27/02/2024 11:22:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

27/02/2024 11:12:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1388ª sessão ordinária, realizada em 2 de fevereiro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do v...

05/02/2024 09:31:43 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1388ª sessão ordinária do CSMP.  

05/02/2024 09:30:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 09:45:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

15/12/2023 08:40:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de homologação de arquivamento de Procedimento Preparatório pelo CSMP.    Atenciosamente,    Isabelle Marques Dias de Oliveira  Assessora - 24ªPJ  Mat. 20.171

15/12/2023 08:31:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

15/12/2023 08:30:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

04/12/2023 09:57:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1684/2023 - denunciante  Ofício nº 1685/2023 - interessado

04/12/2023 09:56:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Decisão de Arquivamento

17/11/2023 09:31:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta SEMGOV, encaminhada pela parte denunciante. 

07/11/2023 09:17:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Recebido - Of. 1594/2023

01/11/2023 13:41:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1594/2023 - Prefeito Municipal  Ofício º 1595/2023 - SEMGOV 

01/11/2023 13:40:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

11/10/2023 12:48:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

03/10/2023 14:21:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Decisão Liminar - Ação de Iterdito Proibitório 

19/09/2023 14:36:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

19/09/2023 14:36:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/09/2023 14:15:12 • ATOS COMUNS » Juntada

MEMORANDO Nº 166/2023 - CAOMA

19/09/2023 13:11:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio 

19/09/2023 12:37:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Audiência 11/10/2023

19/09/2023 12:33:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

19/09/2023 12:33:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

12/09/2023 13:01:53 • ATOS COMUNS » Juntada

12/09/2023 08:03:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Pedido de vistas e Procuração. 

03/08/2023 10:25:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2023 11:21:36 • ATOS COMUNS » Juntada

08/05/2023 11:10:21 • ATOS COMUNS » Juntada

21/03/2023 09:03:25 • ATOS COMUNS » Juntada

21/03/2023 09:02:24 • ATOS COMUNS » Juntada

13/03/2023 12:29:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/03/2023, por MARIA CLARA DA COSTA E SILVA VIANA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação

13/03/2023 12:28:48 • ATOS COMUNS » Juntada

13/03/2023 12:23:40 • ATOS COMUNS » Recomendação

13/03/2023 12:23:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

VISTO EM CORREIÇÃO

13/03/2023 12:22:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/12/2022 12:49:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta encaminhada pela SAAD Sul via email

06/12/2022 12:45:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2022 08:23:04 • ATOS COMUNS » Juntada

05/12/2022 08:58:03 • ATOS COMUNS » Juntada

01/12/2022 11:44:23 • ATOS COMUNS » Juntada

01/12/2022 11:40:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/11/2022 08:38:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

16/11/2022 12:26:47 • ATOS COMUNS » Juntada

10/11/2022 11:58:19 • ATOS COMUNS » Juntada

10/11/2022 11:47:34 • ATOS COMUNS » Juntada

10/11/2022 11:37:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

10/11/2022 11:36:13 • ATOS COMUNS » Juntada

08/11/2022 11:02:58 • ATOS COMUNS » Juntada

08/11/2022 09:46:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual