10/08/2023 13:00:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado consoante determinado em despacho.

10/08/2023 13:00:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/08/2023 13:00:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao CSMP

10/08/2023 12:51:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

10/08/2023 12:50:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

ACP32

22/03/2023 12:09:08 • ATOS COMUNS » Prestação de informações

Certifico que a prestação de informações da PGE se deu via portal SEI (http://portalsei.pi.gov.br/), por meio do protocolo nº 00003.004328/2022-99. Faço juntada: A) OFÍCIO À SETRANS B)  DESPACHO N...

18/03/2023 19:00:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Juntada de despacho (manifdm798) determinado diligência.

16/12/2022 12:30:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

16/12/2022 08:12:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Pedido de redesignação de audiência, formulada pela representante do DER.

06/12/2022 10:09:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, juntei os ofícios 339.12/2022 e 340.12/2022.

25/11/2022 14:55:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Considerando a nomeação de Larissa da Costa Ferreira para exercício de cargo em comissão, lotação: 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas-PI, repasso o presente protocolo SIMP 000158-059/2017.

28/10/2022 17:10:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/06/2023, por Flávio Teixeira de Abreu Junior - 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas.
Justificativa da prorrogação: Diligências

28/10/2022 17:09:48 • ATOS COMUNS » Juntada

28/10/2022 16:56:23 • ATOS COMUNS » Juntada

28/10/2022 16:25:43 • ATOS COMUNS » Juntada

27/10/2022 10:54:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em decorrência de meu desligamento do Ministério Público que ocorrerá em 03.11.2022, repasso esse protocolo ao assessor Devlin Silva de Sousa, para posteriores movimentações.

03/05/2022 09:23:35 • ATOS COMUNS » Juntada

anexo.

03/05/2022 09:22:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2021 08:47:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que em decorrência da fruição do período de férias do Membro Titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, o Dr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior (Portarias PGJ/PI Nº 1007/2021 e PGJ/PI Nº 2287/2020) o presente procedimento extrajudicial encontrava-se sem movimentação no Sistema SIMP, sendo retomado a partir desta data. Do que para constar lavro a presente certidão. José de Freitas, 02 de agosto de 2021. JOICE RODRIGUES TEIXEIRA Assessora da 2ª PJJF Mat. n. 15542

29/04/2021 10:56:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Considerando a exoneração do remetente e nomeação em outro ÓRGÃO, remeto os procedimentos - movimento em lote - da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, atualmente com o servidor de matrícula 15289, para a assessora JOICE RODRIGUES TEIXEIRA.

19/04/2021 12:56:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/05/2022.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento a ordem.

19/04/2021 12:55:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

01/10/2020 14:23:57 • ATOS COMUNS » Juntada

20/09/2020 10:49:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/09/2020 10:46:09 • ATOS COMUNS » Juntada

20/09/2020 10:45:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/09/2020 10:47:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/09/2020 10:47:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2019 12:56:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/10/2020.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho retro.

17/12/2019 12:55:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Sejam requisitadas do DER/PI informações sobre medidas administrativas ou judiciais a serem tomadas pela autarquia para a regularização da situação de apropriamento.

17/12/2019 12:26:02 • ATOS COMUNS » Juntada

1 - ofício n. 286/2019-GS; 2 - ofício n. 659/2019-GS ambos oriundos do Gabinete do Secretário de Transportes do Estado do Piauí em resposta ao ofício n. 169.05/2019, que encaminhou laudo técnico administrativo sobre a situação das faixas de domínio da PI-113 em José de Freitas.

17/12/2019 11:43:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios 146.04, 169.05 e 325.08/2019, ao secretário estadual de transportes, com requisição de informações, em 09.04, 09.05 e 19.08.19.

17/12/2019 11:40:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

À SENTRANS, em 09.04.19.

17/12/2019 11:24:56 • ATOS COMUNS » Juntada

1 - Ofício ao DER/PI, em 25.03.19, 2 - Ofício DGE/203/2019, DER/PI, em 26.03.19; 3 - Ofício DGE/220/2019, DER/PI, em 08.04.19; 4 - despacho ministerial, em 09.04.19.

17/12/2019 11:23:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício n. 127.03/2019, ao DER, em 08.04.19.

17/12/2019 11:18:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Escoamento e conclusão, em 01.03.19

17/12/2019 11:16:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 336.10/2018, ao DER/PI, em 02.10.18.

17/12/2019 10:59:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios 334 e 335.10/2018, ao CACOP e DOEMP, em 03.10.18.

17/12/2019 10:59:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de conversão, em 01.10.18.

01/10/2018 08:27:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Automática

01/10/2018 08:27:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/10/2018 08:25:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho. Conversão em inquisitório, em 23.05.18.

11/12/2017 09:37:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Automática

11/12/2017 09:37:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/03/2017 10:56:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho. Pela instauração de procedimento preparatório, em 20.03.17.

17/03/2017 10:55:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusos, em 17.03.17.

17/03/2017 10:49:54 • ATOS COMUNS » Juntada

1 - Ofício nº 038.07/2013, à PGE, recebido em 29.07.13; 2 - Ofício nº 036.101 - 695/2013, da PGE, acompanhado do procedimento PGE/2013103112-0, recebido em 14.08.13; 3 - Ofício nº 063.07/2014, ao diretor geral do DER/PI, remetido eletronicamente em 10.07.14; 4 - Ofício nº 128.12/2015, ao diretor geral do DER/PI, recebido em 07.01.16.

10/03/2017 13:35:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Automática