16/04/2025 14:03:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/04/2025 14:03:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que não foi localizada resposta ao Mandado de Notificação nº 83/2024-34ªPJ-MPPI, encaminhado ao endereço eletrônico andresanttos@yahoo.com.br.   Ter...

08/04/2025 13:04:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/04/2025 13:04:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que não foi enviada resposta ao Mandado de Notificação nº 83/2024 ao endereço eletrônico desta Promotoria de Justiça.   Teresina, 08 de abril de 202...

28/03/2025 10:31:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000157-383/2023   DESPACHO EM CORREIÇÃO       Vistos em correição, etc.  Conforme PORTARIA Nº 32/2024 - 34ªPJ/MPPI (ID 60229855), vê-se que foi dete...

12/12/2024 10:26:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/12/2024 06:06:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Mariana Martins Siqueira - Para Responsável pela Lotação: Edilsom Pereira de Farias

23/09/2024 10:53:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

23/09/2024 10:53:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/09/2024 10:50:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, cumprimento das determinações constantes na Portaria nº 32/2024-34ªPJ-MPPI (ID 60229855).   Teresina, 23 de setembro de 2024.   Mariana Martins ...

21/09/2024 09:02:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

PROTOCOLO ELETRÔNICO SIMP Nº 000157-383/2023      MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 83/2024     NOTIFICADO (A):  CARLOS ANDRÉ PEREIRA SANTOS - Rua CHILE, Nº 2000, EDIFÍCIO ARIEL, APT...

21/09/2024 08:34:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

SIMP Nº 000157-383/2023    PORTARIA Nº 32/2024 - 34ªPJ/MPPI     O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio de seu representante signatário, Dr. Edilsom Farias, titular d...

21/09/2024 08:33:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

SIMP Nº 000157-383/2023      DESPACHO     Vistos, etc.  Em ID 59836839, foi juntada aos autos resposta ao Ofício nº 188/2024-34ªPJ-MPPI, contendo 12 anexos, encaminhada pel...

20/08/2024 11:04:33 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos o comprovante de recebimento do Ofício nº 188/2024-34ªPJ-MPPI.   Teresina, 20 de agosto de 2024.   Mariana Martins Siqueira Sampaio Analist...

20/08/2024 09:21:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

20/08/2024 09:20:54 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos resposta ao Ofício nº 188/2024-34ªPJ-MPPI, encaminhada ao endereço eletrônico do membro titular desta Promotoria de Justiça, Edilsom Farias, contendo...

14/08/2024 09:38:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico, para os devidos fins, que o OFÍCIO Nº 188/2024/34ªPJ-MPPI e anexos foram entregues no setor de transportes MPPI para remessa à destinatária.   Teresina, 14 de agosto de ...

12/08/2024 11:53:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

OFÍCIO Nº 188/2024/34ªPJ-MPPI                               Teresina-PI, data da assinatura digital.      À Sua Excelência a Senhora  Socorro Bento  Secretária Municipal de Cidadania, Assist...

12/08/2024 11:39:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SIMP Nº 000157-383/2023   NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 07/2024-34ªPJ-MPPI    O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio da 34ª Promotoria de J...

12/08/2024 11:32:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

SIMP Nº 000157-383/2023    DESPACHO   Vistos, etc.  Conforme certidão ID 59736901, expirado o prazo assinalado no ao Ofício nº 123/2024-34ªPJ-MPPI, não foi apresentada resposta...

12/08/2024 08:54:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/08/2024 08:54:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que, conforme consulta ao Processo SEI-SEMCASPI 00049.005177/2024-13, não foi apresentada resposta ao Ofício nº 123/2024-34ªPJ-MPPI.   Teresina, 12 ...

05/06/2024 13:42:10 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos resposta enviada pelo Protocolo SEMCASPI informando o processo SEI 00049.005177/2024-13 para encaminhamento da solicitação protocolada.   Teresin...

04/06/2024 09:07:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico, para os devidos fins, o cumprimento da decisão ID 58986964.   Teresina, 04 de junho de 2024.   Mariana Martins Siqueira Sampaio Analista Ministerial Processual-34ª...

04/06/2024 09:01:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/08/2024, por Mariana Martins Siqueira - 34ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme decisão ID 58986964.

03/06/2024 14:07:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

OFÍCIO Nº 123/2024/34ªPJ-MPPI                                                   Teresina-PI, data da assinatura digital.      À Sua Excelência a Senhora  Socorro Bento  Secretária Municipal ...

03/06/2024 12:31:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

SIMP Nº 000157-383/2023     DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E DILIGÊNCIA     Vistos, etc.  Conforme certidão ID 58986486, expirado o prazo assinalado no Ofício n. 37/2024-...

03/06/2024 12:12:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico, para os devidos fins, o transcurso do prazo assinalado no Ofício n. 37/2024-34PJ-MPPI, sem apresentação de resposta.   Teresina, 03 de junho de 2024.   Mariana Marti...

15/05/2024 11:39:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/03/2024 15:00:20 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos publicação da Portaria 08/2024-34PJ-MPPI no DOEMPPI.   Teresina, 8 de março de 2024.   Mariana Martins Siqueira Sampaio Analista Ministeria...

08/03/2024 14:49:15 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos a confirmacao de recebimento do Ofício 37/2024-34PJ-MPPI.   Teresina, 8 de março de 2024.   Mariana Martins Siqueira Sampaio Analista Minis...

05/03/2024 09:59:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico, para os devidos fins, o cumprimento integral das determinações constantes na Portaria 08/2024-34PJ-MPPI (ID 58181717).   Teresina, 05 de março de 2024.   Mariana Mar...

26/02/2024 14:36:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

26/02/2024 14:36:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/02/2024 14:56:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

OFÍCIO Nº 37/2024/34ªPJ-MPPI                                                   Teresina-PI, data da assinatura digital.      À Sua Excelência o Senhor  Márcio Allan Cavalcante Moreira  Secre...

20/02/2024 14:47:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

SIMP Nº 000157-383/2023    PORTARIA Nº 08/2024 - 34ªPJ/MPPI     O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio de seu representante signatário, Dr. Edilsom Farias, titular d...

20/02/2024 14:42:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

SIMP Nº 000157-383/2023     DESPACHO EM CORREIÇÃO     Vistos em correição.    I - Trata-se de notícia de fato instaurada a partir de manifestação encaminhada via Processo...

13/09/2023 14:30:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/09/2023 14:30:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos e-mail enviado enviado ao endereço eletrônico desta Promotoria de Justiça, em 18/07/2023, informando o novo EMAIL do Protocolo SEMCASPI, qual seja, p...

13/09/2023 14:20:48 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos a comprovação de envio dos ofícios nº 113/2023-34ªPJ-MPPI, enviado dia 03/07/2023 ao endereço eletrônico semcaspi@pmt.pi.gov.br; e ofício nº 114/2023...

30/08/2023 09:33:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

02/08/2023 15:14:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/09/2023, por Mariana Martins Siqueira - 34ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Despacho ID 56424090

31/07/2023 14:02:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2023 11:30:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Protocolo SIMP n° 000157-383/2023   DESPACHO     Verifico que o prazo de tramitação deste investigatório se encontra vencido, razão pela qual DETERMINO sua prorrogação, por mais 90 (noventa)...

27/06/2023 12:29:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

OFÍCIO Nº 114/2023/34ªPJ                                                   Teresina-PI, 27 de junho de 2023.     À Sua Excelência o Senhor Luccy Keiko Leal Paraíba. Delegado Geral da Políc...

27/06/2023 12:14:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

OFÍCIO Nº 113/2023/34ªPJ                                                   Teresina-PI, 27 de junho de 2023.     À Sua Excelência o Senhor Márcio Allan Cavalcante Moreira Secretário Munici...

20/06/2023 22:24:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

TERMO DE ABERTURA DE NOTÍCIA DE FATO     Trata-se de Notícia de Fato instaurada inicialmente no âmbito da Coordenação do Núcleode Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania, do Meio Ambiente e...

16/06/2023 08:25:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/06/2023 09:28:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA     CERTIDÃO     Certifico para os devidos fins que,...

15/06/2023 09:25:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Automática

14/06/2023 14:43:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/06/2023 12:14:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/06/2023 12:13:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de comprovante de envio SEI.

14/06/2023 12:12:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício enviado ao Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de Teresina.

14/06/2023 12:11:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício enviado à Chefia do Gabinete da PGJ.

14/06/2023 12:11:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho de encaminhamento.

02/06/2023 12:49:17 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE TRANSFERÊNCIA - GAB-PGJ/CHEFIAGABINETEPGJ

02/06/2023 12:45:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual