27/01/2025 13:17:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

DILIGENCIAS REALIZADAS

27/01/2025 13:17:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2024 17:08:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: PETRONIO HENRIQUE CAVALCANTE - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/06/2024 09:12:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1395ª sessão ordinária, realizada em 24 de maio de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto ...

27/05/2024 10:13:09 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1395ª sessão ordinária do CSMP.    

27/05/2024 10:12:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2024 13:15:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

03/04/2024 11:57:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/04/2024 11:57:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, o transcurso de prazo sem apresentação de recurso.   P...

26/03/2024 08:54:22 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                                                   Faço juntar aos autos o comprovante de envio da decisão de arquivamento para as partes interessad...

26/03/2024 08:49:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2024 12:22:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

  INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 000158-189/2016   PROMOÇÃO - DECISÃO DE ARQUIVAMENTO   Cuida-se de procedimento de Inquérito Civil Público, instaurado por meio da Portaria 011/2016, tendo por...

21/03/2024 10:48:30 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                                                   Faço juntar aos autos a resposta ao expediente n° 050/2024.     Paulistana-PI, 21 de Março ...

08/03/2024 11:23:10 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                                                   Faço juntar aos autos o comprovante de envio do expediente 050/2024, assim como do Relatório enca...

08/03/2024 11:19:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 050.2024

05/03/2024 14:01:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/02/2024 15:10:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Promotoria de Justiça de Paulistana/PI Avenida Presidente Costa e Silva, s/n, Centro - Paulistana/PI   PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 000158-189/2016 VISTO EM CORREIÇÃO ORDINÁRIA ANUAL - PORTA...

08/02/2024 15:08:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2023 06:13:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/09/2023 13:07:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/08/2023 13:06:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que realizei a prorrogação do presente procedimento, com fu...

29/08/2023 13:05:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/08/2024, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: necessidade de diligências imprescindíveis.

29/08/2023 13:03:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/08/2023 11:04:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  DESPACHO   Aduz o art. 9º, da Resolução nº 023/2007, do CNMP:   Art. 9º O inquérito civil deverá ser concluído no prazo de um ano, prorrogável pelo mesmo prazo e quantas vezes forem necessá...

04/05/2023 10:42:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

08/03/2023 15:53:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                         Certifico, para os devidos fins, que encaminhei o Despacho de prorrogação para o CSMP, via SEI.                                       Era o que t...

08/03/2023 15:50:17 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                                                   Faço juntar aos autos o comprovante de reenvio do expediente 081/2022.     Paulistana-PI, 0...

08/03/2023 15:49:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                         Certifico, para os devidos fins, que não houve resposta ao expediente 081/2022,  transcorrendo o prazo in albis.                                 ...

03/02/2023 13:29:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/08/2023, por MONICA SEBASTIANA BRITO DE SA - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação determinada em despacho de ID 55090555, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações.

03/02/2023 11:36:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

03/02/2023 11:35:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2022 11:39:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO               Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito que, nesta data, em atendimento ao Despacho de ID 54904731, tendo em ...

19/12/2022 11:38:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/11/2022 13:11:49 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                                                   Faço juntar aos autos o comprovante de reenvio do expediente 081/2022.     Paulistana-PI, 2...

24/11/2022 13:10:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                         Certifico, para os devidos fins, que não houve resposta ao expediente 081/2022,  transcorrendo o prazo in albis.                                 ...

23/08/2022 11:53:53 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                                                   Faço juntar aos autos o comprovante de reenvio do expediente 081/2022.     Paulistana-PI, 2...

23/08/2022 11:52:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                         Certifico, para os devidos fins, que não houve resposta ao expediente 081/2022,  transcorrendo o prazo in albis.                                 ...

23/06/2022 12:35:49 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                                                   Faço juntar aos autos o comprovante de envio do expediente 081/2022, assim como, para a Prefeitur...

23/06/2022 12:27:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 081/2022

07/03/2022 13:57:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins  de direito, que encaminhei o Despacho de Prorrogação do presente procedimento para o Conselho Superior do Ministério Público para fins de conhecimento, ...

09/02/2022 08:43:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/02/2022 08:43:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/08/2022.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, quantas vezes seja necessário para sua regularização, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações, expedindo as certificações necessárias;

09/02/2022 08:43:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/08/2021.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, quantas vezes seja necessário para sua regularização, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações, expedindo as certificações necessárias;

09/02/2022 08:42:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

07/02/2022 16:06:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/01/2022 09:07:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/01/2022 09:06:24 • ATOS COMUNS » Juntada

28/01/2022 09:05:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/01/2022 09:04:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2022 14:54:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2021 10:56:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/11/2021 10:40:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/07/2021 10:48:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/12/2020 10:57:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

09/12/2020 10:57:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2020 12:02:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/06/2020 12:02:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2019 09:01:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/11/2019 11:05:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho todos os protocolos para unificação do Simp desta PJ de Paulistana.

12/11/2019 10:46:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/04/2019 11:58:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/02/2020.
Justificativa da prorrogação: Considerando o transcurso deste procedimento, com base no Art. 9º da Resolução nº 23, de 17.09.2007, do CNMP, foi prorrogado por mais 1 (um) ano.

08/04/2019 11:54:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/02/2019.
Justificativa da prorrogação: Considerando o transcurso deste procedimento, com base no Art. 9º da Resolução nº 23, de 17.09.2007, do CNMP, foi prorrogado por mais 1 (um) ano. Movimento realizado para fins de regularização, conforme procedimento físico.

29/11/2018 15:17:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Automática

29/11/2018 15:17:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/11/2018 14:15:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 262/2018, encaminhado ao município de Queimada Nova/PI, renovando expediente.

19/11/2018 14:15:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 261/2018, encaminhado ao CSMP, comunicando prorrogação de prazo.

19/11/2018 14:14:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria de Prorrogação de Prazo n. 011/2016.

19/11/2018 14:14:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Renove-se expediente de fls. 024.

19/11/2018 14:01:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Tendo em vista que foi extrapolado o prazo para investigação do presente procedimento, prorrogue-o por mais um ano.

19/11/2018 12:33:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2017 07:08:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/09/2016 09:27:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/07/2016 11:38:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em sede de diligência inicial, determino que seja oficiado ao município de Queimada Nova/PI, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe os motivos pelos quais a ambulância do SAMU, referenciada nos documentos em anexo, está parada desde março de 2015, sem conserto;

06/07/2016 11:38:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática