Acompanhamento de Processos

Processo: 000158-045/2019

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 04/10/2019 12:37:24
Data/Hora da Consulta: 08/09/2025 13:25:25
Detalhes do Processo

Local Atual: 4ª Vara Criminal - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0005893-98.2019.8.18.0140

Promotor:

Promotoria:

Silvano Gustavo Nunes de Carvalho

44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimento Comum » Ação Penal - Procedimento Ordinário

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes contra o Patrimônio » Receptação
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes do Sistema Nacional de Armas

Partes

Autor:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Réu:

Jamerson Fabricio Alves Martins

Histórico de Movimentações

14/03/2024 14:23:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva pela prescrição

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

MMª. Juíza,   Ciente da sentença retro, sob ID. 54183779.   Teresina, 14/03/2024.   Silvano G. N. de Carvalho    Promotor de Justiça

14/03/2024 13:38:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

14/03/2024 13:38:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

04/12/2023 12:28:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Realizada dia 30/12/2023, 10h, pelo Promotor de Justiça, Dr. Silvano Gustavo Nunes de Carvalho. O magistrado iniciou audiência informando que: 1) a vítima embora intimada, não compareceu; 2) as testem...

19/11/2023 16:59:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciente do despacho retro, sob ID. 34983212, e da audiência marcada para o dia 30/11/2023, às 10 horas.

19/11/2023 16:58:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/11/2023 10:40:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

17/11/2023 10:40:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Silvano Gustavo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

17/11/2023 10:40:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

31/03/2022 14:53:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina

manifestação anexa

25/03/2022 10:19:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/03/2022 10:19:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/03/2022 14:14:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

24/03/2022 14:13:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

24/03/2022 14:12:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

09/06/2020 16:04:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/06/2020 09:25:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

04/06/2020 09:04:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

04/06/2020 09:03:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 4ª Vara Criminal - Teresina

18/12/2019 10:47:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina

requer que seja renovado o mandado de citação do denunciado JONATAN DE SOUSA ANDRADE REZENDE no endereço já declinado nos autos; vez que este já fora citado naquele mesmo local anteriormente.

18/12/2019 10:46:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/12/2019 11:29:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

05/12/2019 11:13:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

05/12/2019 11:12:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

05/12/2019 10:46:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

05/12/2019 10:45:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina

11/11/2019 11:47:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina

o Ministério Público DENUNCIA JONATAN DE SOUSA ANDRADE REZENDE pela prática do crime previsto no artigo 180 do Código Penal, bem como JAMERSON FABRICIO ALVES MARTINS pela prática do crime previsto no artigo 14 da Lei 10.826/03

05/11/2019 12:29:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

05/11/2019 11:46:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo - Tipo de Distribuição: Automática

05/11/2019 11:41:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

05/11/2019 11:40:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina

04/10/2019 12:51:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Custódia » Substituição da prisão em flagrante por medidas cautelares diversas

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina

Manifestação em audiência de custódia, pela liberdade provisória com cautelares.

04/10/2019 12:40:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luzijones Felipe de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

04/10/2019 12:40:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/09/2025 01:10:37