06/12/2023 11:33:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

A decisão de arquivamento (ID: 56304151, doc. 4744882) foi homologada pelo CSMP/PI, nos termos do voto do(a) Relator(a), conforme ID: 57676454, doc. 5367289.

06/12/2023 11:33:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/12/2023 15:29:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/12/2023 13:51:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Inquérito Civil Público (ICP)  SIMP nº 000157-237/2018        DESPACHO MINISTERIAL     Proceda-se com o ARQUIVAMENTO do presente Inquérito Civil Público, com a devida baixa em SIMP...

05/12/2023 11:30:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1385ª sessão ordinária, realizada em 27 de outubro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vo...

30/10/2023 11:48:28 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira DRa. Clotildes Costa Carvalho, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1385ª sessão ordinária do CSMP.  

30/10/2023 11:46:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/08/2023 13:53:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

29/08/2023 13:34:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/08/2023 13:33:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que, nesta data, faço a remessa dos autos deste procedimento à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, conforme comando da Decisão de ID ...

18/08/2023 11:59:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, ter realizado protocolo eletrônico, PRM-FLR-PI-00002061/2023, comunicando sobre o arquivamento do presente Inquérito Civil Público à PROCURADORIA DA REP...

18/08/2023 11:42:31 • ATOS COMUNS » Juntada

-email Sr. Adriano -email diario para publicação da decisão

18/08/2023 11:06:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficios assinados

24/07/2023 09:12:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/07/2023 13:53:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: DRIKA TEIXEIRA PASSOS - Para Responsável pela Lotação: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo

30/06/2023 10:44:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2023 10:40:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Rua Sérgio Ferreira, s/nº, Centro, CEP 64.700-000 - Simplício Mendes - Piauí - Tel.: (89)3482-1642 pj.simpliciomendes@mppi.mp.br     Inquérito Civil Público SIMP nº 000157-237/2018 PROMOÇÃO ...

30/05/2023 10:51:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/05/2023 08:40:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2023 08:00:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2023 08:00:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão

02/02/2023 08:00:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

02/02/2023 07:59:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta de ofício

02/02/2023 07:59:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2023 12:17:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/02/2023 12:17:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão

01/02/2023 12:17:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumrpimento de despacho

01/02/2023 12:16:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta de ofício

05/12/2022 12:46:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão

05/12/2022 12:45:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de perda de prazo

05/12/2022 12:45:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

13/10/2022 15:51:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão

13/10/2022 15:50:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

13/10/2022 15:49:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de ofício - Ouvidoria MPPI

13/10/2022 15:29:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1617/2022 - Perícias e Pareceres Técnicos do MPPI

27/09/2022 11:32:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/09/2022 08:05:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Despacho minutado.

11/08/2022 16:21:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/08/2022 16:21:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão

11/08/2022 16:20:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

11/08/2022 16:18:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de perda de prazo

11/07/2022 12:07:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão

11/07/2022 12:07:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

11/07/2022 12:06:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de ofício

11/07/2022 12:04:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 780/2022 - Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do MP

07/07/2022 08:22:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/07/2022 17:40:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

minutado no onedrive

06/07/2022 15:46:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/03/2022 08:57:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/03/2022 08:57:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão

29/03/2022 08:56:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

29/03/2022 08:55:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta de ofício

15/03/2022 09:20:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/01/2023, por DRIKA TEIXEIRA PASSOS - 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de cumprir diligências

11/03/2022 09:03:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão

11/03/2022 09:03:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

11/03/2022 09:02:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de ofício

11/03/2022 08:56:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 199/2022 - CSMP

09/03/2022 16:41:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago

22/02/2022 08:30:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/02/2022 08:32:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/11/2021 12:20:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/11/2021 12:17:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/11/2021 12:16:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/11/2021 12:16:02 • ATOS COMUNS » Juntada

24/11/2021 12:14:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2021 11:26:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2021 11:26:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/10/2021 11:25:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/10/2021 11:22:50 • ATOS COMUNS » Juntada

25/10/2021 11:52:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/10/2021 11:51:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/10/2021 11:50:46 • ATOS COMUNS » Juntada

25/10/2021 11:08:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/10/2021 07:33:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/10/2021 18:44:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

05/10/2021 19:09:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/10/2021 19:09:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/04/2021 11:48:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/04/2021 11:47:49 • ATOS COMUNS » Sobrestamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

14/04/2021 00:18:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2021 15:07:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/03/2021 17:16:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2021 09:29:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/03/2021 09:29:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2021 15:49:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/03/2021 15:48:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/03/2021 15:48:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/03/2021 15:47:35 • ATOS COMUNS » Juntada

10/03/2021 13:41:53 • ATOS COMUNS » Juntada

10/03/2021 13:38:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/03/2021 09:09:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/03/2021 22:42:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/03/2021 11:57:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/03/2021 11:55:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/03/2021 11:54:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/01/2021 10:46:03 • ATOS COMUNS » Juntada

28/01/2021 10:45:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/01/2021 09:45:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/01/2021 21:01:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/01/2021 09:04:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2021 09:04:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/01/2021 09:03:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/11/2020 09:57:02 • ATOS COMUNS » Juntada

26/11/2020 09:55:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/11/2020 08:02:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/11/2021.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de cumprir diligências

23/11/2020 14:42:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

23/11/2020 12:39:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/11/2020 10:55:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/11/2020 10:54:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/09/2020 11:33:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/11/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de cumprir diligências

28/09/2020 11:30:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/09/2020 11:25:26 • ATOS COMUNS » Juntada

20/03/2020 12:45:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 389-2020 ¿ GPJ. ICP n.º 000157-237-2018 - Prorrogação de Prazo - CSMP

18/02/2020 10:51:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de AR

17/02/2020 11:42:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

17/02/2020 10:21:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAR por 01 (um) ano o prazo de conclusão do presente Inquérito Civil, a partir da referida data, determinando de imediato a adoção das medidas abaixo declinadas: a) REMETER cópia desta portaria ao Conselho Superior do Ministério Público para conhecimento; b) Publique-se no Diário Eletrônico do Ministério Público do Piauí.

13/02/2020 13:18:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Portaria de Prorrogação Prazo minutada.

11/02/2020 14:22:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2020 14:22:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2020 13:55:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Lista de postagem nos correios

30/01/2020 08:45:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/01/2020 09:08:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/01/2020 09:04:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 79/2020 destinado ao Coordenador de Perícias e Pareceres Técnicos do MPPI

28/01/2020 09:03:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de entrega a recepcionista

06/09/2019 08:51:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada AR

30/08/2019 10:02:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Lista de postagem

30/08/2019 07:36:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/08/2019 15:02:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/08/2019 14:58:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício

16/08/2019 12:00:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

16/08/2019 11:59:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

16/08/2019 11:59:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/08/2019 10:56:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

16/08/2019 10:35:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/08/2019 10:28:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusão

16/08/2019 10:27:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento

16/08/2019 10:19:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão perda de prazo

16/08/2019 10:19:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta de Ofício

07/08/2019 11:06:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Resposta ofício

06/08/2019 13:33:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada AR

06/08/2019 10:13:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada AR

29/07/2019 12:55:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada postagem nos correios

29/07/2019 11:44:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/07/2019 12:06:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/07/2019 12:02:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Coordenadora CACOP

25/07/2019 12:01:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Diretor da DFAM

25/07/2019 12:00:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Prefeito de Conceição do Canindé-PI

22/07/2019 09:14:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

19/07/2019 15:44:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/06/2019 08:24:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/05/2019 11:38:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/05/2019 12:15:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusão

15/05/2019 12:13:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento

15/05/2019 11:49:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão perda de prazo

15/05/2019 11:17:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao ofício nº 055/2019

15/05/2019 11:16:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada referente ao ofício nº 055/2019

15/05/2019 11:15:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR ofício nº 057/2019

15/05/2019 11:15:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR ofício nº 056/2019

15/05/2019 11:14:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR ofício nº 055/2019

15/05/2019 11:13:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR ofício nº 054/2019

15/03/2019 16:05:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2019 16:05:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2019 14:57:37 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE LISTA DE POSTAGEM Em Secretaria aguardando AR

15/02/2019 16:52:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Juntar aos autos os respectivos comprovantes das postagens.

15/02/2019 16:49:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Diligências cumpridas. Aguardando resposta.

12/02/2019 09:44:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/02/2019 16:19:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Informando sobre a juntada de Mídia Digital aos autos.

05/02/2019 15:26:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informando sobre as devidas comunicações e publicação.

30/11/2018 11:57:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças

Portaria de Conversão de NF em ICP.

30/11/2018 11:55:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças

Cumprir diligências.

29/11/2018 16:23:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/11/2018 16:52:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

20/11/2018 16:51:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Parecer MPC - TCE - 52859-12, exercício 2012.

20/11/2018 16:50:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Relatório de Contraditório DFAM - TCE - 52859-12, exercício 2012.

20/11/2018 16:48:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Parecer MPC - TCE 11636-2012 , exercício 2011.

20/11/2018 16:47:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Relatório de Contraditório DFAM - TCE 11636-2012 , exercício 2011.

27/09/2018 16:36:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/09/2018 11:40:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/09/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de realização de diligências.

26/07/2018 10:11:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/07/2018 09:46:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/07/2018 09:46:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE RESPOSTA

20/06/2018 15:20:56 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE AR. Em secretaria aguardando resposta de ofício. Vencimento do prazo dia 21/06/2018.

20/06/2018 15:19:05 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO

28/05/2018 19:34:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Juntar aos autos os respectivos comprovantes da postagem.

28/05/2018 19:33:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Diligências cumpridas. Aguardando Resposta.

15/05/2018 15:24:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

15/05/2018 10:34:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSO

15/05/2018 10:34:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual