MPPI - Transparência - Acompanhamento de Processos

Acompanhamento de Processos

Processo: 000157-276/2017

Comarca: Simplício Mendes

1ª Instância

Data de Registro no MP: 12/07/2017 14:36:35

Data/Hora da Consulta: 15/08/2025 11:12:43

Detalhes do Processo

Local Atual: Vara Única da Comarca de Simplício Mendes (Juízo Titular) - Simplício Mendes (Local externo)

Código CNJ:

0000224-93.2014.8.18.0090

Promotor:

Promotoria:

Vinicius Nunes de Paula

1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Classificação Taxonômica

Área:

Violência Doméstica

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimentos Investigatórios » Inquérito Policial

Assunto(s):

DIREITO CIVIL » Família » Violência Doméstica Contra a Mulher

Partes

Autoridade:

Ministério Público Do Estado Do Piauí

Indiciado:

Olaviano Olávio De Sá

Histórico de Movimentações

19/09/2024 13:07:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: VINICIUS NUNES DE PAULA - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/02/2024 10:07:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

20/05/2020 11:36:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto

Mais informações

19/05/2020 11:21:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Simplício Mendes (Juízo Titular) - Simplício Mendes

Mais informações

09/03/2020 14:50:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Portanto, deve ser declarada extinta a pretensão punitiva do Estado, ante a ocorrência do lapso prescritivo para a pena máxima in abstrato prevista para o tipo, conforme o art. 109 do CP.

Mais informações

09/03/2020 14:11:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Parecer minutado.

05/03/2020 11:16:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

05/03/2020 11:16:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Simplício Mendes - Conceição do Canindé

Mais informações

04/06/2019 08:24:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/02/2019 09:44:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/02/2018 09:20:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/11/2017 08:21:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita