Acompanhamento de Processos
Processo: 000158-022/2017
Local Atual: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
PP 004/2013
Promotora:
Promotoria:
Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade
36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Licitações » Convênio
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
Sesapi
Sasc - Secretaria Da Assistência Social E Cidadania
18/06/2019 09:48:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivamento. Interesse secundário.
18/06/2019 09:46:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivamento. Interesse secundário.
18/06/2019 09:34:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/05/2019 10:57:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Autos conclusos para despacho/decisão.
30/05/2019 10:53:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Manual
30/05/2019 10:53:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/05/2019 10:52:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho determinando o recebimento da presente documentação como Notícia de Fato.
27/05/2019 10:00:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
27/05/2019 10:00:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Automática
27/05/2019 09:59:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Substituido por Fernando Ferreira dos Santos) - Tipo de Distribuição: Automática
27/05/2019 09:56:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
24/05/2019 13:25:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 193/2019/35ºPJ informando o encaminhamento desses autos ao coordenador do núcleo da fazenda pública.
24/05/2019 13:25:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/05/2019 10:50:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos
Tendo em vista a decisão do Conselho Superior do Ministério Público, determino que se encaminhe os autos ao Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa para redistribuição dos presentes autos.
24/05/2019 10:36:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/05/2019 10:27:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/05/2019 14:17:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
03/04/2019 11:36:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos
. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, em face da recusa fundamentada da Promotora de Justiça que preside a investigação, determinou a remessa dos autos ao Procurador Geral de Justiça para designação do substituto legal, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 22.02.2019, na 2ª sessão extraordinária do CSMP-PI.
03/04/2019 11:36:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
11/03/2019 13:26:11 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos
RELATÓRIO/ VOTO Investigar eventuais atos de improbidade caracterizados por possível ocorrência de falha de relação a convênio celebrado pela SASC, exercício 2002 a 2005.
11/03/2019 13:26:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
22/01/2019 10:58:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual
12/12/2018 12:12:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Encaminha IC para análise e homologação de arquivamento
12/12/2018 09:38:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Reanálise - Termo de Arquivamento
12/12/2018 09:38:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Automática
12/12/2018 09:38:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/11/2018 12:27:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
02/10/2018 09:41:21 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Investigar eventuais atos de improbidade caracterizados por possível ocorrência de falha de relação a convênio celebrado pela SASC, exercício 2002 a 2005.
02/10/2018 09:41:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
20/08/2018 08:45:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
20/08/2018 08:45:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
13/08/2018 14:20:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Encaminha IC para análise e homologação de arquivamento.
13/08/2018 14:19:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
ICP 73-2013 SIMP 000158-022-2017.
13/08/2018 14:19:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/08/2018 12:07:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/05/2018 13:21:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Em Lote
23/04/2018 09:18:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/03/2018 07:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Em Lote
16/11/2017 11:49:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria de conversão do Procedimento Preparatório nº 004/2013 em Inquérito Civil nº 73/2013.
16/11/2017 11:49:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual
16/11/2017 11:49:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/11/2017 11:48:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria nº 004/2013- Instauração do Procedimento Preparatório nº 004/2013.
16/11/2017 11:48:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual
16/11/2017 11:48:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 20/07/2025 01:09:17