09/12/2022 08:56:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

09/12/2022 08:55:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/12/2022 12:06:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

25/11/2022 12:25:51 • ATOS COMUNS » Voto

Voto - Dr. Luís Francisco Ribeiro - 1369ª Sessão Ordinária do E. CSMP/PI. Realizada em 25/11/2022.

21/11/2022 11:07:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2022 11:27:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

18/11/2022 08:59:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2022 08:57:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                   Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins, o transcurso de prazo sem apresentação de recurso. E, para constar, lavro ...

14/11/2022 09:59:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO            Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins, que não foi possível entrar em contato com a parte interessada no presente - o no...

07/11/2022 09:25:42 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                      Faço juntar aos autos a publicação da decisão de arquivamento retro -  conforme documento anexo.   Paulistana-PI, 07 de ...

04/11/2022 12:13:06 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                      faço juntar aos autos o comprovante de recebimento apresentado pelo DOE-MPPI, e indicação da data de publicação da Portaria -...

04/11/2022 11:28:20 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                 Faço juntar aos autos, o comprovante de envio da decisão de arquivamento retro para o Diário do Ministério Público, para fins de publicação - conf...

28/10/2022 12:45:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2022 12:45:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Conforme anexo.

20/09/2022 13:03:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2022 13:02:48 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                                        Tendo em vista a certidão retro, assim como, a resposta ao expediente, faço concluso o presente procedimento para deliberações ulteriores....

20/09/2022 13:00:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                         Certifico, para os devidos fins,  que cumpri todas as diligências contidas no Despacho de ID 4580420.                                         E...

12/09/2022 09:04:20 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos a resposta ao expediente n° 298/2022.   Paulistana-PI, 12 de Setembro de 2022 JAMILE XAVIER DE ...

03/08/2022 15:00:41 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos o comprovante de envio do expediente n° 298/2022.   Paulistana-PI, 03 de Agosto de 2022 JAMILE ...

05/07/2022 09:59:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

05/07/2022 09:58:53 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO                            Certifico, para os devidos fins  de direito, que encaminhei o Despacho de Prorrogação do presente procedimento para o Conselho Superior do Ministério Público, p...

15/02/2022 11:14:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2022 11:14:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/10/2022.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações;

15/02/2022 11:14:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/10/2021.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações;

15/02/2022 11:14:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/10/2020.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações;

15/02/2022 11:13:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

10/02/2022 16:21:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/02/2022 16:21:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/10/2019.
Justificativa da prorrogação: Art. 9º O inquérito civil deverá ser concluído no prazo de um ano, prorrogável pelo mesmo prazo e quantas vezes forem necessárias, por decisão fundamentada de seu presidente, à vista da imprescindibilidade da realização ou conclusão de diligências, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público, à Câmara de Coordenação e Revisão ou à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. (Redação dada pela Resolução n° 193, de 14 de dezembro de 2018)

10/02/2022 16:21:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/10/2018.
Justificativa da prorrogação: Art. 9º O inquérito civil deverá ser concluído no prazo de um ano, prorrogável pelo mesmo prazo e quantas vezes forem necessárias, por decisão fundamentada de seu presidente, à vista da imprescindibilidade da realização ou conclusão de diligências, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público, à Câmara de Coordenação e Revisão ou à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. (Redação dada pela Resolução n° 193, de 14 de dezembro de 2018)

10/02/2022 16:14:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/02/2022 10:30:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/02/2022 10:25:38 • ATOS COMUNS » Juntada

02/02/2022 10:22:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/02/2022 10:19:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2022 14:54:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2021 10:56:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/11/2021 10:40:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/10/2021 11:36:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/07/2021 10:48:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/07/2021 17:30:45 • ATOS COMUNS » Juntada

05/07/2021 17:28:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2021 17:26:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/03/2021 23:50:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

31/03/2021 23:50:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2020 10:44:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

23/06/2020 15:56:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

23/06/2020 15:56:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2019 09:01:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/11/2019 11:05:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho todos os protocolos para unificação do Simp desta PJ de Paulistana.

12/11/2019 10:46:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/07/2019 11:53:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.

05/07/2019 11:50:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO e dou fé que o Dr. Paulo Maurício Araújo Gusmão, Promotor de Justiça, gozou férias regulares no período de 07 de Março a 05 de Abril de 2019, período no qual não foi designado substituto e, ainda, que foi removido para a Promotoria de Justiça de Inhuma/PI. Certifico, ainda, que não é possível cumprir o despacho de fls. 166, item 1, tendo em vista que até a presente data não foi designado substituto.

05/07/2019 11:47:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO em breve relatório, que o assessor de promotoria tem várias atribuições, como por exemplo o serviço de postar correspondências, entregar ofícios, alimentar o SIMP e dentre elas destaco o cumprimento de despachos, o qual possui uma grande quantidade a ser cumprido, tendo em vista ser uma comarca intermediária e com uma grande quantidade de movimentação processual criminal e cível. Desse modo, venho justificar o tempo tardio para o cumprimento dos despachos e acompanhamento dos prazos.

29/11/2018 16:03:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Automática

29/11/2018 16:03:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

29/11/2018 15:57:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria de Prorrogação de Prazo.

29/11/2018 15:56:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Tendo em vista que foi extrapolado o prazo deste procedimento, prorrogue-o por mais um ano.

31/07/2017 07:08:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/04/2017 09:07:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso à Dra. Emmanuelle.

12/04/2017 09:05:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão sobre horário de trabalho so Sr. André Luiz.

08/02/2017 08:33:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Designo a Servidora Gabriela Taylla Moura Martins, Assessora de Promotorias de Justiça de Paulistana, para que, em dois dias e em horários distintos, se dirija ao CEO e verifique se o odontólogo ANDRÉ LUIZ SOARES SIQUEIRA CAMPOS está cumprindo o horário de expediente devido.

08/02/2017 08:30:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/11/2016 13:24:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso a Dra. Emmanuelle.

04/11/2016 12:29:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Encaminha ofício nº 483/2016 à Secretaria Municipal de Saúde solicitando informações acerca do servidor André Luiz Soares Siqueira Campos.

04/11/2016 12:25:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Encaminha Memorando nº 082/2016 ao Exmo. Dr. Cleandro Alves de Moura, comunicando que o PPICP nº 010/2016 foi convertido em Inquérito Civil Público.

04/11/2016 12:23:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

RESOLVE com fundamento no art. 2º, §7º, e no art. 4º, § único, ambos da Resolução nº 23, do Conselho Nacional do Ministério Público, bem como na Lei 7.347/95 CONVERTER, sob sua presidência, o PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO nº 018/2015 em INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, para continuar a apuração das irregularidades acima citadas.

30/09/2016 12:53:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso a Dra. Emmanuelle.

21/09/2016 09:27:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/09/2016 08:58:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 375/2016 Paulistana/PI, 31 de agosto de 2016. Excelentíssima Senhora ISABEL CRISTINA OLIVEIRA RAMOS CAVALCANTI Secretária Municipal de Saúde de Paulistana/PI.

06/07/2016 11:31:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

5) Em sede de diligência inicial, determino que seja oficiado ao município de Paulistana/PI, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, encaminhe a esta Promotoria de Justiça cópia do Termo de Nomeação e Posse do servidor acima mencionado, bem como para que apresente folha de ponto do referido servidor desde a entrada em exercício no cargo;

06/07/2016 11:31:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática