21/11/2019 11:14:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em razão de Certidão de Julgamento às fls. 173

21/11/2019 08:51:50 • ATOS COMUNS » Distribuição

Distribuição para fins de arquivamento do procedimento em razão da homologação pelo CSMP.

14/11/2019 11:57:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 04.10.2019, na 1318ª sessão ordinária do CSMP-PI.

14/11/2019 11:56:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2019 09:20:32 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA ¿ INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar a contratação de pessoal sem a realização de concurso público pelo Município de Cristino Castro/PI. Após a realização de várias diligências, verificou-se, que após decisão judicial proferida nos autos da Ação Civil Pública n° 0000497-75.2012.8.18.0047, os servidores concursados foram reintegrados aos quadros da municipalidade, conforme informou e comprovou o Município de Cristino Castro/PI através de documentos comprobatórios. Assim, com a reintegração dos servidores concursados, observa-se que o Município conta em seus quadros com servidores efetivos nos mais variados cargos tais como médico, enfermeiro, professores, técnico em enfermagem, motorista, vigia, dentre outros. Exaurimento superveniente do objeto. Homologação da promoção de Arquivamento.

07/10/2019 09:20:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2019 10:44:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

30/08/2019 10:00:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Promoção de arquivamento do presente procedimento

12/04/2019 11:18:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça, Dr. Roberto Monteiro Carvalho.

12/04/2019 10:12:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício n° 068-2019 - SP encaminhado pela Prefeitura Municipal de Cristino Castro-PI

12/04/2019 09:38:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/03/2019 10:01:04 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

21/03/2019 11:27:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/03/2019 12:17:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/08/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de análise de documentação acostada

19/03/2019 12:16:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/08/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de análise de documentação acostada

19/03/2019 12:16:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/08/2017.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de análise de documentação acostada

19/03/2019 12:15:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/08/2016.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de análise de documentação acostada

19/03/2019 12:12:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

25/02/2019 13:14:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício 04/2017 - PGM e docs anexos

25/02/2019 13:14:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2018 07:41:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/02/2017 14:17:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/02/2017 14:17:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro - Promotor: MIRNA ARAUJO NAPOLEAO LIMA - Tipo de Distribuição: Automática