13/06/2023 10:57:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO ICP 21/2018 - MANOEL EMÍDIO SIMP 000158-74/2019 ESTANTE 01, CAIXA 01-2023 Eu, ANDREONNY ALVES MESSIAS, Assessor de Promotoria, Certifico que, dando cumprimento ao determinado pelo Promotor de Justiça, Dr. Assuero Stevenson Pereira Oliveira, ARQUIVO o Inquérito Civil Público n° 21/2018, na presente data. Manoel Emídio-PI, 13 de junho de 2023. ANDREONNY ALVES MESSIAS Assessor de Promotoria Mat. 15252

13/06/2023 10:56:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO   ICP 21/2018 - MANOEL EMÍDIO SIMP 000158-74/2019 ESTANTE 01, CAIXA 01-2023   Eu, ANDREONNY ALVES MESSIAS, Assessor de Promotoria, Certifico que, dando cumprimento...

06/06/2023 11:25:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1378ª sessão ordinária, realizada em 19 de maio de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do v...

22/05/2023 11:14:00 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido na 1378ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria, para as providências cabíveis.

04/05/2023 11:12:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

08/02/2023 13:39:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuição por prevenção.

27/01/2023 11:23:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, que em virtude da PORTARIA PGJ/PI Nº 4049/2022, que concedeu 30 (trinta) dias de férias à Procuradora de Justiça relatora Dra. Martha Celina de Oliveira Nunes, no período de ...

26/01/2023 14:55:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Cumpridas as diligências requeridas pela Douta Relatora, reenvio os autos para reexame da promoção de arquivamento.

18/08/2022 10:21:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 18/08/2022, foi expedido notificação nº 44/2022, pessoal, a parte noticiante e ofício n° 233/2022, via e-mail, a Prefeita do Município de Manoel Emídio-PI, ambos comunicando o arquivamento do prese...

18/08/2022 09:54:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em anexos.

27/07/2022 09:18:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/07/2022 13:11:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Juntada de despacho e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria do CSMP para as providências cabíveis.

28/04/2022 09:56:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/04/2022 10:28:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

12/04/2022 09:58:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/04/2022 09:50:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

ICP nº 21/2018 - MANOEL EMÍDIO-PI SIMP nº 000158-274/2019 Protocolo SEI nº 19.21.0327.0010407/2022-54       Eu, ANDREONNY ALVES MESSIAS, Assessor da Promotoria de Justiça de Manoel Emídio/...

12/04/2022 09:44:25 • ATOS COMUNS » Juntada

11/04/2022 14:54:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO     Ref. ICP nº 21/2018 SIMP nº 000158-274/2019     CERTIFICO, nesta data, que expirou o prazo para interposição de Recurso contra Decisão de Arquivamento, sem manifestação ...

22/03/2022 11:42:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, dando cumprimento ao determinado pelo Promotor de Justiça, foi enviada a Decisão de Arquivamento para fins de publicação no Diário Oficial Eletrônico DOEMP/PI.

18/03/2022 15:34:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Promoção de Arquivamento do INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO ao Conselho Superior do Ministério Público (art. 9, § 1º, da Lei 7.347/85 e art. 10, § 1º, da Resolução nº 23, de 17/2007, do CNMP).

25/05/2021 23:30:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2021 21:33:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2021 08:17:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/02/2022.
Justificativa da prorrogação: Concluir.

09/12/2020 09:06:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Regis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/08/2020 08:40:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/08/2020 08:35:43 • ATOS COMUNS » Juntada

05/08/2020 22:22:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/06/2020 10:05:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/06/2020 10:03:47 • ATOS COMUNS » Juntada

24/06/2020 10:59:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/06/2020 10:56:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

17/02/2020 13:07:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Concluso para despacho do Promotor de Justiça.

17/02/2020 13:04:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que, nesta data, foi juntado aos autos do presente ICP, resposta ao ofício n° 28/2020, em anexo.

28/01/2020 09:10:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aguardando resposta do ofício n° 28/2020.

28/01/2020 09:08:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício n° 28/2020, aos Secretários de Saúde e de Obras do município de Manoel Emídio/PI, em anexo.

12/12/2019 14:02:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Regis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/12/2019 20:47:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

reenviar ofício ao Secretário Municipal de Saúde para que apresente resposta sobre a conclusão da obra.

09/12/2019 20:46:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/07/2019 17:46:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA 02 DE SETEMBRO DE 2019 ÀS 08H30. NOTIFIQUEM-SE AS PARTES.

13/07/2019 17:40:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Manual