08/06/2020 18:42:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável

Resposta ao(s) expediente(s): 159192

08/06/2020 18:25:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Zélia Saraiva Lima - Intimação (159192)
Limite para manifestação: 24/06/2020 - 23:59

08/06/2020 06:53:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/06/2020 06:53:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

08/06/2020 06:53:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/02/2020 12:51:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Pelo exposto, a Procuradora de Justiça ora signatária se manifesta pelo CONHECIMENTO do Apelo manejado, para NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo inalterados todos os capítulos da sentença condenatória por seus próprios e jurídicos fundamentos.

09/12/2019 12:58:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2019 09:53:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

09/12/2019 09:53:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Tramitado para 2ª Instância

09/12/2019 09:52:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/08/2019 11:37:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Contrarrazões à apelação

19/08/2019 11:37:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/08/2019 10:55:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/08/2019 10:55:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/07/2019 10:15:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

04/07/2019 10:15:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2019 11:19:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/07/2019 11:19:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

03/07/2019 11:19:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/07/2019 11:18:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/05/2019 10:11:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais

Em AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA NO DIA 14/05/19.

17/05/2019 10:11:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA NO DIA 14/05/19

25/03/2019 08:33:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação

21/03/2019 08:18:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2019 14:01:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/01/2019 08:32:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através do Promotor de Justiça infra firmado, em exercício neste juízo, na qualidade de titular privativo da ação penal pública, autorizado pelo art. 129, I, CF/88 e § 1°, art. 24, do Dec.-Lei n° 3689/41(CPP), vem apresentar DENÚNCIA, contra LAZARO GABRIEL SILVA, brasileiro, solteiro, desempregado, RG , CPF , residente na rua São João, 208, bairro Flores, Campo Maior/PI, filho de Maria Eline da Silva e pai não declarado, e contra FERNANDO de tal, vulgo ¿BARRÃO¿, brasileiro, solteiro, sem profissão definida, RG SSP/PI, CPF , residente (possivelmente) em Campo Maior/PI, filho de _________________________________________________, que teve sua identidade revelada pelo coautor, em razão das condutas criminosas adiante circunstanciadas: Consta dos inclusos autos do inquérito policial que, no dia 09/01/2019, início da noite, cerca de 18hs00min, nas proximidades do açude grande, Centro, Campo Maior/PI, LAZARO GABRIEL SILVA e ¿FERNANDO de tal¿, livres e conscientes, agindo em concurso, caracterizado pela unidade de designo e atuação conjunta visando ao propósito comum, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA COMARCA DE CAMPO MAIOR subtraíram para ambos, mediante grave ameaça, exercida com emprego de arma branca, 01 (um) aparelho celular, pertencente a pessoa de Iane Layana e Silva Soares e 1 (uma) bicicleta pertencente a uma outra vítima não identificada, conforme consta no auto de apresentação e apreensão de fls.05 dos autos. Apurou-se que, no dia dos fatos, nas proximidades do açude grande, os indiciados praticaram um série de assaltos, sendo que o primeiro fato, os mesmos estando em um veículo tipo motocicleta, abordaram a vítima que estava na porta de casa, assim, anunciaram assalto, então, enquanto o segundo indiciado deu o suporte, o primeiro indiciado, na posse de uma faca, anunciou o assalto, e se apropriou do celular GALAXY J7 (dourado) da vítima, na sequência, fugiram do local conduzindo o veículo, prosseguindo agora, então, abordaram a segunda vítima, ocasião que subtraíram, 1(uma) bicicleta, entretanto, a mesma juntamente com uma terceira pessoa, saiu em perseguição dos mesmos e conseguiu recuperar a sua bicicleta, na sequência, o primeiro indiciado continuou a conduta delitiva e subtraiu de uma terceira vítima outra bicicleta, contudo, populares da região saíram em perseguição do mesmo, ocasião que foi dominado pelos populares, diante disso, o fato foi noticiado aos agentes da polícia ostensiva que lograram prender o mesmo, sendo reconhecido pelas vítimas, visto que estava com as mesmas vestes do momento da ação, então, perante à autoridade policial declinou o nome do parceiro. Ante o exposto, este membro do Parquet denuncia LAZARO GABRIEL SILVA e FERNANDO de tal como incursos, ambos, 3 vezes, no Art.157, § 2º, I e II1 , § 2-A, I do Código Penal, combinado com o § 1 Art. 157. Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência: Pena - reclusão, de 4 (quatro) a 10 (dez) anos, e multa. § 2º A pena aumenta-se de um terço até metade: I - se a violência ou ameaça é exercida com emprego de arma; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA COMARCA DE CAMPO MAIOR único2 do Art.71/CP, requerendo que registrada e autuada esta, seja instaurado o devido processo penal, citando-se o denunciado, ouvindo-se a vítima e as testemunhas arroladas na sequência e interrogando o denunciado, observando o rito estabelecido nos Art´s.394 (comum ordinário) e seguintes do Código de Processo Penal, para ao final ser julgado e condenado, inclusive para efeito de reparação civil pelos danos matérias e morais. Vítima: Iane Layna e Silva Soares, fls.11; Testemunhas: 1. Gilvan Lima Melo (PM), fls.04; 2. Italo de Oliveira Alves(PM), fls.06; Campo Maior, 29 de

30/01/2019 08:32:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/01/2019 11:19:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/01/2019 11:19:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual