Acompanhamento de Processos

Processo: 000158-030/2018

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 05/11/2018 10:55:16
Data/Hora da Consulta: 23/08/2025 15:20:13
Detalhes do Processo

Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

I.C.P N° 45/2019

Promotor:

Promotoria:

Eny Marcos Vieira Pontes

29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Hospitais e Outras Unidades de Saúde

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Presidente Da Fundação Munucipal De Saúde De Teresina - Piaui

Histórico de Movimentações

02/02/2021 08:45:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/02/2021 09:49:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 02.10.2020, na 1331ª sessão ordinária do CSMP-PI.

30/11/2020 15:40:16 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

30/09/2020 09:13:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

11/09/2020 09:25:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

11/09/2020 09:25:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

24/08/2020 09:09:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/08/2020 09:07:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/08/2020 09:06:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/08/2020 09:05:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/08/2020 09:04:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/08/2020 09:04:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/08/2020 09:01:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/08/2020 09:00:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/08/2020 08:59:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/08/2020 12:26:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/08/2020 12:24:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/03/2020 14:00:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 225/2020, À GERENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO NA UBS CHAPADINHA SUL.(06/02/2020)

06/03/2020 13:59:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 225/2020, À GERENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO NA UBS CHAPADINHA SUL.(06/02/2020)

06/03/2020 13:56:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL, PARA QUE REALIZE UMA INSPEÇÃO A FIM DE AVERIGUAR AS CONDIÇÕES FÍSICAS, ESTRUTURAIS E ORGANIZACIONAIS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CHAPADINHA SUL. (06/02/2020)

06/03/2020 13:47:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL, PARA QUE REALIZE UMA INSPEÇÃO A FIM DE AVERIGUAR AS CONDIÇÕES FÍSICAS, ESTRUTURAIS E ORGANIZACIONAIS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CHAPADINHA SUL. (06/02/2020)

09/12/2019 08:47:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES Nº 1340/2019, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1201/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

09/12/2019 08:46:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES Nº 1340/2019, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1201/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

11/11/2019 07:53:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.201/2019, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, QUE APRESENTE INFORMAÇÕES QUANTO A DATA DE INAUGURAÇÃO DA UBS CHAPADINHA , BEM COMO, INFORMAÇÕES SOBRE A INEXISTÊNCIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO PRÉDIO RECÉM CONSTRUÍDO.

11/11/2019 07:42:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.201/2019, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, QUE APRESENTE INFORMAÇÕES QUANTO A DATA DE INAUGURAÇÃO DA UBS CHAPADINHA , BEM COMO, INFORMAÇÕES SOBRE A INEXISTÊNCIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO PRÉDIO RECÉM CONSTRUÍDO.

07/11/2019 08:06:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DECLARAÇÕES DOS PACIENTES DA LOCALIDADE CHAPADINHA.

07/11/2019 08:06:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

OS PACIENTES DA LOCALIDADE CHAPADINHA APRESENTARAM NOVAS DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

07/11/2019 08:02:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM OS PACIENTES ATENDIDAS PELA UBS CHAPADINHA.

07/11/2019 08:02:18 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ATENDIMENTO DISPENSADO AOS PACIENTES DA LOCALIDADE ATENDIDA PELA UBS CHAPADINHA.

03/10/2019 10:17:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 611/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO 29ª PJ N° 022/2019 EM I.C.P AO CAODS.

03/10/2019 10:16:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 611/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO 29ª PJ N° 022/2019 EM I.C.P AO CAODS.

03/10/2019 10:15:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 610/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO 29ª PJ N° 022/2019 EM I.C.P AO CSMP.

03/10/2019 10:13:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 610/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO 29ª PJ N° 022/2019 EM I.C.P AO CSMP.

03/10/2019 10:13:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 132/2019, DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO 29ª PJ N° 022/2019 EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

03/10/2019 10:07:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 132/2019, DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO 29ª PJ N° 022/2019 EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

03/10/2019 10:07:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

03/10/2019 10:07:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/07/2019 12:50:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 397/2019, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA INSPEÇÃO, POR UM PROFISSIONAL DE ENGENHARIA CIVIL DESTE ÓRGÃO MINISTERIAL, NA OBRA DE REFORMA DA UBS CHAPADINHA SUL.

23/07/2019 12:49:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 397/2019, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA INSPEÇÃO, POR UM PROFISSIONAL DE ENGENHARIA CIVIL DESTE ÓRGÃO MINISTERIAL, NA OBRA DE REFORMA DA UBS CHAPADINHA SUL.

23/07/2019 12:40:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA SOLICITADA A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO POR PROFISSIONAL DE ENGENHARIA CIVIL DO MINISTÉRIO PÚBLICO E QUE SEJA ENCAMINHADO RELATÓRIO E REGISTRO FOTOGRÁFICO DAS INSTALAÇÕES PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

23/07/2019 12:39:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA SOLICITADA A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO POR PROFISSIONAL DE ENGENHARIA CIVIL DO MINISTÉRIO PÚBLICO E QUE SEJA ENCAMINHADO RELATÓRIO E REGISTRO FOTOGRÁFICO DAS INSTALAÇÕES PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

02/07/2019 10:36:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/09/2019.
Justificativa da prorrogação: VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

02/07/2019 10:35:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 355/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

02/07/2019 10:34:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 355/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

02/07/2019 10:33:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

02/07/2019 10:28:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

12/04/2019 12:51:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ.

12/04/2019 12:50:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ.

09/04/2019 10:52:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 382/2019- FMS, ORIUNDO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA 29º PJ AO OFÍCIO Nº 343/2019.

09/04/2019 10:51:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 382/2019- FMS, ORIUNDO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA 29º PJ AO OFÍCIO Nº 343/2019.

02/04/2019 07:38:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 145/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

02/04/2019 07:36:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 145/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

02/04/2019 07:35:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 144/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

02/04/2019 07:33:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 144/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

02/04/2019 07:32:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 032/2019, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE MEMORANDOS AO CSMP, CAODS.

02/04/2019 07:22:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 032/2019, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE MEMORANDOS AO CSMP, CAODS.

02/04/2019 07:22:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

02/04/2019 07:22:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/03/2019 12:05:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 343/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO A APRESENTAÇÃO DO CRONOGRAMA DA OBRA DA UBS CHAPADINHA, DEMONSTRANDO O PROJETO EXECUTIVO DESTA.

25/03/2019 12:03:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 343/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO A APRESENTAÇÃO DO CRONOGRAMA DA OBRA DA UBS CHAPADINHA, DEMONSTRANDO O PROJETO EXECUTIVO DESTA.

25/03/2019 12:02:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADA NOVAMENTE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, PARA APRESENTAR O CRONOGRAMA DA OBRA, BEM COMO, A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO, OBJETIVANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

25/03/2019 11:59:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADA NOVAMENTE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, PARA APRESENTAR O CRONOGRAMA DA OBRA, BEM COMO, A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO, OBJETIVANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

12/02/2019 07:56:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES Nº 146/2.019, ORIUNDO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA AO OFÍCIO DA 29ª PJ Nº 050./2.019.

12/02/2019 07:54:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES Nº 146/2.019, ORIUNDO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA AO OFÍCIO DA 29ª PJ Nº 050./2.019.

21/01/2019 09:46:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/03/2019.
Justificativa da prorrogação: VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS.

21/01/2019 09:33:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0050/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO A APRESENTAÇÃO DO CRONOGRAMA DA OBRA, DEMONSTRANDO O PROJETO EXECUTIVO DESTA.

21/01/2019 09:30:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0050/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO A APRESENTAÇÃO DO CRONOGRAMA DA OBRA, DEMONSTRANDO O PROJETO EXECUTIVO DESTA.

21/01/2019 09:30:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DA NOTÍCIA DE FATO N° 088/2018 POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS.

21/01/2019 09:28:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DA NOTÍCIA DE FATO N° 088/2018 POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS.

21/01/2019 09:27:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO À FMS, PARA QUE INFORME O CRONOGRAMA DA OBRA, APRESENTANDO O PROJETO EXECUTIVO DA OBRA DA UBS CHAPADINHA E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTE PROCEDIMENTO.

21/01/2019 09:22:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO À FMS, PARA QUE INFORME O CRONOGRAMA DA OBRA, APRESENTANDO O PROJETO EXECUTIVO DA OBRA DA UBS CHAPADINHA E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTE PROCEDIMENTO.

15/01/2019 13:17:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DECLARAÇÃO PRESTADA PELO SR. MAURO JUCÁ DE MACÊDO.

15/01/2019 13:16:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O SR. MAURO JUCÁ DE MACÊDO PRESTOU NOVA DECLARAÇÃO ACERCA DO OBJETO DA PRESENTE DEMANDA.

15/01/2019 13:14:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O SR. MAURO JUCÁ DE MACÊDO, QUE PRESTOU NOVA DECLARAÇÃO ACERCA DO OBJETO DA PRESENTE DEMANDA.

15/01/2019 13:14:15 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ATENDIMENTO DISPENSADO AO SR. MAURO JUCÁ MACÊDO.

15/01/2019 13:13:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES/FMS Nº 1.096/2018, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1115/2018. (28/11/2018)

15/01/2019 13:08:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES/FMS Nº 1.096/2018, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1115/2018. (28/11/2018)

15/01/2019 13:08:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1158/2018, À DECLARANTE, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DA NOTÍCIA DE FATO. (07/11/2018)

15/01/2019 13:07:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1158/2018, À DECLARANTE, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DA NOTÍCIA DE FATO. (07/11/2018)

15/01/2019 13:06:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1157/2018, À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA. (07/11/2018)

07/11/2018 09:32:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1157/2018, À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA.

07/11/2018 08:36:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO.

07/11/2018 08:35:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO.

05/11/2018 11:35:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A INSTAURAÇÃO DA NOTÍCIA DE FATO Nº 88/2018 QUE VERSE DESIGNAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E CONCLUSÃO DA OBRA DA UBS CHAPADINHA .

05/11/2018 11:28:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A INSTAURAÇÃO DA NOTÍCIA DE FATO Nº 88/2018 QUE VERSE DESIGNAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E CONCLUSÃO DA OBRA DA UBS CHAPADINHA .

05/11/2018 11:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

05/11/2018 11:20:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 23/08/2025 01:10:41