Acompanhamento de Processos
Processo: 000158-030/2018
Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
I.C.P N° 45/2019
Promotor:
Promotoria:
Eny Marcos Vieira Pontes
29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Hospitais e Outras Unidades de Saúde
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Presidente Da Fundação Munucipal De Saúde De Teresina - Piaui
02/02/2021 08:45:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/02/2021 09:49:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 02.10.2020, na 1331ª sessão ordinária do CSMP-PI.
30/09/2020 09:13:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
11/09/2020 09:25:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
11/09/2020 09:25:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
24/08/2020 09:09:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/08/2020 09:07:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/08/2020 09:06:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/08/2020 09:05:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/08/2020 09:04:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/08/2020 09:04:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/08/2020 09:01:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/08/2020 09:00:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/08/2020 08:59:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/08/2020 12:26:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/08/2020 12:24:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/03/2020 14:00:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 225/2020, À GERENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO NA UBS CHAPADINHA SUL.(06/02/2020)
06/03/2020 13:59:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 225/2020, À GERENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO NA UBS CHAPADINHA SUL.(06/02/2020)
06/03/2020 13:56:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL, PARA QUE REALIZE UMA INSPEÇÃO A FIM DE AVERIGUAR AS CONDIÇÕES FÍSICAS, ESTRUTURAIS E ORGANIZACIONAIS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CHAPADINHA SUL. (06/02/2020)
06/03/2020 13:47:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL, PARA QUE REALIZE UMA INSPEÇÃO A FIM DE AVERIGUAR AS CONDIÇÕES FÍSICAS, ESTRUTURAIS E ORGANIZACIONAIS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CHAPADINHA SUL. (06/02/2020)
09/12/2019 08:47:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES Nº 1340/2019, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1201/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
09/12/2019 08:46:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES Nº 1340/2019, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1201/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
11/11/2019 07:53:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.201/2019, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, QUE APRESENTE INFORMAÇÕES QUANTO A DATA DE INAUGURAÇÃO DA UBS CHAPADINHA , BEM COMO, INFORMAÇÕES SOBRE A INEXISTÊNCIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO PRÉDIO RECÉM CONSTRUÍDO.
11/11/2019 07:42:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.201/2019, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, QUE APRESENTE INFORMAÇÕES QUANTO A DATA DE INAUGURAÇÃO DA UBS CHAPADINHA , BEM COMO, INFORMAÇÕES SOBRE A INEXISTÊNCIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO PRÉDIO RECÉM CONSTRUÍDO.
07/11/2019 08:06:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DECLARAÇÕES DOS PACIENTES DA LOCALIDADE CHAPADINHA.
07/11/2019 08:06:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
OS PACIENTES DA LOCALIDADE CHAPADINHA APRESENTARAM NOVAS DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
07/11/2019 08:02:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM OS PACIENTES ATENDIDAS PELA UBS CHAPADINHA.
07/11/2019 08:02:18 • ATOS COMUNS » Atendimento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ATENDIMENTO DISPENSADO AOS PACIENTES DA LOCALIDADE ATENDIDA PELA UBS CHAPADINHA.
03/10/2019 10:17:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 611/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO 29ª PJ N° 022/2019 EM I.C.P AO CAODS.
03/10/2019 10:16:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 611/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO 29ª PJ N° 022/2019 EM I.C.P AO CAODS.
03/10/2019 10:15:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 610/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO 29ª PJ N° 022/2019 EM I.C.P AO CSMP.
03/10/2019 10:13:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 610/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO 29ª PJ N° 022/2019 EM I.C.P AO CSMP.
03/10/2019 10:13:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 132/2019, DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO 29ª PJ N° 022/2019 EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.
03/10/2019 10:07:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 132/2019, DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO 29ª PJ N° 022/2019 EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.
03/10/2019 10:07:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
03/10/2019 10:07:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/07/2019 12:50:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 397/2019, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA INSPEÇÃO, POR UM PROFISSIONAL DE ENGENHARIA CIVIL DESTE ÓRGÃO MINISTERIAL, NA OBRA DE REFORMA DA UBS CHAPADINHA SUL.
23/07/2019 12:49:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 397/2019, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA INSPEÇÃO, POR UM PROFISSIONAL DE ENGENHARIA CIVIL DESTE ÓRGÃO MINISTERIAL, NA OBRA DE REFORMA DA UBS CHAPADINHA SUL.
23/07/2019 12:40:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA SOLICITADA A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO POR PROFISSIONAL DE ENGENHARIA CIVIL DO MINISTÉRIO PÚBLICO E QUE SEJA ENCAMINHADO RELATÓRIO E REGISTRO FOTOGRÁFICO DAS INSTALAÇÕES PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.
23/07/2019 12:39:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA SOLICITADA A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO POR PROFISSIONAL DE ENGENHARIA CIVIL DO MINISTÉRIO PÚBLICO E QUE SEJA ENCAMINHADO RELATÓRIO E REGISTRO FOTOGRÁFICO DAS INSTALAÇÕES PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.
02/07/2019 10:36:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/09/2019.
Justificativa da prorrogação: VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.
02/07/2019 10:35:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 355/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.
02/07/2019 10:34:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 355/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.
02/07/2019 10:33:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.
02/07/2019 10:28:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.
12/04/2019 12:51:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ.
12/04/2019 12:50:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ.
09/04/2019 10:52:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO Nº 382/2019- FMS, ORIUNDO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA 29º PJ AO OFÍCIO Nº 343/2019.
09/04/2019 10:51:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 382/2019- FMS, ORIUNDO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA 29º PJ AO OFÍCIO Nº 343/2019.
02/04/2019 07:38:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 145/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.
02/04/2019 07:36:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 145/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.
02/04/2019 07:35:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 144/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.
02/04/2019 07:33:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 144/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.
02/04/2019 07:32:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 032/2019, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE MEMORANDOS AO CSMP, CAODS.
02/04/2019 07:22:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 032/2019, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE MEMORANDOS AO CSMP, CAODS.
02/04/2019 07:22:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
02/04/2019 07:22:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/03/2019 12:05:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 343/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO A APRESENTAÇÃO DO CRONOGRAMA DA OBRA DA UBS CHAPADINHA, DEMONSTRANDO O PROJETO EXECUTIVO DESTA.
25/03/2019 12:03:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 343/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO A APRESENTAÇÃO DO CRONOGRAMA DA OBRA DA UBS CHAPADINHA, DEMONSTRANDO O PROJETO EXECUTIVO DESTA.
25/03/2019 12:02:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADA NOVAMENTE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, PARA APRESENTAR O CRONOGRAMA DA OBRA, BEM COMO, A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO, OBJETIVANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.
25/03/2019 11:59:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADA NOVAMENTE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, PARA APRESENTAR O CRONOGRAMA DA OBRA, BEM COMO, A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO, OBJETIVANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.
12/02/2019 07:56:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES Nº 146/2.019, ORIUNDO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA AO OFÍCIO DA 29ª PJ Nº 050./2.019.
12/02/2019 07:54:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES Nº 146/2.019, ORIUNDO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA AO OFÍCIO DA 29ª PJ Nº 050./2.019.
21/01/2019 09:46:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/03/2019.
Justificativa da prorrogação: VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS.
21/01/2019 09:33:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0050/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO A APRESENTAÇÃO DO CRONOGRAMA DA OBRA, DEMONSTRANDO O PROJETO EXECUTIVO DESTA.
21/01/2019 09:30:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0050/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO A APRESENTAÇÃO DO CRONOGRAMA DA OBRA, DEMONSTRANDO O PROJETO EXECUTIVO DESTA.
21/01/2019 09:30:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DA NOTÍCIA DE FATO N° 088/2018 POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS.
21/01/2019 09:28:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DA NOTÍCIA DE FATO N° 088/2018 POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS.
21/01/2019 09:27:45 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO À FMS, PARA QUE INFORME O CRONOGRAMA DA OBRA, APRESENTANDO O PROJETO EXECUTIVO DA OBRA DA UBS CHAPADINHA E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTE PROCEDIMENTO.
21/01/2019 09:22:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO À FMS, PARA QUE INFORME O CRONOGRAMA DA OBRA, APRESENTANDO O PROJETO EXECUTIVO DA OBRA DA UBS CHAPADINHA E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTE PROCEDIMENTO.
15/01/2019 13:17:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DECLARAÇÃO PRESTADA PELO SR. MAURO JUCÁ DE MACÊDO.
15/01/2019 13:16:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
O SR. MAURO JUCÁ DE MACÊDO PRESTOU NOVA DECLARAÇÃO ACERCA DO OBJETO DA PRESENTE DEMANDA.
15/01/2019 13:14:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O SR. MAURO JUCÁ DE MACÊDO, QUE PRESTOU NOVA DECLARAÇÃO ACERCA DO OBJETO DA PRESENTE DEMANDA.
15/01/2019 13:14:15 • ATOS COMUNS » Atendimento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ATENDIMENTO DISPENSADO AO SR. MAURO JUCÁ MACÊDO.
15/01/2019 13:13:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES/FMS Nº 1.096/2018, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1115/2018. (28/11/2018)
15/01/2019 13:08:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES/FMS Nº 1.096/2018, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1115/2018. (28/11/2018)
15/01/2019 13:08:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1158/2018, À DECLARANTE, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DA NOTÍCIA DE FATO. (07/11/2018)
15/01/2019 13:07:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1158/2018, À DECLARANTE, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DA NOTÍCIA DE FATO. (07/11/2018)
15/01/2019 13:06:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1157/2018, À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA. (07/11/2018)
07/11/2018 09:32:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1157/2018, À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA.
07/11/2018 08:36:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO.
07/11/2018 08:35:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO.
05/11/2018 11:35:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A INSTAURAÇÃO DA NOTÍCIA DE FATO Nº 88/2018 QUE VERSE DESIGNAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E CONCLUSÃO DA OBRA DA UBS CHAPADINHA .
05/11/2018 11:28:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A INSTAURAÇÃO DA NOTÍCIA DE FATO Nº 88/2018 QUE VERSE DESIGNAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E CONCLUSÃO DA OBRA DA UBS CHAPADINHA .
05/11/2018 11:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
05/11/2018 11:20:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 23/08/2025 01:10:41