lara Evelyne de Carvalho Lima Estagiária Ministerial Mat. 1770

30/01/2018 09:09:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Preparatório nº 06/2017 - SIMP 000157-088/2017 DESPACHO Tendo em vista que o presente Procedimento Preparatório encontra-se com o prazo vencido, converta-se em Inquérito Civil Público. Comunique-se ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) e dê-se baixa no SIMP. Outrossim, notifique-se a reclamante para que compareça nesta Promotoria de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias, a fim que informe: a) se a menor (sua filha) foi localizada; b) o nome dos delegados/policiais civis que lhe negaram atendimento. Expedientes necessários. Picos, 24 de outubro de 2017. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

30/01/2018 09:08:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/01/2018 07:30:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/11/2017 11:34:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/11/2017 11:27:06 • ATOS COMUNS » Juntada

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Promotoria de Justiça de Picos TERMO DE JUNTADA PP: nº 06/2017 Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): Ofício 11/2017 ¿ SINTUFPI-PICOS, CONSELHO TUTELAR DE VERA MENDES, DOCUMENTO DA STRANS, Ofício S/N/2017 DELEGACIA GERAL DE POLICIA CIVIL; que segue(m) numerado(s) de fls ___ a _____. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada. Eu, .Ismael Bezerra Nelson, _____________________________________, Técnico Ministerial. Picos(PI), 10 de Novembro de 2017.

26/10/2017 10:20:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2017 05:11:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2017 10:00:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/08/2017 16:00:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/08/2017 11:26:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/10/2017.
Justificativa da prorrogação: Prorroga-se o prazo do PP por mais 90 dias para que eta Promotora de Justiça possa deliberar a cerca do caso em tela.

19/06/2017 14:00:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

PP n° 06/2017 PJPICOS e do Protocolo nº 000157-088/2017. TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos para a Exma Promotora de Justiça de Picos-PI, Micheline Ramalho Serejo Silva. Picos-PI, 19 de Junho de 2017. Ismael Bezerra Nelson Tec. Ministerial Mat. 355

14/06/2017 11:23:55 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Referente ao PP N° 06/2017 PJ PICOS e Simp. Nº 000157-088/2017 Nesta data, faço a juntada aos presentes autos, dos seguintes documentos: a) Ofício nº 138/2017/3º DRPC ¿ Delegacia de Polícia Civil Que segue(m) numerado(s) fls. 88 a 89. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada. Eu, Ismael Bezerra Nelson ____________________________, Técnico Ministerial. Picos, 14 de Junho de 2017.

14/06/2017 11:22:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos do PP n° 06/2017 e Protocolo n° 000157-088/2017 o Ofício nº 138/2017/3º DRPC Picos, 08 de Junho de 2017. MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA PROMOTORA DE JUSTIÇA

14/06/2017 11:15:24 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Referente ao PP N° 06/2017 PJ PICOS e Simp. Nº 000157-088/2017 Nesta data, faço a juntada aos presentes autos, dos seguintes documentos: a) Comunicação de Processos não redistribuídos à Comarca agregada de Picos do Posto Avançado de Atendimento à Bocaina. Que segue(m) numerado(s) fls. 81 a 86. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada. Eu, Ismael Bezerra Nelson ____________________________, Técnico Ministerial. Picos, 14 de Junho de 2017.

14/06/2017 11:08:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos do PP n° 06/2017 e Protocolo n° 000157-088/2017 a Comunicação de Processos não redistribuídos à Comarca agregada de Picos do Posto Avançado de Atendimento à Bocaina. Picos, 05 de Junho de 2017. MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA PROMOTORA DE JUSTIÇA

14/06/2017 10:21:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE DECLARAÇÃO Aos dias 05 (cinco) dias do mês de junho de 2017, às 12h01 min na 1ª Promotoria de Justiça de Picos, de ordem da Promotora de Justiça Micheline Ramalho Serejo Silva, respondendo por esta Promotoria, tomei as seguintes declarações do Sr. Nilson Borges dos Santos, marceneiro, com endereço quadra 46, lote 08, Bairro Belo Norte, Picos-PI, RG n° 1.287.845 SSP/PI, CPF n°498.562.943-04, tel (89) 9 9975-1612 que passo a transcrever: Segundo as declarações do Sr. supracitado vem através deste relatar ao Ministério Público; Que até o presente momento não teve o problema solucionado. Que falou com a Delegada da Central de Flagrante há uns 15 dias e ela disse que não podia mandar prender os suspeitos sem autorização do juiz. Que no último fim de semana teve outro furto em uma funerária que fica ao lado da sua marcenaria. Que ontem e hoje a polícia estava no local fazendo perícia, diligência não realizada em seu estabelecimento quando este foi furtado. Que ninguém foi à sua marcenaria da parte da autoridade policial. Que não foi tomada nenhuma providência. Que pede providência. É o que tinha a declarar. Picos-PI, 05 de junho de 2017 _______________________________________ Sr. Nilson Borges dos Santos ______________________________________ Kamilla de Sousa Silva Carvalho Estagiária Ministerial Mat. 1642

14/06/2017 09:52:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

Ata da Audiência Pública sobre o ¿¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos ¿ PI¿¿ Aos 07 (sete) dias do mês de junho do ano de 2017, às 09h00min, se reuniram no Auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí em Picos-PI, para a realização da Audiência Pública que teve como tema: ''Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿'' e na oportunidade foram prestadas informações referentes ao tema. A Audiência teve início e foi conduzida sob a presidência da Excelentíssima Senhora Dra. Micheline Ramalho Serejo Silva, Promotora de Justiça, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, com atribuição exclusiva na defesa dos direitos difuso e coletivo, que conduziu a composição da mesa de abertura convidando à frente as seguintes autoridades: Lucas Chaves, Procurador do MPF; Frank Bezerra, Presidente da OAB ¿ Subseção de Picos; Maycon Luz, Procurador de Picos; Jorge Luís Neiva, PRF; José Paulo de Oliveira, Diretor Interino da Penitenciária Feminina; Edilberto Cirilo, Secretário de Trânsito de Picos; Constantino Júnior, Presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Piauí (Sinpolpi). Após chamar as autoridades supracitadas para compor a mesa, a Dra. Micheline Serejo lamentou a ausência dos delegados. Passou a palavra para o presidente do Sinpolpi e este iniciou a fala lamentando a ausência dos representantes do governo e não dos delegados, pois segundo ele, os delegados não possuem poder de decisão, o governo sim, disse que a polícia judiciária está encolhendo em seu efetivo e atribuição, que muitos policiais voltaram para a Capital ou já pediram a aposentadoria. Disse que o Estado só possui um município exceto a Capital, que conta com IML, é o caso de Parnaíba, que vem trabalhando para que os concursos sejam mais dissertativos e com isso diminua as fraudes, disse que fez um registro nos anos 90, obrigando o governo Mão Santa fazer concurso para delegado de polícia. Informou que os presos deveriam estar no sistema penitenciário, estão amontoados nas 03 (três) celas da Central de Flagrante, que já fizeram várias denúncias no Ministério Público Estadual e Ministério Público do Trabalho, que questionaram a falta de imóvel, de salubridade, que o imóvel antigo se tornou em um sucatão e os delegados de maneira infeliz, tem enviado policiais, hoje existem 04 (quatro) lotados para isso, para estes fazer a vigilância do imóvel abandonado, por esta razão foi instaurada uma ACP pelo procurador do trabalho, sob pena do pagamento de 50 (cinquenta) mil reais em multa diária para o delegado que continuasse com essa prática, finalizou dizendo que a cada dia a situação está pior. Disse que polícia civil está em estado caótico e cada dia diminuindo o efetivo. O governo não se mostra interessado em realizar concurso público. A Dra. Micheline fez considerações acerca do imóvel da Severa Eulálio que está abandonado e que já há ACP aguardando julgamento para o caso em comento. Que entrou em contato com o diretor da penitenciária masculina para saber porque havia paralisado os trabalhos, mas foi informada que os trabalhos havia sido normalizados. Ressaltou que a aludida Audiência Pública é fruto de reunião passada com o sindicato dos sindicatos dos policiais civis. Em seguida da Presidente dos trabalhos, Dra. Micheline Serejo passou a palavra para o Presidente da OAB ¿ Subseção de Picos, que de posse da palavra disse que era de conhecimento de todos que nesta municipalidade haviam 03 (três) delegacias que em virtude de vários problemas estas 03 (três) se reduziram a 01 (um) prédio que está localizado no Bairro Canto da Várzea e este por sua vez é alugado. Que instalou uma sala para os advogados. Que o delegado disse não ser possível manter uma sala de advogado por esta ser muito pequena. Que a delegacia que foi montada é muito pequena e não possui capacidade de atender a demanda de Picos. Que isto não condiz com

14/06/2017 09:23:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 167/2017 ¿ 1ª PJ - PICOS Picos-PI, 30 de maio de 2017. Ao Senhor PREFEITO MUNICIPAL DE VERA MENDES ¿ PI Assunto: Convite para Audiência Pública para discussão do tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿. Senhor Prefeito, Tendo em vista a necessidade da realização da Audiência Pública com o tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿, esta Promotora de Justiça, convida Vossa Senhoria para estar presente no dia 07 de junho de 2017, às 09h, no Auditório do Fórum da Comarca de Picos-PI, Rua Joaquim Baldoíno, 180, 1º andar, Centro, Picos-PI. Atenciosamente, MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA Promotora de Justiça

14/06/2017 09:20:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 166/2017 ¿ 1ª PJPICOS Picos-PI, 30 de maio de 2017. Ao Senhor PREFEITO MUNICIPAL DE SUSSUAPARA Assunto: Convite para Audiência Pública para discussão do tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿. Senhor Prefeito do Município de Sussuapara, Tendo em vista a necessidade da realização da Audiência Pública com o tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿, esta Promotora de Justiça, convida Vossa Senhoria para estar presente no dia 07 de junho de 2017, às 09h00, no Auditório do Fórum da Comarca de Picos-PI, Rua Joaquim Baldoíno, 180, 1º andar, Centro, Picos-PI. Atenciosamente, MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA Promotora de Justiça

14/06/2017 09:15:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 165/2017 ¿ 1ª PJPICOS Picos-PI, 30 de maio de 2017. Ao Senhor PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA Assunto: Convite para Audiência Pública para discussão do tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿. Senhor Prefeito do Município de Santo Antônio de Lisboa, Tendo em vista a necessidade da realização da Audiência Pública com o tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿, esta Promotora de Justiça, convida Vossa Senhoria para estar presente no dia 07 de junho de 2017, às 09h00, no Auditório do Fórum da Comarca de Picos-PI, Rua Joaquim Baldoíno, 180, 1º andar, Centro, Picos-PI. Atenciosamente, MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA Promotora de Justiça

14/06/2017 09:07:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 164/2017 ¿ 1ª PJPICOS Picos-PI, 30 de maio de 2017. Ao Senhor PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ Assunto: Convite para Audiência Pública para discussão do tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿. Senhor Prefeito do Município de São Luís do Piauí, Tendo em vista a necessidade da realização da Audiência Pública com o tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿, esta Promotora de Justiça, convida Vossa Senhoria para estar presente no dia 07 de junho de 2017, às 09h00, no Auditório do Fórum da Comarca de Picos-PI, Rua Joaquim Baldoíno, 180, 1º andar, Centro, Picos-PI. Atenciosamente, MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA Promotora de Justiça

14/06/2017 09:04:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 163/2017 ¿ 1ª PJPICOS Picos-PI, 30 de maio de 2017. Ao Senhor PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ Assunto: Convite para Audiência Pública para discussão do tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿. Senhor Prefeito do Município de São José do Piauí, Tendo em vista a necessidade da realização da Audiência Pública com o tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿, esta Promotora de Justiça, convida Vossa Senhoria para estar presente no dia 07 de junho de 2017, às 09h00, no Auditório do Fórum da Comarca de Picos-PI, Rua Joaquim Baldoíno, 180, 1º andar, Centro, Picos-PI. Atenciosamente, MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA Promotora de Justiça

14/06/2017 08:59:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 162/2017 ¿ 1ª PJPICOS Picos-PI, 30 de maio de 2017. Ao Senhor PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ Assunto: Convite para Audiência Pública para discussão do tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿. Senhor Prefeito do Município de Santana do Piauí, Tendo em vista a necessidade da realização da Audiência Pública com o tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿, esta Promotora de Justiça, convida Vossa Senhoria para estar presente no dia 07 de junho de 2017, às 09h00, no Auditório do Fórum da Comarca de Picos-PI, Rua Joaquim Baldoíno, 180, 1º andar, Centro, Picos-PI. Atenciosamente, MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA Promotora de Justiça

14/06/2017 08:56:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 161/2017 ¿ 1ª PJPICOS Picos-PI, 30 de maio de 2017. Ao Senhor PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA Assunto: Convite para Audiência Pública para discussão do tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿. Senhor Prefeito do Município de São João da Canabrava, Tendo em vista a necessidade da realização da Audiência Pública com o tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿, esta Promotora de Justiça, convida Vossa Senhoria para estar presente no dia 07 de junho de 2017, às 09h00, no Auditório do Fórum da Comarca de Picos-PI, Rua Joaquim Baldoíno, 180, 1º andar, Centro, Picos-PI. Atenciosamente, MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA Promotora de Justiça

14/06/2017 08:52:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 160/2017 ¿ 1ª PJPICOS Picos-PI, 30 de maio de 2017. Ao Senhor PREFEITO MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO Assunto: Convite para Audiência Pública para discussão do tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿. Senhor Prefeito do Município de Monsenhor Hipólito, Tendo em vista a necessidade da realização da Audiência Pública com o tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿, esta Promotora de Justiça, convida Vossa Senhoria para estar presente no dia 07 de junho de 2017, às 09h00, no Auditório do Fórum da Comarca de Picos-PI, Rua Joaquim Baldoíno, 180, 1º andar, Centro, Picos-PI. Atenciosamente, MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA Promotora de Justiça

14/06/2017 08:50:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 159/2017 ¿ 1ª PJPICOS Picos-PI, 30 de maio de 2017. Ao Senhor PREFEITO MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS Assunto: Convite para Audiência Pública para discussão do tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿. Senhor Prefeito do Município de Itainópolis, Tendo em vista a necessidade da realização da Audiência Pública com o tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿, esta Promotora de Justiça, convida Vossa Senhoria para estar presente no dia 07 de junho de 2017, às 09h00, no Auditório do Fórum da Comarca de Picos-PI, Rua Joaquim Baldoíno, 180, 1º andar, Centro, Picos-PI. Atenciosamente, MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA Promotora de Justiça

14/06/2017 08:40:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 157/2017 ¿ 1ª PJPICOS Picos-PI, 30 de maio de 2017. Ao Senhor PREFEITO MUNICIPAL DE GEMINIANO Assunto: Convite para Audiência Pública para discussão do tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿. Senhor Prefeito do Município de Geminiano, Tendo em vista a necessidade da realização da Audiência Pública com o tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿, esta Promotora de Justiça, convida Vossa Senhoria para estar presente no dia 07 de junho de 2017, às 09h00, no Auditório do Fórum da Comarca de Picos-PI, Rua Joaquim Baldoíno, 180, 1º andar, Centro, Picos-PI. Atenciosamente, MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA Promotora de Justiça

14/06/2017 08:38:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 156/2017 ¿ 1ª PJPICOS Picos-PI, 30 de maio de 2017. Ao Senhor PREFEITO MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS Assunto: Convite para Audiência Pública para discussão do tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿. Senhor Prefeito do Município de Francisco Santos, Tendo em vista a necessidade da realização da Audiência Pública com o tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿, esta Promotora de Justiça, convida Vossa Senhoria para estar presente no dia 07 de junho de 2017, às 09h00, no Auditório do Fórum da Comarca de Picos-PI, Rua Joaquim Baldoíno, 180, 1º andar, Centro, Picos-PI. Atenciosamente, MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA Promotora de Justiça

14/06/2017 08:36:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 155/2017 ¿ 1ª PJPICOS Picos-PI, 30 de maio de 2017. Ao Senhor PREFEITO MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES Assunto: Convite para Audiência Pública para discussão do tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿. Senhor Prefeito do Município de Dom Expedito Lopes, Tendo em vista a necessidade da realização da Audiência Pública com o tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿, esta Promotora de Justiça, convida Vossa Senhoria para estar presente no dia 07 de junho de 2017, às 09h00, no Auditório do Fórum da Comarca de Picos-PI, Rua Joaquim Baldoíno, 180, 1º andar, Centro, Picos-PI. Atenciosamente, MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA Promotora de Justiça

14/06/2017 08:34:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 153/2017 ¿ 1ª PJPICOS Picos-PI, 30 de maio de 2017. Ao Senhor PREFEITO MUNICIPAL DE AROEIRA DO ITAIM Assunto: Convite para Audiência Pública para discussão do tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿. Senhor Prefeito do Município de Aroeira do Itaim, Tendo em vista a necessidade da realização da Audiência Pública com o tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿, esta Promotora de Justiça, convida Vossa Senhoria para estar presente no dia 07 de junho de 2017, às 09h00, no Auditório do Fórum da Comarca de Picos-PI, Rua Joaquim Baldoíno, 180, 1º andar, Centro, Picos-PI. Atenciosamente, MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA Promotora de Justiça

14/06/2017 08:31:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 152/2017 ¿ 1ª PJ - PICOS Picos-PI, 30 de maio de 2017. Aos Senhores MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VERA MENDES Assunto: Convite para Audiência Pública para discussão do tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿. Senhores Membros do Conselho Tutelar do Município de Vera Mendes, Tendo em vista a necessidade da realização da Audiência Pública com o tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿, esta Promotora de Justiça, convida Vossa Senhoria para estar presente no dia 07 de junho de 2017, às 09h00, no Auditório do Fórum da Comarca de Picos-PI, Rua Joaquim Baldoíno, 180, 1º andar, Centro, Picos-PI. Atenciosamente, MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA Promotora de Justiça

14/06/2017 08:28:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 151/2017 ¿ 1ª PJPICOS Picos-PI, 30 de maio de 2017. Aos Senhores MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA Assunto: Convite para Audiência Pública para discussão do tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿. Senhores Membros do Conselho Tutelar do Município de Sussuapara, Tendo em vista a necessidade da realização da Audiência Pública com o tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿, esta Promotora de Justiça, convida Vossa Senhoria para estar presente no dia 07 de junho de 2017, às 09h00, no Auditório do Fórum da Comarca de Picos-PI, Rua Joaquim Baldoíno, 180, 1º andar, Centro, Picos-PI. Atenciosamente, MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA Promotora de Justiça

14/06/2017 08:24:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício n° 150/2017 ¿ 1ª PJPICOS Picos-PI, 30 de maio de 2017. Aos Senhores MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ Assunto: Convite para Audiência Pública para discussão do tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿. Senhores Membros do Conselho Tutelar do Município de Santana do Piauí, Tendo em vista a necessidade da realização da Audiência Pública com o tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿, esta Promotora de Justiça, convida Vossa Senhoria para estar presente no dia 07 de junho de 2017, às 09h00, no Auditório do Fórum da Comarca de Picos-PI, Rua Joaquim Baldoíno, 180, 1º andar, Centro, Picos-PI. Atenciosamente, MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA Promotora de Justiça

13/06/2017 11:17:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 149/2017 ¿ 1ª PJPICOS Picos-PI, 30 de maio de 2017. Aos Senhores MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ Assunto: Convite para Audiência Pública para discussão do tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿. Senhores Membros do Conselho Tutelar do Município de São Luís do Piauí, Tendo em vista a necessidade da realização da Audiência Pública com o tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿, esta Promotora de Justiça, convida Vossa Senhoria para estar presente no dia 07 de junho de 2017, às 09h00, no Auditório do Fórum da Comarca de Picos-PI, Rua Joaquim Baldoíno, 180, 1º andar, Centro, Picos-PI. Atenciosamente, MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA Promotora de Justiça

13/06/2017 11:16:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 148/2017 ¿ 1ª PJPICOS Picos-PI, 30 de maio de 2017. Aos Senhores MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ Assunto: Convite para Audiência Pública para discussão do tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿. Senhores Membros do Conselho Tutelar do Município de São José do Piauí, Tendo em vista a necessidade da realização da Audiência Pública com o tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿, esta Promotora de Justiça, convida Vossa Senhoria para estar presente no dia 07 de junho de 2017, às 09h00, no Auditório do Fórum da Comarca de Picos-PI, Rua Joaquim Baldoíno, 180, 1º andar, Centro, Picos-PI. Atenciosamente, MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA Promotora de Justiça

13/06/2017 11:13:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 147/2017 ¿ 1ª PJPICOS Picos-PI, 30 de maio de 2017. Aos Senhores MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA Assunto: Convite para Audiência Pública para discussão do tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿. Senhores Membros do Conselho Tutelar do Município de São João Da Canabrava, Tendo em vista a necessidade da realização da Audiência Pública com o tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿, esta Promotora de Justiça, convida Vossa Senhoria para estar presente no dia 07 de junho de 2017, às 09h00, no Auditório do Fórum da Comarca de Picos-PI, Rua Joaquim Baldoíno, 180, 1º andar, Centro, Picos-PI. Atenciosamente, MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA Promotora de Justiça

13/06/2017 11:11:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 146/2017 ¿ 1ª PJPICOS Picos-PI, 30 de maio de 2017. Aos Senhores MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA Assunto: Convite para Audiência Pública para discussão do tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿. Senhores Membros do Conselho Tutelar do Município de Santo Antônio de Lisboa, Tendo em vista a necessidade da realização da Audiência Pública com o tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿, esta Promotora de Justiça, convida Vossa Senhoria para estar presente no dia 07 de junho de 2017, às 09h00, no Auditório do Fórum da Comarca de Picos-PI, Rua Joaquim Baldoíno, 180, 1º andar, Centro, Picos-PI. Atenciosamente, MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA Promotora de Justiça

13/06/2017 11:09:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 145/2017 ¿ 1ª PJPICOS Picos-PI, 30 de maio de 2017. Aos Senhores MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO Assunto: Convite para Audiência Pública para discussão do tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿. Senhores Membros do Conselho Tutelar do Município de Monsenhor Hipólito, Tendo em vista a necessidade da realização da Audiência Pública com o tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿, esta Promotora de Justiça, convida Vossa Senhoria para estar presente no dia 07 de junho de 2017, às 09h00, no Auditório do Fórum da Comarca de Picos-PI, Rua Joaquim Baldoíno, 180, 1º andar, Centro, Picos-PI. Atenciosamente, MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA Promotora de Justiça

13/06/2017 11:07:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 144/2017 ¿ 1ª PJPICOS Picos-PI, 30 de maio de 2017. Aos Senhores MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS Assunto: Convite para Audiência Pública para discussão do tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿. Senhores Membros do Conselho Tutelar do Município de Itainópolis, Tendo em vista a necessidade da realização da Audiência Pública com o tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿, esta Promotora de Justiça, convida Vossa Senhoria para estar presente no dia 07 de junho de 2017, às 09h00, no Auditório do Fórum da Comarca de Picos-PI, Rua Joaquim Baldoíno, 180, 1º andar, Centro, Picos-PI. Atenciosamente, MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA Promotora de Justiça

13/06/2017 10:59:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 143/2017 ¿ 1ª PJPICOS Picos-PI, 30 de maio de 2017. Aos Senhores MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ISAÍAS COELHO Assunto: Convite para Audiência Pública para discussão do tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿. Senhores Membros do Conselho Tutelar do Município de Isaías Coelho, Tendo em vista a necessidade da realização da Audiência Pública com o tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿, esta Promotora de Justiça, convida Vossa Senhoria para estar presente no dia 07 de junho de 2017, às 09h00, no Auditório do Fórum da Comarca de Picos-PI, Rua Joaquim Baldoíno, 180, 1º andar, Centro, Picos-PI. Atenciosamente, MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA Promotora de Justiça

13/06/2017 10:57:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 142/2017 ¿ 1ª PJPICOS Picos-PI, 30 de maio de 2017. Aos Senhores MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE GEMINIANO Assunto: Convite para Audiência Pública para discussão do tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿. Senhores Membros do Conselho Tutelar do Município de Geminiano, Tendo em vista a necessidade da realização da Audiência Pública com o tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿, esta Promotora de Justiça, convida Vossa Senhoria para estar presente no dia 07 de junho de 2017, às 09h00, no Auditório do Fórum da Comarca de Picos-PI, Rua Joaquim Baldoíno, 180, 1º andar, Centro, Picos-PI. Atenciosamente, MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA Promotora de Justiça

13/06/2017 10:55:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 141/2017 ¿ 1ª PJPICOS Picos-PI, 30 de maio de 2017. Aos Senhores MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SANTOS Assunto: Convite para Audiência Pública para discussão do tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿. Senhores Membros do Conselho Tutelar do Município de Francisco Santos, Tendo em vista a necessidade da realização da Audiência Pública com o tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿, esta Promotora de Justiça, convida Vossa Senhoria para estar presente no dia 07 de junho de 2017, às 09h00, no Auditório do Fórum da Comarca de Picos-PI, Rua Joaquim Baldoíno, 180, 1º andar, Centro, Picos-PI. Atenciosamente, MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA Promotora de Justiça

13/06/2017 10:53:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 140/2017 ¿ 1ª PJPICOS Picos-PI, 30 de maio de 2017. Aos Senhores MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE DOM EXPEDITO LOPES Assunto: Convite para Audiência Pública para discussão do tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿. Senhores Membros do Conselho Tutelar do Município de Dom Expedito Lopes, Tendo em vista a necessidade da realização da Audiência Pública com o tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿, esta Promotora de Justiça, convida Vossa Senhoria para estar presente no dia 07 de junho de 2017, às 09h00, no Auditório do Fórum da Comarca de Picos-PI, Rua Joaquim Baldoíno, 180, 1º andar, Centro, Picos-PI. Atenciosamente, MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA Promotora de Justiça

13/06/2017 10:52:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 139/2017 ¿ 1ª PJPICOS Picos-PI, 28 de maio de 2017. Ao Senhores MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BOCAINA Assunto: Convite para Audiência Pública para discussão do tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿. Senhores Membros do Conselho Tutelar do Município de Bocaina, Tendo em vista a necessidade da realização da Audiência Pública com o tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿, esta Promotora de Justiça, convida Vossa Senhoria para estar presente no dia 07 de junho de 2017, às 09h00, no Auditório do Fórum da Comarca de Picos-PI, Rua Joaquim Baldoíno, 180, 1º andar, Centro, Picos-PI. Atenciosamente, MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA Promotora de Justiça

13/06/2017 10:48:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 138 /2017 ¿ 1ª PJPICOS Picos-PI, 30 de maio de 2017. Aos Senhores MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE AROEIRA DO ITAIM Assunto: Convite para Audiência Pública para discussão do tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿. Senhores Membros do Conselho Tutelar do Município de Aroeira do Itaim, Tendo em vista a necessidade da realização da Audiência Pública com o tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿, esta Promotora de Justiça, convida Vossa Senhoria para estar presente no dia 07 de junho de 2017, às 09h00, no Auditório do Fórum da Comarca de Picos-PI, Rua Joaquim Baldoíno, 180, 1º andar, Centro, Picos-PI. Atenciosamente, MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA Promotora de Justiça

13/06/2017 10:43:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 135/2017 ¿ 1ª PJPICOS Picos-PI, 23 de maio de 2017. Ao Senhor, Presidente do Conselho Tutelar de Aroeiras do Itaim Conselho Tutelar de Aroeiras do Itaim-PI Aroeiras do Itaim-PI Assunto: Reunião. Sr. Presidente do Conselho Tutelar, Tendo em vista a necessidade de tomar providências acerca do Procedimento Administrativo ¿ PA n° 77/2017 que tem por objeto o acompanhamento e a fiscalização de menores conduzindo motocicletas em Aroeiras do Itaim-PI, sem qualquer fiscalização do poder público (cópia em anexo), venho por meio deste, de ordem da Dra. Micheline Ramalho Serejo Silva, Promotora de Justiça, oficiar o senhor a comparecer a uma reunião neste gabinete no dia 30 de maio de 2017, às 10h00min. Atenciosamente, KAMILLA DE SOUSA SILVA CARVALHO Estagiária Ministerial Matrícula 1642

09/06/2017 10:37:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 133/2017 ¿ 1ª PJPICOS Picos-PI, 29 de maio de 2017. Ao Excelentíssimo Senhor LUCAS DANIEL CHAVES DE FREITAS Procurador da República Procuradoria da República no Piauí Assunto: Convite para Audiência Pública para discussão do tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿. Vossa Excelência, Tendo em vista a necessidade da realização da Audiência Pública com o tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿, esta Promotora de Justiça, convida Vossa Excelência para estar presente no dia 07 de junho de 2017, às 09h00, no Auditório do Fórum da Comarca de Picos-PI, Rua Joaquim Baldoíno, 180, 1º andar, Centro, Picos-PI. Desde já, renovo meus votos de estima e consideração. Atenciosamente, MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA Promotora de Justiça

09/06/2017 10:34:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 132/2017 ¿ 1ª PJPICOS Picos-PI, 29 de maio de 2017. Aos Senhores Estudantes Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Estado do Piauí ¿ DCE 20 de Junho Universidade Federal do Estado do Piauí - Campus Picos Assunto: Convite para Audiência Pública para discussão do tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿. Senhores, Tendo em vista a necessidade da realização da Audiência Pública com o tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿, esta Promotora de Justiça, convida os prezados para estarem presente no dia 07 de junho de 2017, às 09h00, no Auditório do Fórum da Comarca de Picos-PI, Rua Joaquim Baldoíno, 180, 1º andar, Centro, Picos-PI. Atenciosamente, MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA Promotora de Justiça

09/06/2017 10:32:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 182/2017 ¿ 1ª PJPICOS Picos-PI, 30 de maio de 2017. Ao Senhor LUIZ HENRIQUE SOUSA DE CARVALHO - ZIZA CARVALHO Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí Rua 13 de Maio, 307, Centro/Norte, 5º Andar, Teresina-PI CEP: 64001-150 Assunto: Convite para Audiência Pública para discussão do tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿. Senhores, Tendo em vista a necessidade da realização da Audiência Pública com o tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿, esta Promotora de Justiça, convida os prezados para estarem presente no dia 07 de junho de 2017, às 09h00, no Auditório do Fórum da Comarca de Picos-PI, Rua Joaquim Baldoíno, 180, 1º andar, Centro, Picos-PI. Desde já, renovo meus votos de estima e consideração. Atenciosamente, MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA Promotora de Justiça

09/06/2017 10:30:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 130/2017 ¿ 1ª PJPICOS Picos-PI, 29 de maio de 2017. Ao Senhor WOSHINGTON TORRES Presidente da União dos Estudantes de Ensino Superior (UNES) Assunto: Convite para Audiência Pública para discussão do tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿. Senhor, Tendo em vista a necessidade da realização da Audiência Pública com o tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿, esta Promotora de Justiça, convida ao prezado senhor para estar presente no dia 07 de junho de 2017, às 09h00, no Auditório do Fórum da Comarca de Picos-PI, Rua Joaquim Baldoíno, 180, 1º andar, Centro, Picos-PI. Desde já, renovo meus votos de estima e consideração. Atenciosamente, MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA Promotora de Justiça

09/06/2017 10:28:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 129/2017 ¿ 1ª PJPICOS Picos-PI, 29 de maio de 2017. À Senhora LINA SANTANA Presidente da Associação dos Docentes da Universidade Estadual do Piauí - ADCESP Assunto: Convite para Audiência Pública para discussão do tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿. Senhora, Tendo em vista a necessidade da realização da Audiência Pública com o tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿, esta Promotora de Justiça, convida a prezada senhora para estar presente no dia 07 de junho de 2017, às 09h00, no Auditório do Fórum da Comarca de Picos-PI, Rua Joaquim Baldoíno, 180, 1º andar, Centro, Picos-PI. Desde já, renovo meus votos de estima e consideração. Atenciosamente, MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA Promotora de Justiça

09/06/2017 10:23:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 128/2017 ¿ 1ª PJPICOS Picos-PI, 29 de maio de 2017. À Senhora GISELE DANTAS Presidente do Sindicato de Trabalhadores em Educação Regional de Picos Picos ¿ PI CEP: 64600-000 Assunto: Convite para Audiência Pública para discussão do tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿. Senhora Presidente do SINTE, Tendo em vista a necessidade da realização da Audiência Pública com o tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿, esta Promotora de Justiça, convida Vossa Senhoria para estar presente no dia 07 de junho de 2017, às 09h00, no Auditório do Fórum da Comarca de Picos-PI, Rua Joaquim Baldoíno, 180, 1º andar, Centro, Picos-PI. Atenciosamente, MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA Promotora de Justiça

09/06/2017 10:22:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 127/2017 ¿ 1ª PJPICOS Picos-PI, 29 de maio de 2017. Ao Senhor HERLANDIO ANDRADE SILVA Coordenador do Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal do Estado do Piauí Av. Universitária, S/N, Ininga, Teresina-PI CEP: 64049-550 Assunto: Convite para Audiência Pública para discussão do tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿. Senhor Presidente do SINTUFPI, Tendo em vista a necessidade da realização da Audiência Pública com o tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿, esta Promotora de Justiça, convida Vossa Senhoria para estar presente no dia 07 de junho de 2017, às 09h00, no Auditório do Fórum da Comarca de Picos-PI, Rua Joaquim Baldoíno, 180, 1º andar, Centro, Picos-PI. Atenciosamente, MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA Promotora de Justiça

09/06/2017 10:09:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 126/2017 ¿ 1ª PJPICOS Picos-PI, 29 de maio de 2017. À Senhora EDNA MOURA Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Picos R. São Francisco, 328, Centro, Picos ¿ PI CEP: 64600-000 Assunto: Convite para Audiência Pública para discussão do tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿. Senhora Presidente, Tendo em vista a necessidade da realização da Audiência Pública com o tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿, esta Promotora de Justiça, convida Vossa Senhoria para estar presente no dia 07 de junho de 2017, às 09h00, no Auditório do Fórum da Comarca de Picos-PI, Rua Joaquim Baldoíno, 180, 1º andar, Centro, Picos-PI. Atenciosamente, MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA Promotora de Justiça

09/06/2017 09:59:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 125/2017 ¿ 1ª PJPICOS Picos-PI, 29 de maio de 2017. À Senhora NOEMIA MARQUES Gerente da 9ª Gre- Gerência Regional de Educação do Piauí Assunto: Convite para Audiência Pública para discussão do tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿. Senhora, Tendo em vista a necessidade da realização da Audiência Pública com o tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿, esta Promotora de Justiça, convida a prezada senhora para estar presente no dia 07 de junho de 2017, às 09h00, no Auditório do Fórum da Comarca de Picos-PI, Rua Joaquim Baldoíno, 180, 1º andar, Centro, Picos-PI. Desde já, renovo meus votos de estima e consideração. Atenciosamente, MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA Promotora de Justiça

09/06/2017 09:55:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 124/2017 ¿ 1ª PJPICOS Picos-PI, 29 de maio de 2017. À Senhora MARIA ROSILENE MONTEIRO LUZ Secretaria de Educação do Município de Picos-PI Assunto: Convite para Audiência Pública para discussão do tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿. Senhora Secretária, Tendo em vista a necessidade da realização da Audiência Pública com o tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿, esta Promotora de Justiça, convida a prezada senhora para estar presente no dia 07 de junho de 2017, às 09h00, no Auditório do Fórum da Comarca de Picos-PI, Rua Joaquim Baldoíno, 180, 1º andar, Centro, Picos-PI. Desde já, renovo meus votos de estima e consideração. Atenciosamente, MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA Promotora de Justiça

09/06/2017 09:53:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 123/2017 ¿ 1ª PJPICOS Picos-PI, 29 de maio de 2017. À Senhora MARIA DA GLÓRIA SAUNDERS MARTINS Secretaria de Trabalho e Ação Social Assunto: Convite para Audiência Pública para discussão do tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿. Senhora, Tendo em vista a necessidade da realização da Audiência Pública com o tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿, esta Promotora de Justiça, convida a prezada senhora para estar presente no dia 07 de junho de 2017, às 09h00, no Auditório do Fórum da Comarca de Picos-PI, Rua Joaquim Baldoíno, 180, 1º andar, Centro, Picos-PI. Desde já, renovo meus votos de estima e consideração. Atenciosamente, MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA Promotora de Justiça

09/06/2017 09:51:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 122/2017 ¿ 1ª PJPICOS Picos-PI, 29 de maio de 2017. À Senhora CLÁUDIA MÔNICA Presidente da Federação das Associações de Moradores e Conselhos Comunitários - FAMCC Assunto: Convite para Audiência Pública para discussão do tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿. Senhora, Tendo em vista a necessidade da realização de uma Audiência Pública com o tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿, esta Promotora de Justiça, convida a prezada senhora e todos os presidentes das associações de cada bairro desta para estarem presentes no dia 07 de junho de 2017, às 09h00, no Auditório do Fórum da Comarca de Picos-PI, Rua Joaquim Baldoíno, 180, 1º andar, Centro, Picos-PI. Desde já, renovo meus votos de estima e consideração. Atenciosamente, MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA Promotora de Justiça

09/06/2017 09:46:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 120/2017 ¿ 1ª PJPICOS Picos-PI, 29 de maio de 2017. À Senhora, LAIANA MARIA LUZ Gerente da Penitenciária Feminina de Picos Penitenciária Feminina Adalberto de Moura Santos Rua Monsenhor Hipólito, N° 78, São Sebastião CEP: 64.600-104, Picos-PI Assunto: Convite para Audiência Pública para discussão do tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿. Sra. Laiana Maria Luz Tendo em vista a necessidade da realização de uma Audiência Pública com o tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿, esta Promotora de Justiça, convida o prezado senhor para estar presente no dia 07 de junho de 2017, às 09h00, no Auditório do Fórum da Comarca de Picos-PI, Rua Joaquim Baldoíno, 180, 1º andar, Centro, Picos-PI. Desde já, renovo os votos de estima e apreço. Atenciosamente, MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA Promotora de Justiça

09/06/2017 09:40:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 119/2017 ¿ 1ª PJPICOS Picos-PI, 29 de maio de 2017. Ao Senhor, VALÉRIO GENÁRIO BORGES DE AZEVEDO Diretor-Geral do HRJL Hospital Regional Justino Luz de Picos Rua Cel. Luís Nunes, N° 173, Bomba CEP: 64.600-000, Picos-PI Assunto: Convite para Audiência Pública para discussão do tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿. Sr. Valério Genário, Tendo em vista a necessidade da realização de uma Audiência Pública com o tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿, esta Promotora de Justiça, convida o prezado senhor para estar presente no dia 07 de junho de 2017, às 09h00, no Auditório do Fórum da Comarca de Picos-PI, Rua Joaquim Baldoíno, 180, 1º andar, Centro, Picos-PI. Desde já, renovo os votos de estima e apreço. Atenciosamente, MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA Promotora de Justiça

09/06/2017 09:37:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 118/2017 ¿ 1ª PJPICOS Picos-PI, 29 de maio de 2017. Ao Senhor, EDILBERTO CIRILO DE SOUSA Secretário de Transporte e Trânsito Secretaria de Transporte e Trânsito de Picos Centro Administrativo, S/N, Centro CEP: 64.600-000, Picos-PI Assunto: Convite para Audiência Pública para discussão do tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿. Sr. Edilberto Cirilo, Tendo em vista a necessidade da realização de uma Audiência Pública com o tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿, esta Promotora de Justiça, convida o prezado senhor para estar presente no dia 07 de junho de 2017, às 09h00, no Auditório do Fórum da Comarca de Picos-PI, Rua Joaquim Baldoíno, 180, 1º andar, Centro, Picos-PI. Desde já, renovo os votos de estima e apreço. Atenciosamente, MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA Promotora de Justiça

09/06/2017 09:33:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 117/2017 ¿ 1ª PJPICOS Picos-PI, 29 de maio de 2017. À Loja Maçônica Vale do Guaribas Av. Senador Helvídio Nunes, N° 3000, Junco CEP: 64.600-000, Picos-PI Assunto: Convite para Audiência Pública para discussão do tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿. Prezados Senhores, Tendo em vista a necessidade da realização de uma Audiência Pública com o tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿, esta Promotora de Justiça, convida os prezados senhores para estarem presentes no dia 07 de junho de 2017, às 09h00, no Auditório do Fórum da Comarca de Picos-PI, Rua Joaquim Baldoíno, 180, 1º andar, Centro, Picos-PI. Desde já, renovo os votos de estima e apreço. Atenciosamente, MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA Promotora de Justiça

09/06/2017 09:32:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 116/2017 ¿ 1ª PJPICOS Picos-PI, 29 de maio de 2017. À Loja Maçônica Arte Real Gob Picos-PI Assunto: Convite para Audiência Pública para discussão do tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿. Prezados Senhores, Tendo em vista a necessidade da realização de uma Audiência Pública com o tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿, esta Promotora de Justiça, convida os prezados senhores para estarem presentes no dia 07 de junho de 2017, às 09h00, no Auditório do Fórum da Comarca de Picos-PI, Rua Joaquim Baldoíno, 180, 1º andar, Centro, Picos-PI. Desde já, renovo os votos de estima e apreço. Atenciosamente, MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA Promotora de Justiça

09/06/2017 09:30:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 115/2017 ¿ 1ª PJPICOS Picos-PI, 29 de maio de 2017. À Loja Maçônica Segredo, Força e União Picoense 1571 Rua Monsenhor Hipólito, N° 531, Centro CEP: 64.600-000, Picos-PI Assunto: Convite para Audiência Pública para discussão do tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿. Prezados Senhores, Tendo em vista a necessidade da realização de uma Audiência Pública com o tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿, esta Promotora de Justiça, convida os prezados senhores para estarem presentes no dia 07 de junho de 2017, às 09h00, no Auditório do Fórum da Comarca de Picos-PI, Rua Joaquim Baldoíno, 180, 1º andar, Centro, Picos-PI. Desde já, renovo os votos de estima e apreço. Atenciosamente, MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA Promotora de Justiça

09/06/2017 09:27:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 113/2017 ¿ 1ª PJPICOS Picos-PI, 29 de maio de 2017. À Loja Maçônica Hermano Costa Araújo N° 34 GL Rua Frei Caneca, N° 34, Jardim Natal CEP: 64.64600-970, Picos-PI Assunto: Convite para Audiência Pública para discussão do tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿. Prezados Senhores, Tendo em vista a necessidade da realização de uma Audiência Pública com o tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿, esta Promotora de Justiça, convida os prezados senhores para estarem presentes no dia 07 de junho de 2017, às 09h00, no Auditório do Fórum da Comarca de Picos-PI, Rua Joaquim Baldoíno, 180, 1º andar, Centro, Picos-PI. Desde já, renovo os votos de estima e apreço. Atenciosamente, MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA Promotora de Justiça

09/06/2017 09:24:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 112/2017 ¿ 1ª PJPICOS Picos-PI, 29 de maio de 2017. À Loja Maçônica Frei Caneca N° 14 GL Conjunto Picos II, S/N, Junco CEP: 64.600-000 Assunto: Convite para Audiência Pública para discussão do tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿. Prezados Senhores, Tendo em vista a necessidade da realização de uma Audiência Pública com o tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿, esta Promotora de Justiça, convida os prezados senhores para estarem presentes no dia 07 de junho de 2017, às 09h00, no Auditório do Fórum da Comarca de Picos-PI, Rua Joaquim Baldoíno, 180, 1º andar, Centro, Picos-PI. Desde já, renovo os votos de estima e apreço. Atenciosamente, MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA Promotora de Justiça

09/06/2017 09:18:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 111/2017 ¿ 1ª PJPICOS Picos-PI, 29 de maio de 2017. Ao Senhor, LINDONJOHSON LEAL BARRO Coordenador do 4º CIRETRAN PICOS 4º CIRETRAN de Picos Av. Senador Helvídio Nunes, N° 3856, Junco CEP: 64.600-000, Picos-PI Assunto: Convite para Audiência Pública para discussão do tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿. Sr. Lindonjohson, Tendo em vista a necessidade da realização de uma Audiência Pública com o tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿, esta Promotora de Justiça, convida o prezado senhor para estar presente no dia 07 de junho de 2017, às 09h00, no Auditório do Fórum da Comarca de Picos-PI, Rua Joaquim Baldoíno, 180, 1º andar, Centro, Picos-PI. Desde já, renovo os votos de estima e apreço. Atenciosamente, MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA Promotora de Justiça

09/06/2017 09:16:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 110/2017 ¿ 1ª PJPICOS Picos-PI, 29 de maio de 2017. Ao Senhor, MARCUS BASTOS LOPES Tenente Coronel 3º Batalhão de Engenharia de Construção - BEC Av. Senador Helvídio Nunes, S/N, Jardim Natal CEP: 64.606-000, Picos-PI Assunto: Convite para Audiência Pública para discussão do tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿. Sr. Marcus Bastos, Tendo em vista a necessidade da realização de uma Audiência Pública com o tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿, esta Promotora de Justiça, convida o prezado senhor para estar presente no dia 07 de junho de 2017, às 09h00, no Auditório do Fórum da Comarca de Picos-PI, Rua Joaquim Baldoíno, 180, 1º andar, Centro, Picos-PI. Desde já, renovo os votos de estima e apreço. Atenciosamente, MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA Promotora de Justiça

09/06/2017 09:15:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 109/2017 ¿ 1ª PJPICOS Picos-PI, 29 de maio de 2017. À Excelentíssima Doutora, NILCIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO CARVALHO Juíza da 5ª Vara de Picos 5ª Vara da Comarca de Picos-PI Edifício José Nunes de Barros Rua Joaquim Baldoíno, n° 180, Centro CEP: 64.600-000, Picos-PI Assunto: Convite para Audiência Pública para discussão do tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿. Dra. Nilcimar Rodrigues, Tendo em vista a necessidade da realização de uma Audiência Pública com o tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿, esta Promotora de Justiça, convida o prezado senhor para estar presente no dia 07 de junho de 2017, às 09h00, no Auditório do Fórum da Comarca de Picos-PI, Rua Joaquim Baldoíno, 180, 1º andar, Centro, Picos-PI. Desde já, renovo os votos de estima e apreço. Atenciosamente, MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA Promotora de Justiça

09/06/2017 09:12:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 108/2017 ¿ 1ª PJPICOS Picos-PI, 29 de maio de 2017. Ao Excelentíssimo Doutor, SÉRGIO LUÍS DE CARVALHO Juiz da 4ª Vara de Picos 4ª Vara da Comarca de Picos-PI Edifício José Nunes de Barros Rua Joaquim Baldoíno, n° 180, Centro CEP: 64.600-000, Picos-PI Assunto: Convite para Audiência Pública para discussão do tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿. Dr. Sérgio Luís de Carvalho, Tendo em vista a necessidade da realização de uma Audiência Pública com o tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿, esta Promotora de Justiça, convida o prezado senhor para estar presente no dia 07 de junho de 2017, às 09h00, no Auditório do Fórum da Comarca de Picos-PI, Rua Joaquim Baldoíno, 180, 1º andar, Centro, Picos-PI. Desde já, renovo os votos de estima e apreço. Atenciosamente, MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA Promotora de Justiça

09/06/2017 09:09:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 107/2017 ¿ 1ª PJPICOS Picos-PI, 29 de maio de 2017. Ao Senhor FRANCISCO GONÇALVES IBIAPINO JÚNIOR Coordenador do Complexo de Defesa da Cidadania de Picos-PI Rua Monsenhor Hipólito, Centro, Picos-PI CEP: 64600-000 Assunto: Convite para Audiência Pública para discussão do tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿. Senhor Coordenador, Tendo em vista a necessidade da realização da Audiência Pública com o tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿, esta Promotora de Justiça, convida Vossa Senhoria para estar presente no dia 07 de junho de 2017, às 09h00, no Auditório do Fórum da Comarca de Picos-PI, Rua Joaquim Baldoíno, 180, 1º andar, Centro, Picos-PI. Desde já, renovo meus votos de estima e consideração. Atenciosamente, MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA Promotora de Justiça

09/06/2017 09:05:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 106/2017 ¿ 1ª PJPICOS Picos-PI, 29 de maio de 2017. Ao Excelentíssimo Senhor PE. JOSÉ WALMIR DE LIMA Prefeito Municipal de Picos-PI R. Marcos Parente, 155, Centro, Picos ¿ PI CEP: 64600-000 Assunto: Convite para Audiência Pública para discussão do tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿. Excelentíssimo Senhor Prefeito, Tendo em vista a necessidade da realização da Audiência Pública com o tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿, esta Promotora de Justiça, convida o Vossa Excelência para estar presente no dia 07 de junho de 2017, às 09h00, no Auditório do Fórum da Comarca de Picos-PI, Rua Joaquim Baldoíno, 180, 1º andar, Centro, Picos-PI. Desde já, renovo meus votos de estima e consideração. Atenciosamente, MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA Promotora de Justiça

09/06/2017 09:01:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 105/2017 ¿ 1ª PJPICOS Picos-PI, 29 de maio de 2017. Ao Senhor SINVAL HIPÓLITO Diretor da Penitenciária José de Deus Barros Rod. Transamazônica, 2149, Altamira, Picos ¿ PI CEP: 64600-000 Assunto: Convite para Audiência Pública para discussão do tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿. Senhor Diretor, Tendo em vista a necessidade da realização da Audiência Pública com o tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿, esta Promotora de Justiça, convida Vossa Senhoria para estar presente no dia 07 de junho de 2017, às 09h00, no Auditório do Fórum da Comarca de Picos-PI, Rua Joaquim Baldoíno, 180, 1º andar, Centro, Picos-PI. Desde já, renovo meus votos de estima e consideração. Atenciosamente, MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA Promotora de Justiça

09/06/2017 08:59:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 104/2017 ¿ 1ª PJPICOS Picos-PI, 29 de maio de 2017. Ao Senhor HUGO VICTOR SAUNDERS MARTINS Presidente da Câmara dos Vereadores de Picos R. São Sebastião, 36, Centro, Picos ¿ PI CEP: 64600-000 Assunto: Convite para Audiência Pública para discussão do tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿. Senhor Presidente da Câmara dos Vereadores de Picos, Tendo em vista a necessidade da realização da Audiência Pública com o tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿, esta Promotora de Justiça, convida o Vossa Senhoria para estar presente no dia 07 de junho de 2017, às 09h00, no Auditório do Fórum da Comarca de Picos-PI, Rua Joaquim Baldoíno, 180, 1º andar, Centro, Picos-PI. Desde já, renovo meus votos de estima e consideração. Atenciosamente, MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA Promotora de Justiça

09/06/2017 08:57:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 103/2017 ¿ 1ª PJPICOS Picos-PI, 29 de maio de 2017. À Loja Maçônica Sabedoria e Luz N° 7 de Picos Picos-PI Assunto: Convite para Audiência Pública para discussão do tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿. Prezados Senhores, Tendo em vista a necessidade da realização de uma Audiência Pública com o tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿, esta Promotora de Justiça, convida os prezados senhores para estarem presentes no dia 07 de junho de 2017, às 09h00, no Auditório do Fórum da Comarca de Picos-PI, Rua Joaquim Baldoíno, 180, 1º andar, Centro, Picos-PI. Desde já, renovo os votos de estima e apreço. Atenciosamente, MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA Promotora de Justiça

09/06/2017 08:56:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 102/2017 ¿ 1ª PJPICOS Picos-PI, 29 de maio de 2017. À Loja Maçônica Cavalheiros do Piauí Picos-PI Assunto: Convite para Audiência Pública para discussão do tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿. Prezados Senhores, Tendo em vista a necessidade da realização de uma Audiência Pública com o tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿, esta Promotora de Justiça, convida os prezados senhores para estarem presentes no dia 07 de junho de 2017, às 09h00, no Auditório do Fórum da Comarca de Picos-PI, Rua Joaquim Baldoíno, 180, 1º andar, Centro, Picos-PI. Desde já, renovo os votos de estima e apreço. Atenciosamente, MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA Promotora de Justiça

09/06/2017 08:51:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 101/2017 ¿ 1ª PJPICOS Picos-PI, 29 de maio de 2017. Ao Senhor WALDSON MONTEIRO EULÁLIO Presidente da Câmara de Dirigentes Lojista de Picos Av. Getúlio Vargas, 530, Centro, Picos ¿ PI CEP: 64600-000 Assunto: Convite para Audiência Pública para discussão do tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿. Senhor Presidente da CDL, Tendo em vista a necessidade da realização da Audiência Pública com o tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿, esta Promotora de Justiça, convida Vossa Senhoria para estar presente no dia 07 de junho de 2017, às 09h00, no Auditório do Fórum da Comarca de Picos-PI, Rua Joaquim Baldoíno, 180, 1º andar, Centro, Picos-PI. Desde já, renovo meus votos de estima e consideração. Atenciosamente, MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA Promotora de Justiça

09/06/2017 08:49:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 100/2017 ¿ 1ª PJPICOS Picos-PI, 29 de maio de 2017. Aos Senhores (as) ROTARY CLUB DE PICOS R. São Sebastião, 52, Centro, Picos ¿ PI CEP: 64600-000 Assunto: Convite para Audiência Pública para discussão do tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿. Senhores e Senhoras, Tendo em vista a necessidade da realização da Audiência Pública com o tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿, esta Promotora de Justiça, convida os prezados para estarem presentes no dia 07 de junho de 2017, às 09h00, no Auditório do Fórum da Comarca de Picos-PI, Rua Joaquim Baldoíno, 180, 1º andar, Centro, Picos-PI. Desde já, renovo meus votos de estima e consideração. Atenciosamente, MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA Promotora de Justiça

09/06/2017 08:46:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 099/2017 ¿ 1ª PJPICOS Picos-PI, 29 de maio de 2017. Ao Senhor Raimundo Nonato dos Santos Oliveira Presidente do Conselho Tutelar de Picos-PI Assunto: Convite para Audiência Pública para discussão do tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿. Senhor Presidente do Conselho Tutelar de Picos-PI, Tendo em vista a necessidade da realização da Audiência Pública com o tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿, esta Promotora de Justiça, convida prezado senhor para estar presente no dia 07 de junho de 2017, às 09h00, no Auditório do Fórum da Comarca de Picos-PI, Rua Joaquim Baldoíno, 180, 1º andar, Centro, Picos-PI. Desde já, renovo meus votos de estima e consideração. Atenciosamente, MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA Promotora de Justiça

09/06/2017 08:42:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 098/2017 ¿ 1ª PJPICOS Picos-PI, 29 de maio de 2017. Ao Senhor Constantino Júnior Presidente do Sindicato Dos Policiais Civis Do Piauí ¿ SINPOLPI R. Quintino Bocaiúva, 1640, Centro (Sul), Teresina ¿ PI CEP: 64000-270 Assunto: Convite para Audiência Pública para discussão do tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿. Senhor Presidente do SINPOLPI, Tendo em vista a necessidade da realização da Audiência Pública com o tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿, esta Promotora de Justiça, convida prezado senhor para estar presente no dia 07 de junho de 2017, às 09h00, no Auditório do Fórum da Comarca de Picos-PI, Rua Joaquim Baldoíno, 180, 1º andar, Centro, Picos-PI. Desde já, renovo meus votos de estima e consideração. Atenciosamente, MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA Promotora de Justiça

08/06/2017 09:05:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 097/2017 ¿ 1ª PJPICOS Picos-PI, 29 de maio de 2017. Ao Senhor Franck Sinatra Moura Bezerra Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil ¿ Subseção de Picos R. Cel. Raimundo Macêdo, s/n - Centro, Picos ¿ PI CEP: 64600-006 Assunto: Convite para Audiência Pública para discussão do tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿. Senhor Presidente da OAB ¿ Subseção de Picos, Tendo em vista a necessidade da realização da Audiência Pública com o tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿, esta Promotora de Justiça, convida Vossa Senhoria para estar presente no dia 07 de junho de 2017, às 09h00, no Auditório do Fórum da Comarca de Picos-PI, Rua Joaquim Baldoíno, 180, 1º andar, Centro, Picos-PI. Desde já, renovo meus votos de estima e consideração. Atenciosamente, MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA Promotora de Justiça

08/06/2017 09:03:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 096/2017 ¿ 1ª PJPICOS Picos-PI, 29 de maio de 2017. Ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ WELLINGTON DIAS Governador do Estado do Piauí Palácio do Karnak Av. Antonino Freire, 1450, Centro (Sul), Teresina ¿ PI CEP 64000-040 Assunto: Convite para Audiência Pública para discussão do tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿. Excelentíssimo Senhor Governador, Tendo em vista a necessidade da realização da Audiência Pública com o tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿, esta Promotora de Justiça, convida Vossa Excelência para estar presente no dia 07 de junho de 2017, às 09h00, no Auditório do Fórum da Comarca de Picos-PI, Rua Joaquim Baldoíno, 180, 1º andar, Centro, Picos-PI. Desde já, renovo meus votos de estima e consideração. Atenciosamente, MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA Promotora de Justiça

08/06/2017 08:58:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 095/2017 ¿ 1ª PJPICOS Picos-PI, 29 de maio de 2017. Ao Senhor Fábio Abreu Costa Secretário de Segurança Pública do Estado Piauí Rua Tersandro Paz, 3150, Bairro Piçarreira, Teresina-PI CEP: 64.001-380 Assunto: Convite para Audiência Pública para discussão do tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿. Senhor Secretário, Tendo em vista a necessidade da realização da Audiência Pública com o tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿, esta Promotora de Justiça, convida Vossa Senhoria para estar presente no dia 07 de junho de 2017, às 09h00, no Auditório do Fórum da Comarca de Picos-PI, Rua Joaquim Baldoíno, 180, 1º andar, Centro, Picos-PI. Desde já, renovo meus votos de estima e consideração. Atenciosamente, MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA Promotora de Justiça

08/06/2017 08:56:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 094/2017 ¿ 1ª PJPICOS Picos-PI, 29 de maio de 2017. À Excelentíssima Senhora Ana Cléia Diniz dos Santos Capitã QOBM do Corpo de Bombeiros Tv. Pres. Castelo Branco, 193, Canto da Várzea, Picos ¿ PI CEP: 64600-000 Assunto: Convite para Audiência Pública para discussão do tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿. Excelentíssima Senhora, Tendo em vista a necessidade da realização da Audiência Pública com o tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿, esta Promotora de Justiça, convida Vossa Excelência para estar presentes no dia 07 de junho de 2017, às 09h00, no Auditório do Fórum da Comarca de Picos-PI, Rua Joaquim Baldoíno, 180, 1º andar, Centro, Picos-PI. Desde já, renovo meus votos de estima e consideração. Atenciosamente, MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA Promotora de Justiça

08/06/2017 08:52:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 093/2017 ¿ 1ª PJPICOS Picos-PI, 29 de maio de 2017. Ao Senhor Benedito Sousa Lima Chefe da Delegacia da Polícia Rodoviária Federal Povoado Mirolândia, S/N, KM 294, BR 316, Picos ¿ PI CEP: 64600-000 Assunto: Convite para Audiência Pública para discussão do tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿. Senhor Chefe da Delegacia da Polícia Rodoviária Federal, Tendo em vista a necessidade da realização da Audiência Pública com o tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿, esta Promotora de Justiça, convida Vossa Senhoria para estar presente no dia 07 de junho de 2017, às 09h00, no Auditório do Fórum da Comarca de Picos-PI, Rua Joaquim Baldoíno, 180, 1º andar, Centro, Picos-PI. Desde já, renovo meus votos de estima e consideração. Atenciosamente, MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA Promotora de Justiça

08/06/2017 08:38:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 092/2017 ¿ 1ª PJPICOS Picos-PI, 29 de maio de 2017. Ao Excelentíssimo Senhor EDVALDO VIANA Tenente Coronel da Polícia Militar Assunto: Convite para Audiência Pública para discussão do tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿. Excelentíssimo Senhor, Tendo em vista a necessidade da realização da Audiência Pública com o tema: ¿Enfrentamento dos problemas de Segurança Pública em Picos ¿ falta de estrutura da Delegacia Regional de Picos-PI¿, esta Promotora de Justiça, convida Vossa Excelência para estar presente no dia 07 de junho de 2017, às 09h00, no Auditório do Fórum da Comarca de Picos-PI, Rua Joaquim Baldoíno, 180, 1º andar, Centro, Picos-PI. Desde já, renovo meus votos de estima e consideração. Atenciosamente, MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA Promotora de Justiça

08/06/2017 08:27:33 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Referente ao PP N° 06/2017 PJ PICOS e Simp. Nº 000157-088/2017 Nesta data, faço a juntada aos presentes autos, dos seguintes documentos: a) Boletins de Ocorrência do Sr. Nilson Borges dos Santos Que segue(m) numerado(s) fls. 14a 15 E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada. Eu, Ismael Bezerra Nelson ____________________________, Técnico Ministerial. Picos, 07 de Junho de 2017.

07/06/2017 07:54:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos do PP n° 06/2017 e Protocolo n° 000157-088/2017 os Boletins de Ocorrência do Sr. Nilson Borges dos Santos. Picos, 10 de Maio de 2017. MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA PROMOTORA DE JUSTIÇA

07/06/2017 07:49:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE DECLARAÇÃO Aos dias 10 (dez) dias do mês de maio de 2017, às 10h41 min na 1ª Promotoria de Justiça de Picos, de ordem da Promotora de Justiça Micheline Ramalho Serejo Silva, respondendo por esta Promotoria, tomei as seguintes declarações do Sr. Nilson Borges dos Santos, marceneiro, com endereço quadra 46, lote 08, Bairro Belo Norte, Picos-PI, RG n° 1.287.845 SSP/PI, CPF n°498.562.943-04, tel (89) 9 9975-1612 que passo a transcrever: Segundo as declarações do Sr. supracitado vem através deste relatar ao Ministério Público; Que é proprietário de uma marcenaria, localizada em Vila Simão, no Bairro Bomba ao lado do Cemitério São Pedro de Alcântara. Que por cinco vezes seu estabelecimento foi alvo de arrombamento. Que das cinco vezes, quatro teve objetos furtados e no último além de furto teve vários bens danificados. Que a partir do segundo arrombamento procurou a Delegacia de Polícia Civil de Picos. Que nunca teve seu problema sanado em face da autoridade policial competente. Que na última vez que teve sua marcenaria arrombada buscou novamente providência na Delegacia de Polícia Civil de Picos e que ao chegar foi informado que o Delegado estava viajando para Teresina e que só poderia ter o Boletim de Ocorrência feito pelo referido Delegado. Que foi informado também que na terça-feira o Delegado retornaria a Delegacia em tela e que voltasse neste dia para que fosse lavrado o Boletim de Ocorrência. Que voltou a Delegacia na terça-feira dia 02 de abril do corrente ano para registrar o aludido Boletim de Ocorrência, mas ao chegar recebeu a informação que não poderia mais fazer o B.O tendo em vista não estar mais o caso em flagrante delito. Que até o momento estima ter um prejuízo entorno de mais de R$5.000,00 (cinco mil reais). Que não pretende mais procurar solução perante a autoridade policial. Que não visualiza mais nenhuma ação da autoridade policial em tentar dar resolutividade. Que tem 90% de certeza de quem seja o indivíduo que esteja praticando o delito ou favorecendo o cometimento de tal. Que já repassou estas informações a Polícia Civil de Picos também. Que diante de tal situação veio buscar providência junto ao Ministério Público, pois o Órgão Policial está sendo omisso. É o que tinha a declarar. Picos-PI, 10 de maio de 2017 _______________________________________ Sr. Nilson Borges dos Santos ______________________________________ Kamilla de Sousa Silva Carvalho Estagiária Ministerial Mat. 1642

07/06/2017 07:45:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Publique-se e providencie-se o necessário para a realização da audiência, conforme regulamentação do CNMP. Picos, 02/05/2017 MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA Promotora de Justiça

07/06/2017 07:44:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Oficie-se as autoridades locais, Secretarias Municipal e Estadual, Poderes Executivo e Legislativo, Entidades Comunitárias, OAB/PICOS, Líderes Comunitários, Sindicatos Delegados e agentes Policiais Civis, Líderes Religiosos, Imprensa e demais pessoas envolvidas e interessadas em Segurança Pública. Picos, 02/05/2017 MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA Promotora de Justiça

07/06/2017 07:35:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Designo audiência pública para o dia 07 de Junho de 2017, às 09 horas no auditório do fórum Helvídio Nunes. Picos, 02/05/2017 MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA Promotora de Justiça

06/06/2017 08:59:39 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Referente ao PP N° 06/2017 PJ PICOS e Simp Nº 000157-088/2017 Nesta data, faço a juntada aos presentes autos, dos seguintes documentos: a) Termo de declaração do Sr. José Roberto Moura Santos colhido pela 4ª Promotoria de Justiça de Picos ¿ PI b) Relatório da situação estrutural das Delegacias de Picos/PI encaminhado pelo sindicato dos Policias Civis do estado do Piauí a esta Promotoria de Justiça. Que segue(m) numerado(s) fls. 10a 12. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada. Eu, Ismael Bezerra Nelson ____________________________, Técnico Ministerial. Picos, 06 de Junho de 2017.

06/06/2017 08:49:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos do PP n° 06/2017 e Protocolo n° 000157-088/2017 o relatório da situação estrutural das Delegacias de Picos/PI encaminhado pelo sindicato dos Policias Civis do estado do Piauí a esta Promotoria de Justiça. Picos, 06 de Junho de 2017. MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA PROMOTORA DE JUSTIÇA

06/06/2017 08:33:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos do PP n° 06/2017 e Protocolo n° 000157-088/2017 o termo de declaração do Sr. José Ribeiro de Moura Santos colhido pela 4ª Promotoria de Justiça de Picos. Picos, 06 de Junho de 2017. MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA PROMOTORA DE JUSTIÇA

06/06/2017 07:55:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração da Sra. Maria das Dores Ribeiro. Picos, 18 de Abril de 2017 MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA Promotora de Justiça

05/06/2017 08:59:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

4. Afixação da presente portaria no mural da sede das Promotorias de Picos, em cumprimento ao disposto no Art. 2º § 4º, VI, da Resolução nº 01/2008, do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí;

05/06/2017 08:59:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

3. Remeta-se cópia desta PORTARIA ao Centro de Apoio Operacional de Combate a Corrupção e Defesa do Patrimônio Público - CACOP, para conhecimento, conforme determina o Art. 6º, § 1º, da Resolução nº 01/2008, do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí;

05/06/2017 08:59:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2. Encaminhe-se arquivo no formato word da presente Portaria ao setor competente da Procuradoria-Geral de Justiça, para fins de publicação no Diário de Justiça do Estado do Piauí, em cumprimento ao disposto no Art. 2º § 4º, VI, da Resolução nº 01/2008, do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí;

05/06/2017 08:58:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

1. Autue-se a presente Portaria com os documentos que originaram sua instauração, e registre-se em livro próprio desta Promotoria de Justiça, conforme determina o Art. 8º da Resolução nº 001/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí;

05/06/2017 08:57:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

P O R T A R I A Nº 87/ 2017 ¿ PJPICOS O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio da Promotora de Justiça infra-assinada, no desempenho das atribuições conferidas pelo art. 127, caput, e 129, inciso III, da Constituição Federal e no art. 26, inciso I, da Lei 8.625/93 e e art. 36, I e VI, da Lei Complementar Estadual nº 12/93 e § 4º e 5º, do art. 2º, inciso II, da Resolução nº 23/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público; CONSIDERANDO que o disposto no art. 127, caput e art. 129, incisos I, II e VII da Constituição da República atribuiu ao Ministério Público o controle externo da atividade policial; CONSIDERANDO as disposições do art. 36, inciso XIV, da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18 de dezembro de 1993; do art. 80 da Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993; e do art. 9º da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993; CONSIDERANDO a Resolução CNMP nº 20/2007, alterada pelas Resoluções nº 65/2011, 98/2013, 113/2014 e 121/2015, e a Resolução CNMP nº 129/2015, que disciplinam o Controle Externo da Atividade Policial por parte dos membros do Ministério Público da União e dos Estados; CONSIDERANDO a Resolução CPJ/PI nº 06/2015 que regula o exercício constitucional do controle externo da atividade policial no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, visando ao acompanhamento e ao controle das ocorrências policiais e seus desdobramentos e à atuação preventiva ou corretiva de irregularidade, ilegalidade ou abuso de poder relacionada à investigação criminal; CONSIDERANDO a iniciativa estabelecida no Planejamento Estratégico Institucional 2010-2022 do Ministério Público do Estado do Piauí relativa à integração com as Polícias Civil, Militar e Federal objetivando o desenvolvimento de atividades de inteligência na garantia da segurança e na prevenção da criminalidade CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público promover o inquérito civil, a ação civil pública e outras medidas e procedimentos administrativos pertinentes, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos; CONSIDERANDO que, nos termos do Art. 37, I, da Lei Complementar n° 12/93 e do art. 32 da Resolução CNMP nº 23, de 17/09/2007, a instauração e instrução dos procedimentos administrativos, procedimentos preparatórios e inquéritos civis é de responsabilidade dos órgãos de execução, cabendo ao membro do Ministério Público investido da atribuição a propositura da ação civil pública respectiva; CONSIDERANDO o termo de Declaração prestado pela Sra. Maria das Dores Ribeiro que relata que após o desaparecimento da sua filha Antônia Taluany Ribeiro de Barros, no dia 15 de abril de 2007, se dirigiu, no dia 17 de abril de 2017, à Delegacia de Policia Civil de Picos para fazer Boletim de Ocorrência e lá foi informada de que este só poderia ser feito após 72 horas do desaparecimento, não sendo tomada qualquer medida cabível; CONSIDERANDO a necessidade de investigar a responsabilidade pela recusa de tomada de providências por parte da Delegacia de Polícia Civil de Picos, bem como a desídia nas investigações em relação ao desaparecimento de uma menor de quinze de anos de idade; RESOLVE INSTAURAR Procedimento Preparatório 06/2017, visando dar continuidade à apuração do fato acima mencionado, em todas as suas circunstâncias; DESIGNAR a Sra. Joicyara Bernardes de Lima Ferreira, Estagiária Ministerial do Ministério Público do Estado do Piauí, matrícula nº 1658, para secretariar o PROCEDIMENTO PRELIMINAR ora instaurado, determinando, desde já, a realização das seguintes diligências: 1. Autue-se a presente Portaria com os documentos que originaram sua instauração, e registre-se em livro próprio desta Promotoria de Justiça, conforme determina o Art. 8º da Resolução nº 001/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí; 2. Encaminhe-se arquivo no formato word da presente Portaria ao setor competente da Procuradoria-Geral de Justiça, para fins

23/05/2017 11:51:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual