31/01/2019 09:57:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Remessa ao Judiciário via PJE. Arquivado em definitivo nesta Subprocuradoria Jurídica de Justiça.

31/01/2019 09:47:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

31/01/2019 09:41:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Remessa para o Judiciário via PJE. Arquivado processo físico em definitivo nesta Subprocuradoria Jurídica .

31/01/2019 09:41:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2019 09:25:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2019 14:11:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Passados vários meses não houve resposta e solicitou-se do Cacop nova avaliação , tendo este referido órgão de apoio , concluído pelos mesmos resultados anteriormente obtidos. Assim, dadas todas as chances e tentativas de solução extrajudicial, não resta outra alternativa senão a judicialização da causa. Proceda-se a digitalização de todo o procedimento em epígrafe para que possa ser usado como anexo de ação civil pública a ser enviada via PJE.

22/01/2019 14:10:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/07/2018 05:53:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2018 09:20:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Reitere-se ofício ao presidente da ALEPI com cópia da recomendação para que forneça informação necessária no prazo de 15 dias.

24/05/2018 09:20:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/05/2018 10:12:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2018 12:34:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhe copia da Recomendação PGJ-PI nº 01/2018 ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Themístocles de Sampaio Pereira Filho)pelo oficio 45/2018

19/01/2018 10:34:25 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação PGJ 01/2018

19/01/2018 10:34:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2018 10:27:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/01/2018 10:27:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2017 09:09:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhe copias do despacho e de fls. 29/39 ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí pelo oficio 993/2017 e ao Diretor de Tecnologia e Informática da assembleia Legislativa do Estado do Piauí o seu Marco Aurélo Maio pelo oficio 994/2017

18/09/2017 09:09:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2017 10:44:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Processo Administrativo nº 14016/2015 Notícia de fato: 000157-214 Assunto: Investigar eventuais atos de improbidade caracterizados por possível descumprimento da Lei de acesso à informação pela ALEPI. DESPACHO Em razão do ofício AL-P-331 acostado às fls. 61, oficie-se, |novamente o Presidente da Assembleia Legislativa do Piauí e ao diretor de TI da ALEPI o Sr. Marco Aurélio Maia com cópias das págs 29 a 39 deste procedimento. Certifique-se nos autos ao encaminhar o ofício se as cópias foram encaminhadas. Em razão do ATO PGJ nº 664/2017, segue despacho assinado pelo assessor especial criminal e de improbidade. Após, voltem conclusos os autos. Cumpra-se. Teresina, 13 de setembro de 2017. João Paulo Santiago Sales Promotor de Justiça-AEGPGJ

13/09/2017 10:44:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2017 10:42:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/07/2017 09:48:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhe copia do despacho e das fls.23 a 28 e 29 a 30 a Presidente da Assembleia Themístocles Sampaio Filho pelo oficio 867/2017 no prazo de 30 dias

28/07/2017 09:48:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2017 10:58:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Ante o quadro, para fins de instrução do processo administrativo nº 14.016/2015, que tem como objeto a apuração de descumprimento no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí ¿ ALEPI da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação, oficiou-se o referido órgão através de seu presidente requisitando-se informações, no prazo de 30 dias sobre possível adequação num prazo razoável de 60 dias ou motivo da impossibilidade para que se chegue a uma solução via termo de juste de conduta. Notificado, o presidente da Alepi solicitou parecer do CACOP para conhecimento. Houve juntada de notícia de fato oriunda do MPF tratando do mesmo assunto. Oficie-se o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí com cópias deste despacho e das págs.23 a 28 e 29 a 39, renovando-lhe o prazo de 30 dias para dizer se é possível adequação do portal da transparência num prazo razoável de 60 dias ou motivo da impossibilidade, eis que se vislumbra a possibilidade de solução via termo de juste de conduta com o Ministério Público. Após, voltem conclusos os autos. Cumpra-se. Teresina, 24 de julho de 2017. CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça

25/07/2017 10:45:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2017 08:34:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2017 08:33:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2017 11:46:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Oficie-se com cópia deste despacho, bem como das págs.23 a 28 e 29 a 39 novamente para conhecimento da métrica realizada pelo CACOP, lembrando-lhe que onde houve preenchimento do item não de regra está em falta no referido portal. Após, voltem conclusos os autos. Cumpra-se. Teresina, 10 de Abril de 2017.

11/04/2017 11:45:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2017 08:16:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/03/2017 12:38:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprido pelo Oficio nº 336/2017.Conforme as Folhas 45/46,Aguardando Respostas.Juntado documento e distribuir

16/12/2016 11:42:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de abertura de inquérito civil público

15/12/2016 14:05:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/11/2016 11:05:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/11/2016 11:05:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.