22/01/2021 11:03:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento Arquivado, conforme decisão homologada pelo CSMP/PI.

22/01/2021 11:03:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins (Substituido por Silas Sereno Lopes) - Tipo de Distribuição: Automática

19/01/2021 09:37:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/01/2021 09:28:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 10.07.2020, na 1328ª sessão ordinária do CSMPPI.

30/11/2020 15:16:39 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

08/07/2020 09:49:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2020 12:28:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

11/02/2020 12:28:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2020 09:33:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2020 09:32:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício nº 22.2020 - CSMP

27/01/2020 09:30:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Em atenção ao disposto no ofício nº 014/2020, de origem do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, DETERMINO o imediato saneamento das irregularidades constatadas e posterior remessa dos autos à Presidente do CSMPPI para homolgação do arquivamento do procedimento em epígrafe.

22/01/2020 10:46:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2020 10:04:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME OFÍCIO CSMP Nº 014/2020

16/01/2020 09:48:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/12/2019 13:31:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2019 13:31:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 250/2019

02/12/2019 18:54:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 72/2019

02/12/2019 18:54:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 71/2019

26/11/2019 16:07:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

DETERMINO o seu arquivamento, ante a falta de interesse do requerente em continuar com o feito, em analogia ao previsto no artigo 485, IV, do Código de Processo Civil e com fundamento no artigo 10, da Resolução 23 do Conselho Nacional do Ministério Público. Ciência aos interessados, conforme prevê o artigo 10, § 1° da Resolução n° 23/2017 do CNMP Após, encaminhe-se os autos ao Conselho Superior do Ministério Público para homologação do arquivamento. Diligências necessárias. Promova-se a baixa registrai, inclusive no SIMP. Cumpra-se. Batalha-PI, 05 de novembro de 2019.

26/11/2019 16:02:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2019 10:47:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Objeto: converter Procedimento Preparatório em Inquérito Civil, com o objetivo de apurar notícia de operação irregular de corte de energia elétrica visando a recuperação de créditos da empresa Eletrobrás.

29/01/2019 10:47:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins (Substituido por Silas Sereno Lopes) - Tipo de Distribuição: Manual

29/01/2019 10:47:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/12/2018 09:32:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

Considerando o lapso temporal entre a instauração do procedimento em epígrafe até a presente data sem que as investigações tenham sido concluídas e havendo necessidade de diligências, DETERMINO a conversão imediata dos autos em Inquérito Civil, confeccionando a portaria de sua instauração.

19/12/2018 09:32:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2018 12:09:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI.

24/07/2018 11:54:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins (Substituido por Antônio Charles Ribeiro de Almeida) - Tipo de Distribuição: Automática

24/07/2018 11:54:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/07/2018 10:08:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/07/2018 09:58:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/07/2018 09:58:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/07/2018 08:52:04 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 08/2017 NOTIFICANTE: 32ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA NOTIFICADO: ELETROBRÁS ¿ DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

17/07/2018 08:51:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ¿ 2ª PJB nº 395/2018 P.P. 157-164/2017 Batalha (PI), 17 de julho de 2018. GERÊNCIA REGIONAL ELETROBRÁS ESPERANTINA ¿ PIAUÍ Assunto: Solicitação de Informação Ilmo. Senhor Gerente, A 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA-PIAUÍ, órgão de execução do Ministério Público do Estado do Piauí, por seu representante legal abaixo assinado, com fundamento nos arts. 129, VI, da Constituição Federal, 143, V, da Constituição Estadual, art. 37, I, ¿a¿, da Lei Complementar nº 12/93 e 26, I, a¿, da Lei 8.625/93, ENCAMINHA Recomendação nº 08/2017 da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, referente a promoção de operações/força-tarefa com fins de promoção de suspensões de fornecimento de energia elétrica por cortes, visando a recuperação de créditos, a teor dos termos de Resolução Normativa nº 414/2010- ANEEL. Atenciosamente, ANTONIO CHARLES RIBEIRO DEALMEIDA Promotor de Justiça

24/05/2018 11:13:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Confeccione-se e expeça-se recomendação à empresa Eletrobras-PI para que compra as normas do Código de Proteção e Defesa do Consumidor e da Res. Nº 414/2010 ¿ ANEEL.

06/04/2018 10:56:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/01/2018 10:58:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI. Batalha-PI, 26 de janeiro de 2018. Márcio do Nascimento Borges Ag. Técnico ¿ Mat. SIMP 00077355377

26/01/2018 10:58:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico nos presentes autos que o Senhor João Messias da Silva Carvalho, até a presente data não respondeu à notificação encaminhada aos mesmo no dia 06/11/2017 e recebido em 07/11/2017, onde se pedia ao mesmo se ainda tinha interesse no feito. Batalha (PI), 26 de janeiro de 2017. Márcio do Nascimento Borges Ag. Técnico ¿ Mat. SIMP 00077355377

26/01/2018 10:57:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, da Certidão expedida por esta 2ª PJB, afirmando que o requerente não apresentou resposta à notificação 135/2017 sobre seu interesse sobre o prosseguimento do feito. Batalha-PI, 26 de janeiro de 2018. Márcio do Nascimento Borges Ag. Técnico ¿ Mat. SIMP 00077355377

26/01/2018 10:57:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/11/2017 13:32:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

NOTIFICAÇÃO nº: 135/2017 Ref. a NF nº: 157-164/2017 O Órgão do Ministério Público, por meio de seu representante legal, que esta subscreve, nos termos do art. 26, inciso I, alínea ¿a¿, da Lei 8.625/1993, NOTIFICA o Sr. JOÃO MESSIAS DA SILVA CARVALHO, residente na Avenida Coronel Messias Melo, 221, Centro, nesta cidade de Batalha-PI, sobre a nota técnica apresentada pela Eletrobrás (em anexo), para que o mesmo diga do interesse ou nao do prosseguimento do feito, em um prazo máximo de 10 (dez) dias úteis. Batalha (PI), 06 de novembro de 2017.

06/11/2017 13:32:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Ref. NF n°: 000157-164/2017 Requerente: JOÃO MESSIAS DA SILVA CARVALHO Vistos, Notifique-se o requerente, apresentando-lhe a documentação ofertada pela ELETROBRAS para que este diga do interesse ou não do prosseguimento do feito. Cumpra-se. Batalha-PI, 06 de Novembro de 2017.

06/11/2017 13:32:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/04/2017 09:33:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

REQUISITAR INFORMAÇOES sobre a situação do referido consumidor no prazo de 10 (dez) dias uteis.

10/04/2017 13:30:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

REQUISITAR INFORMAÇOES sobre a situação do referido consumidor no prazo de 10 (dez) dias uteis

10/04/2017 13:30:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2017 09:20:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado e Silva Burgos (Substituido por Antônio Charles Ribeiro de Almeida) - Tipo de Distribuição: Automática