Acompanhamento de Processos
Processo: 000158-030/2014
Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
P.P 195/2014
Promotor:
Promotoria:
Eny Marcos Vieira Pontes
29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Hospitais e Outras Unidades de Saúde
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretaria Municipal De Saúde
20/02/2017 13:19:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ARQUIVAMENTOS DOS AUTOS DA P.P Nº 195/2014
20/02/2017 13:19:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
31/07/2015 13:07:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO JUNTO AO CSMP.
31/07/2015 13:06:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 572/2015, SOLICITANDO A HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO AO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MP-PI.
31/07/2015 13:06:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 597/2015, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO DECLARANTE DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
31/07/2015 13:05:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 597/2015, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO DECLARANTE DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
31/07/2015 13:05:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 596/2015, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
31/07/2015 13:04:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 596/2015, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
31/07/2015 13:04:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
31/07/2015 13:04:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
05/05/2015 10:08:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DECLARAÇÃO PRESTADA PELO SR. RONALDO FABIANO TAVARES DE LIMA. (23/04/2015)
05/05/2015 10:07:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
O SR. RONALDO FABIANO TAVARES DE LIMA PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DO ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO CONTIDA NO P.P Nº 195/2014. (23/04/2015)
05/05/2015 10:02:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O SR. RONALDO FABIANO TAVARES DE LIMA, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DO ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO CONTIDA NO P.P Nº 195/2014. (23/04/2015)
16/04/2015 09:45:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 062/2015, AO SR. RONALDO FABIANO TAVARES DE LIMA, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
16/04/2015 09:44:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 062/2015, AO SR. RONALDO FABIANO TAVARES DE LIMA, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
18/03/2015 10:08:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO Nº 123/2015-GAB-SMS, ORIUNDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 160/2015.
18/03/2015 10:07:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 123/2015-GAB-SMS, ORIUNDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 160/2015.
16/03/2015 11:58:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DECLARAÇÕES PRESTADAS PELA SR. RONALDO FABIANO TAVARES DE LIMA.
16/03/2015 11:54:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar
O SR. RONALDO FABIANO TAVARES DE LIMA PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
16/03/2015 11:51:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar
AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O SR. RONALDO FABIANO TAVARES DE LIMA PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
09/03/2015 12:41:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 048/2015, AO SR. RONALDO FABIANO TAVARES DE LIMA, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
09/03/2015 12:38:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar
EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 048/2015, AO SR. RONALDO FABIANO TAVARES DE LIMA, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
09/03/2015 12:31:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO PROFERIDO NO SEIO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (06/03/2015)
09/03/2015 12:30:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A NOTIFICAÇÃO DO DECLARANTE PARA QUE PRESTE NOVAS DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (06/03/2015)
09/03/2015 12:30:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO Nº074/2015-GAB-SMS, ORIUNDO DA SMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 160/2015. (03/03/2015)
09/03/2015 12:29:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº074/2015-GAB-SMS, ORIUNDO DA SMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 160/2015. (03/03/2015)
13/02/2015 08:20:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 160/2015, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.
13/02/2015 08:19:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 160/2015, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.
13/02/2015 07:49:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO SMS.
13/02/2015 07:48:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO SMS.
10/02/2015 13:16:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DECLARAÇÃO PRESTADA PELO SR. RONALDO FABIANO TAVARES DE LIMA.
10/02/2015 13:15:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
O SR. RONALDO FABIANO TAVARES DE LIMA PRESTOU DECLARAÇÃO ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (09/02/2015)
10/02/2015 13:14:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O SR. RONALDO FABIANO TAVARES DE LIMA, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (09/02/2015)
10/02/2015 13:14:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 108/2015 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUISITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE DECLARAÇÃO. (02/02/2015)
10/02/2015 13:11:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 108/2015 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUISITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE DECLARAÇÃO. (02/02/2015)
28/01/2015 13:47:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DECLARAÇÕES PRESTADAS PELO SR. RONALDO FABIANO TAVARES DE LIMA.
28/01/2015 13:46:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
O SR. RONALDO FABIANO TAVARES DE LIMA PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
28/01/2015 13:45:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O SR. RONALDO FABIANO TAVARES DE LIMA, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
28/01/2015 13:43:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N. 057/2015, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.467/2014
28/01/2015 13:40:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N. 057/2015, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.467/2014
23/01/2015 07:57:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 006/2015, AO SR. RONALDO FABIANO TAVARES DE LIMA, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
23/01/2015 07:53:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 006/2015, AO SR. RONALDO FABIANO TAVARES DE LIMA, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
14/01/2015 13:00:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO Nº 713/2014-GAB-SMS, ORIUNDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.466/2014.
14/01/2015 12:58:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 713/2014-GAB-SMS, ORIUNDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.466/2014.
03/12/2014 08:45:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE NA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 230/2014 NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.
03/12/2014 08:44:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE NA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 230/2014 NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.
02/12/2014 12:18:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.467/2014, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.
02/12/2014 12:17:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.467/2014, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.
02/12/2014 12:16:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.466/2014, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.
02/12/2014 12:15:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.466/2014, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.
02/12/2014 12:13:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.465/2014, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.
02/12/2014 12:12:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.465/2014, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.
02/12/2014 12:10:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.464/2014, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.
02/12/2014 12:09:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.464/2014, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.
02/12/2014 12:07:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
02/12/2014 12:07:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/12/2014 12:05:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 230/2014, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS, SMS E FMS.
02/12/2014 12:03:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 230/2014, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS, SMS E FMS.
02/12/2014 12:01:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DAS DECLARAÇÕES DO SR. RONALDO FABIANO TAVARES DE LIMA ACERCA DO CASO DE SUA FILHA, A MENOR TAYNARA TAVARES DE LIMA.
02/12/2014 11:59:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
O SR. RONALDO FABIANO TAVARES DE LIMA PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DO CASO DE SUA FILHA, A MENOR TAYNARA TAVARES DE LIMA.
02/12/2014 11:50:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O SR. RONALDO FABIANO TAVARES DE LIMA, OPORTUNIDADE NA QUAL ELE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DO CASO DE SUA FILHA, A MENOR TAYNARA TAVARES DE LIMA.
02/12/2014 11:49:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
02/12/2014 11:49:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/11/2025 01:06:55