Acompanhamento de Processos
Processo: 000158-076/2019
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Nº Processo de Origem:
PA 138/2019
Promotor:
Promotoria:
Nivaldo Ribeiro
3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Poluição
Requerente:
Denúncia Anônima
Requerido:
Representante Legal Do Bar Do Pololo
12/12/2022 10:58:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
12/12/2022 10:58:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
CERTIDÃO Certifico que dei cumprimento ao determinado na decisão retro, tendo encaminhado cópia para o CSMP, por meio do sistema SEI. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão...
12/12/2022 09:51:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
08/12/2022 13:07:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Encaminho os autos para arquivamento.
08/12/2022 09:10:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Decisão de arquivamento.
24/11/2022 10:00:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/10/2023, por EDUARDO MENDES DOS SANTOS - 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação em razão da complexidade da demanda.
24/11/2022 09:59:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues
Despacho para prorrogação de prazos.
24/11/2022 09:16:12 • ATOS COMUNS » Anexação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Anexação dos autos físicos.
24/11/2022 09:07:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
28/06/2022 08:42:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Vencido o prazo assinado no Ofício nº 190/2022-SUPJ sem o recebimento do documento requisitado, faço concluso ao gabinete.
17/05/2022 11:00:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Em cumprimento ao despacho retro, expedi o Ofício nº 190/2022-SUPJ.
17/05/2022 07:49:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Despacho cumprido conforme Procedimento de Gestão Administrativa SEI Nº 19.21.0705.0008146/2021-47. Autos encaminhados para cumprimento dos demais procedimentos que requerem utilização de sistem...
12/05/2022 08:54:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Jacylene Maria de Andrade Sousa - Tipo de Distribuição: Automática
10/05/2022 11:25:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
10/05/2022 11:25:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/10/2022, por EVANDRO OLIVIER DA SILVA NASCIMENTO - 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo do procedimento em razão da complexidade da demanda.
10/05/2022 11:17:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
10/05/2022 09:57:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Jacylene Maria de Andrade Sousa - Tipo de Distribuição: Automática
09/05/2022 12:44:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Encaminhos os autos para o cumprimento.
31/03/2022 11:10:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Encaminho minuta para análise e consequentemente aprovação.
24/03/2022 10:39:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
10/01/2022 08:00:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
23/03/2021 13:23:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Centralização de procedimentos para distribuição entre os servidores da 3ª PJ de Piripiri-PI
18/11/2020 09:24:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
29/10/2020 12:48:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/09/2021.
Justificativa da prorrogação: Dilação do prazo de investigação em razão da complexidade da matéria.
29/10/2020 12:47:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
29/10/2020 10:50:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
15/10/2020 12:35:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
15/10/2020 12:34:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
27/07/2020 10:38:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
23/07/2020 11:44:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Susana Mayra Barroso Siva - Tipo de Distribuição: Impedimento
15/03/2020 11:39:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Autos encaminhados para cumprimento de despacho.
13/03/2020 14:08:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Despacho para expedição de ofício.
13/03/2020 14:06:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
05/09/2019 12:58:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
05/09/2019 12:58:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
23/05/2019 12:50:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
TAC celebrado no dia 20/05/2019.
23/05/2019 12:50:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
02/05/2019 10:26:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
24/04/2019 13:42:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
22/04/2019 12:09:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual
22/04/2019 12:08:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/05/2025 01:06:58