21/08/2019 14:06:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Conforme certidão de folhas 88, que homologa o arquivamento deste procedimento.

21/08/2019 14:05:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/08/2019 12:48:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 05.07.2019, na 1312ª sessão ordinária do CSMP-PI.

19/08/2019 12:47:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2019 10:31:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/07/2019 12:45:54 • ATOS COMUNS » Voto

INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar even­tual revenda ilegal de gás liquefeito de petró­leo (GLP), nos municípios de Bairro Duro/PI e Passagem Franca/PI. Juntada de Recomen­dação Ministerial às empresas distribuido­ras, representantes e revendedoras de gás li­quefeito de petróleo, no sentido de se abste­rem de vender, fornecer, distribuir, revender ou entregar, de qualquer outra forma, GLP de maneira clandestina ou em desacordo com legislação vigente. Acostamento de informa­ções prestadas pela Polícia Militar do Estado do Piauí, que confirmou não terem sido en­contrados locais de revenda ilegal de gás li­quefeito de petróleo nos aludidos municípios. Ausência de fundamentos que demonstrem possíveis irregularidades e justifiquem o pros­seguimento do presente procedimento. Exau­rimento superveniente do objeto. Homologa­ção da promoção de Arquivamento.

08/07/2019 12:45:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2019 10:06:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

12/06/2019 10:06:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2019 09:09:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada do comprovante de protocolo de IC com promoção de arquivamento remetido ao CSMP para apreciação. Por óbvio deixo de juntar nos autos físicos.

23/05/2019 12:41:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada de comprovante de cientificação pessoal de arquivamento deste procedimento ao interessado.

22/05/2019 11:08:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada do comprovante de Publicação da Promoção de arquivamento do presente procedimento.

21/05/2019 09:31:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que em cumprimento ao despacho retro, encaminhei via e-mail institucional, cópia desta Decisão de Arquivamento ao DOEMPI para publicação. Faço juntada do comprovante de envio.

20/05/2019 09:15:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que foi publicado no Diário Oficial do Ministério Publico do Piauí ¿ DOEMP/PI, Ano III, Nº 400, Sexta-feira de 17/05/2019, cópia do despacho presente às fls. 102/103.

17/05/2019 10:39:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Arquivamento.

17/05/2019 10:39:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho retro, procedi à comunicação via E-doc/ Athenas, ao CSMP, da prorrogação do presente procedimento, assim como encaminhei via e-mail institucional, cópia do despacho retro ao DOEMPI para publicação, anexando sua cópia no mural desta Promotoria, da qual faço juntada do comprovante de envio de com cópia do despacho em arquivo word ao DOEMPI, bem como comprovante de envio de comunicação de prorrogação deste procedimento ao CSMP.

16/05/2019 14:43:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À PJ de origem para cumprimento de diligências.

07/05/2019 10:11:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À servidora para encaminhamento dos procedimentos.

28/02/2019 17:17:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em cumprimento ao despacho que determinou o encaminhamento deste procedimento ao GATE, para análise e apoio.

28/02/2019 17:12:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em cumprimento ao despacho anexo que determina a PRORROGAÇÃO do presente IC por mais 01 (um) ano.

28/02/2019 17:10:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/09/2018 15:09:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/09/2018 15:08:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/06/2018 09:28:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Assessor oficiante nesta Promotoria. Barro Duro, 01 de junho de 2018.

01/06/2018 09:25:47 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO QUE o Oficio/PJ Nº 227/2018, obteve resposta através do OFICIO N. 007/2018, oriundo delegacia de policia de BD-PI, a qual foi juntada a fl. 98. Dou fé. Barro Duro, 01 de maio de 2018.

01/06/2018 09:25:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2018 13:08:04 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO QUE o Oficio/PJ Nº 242/2018 , obteve resposta a qual foi juntada a fl. 96. Dou fé. Barro Duro, 30 de maio de 2018.

30/05/2018 13:01:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2018 07:39:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO/PJ N° 227/2018

24/05/2018 07:37:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO/PJ N° 242/2018

24/05/2018 07:28:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2018 15:44:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil (IC) N. 01/2012 Vistos etc. ENCAMINHE-SE, por ofício, a Notificação Recomendatória n. ° 04/2017, de fls. 69/72, aos representados de fls. 62/65. EXPEÇAM-SE ofícios aos Representantes, bem assim aos GPM´s de Barro Duro e Passagem Franca do Piauí, para, no prazo de 10 (dez) dias, informar à Promotoria de Justiça de Barro Duro, por escrito ou pessoalmente, se a Notificação Recomendatória n. 04/2017 está sendo cumprida, ou não, neste ano de 2018, respectivamente, nos referidos Municípios; e, caso não esteja sendo observada a Recomendação em questão, para, no mesmo prazo, informar e qualificar quais bares, mercearias, armazéns e outros estabelecimentos comerciais ou empresarias continuam a atuar ilegalmente na aquisição, venda, distribuição e revenda de GLP nos citados Municípios. Expedientes necessários, com urgência. Após, façam-me os autos conclusos. Barro Duro/PI, 19 de março de 2018. RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotora de Justiça

19/03/2018 15:44:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2018 07:51:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do OFICIO/PJBD N.69/2018, 08 de março de 2018

08/03/2018 07:47:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do OFICIO/PJBD N.68/2018, 08 de março de 2018

08/03/2018 07:47:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2018 13:44:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO QUE, em razão do acúmulo e volume de trabalhos nesta Promotoria de Justiça, da inexistência de relação atualizada de empresas distribuidores, representantes e revendedoras de gás liquefeito de petróleo, bares, mercearias, armazéns e outros estabelecimentos comerciais ou empresariais, que atuem nos Municípios de Barro Duro e Passagem Franca do Piauí, além da inexistência de servidor com atribuição específica de entregar as referidas comunicações, não foi possível expedir ofícios aos estabelecimentos apontados às fls. 48 e 55/59. Dou fé.

22/02/2018 13:39:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da 8ª parte da íntegra do ICP 001/2012

22/02/2018 13:39:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da 7ª parte da íntegra do ICP 001/2012

22/02/2018 13:38:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da 6ª parte da íntegra do ICP 001/2012

22/02/2018 13:37:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da 5ª parte da íntegra do ICP 001/2012

22/02/2018 13:37:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da 4ª parte da íntegra do ICP 001/2012

22/02/2018 13:37:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da 3ª parte da íntegra do ICP 001/2012

22/02/2018 13:35:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da 2ª parte da íntegra do ICP 001/2012

22/02/2018 13:34:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da 1ª parte da íntegra do ICP 001/2012

22/02/2018 13:27:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática