24/10/2022 09:55:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Ciente da decisão do Egrégio Conselho Superior do MPPI, que, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgamento ocorrido em 18.02.2022, na 1354ª sessão ordinária do CSMP/PI. Assim, determino a baixa do registro em epígrafe no SIMP e o arquivamento do feito no Arquivo Permanente das Promotorias de Justiça de Bom Jesus-PI.

19/08/2022 12:23:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/08/2022 10:46:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2022 08:58:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2022 08:37:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL SIMP nº 000159-080/2018 Objeto: Apurar eventual prática de ilícito de poluição sonora, praticado pelas pessoas conhecidas como José Francisco, proprietário do ...

07/04/2022 10:17:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2022 10:16:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2022 09:25:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

04/04/2022 09:24:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/03/2022 10:33:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2022 15:07:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2022 10:06:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2022 09:26:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

02/02/2022 09:21:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/02/2022 09:15:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/02/2022 08:49:42 • ATOS COMUNS » Juntada

02/12/2021 14:19:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

26/11/2021 13:16:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/11/2021 11:29:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/11/2021 08:51:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/11/2021 08:50:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2021 14:12:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/10/2021 09:29:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

07/10/2021 11:24:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2021 11:23:32 • ATOS COMUNS » Juntada

28/09/2021 10:37:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

21/09/2021 13:13:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/09/2021 09:48:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/07/2021 08:36:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/04/2021 09:38:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2021 09:37:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

09/02/2021 08:29:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

13/03/2020 14:58:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 018/2020/SEMMA/PMBJ (Resposta ao Ofício nº 011/2020-1PJBJ)

10/03/2020 10:32:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº105/AJD/19ºBPM/2020 (Resposta ao Ofício nº 010/2020-1PJBJ)

19/02/2020 15:53:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Vistoriado na Correição Interna de 2020

18/02/2020 11:53:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 011/2020-1PJBJ, enviado a Secretaria Municipal do Meio Ambiente

14/02/2020 14:38:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 010/2020-1PJBJ, enviado ao 19º BPM

28/01/2020 10:04:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho

28/01/2020 10:03:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/04/2020.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado.

28/01/2020 10:03:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/01/2020.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado.

28/01/2020 10:02:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/10/2019.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado.

18/06/2019 08:24:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PIC nº 000159-080/2018 CONCLUSÃO Em 18 de junho de 2019, eu, _____Carlos Eugênio C. Leal, Assessor de Promotoria lotado nas Promotorias de Justiça da Comarca de Bom Jesus-PI, faço estes autos CONCLUSOS à Dra. Lenara Batista Carvalho Porto, Promotora de Justiça.

18/06/2019 08:23:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Procedimento Investigatório Criminal nº 000159-080/2018 DESPACHO Considerando a necessidade de diligências buscando o escorreito esclarecimento dos fatos, DETERMINO, na forma do artigo 13, caput, da Resolução CNMP 181/2017, a prorrogação, pelo prazo de 90 (noventa) dias, do presente Procedimento Investigatório Criminal, procedendo-se o correspondente movimento no sistema SIMP. Após a referida movimentação, retornem conclusos para análise quanto às medidas a serem adotadas nesse momento. Cumpra-se. Bom Jesus/PI, 13 de junho de 2019. Lenara Batista Carvalho Porto Promotora de Justiça Titular da 1ª PJ de Bom Jesus-PI

18/06/2019 08:22:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/07/2019.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado.

18/06/2019 08:20:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando que os mandados de notificação não foram entregues em razão da não localização dos investigados e fazendo os autos CONCLUSOS à Promotora de Justiça.

18/06/2019 08:16:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº 000159-080/2018.2 (Wesley comparecer no dia 12.02.2019, às 15h00min) e Recomendação nº 01/2019

13/03/2019 11:55:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria

Visto em Correição Interna - 2019

13/02/2019 08:42:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº 000159-080/2018.1 (José Francisco comparecer no dia 12.02.2019, às 08h00min) e Recomendação nº 01/2019.

12/02/2019 15:49:12 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO Nº 30/AJD/19ºBPM/2018 (Resposta ao Ofício nº 014//2019-1PJBJ)

12/02/2019 15:48:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 014/2019-1PJBJ, enviado à PMPI

12/02/2019 15:41:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Extrato de publicação da Recomendação nº 01/2019 no DOEMP/PI

06/02/2019 15:46:45 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação nº 01/2019-1PJBJ

06/02/2019 15:20:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho determinando a notificação dos investigados e a realização de outras diligências.

06/02/2019 15:18:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/04/2019.
Justificativa da prorrogação: Despacho determinando a prorrogação do prazo, por mais 90 dias

06/02/2019 15:17:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/01/2019.
Justificativa da prorrogação: Despacho determinando a prorrogação do prazo, por mais 90 dias

06/02/2019 15:16:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/10/2018.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado

05/10/2018 10:23:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 230/2018-1PJBJ, enviado ao 19º BPM - PMPI

04/10/2018 10:10:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

04/10/2018 10:09:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

13/07/2018 12:53:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PIC nº 000159-080/2018 CONCLUSÃO Em 13 de julho de 2018, eu, _____Carlos Eugênio C. Leal, Assessor de Promotoria lotado nas Promotorias de Justiça de Bom Jesus, faço novamente estes autos conclusos à Dra. Lenara Batista Carvalho Porto, Promotora de Justiça.

13/07/2018 12:46:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Nova resposta ao Ofício nº 144/2018-1PJBJ

28/05/2018 11:38:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PIC nº 000159-080/2018 CONCLUSÃO Em 28 de maio de 2018, eu, _____Carlos Eugênio C. Leal, Assessor de Promotoria lotado nas Promotorias de Justiça da Comarca de Bom Jesus-PI, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante na Comarca.

28/05/2018 11:34:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício n 044/2018-PGM (Resposta ao Ofício n 144/2018-1PJBJ)

15/05/2018 10:52:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de TERMO DE COOPERAÇÃO firmado entre o 19º BPM e a Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI, tratando sobre poluição sonora. (Extraído do Diário Oficial dos Municipios - Ano XVI - Segunda-Feira, 07 de maio de 2018 - Edição MMMDLXX)

08/05/2018 09:10:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 147/2018-1PJBJ, enviado ao 19 BPM

08/05/2018 09:06:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 144/2018-1PJBJ, enviado à Prefeitura Municipal de Bom Jesus

08/05/2018 09:04:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 146/2018- 1PJBJ, enviado a Delegacia de Polícia

08/05/2018 08:55:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 145/2018- 1PJBJ, enviado a 2 PJ de Bom Jesus

25/04/2018 15:41:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da publicação no DOEMP/PI - Edição nº 158

25/04/2018 14:42:28 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Termo de Compromisso - Servidor

25/04/2018 14:36:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 14/2018-1PJBJ

25/04/2018 14:33:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração prestado pelos noticiantes.

25/04/2018 14:23:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Automática