12/03/2025 10:53:33 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, em cumprimento ao despacho ID 61525650, faço juntada da ata de audiência do dia 06.02.2025 realizada no bojo do Procedimento Administrativo SIMP 000067-383/2021.  ...

07/02/2025 11:30:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Vistos em correição. No Procedimento Administrativo SIMP 000067-383/2021 há informações atualizadas que dizem respeito a este inquérito civil, inclusive quanto às providências adotadas p...

28/01/2025 08:33:18 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada do OFÍCIO Nº 033/2025-ASS-28ª PJT e anexos enviados pela 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, para fins de instrução deste procedimento.   Tere...

22/01/2025 08:22:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que a audiência designada para o dia 21.01.2025 nestes autos não foi realizada em virtude de problema de acesso interno aos sistemas institucionais do Minis...

22/01/2025 08:19:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/01/2025 10:40:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o  mandado de notificação nº 001/2025 foi entregue a pessoa diversa do destinatário, no endereço físico informado nos autos, conforme comprovante de recebimento juntado co...

08/01/2025 12:18:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do comprovante de recebimento do MANDADO DE NOTIFICAÇÃO nº 001/2025, recebido pela SEMCASPI, o qual gerou o Processo N° 00049.000163/2025-73. Teresina-PI, 08 de janeiro de...

08/01/2025 09:21:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N. 001/2025 ENVIADO POR MEIO FÍSICO E ATRAVÉS DO E-MAIL DESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

08/01/2025 09:19:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/11/2024 09:54:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que no dia 07.11.2024 realizei a juntada da ata de audiência de Id 60725325 aos autos do Procedimento Administrativo SIMP 000027-383/2022. Teresina, 12 de novembro  ...

07/11/2024 12:37:49 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, em cumprimento a ata de audiência de ID 60725325,  faço juntada do Decreto municipal Nº 27.033, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024. Teresina, 07 de novembro de 2024.   R...

07/11/2024 12:32:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

29/10/2024 14:00:13 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada do comprovante de recebimento do Ofício nº 734/2024-GAB-33ªPJT. Teresina, 29 de outubro de 2024.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33...

25/10/2024 08:34:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 734/2024-GAB-33ªPJT foi enviado por e-mail com o seguinte anexo: despacho Id 60513836. Teresina, 25 de outubro de 2024.   Renata Biatriz Leal de ...

25/10/2024 08:29:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Certifico, para os devidos fins, que o Mandado de Notificação nº 121/2024-ASS-33ªPJT foi enviado por e-mail com os seguintes anexos: despacho Id 60513836. Teresina, 25 de outubro  de 2024.   Ren...

18/10/2024 13:01:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO: REDESIGNO o ato instrutório aprazado para 29/10/2024 para o dia 07/11/2024 (quinta-feira) às 11h. Expeçam-se as notificações necessárias. Cumpra-se. Teresina, data e assinatura regis...

16/10/2024 09:11:31 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada do comprovante de recebimento do Ofício n. 691/2024-GAB-33ªPJT.   Teresina, 16 de outubro de 2024.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora d...

11/10/2024 09:21:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 0691/2024- GAB-33ªPJT foi enviado por e-mail com o seguinte anexo: ata de audiência de Id 60347337. Teresina, 11 de outubro de 2024.   Renata Bia...

11/10/2024 09:15:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2024 10:16:28 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada das fotos, com 10 arquivos compilados em 1 PDF, recebido nesta Promotoria de Justiça em 02.10.2024, apresentado pela Coordenadora do Centro Dia de Micro...

02/10/2024 10:13:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2024 10:07:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

02/10/2024 10:05:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/08/2024 11:22:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada das fotos e documentos comprobatórios enviados aos celular institucional da Promotora de Justiça titular desse órgão de execução, por ocasião da audiência realizada em 21/08/...

21/08/2024 11:15:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Segue anexo ata da audiência realizada em 21/08/2024 às 09h, e os documentos apresentados no ato.

19/08/2024 10:58:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2024 10:03:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

19/07/2024 10:03:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

01/07/2024 06:01:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

01/07/2024 06:01:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

12/06/2024 06:05:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

12/06/2024 06:05:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

15/05/2024 13:04:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do Ofício n. 1176//2024 - CHEF-GAB-SEMCASPI encaminhando Plano de Trabalho realizado com a Fundação Cajuína para o Centro de Microcefalia enviado ao email desta promotoria de...

15/05/2024 09:21:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do Plano de Trabalho realizado com a Fundação Cajuína para o Centro de Microcefalia enviado pela Gerência de Proteção Social Especial da SEMCASPI. Teresina-PI, 15 de maio d...

15/05/2024 09:19:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Segue anexo ata de audiência realizada no dia 14/05/2024.

13/05/2024 14:10:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/05/2024 09:42:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o MANDADO DE NOTIFICACAO N. 050/2024-33ªPJT foi entregue diretamente ao destinatário, no endereço físico informado nos autos, conforme comprovante de recebimento juntado c...

24/04/2024 08:32:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o  Mandado de Notificação nº 051/2024-33ªPJT foi entregue diretamente ao destinatário, no endereço  eletrônico informado nos autos, conforme comprovante de recebimento jun...

24/04/2024 08:08:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N. 051/2024 ENVIADO ATRAVÉS DO E-MAIL DESTA PROMOTORIA.

24/04/2024 08:01:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N. 050/2024 ENVIADO ATRAVÉS DO E-MAIL DESTA PROMOTORIA.

10/04/2024 11:11:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir despacho de ID 58483780.

10/04/2024 10:59:25 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada da publicação da Portaria nº 43/2024 no DOEMPPI.   Teresina, 10 de abril de 2024.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª Promotoria ...

10/04/2024 10:33:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 120/2024-ASS-33ªPJT enviado ao CAODEC por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0013052/2024-64.

09/04/2024 10:29:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

09/04/2024 10:29:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/04/2024 10:29:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/04/2024 10:28:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

26/03/2024 09:47:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

DESPACHO: Vistos em correição. Designo audiência para tratar da correção das irregularidades apontadas nos relatórios das equipes técnicas do CAODEC, acostados aos IDs 58385749 e 58385781, a se re...

13/03/2024 12:51:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso.

13/03/2024 12:51:00 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada do Relatório de Vistoria Técnica nº 13/2024, com 22 folhas, recebido nesta Promotoria de Justiça em 12.03.2024, apresentado pela Unidade Pericial Arquit...

13/03/2024 12:49:30 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada do Relatório de Vistoria Técnica e anexo, com 10 e 19 folhas respectivamente, recebidos nesta Promotoria de Justiça em 12.03.2024, apresentados pela Uni...

07/12/2023 08:31:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/02/2024, por RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: ainda existem diligências a serem cumpridas, conforme despacho ID 57631444.

30/11/2023 12:26:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Compulsando-se os autos, observa-se que, por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0031842/2023-47, foi solicitado apoio técnico ao CAODEC para realização de vistoria no Centro-Dia de Microce...

30/11/2023 12:17:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que nesta data efetivei consulta ao processo SEI nº 19.21.0208.0031842/2023-47 e verifiquei que a solicitação de apoio técnico feita ao CAODEC ainda não foi atendida. ...

22/09/2023 14:05:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0677/2023-33ªPJT enviado ao CAODEC via processo SEI nº 19.21.0208.0032300/2023-97.

22/09/2023 14:04:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0676/2023-33ªPJT enviado ao CSMP via processo SEI nº 19.21.0208.0032299/2023-27.

22/09/2023 14:01:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de publicação da portaria n° 049/2023 no DOEMPPI. Teresina, 22 de setembro de 2023.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ªPJT Mat. 20046

20/09/2023 09:04:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, encaminhei a portaria n° 049/2023 para publicação no DOEMPPI. Certifico, mais, que em cumprimento ao despacho ID 56201247, solicitei apoio técnico ao CAODEC (processo SEI ...

20/09/2023 08:55:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

20/09/2023 08:55:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/09/2023 08:24:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

20/09/2023 08:24:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2023 09:23:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: O prazo para a conclusão desta Notícia de Fato restou esgotado, sem possibilidade de prorrogação. A solicitação dirigida à Diretora do Centro-Dia de Microcefalia Saber Cuidar por intermé...

19/06/2023 09:21:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2023 11:12:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que dei cumprimento a tudo que foi solicitado no despacho de ID 55761632, portanto torno os autos conclusos para análise.   Teresina, 11.05.2023 Brenda Marcelly Oliveira Fortes Esta...

11/05/2023 11:05:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que decorreu o prazo para resposta do Ofício nº255/2022 sem manifestação.   Teresina, 11/05/2023.   Brenda Marcelly Oliveira Fortes Estagiária da 33ªPJT M...

11/05/2023 10:40:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/06/2023, por BRENDA MARCELLY OLIVEIRA FORTES - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Considerando que o prazo para a conclusão da Notícia de Fato em epígrafe restou esgotado, mas ainda existem diligências a serem cumpridas nestes autos.

03/05/2023 09:14:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Observo que, conquanto o Ofício n. 0255/2023-33ª PJT tenha sido movimentado no sistema no ID 55367964, não foi juntado comprovante de seu envio ou certificado o fato. Isto posto, determi...

13/03/2023 10:17:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 255/2023-33ªPJT.

13/03/2023 10:16:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/03/2023 11:50:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

02/03/2023 11:50:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/03/2023 11:45:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que em cumprimentoa ao item 1 do despacho de ID 55183932, não veriquei existência de procedimento em trâmite acerca dos mesmos fatos trazidos na manifestação inicial o...

17/02/2023 09:29:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Vistos em correição. Cumpra-se o despacho de ID 55183932. Teresina, (data da assinatura digital).   JANAÍNA ROSE RIBEIRO DE AGUIAR Promotora de Justiça

15/02/2023 09:38:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Tratam os autos de manifestação anônima realizada na Ouvidoria do Ministério Público do Piauí, encaminhada ao Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania, do Meio Ambiente, Cur...

15/02/2023 09:32:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2023 08:16:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/02/2023 10:03:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/02/2023 10:02:52 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO SEI.

13/02/2023 10:02:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO Nº 154/2023 - NPJDCMACFTS PARA A 33ª PJ, ENCAMINHANDO ESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

13/02/2023 10:00:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO Nº 153/2023 - NPJDCMACFTS PARA A OUVIDORIA DO MP-PI COMUNICANDO A DISTRIBUIÇÃO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

13/02/2023 09:58:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A DISTRIBUIÇÃO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

13/02/2023 09:01:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática

13/02/2023 08:15:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem da Dra. Teresinha de Jesus Moura Borges Campos, Ouvidora Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação nº 284/2023 e anexos.

13/02/2023 08:14:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual