Acompanhamento de Processos

Processo: 000158-105/2022

Comarca: Oeiras
1ª Instância
Data de Registro no MP: 18/02/2022 13:32:29
Data/Hora da Consulta: 29/10/2025 19:22:38
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Código CNJ:

0800502-66.2022.8.18.0030

Promotor:

Promotoria:

Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

1ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimentos Investigatórios » Inquérito Policial

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Lesão Corporal » Decorrente de Violência Doméstica » Contra a Mulher

Partes

Autoridade:

4ª Delegacia Regional De Oeiras

Indiciado:

Paulo Henrique Gomes Sobrinho

Histórico de Movimentações

14/10/2025 08:57:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras

11/10/2025 00:22:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras

15/09/2025 11:01:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

15/09/2025 10:56:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Este movimento foi designado para a Promotora: Ednólia Evangelista de Almeida

Em anexo. 

15/09/2025 10:40:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Este movimento foi designado para a Promotora: Ednólia Evangelista de Almeida

15/09/2025 10:34:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Este movimento foi designado para a Promotora: Ednólia Evangelista de Almeida

12/09/2025 15:47:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Encaminhamento a pedido.

01/08/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (14310023)
Limite para manifestação: 19/08/2025 - 23:59

22/07/2025 12:51:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

22/07/2025 12:50:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

17/07/2025 23:26:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras

em anexo.

07/07/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (14028687)
Limite para manifestação: 22/07/2025 - 23:59

25/06/2025 13:39:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

25/06/2025 13:36:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

03/06/2025 13:10:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

02/05/2025 06:03:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/01/2025 10:04:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/01/2025 13:05:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/07/2024 17:10:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/02/2024 17:14:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/10/2023 16:12:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras

24/10/2023 16:12:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo

25/10/2022 08:53:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras

29/04/2022 11:37:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras

29/04/2022 11:37:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras

18/02/2022 13:40:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

18/02/2022 13:33:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Manual

18/02/2022 13:33:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 29/10/2025 01:06:45