02/05/2023 11:08:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Silvano Gustavo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/05/2022 20:05:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

09/02/2022 16:44:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Em Lote

01/04/2019 14:46:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminhado por tratar-se de inquérito que investiga aplicação de recursos federais

01/04/2019 14:45:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 176 (2019) MPF - IC 103.2017 - encaminha procedimento

01/04/2019 14:41:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciência da homologação do declínio de competência pelo CSMP

01/04/2019 14:40:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática

01/04/2019 14:40:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/04/2019 09:16:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/03/2019 11:22:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, aprovou o declínio de atribuições para o Ministério Público Federal, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 30.01.2019, na 1303ª sessão ordinária do CSMP-PI.

27/03/2019 11:22:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2019 14:14:54 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

RELATÓRIO/ VOTO Possíveis irregularidades na desapropriação de imóvel pela Prefeitura de Teresina Superfaturamento.

30/01/2019 14:14:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2019 07:55:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

19/12/2018 12:44:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para homologação do declínio de atribuição pelo CSMP

19/12/2018 12:41:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

Declínio de atribuição para o MPF

19/12/2018 12:41:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2018 12:12:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho

04/09/2018 07:54:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 468/2017 - FMS

04/09/2018 07:54:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/07/2018 11:02:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GAB/PRES nº 635/18, em resposta ao Ofício nº 284/2018

10/07/2018 10:55:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 4645/2018/GAB/SEMEC, em resposta ao Ofício nº 379/2018

10/07/2018 10:55:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/06/2018 08:23:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. nº 379/2018 - SEMEC

20/06/2018 08:14:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

Portaria nº 115/2018 - instauração do IC nº 103/2017

20/06/2018 08:11:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos (Substituido por Ana Isabel de Alencar Mota Dias) - Tipo de Distribuição: Manual

20/06/2018 08:11:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/04/2018 11:15:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Of. 495/2017 - Prefeitura de Teresina

25/04/2018 11:14:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 104/2017 - Instauração do PP nº 39/2017

25/04/2018 11:12:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2018 12:18:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Tendo decorrido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, determino a conversão do presente Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público, e que se oficie ao Secretário Municipal de Educação, requisitando cópia das notas de empenhos e ordens bancárias expedidos em nome de Maria do Socorro Carvalho, CPF 304.971.243-00, em virtude da desapropriação do terreno situado na rua Advogado Pedro Brito, Parque Alvorada, nos termos do Termo de Ajuste publicado no Diário Oficial do Município nº 1.815, de 28 de setembro de 2015.

16/04/2018 12:18:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/11/2017 11:33:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 09 (nove) dias do mês de novembro de 2017 juntei a presente documentação relacionada ao PP 39/2017, Protocolo SIMP nº 000159-025/2017.

09/11/2017 11:33:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2017 13:05:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 468 - requisita cópia do Processo Administrativo nº 047-01355/2015

02/10/2017 13:01:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual