10/09/2019 08:57:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento realizado conforme informações do presente movimento.

19/08/2019 12:29:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para o devido arquivamento nesta Promotoria de Justiça.

08/08/2019 09:51:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

cumprimento

05/08/2019 08:36:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 17.06.2019, na 1311ª sessão ordinária do CSMP-PI

05/08/2019 08:36:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2019 11:15:30 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Apuração de instalação indevida de lâminas pontiagudas(ofendículos) na Mureta do Estacionamento do Centro de Endoscopia de Oeiras.

18/06/2019 11:15:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/06/2019 10:16:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

11/06/2019 10:15:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2019 14:03:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 522/2019-2ªPJO

30/05/2019 14:01:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no despacho (folha 29), foi encaminhado o Ofício nº 522/2019 ¿ 2ª PJO para o setor de postagem.

29/05/2019 11:19:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para cumprimento do despacho de arquivamento

29/05/2019 11:17:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Arquivamento em razão da perda do objeto

15/03/2019 14:06:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de Ajustamento de Conduta.

15/03/2019 14:05:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Termo de audiência.

11/03/2019 13:57:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, foi juntado aos autos a resposta à Recomendação do ofício nº 123/2019 (folha 08) e à Notificação do ofício nº 126/2019 (folha 10). Seguem conclusos.

11/03/2019 13:57:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/02/2019 09:12:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que até a presente data não houve comunicado acerca do acatamento da Recomendação enviada através do ofício nº 123/2019 (folha 08) devidamente recebido na data de 12 de fevereiro de 2019, expirando-se o prazo (10 dias) em 22/02/2019. Segue concluso.

13/02/2019 13:54:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

13/02/2019 12:54:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Portaria de instauração de Inquérito Civil entregue para registro no SIMP. Todas as determinações cumpridas. Autos aguardando resposta do ofício nº 123/2019 (Prazo expira em 22/02/2019).

13/02/2019 12:29:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento à determinação da Portaria 11/2019 (fl.02), foram expedidos os Ofícios nº 122/2019-2ª PJO, 123/2019-2ªPJO, 125/2019-2ªPJO e 126/2019-2ªPJO, e 146/2019-2ªPJO, entregues ao Setor de Postagem para encaminhamento aos destinatários. Autos aguardando Aviso de Recebimento em armário próprio.

13/02/2019 12:27:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 146/2019-2ªPJO - Comunicação ao CAO de Defesa do Meio Ambiente sobre instauração do presente Inquérito Civil.

13/02/2019 12:25:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 126/2019-2ªPJO - Notificação à Sra. Catarina Borges Santana Alves, representante-legal do Centro de Endoscopia de Oeiras, para comparecimento à audiência.

13/02/2019 12:22:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 125/2019-2ªPJO - Notificação ao Sr. Hidelberto Alves, representante-legal do Centro de Endoscopia de Oeiras, para comparecimento à audiência.

13/02/2019 12:19:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 123/2019-2ªPJO - Recomendação ao Centro de Endoscopia de Oeiras. Prazo de 10 (dez) dias para informações do acatamento à Recomendação (Expira em 21/02/2019).

13/02/2019 12:15:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 122/2019-2ªPJO Comunicando a instauração do presente Inquérito Civil nº 12/2019 ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, conforme determinação do item '3' Portaria 11/2019.

07/02/2019 09:46:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual